DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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118
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 199/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001169202325 . Objeto: Importação de dispensador e torre de secagem
- IMAGENE Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº
8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos que atendem as
necessidades da Unidade. Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN
GANEM WAETGE. Chefe de Gabinete. Ratificação em 29/06/2023. ROSANE CUBER
GUIMARAES. Vice-diretora de Qualidade. Valor Global: R$ 497.945,59. CNPJ CO N T R AT A DA
: Estrangeiro IMAGENE TECHNOLOGY INC.
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 200/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000190202311 . Objeto: Aquisição por importação de Alfataliglicerase
Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de
21º/06/1993.. Justificativa: Apenas o item atende às necessidades da Unidade Declaração
de Inexigibilidade em 29/06/2023. TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de
Despesas. Ratificação em 29/06/2023. ROSANE CUBER GUIMARAES. Vice-diretora. Valor
Global: R$ 11.498.260,40. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro PROTALIXLTD.
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2023/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386.001264/2023 . Objeto: Aquisição por importação de insumos da marca
Thomas Scientific Total de Itens Licitados: 00002. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Os materiais são os únicos padronizados que
atendem as necessidades da unidade Declaração de Inexigibilidade em 29/06/2023.
TATIANA SANJUAN GANEM WAETGE. Ordenador de Despesas. Ratificação em 29/06/2023.
ROSANE CUBER GUIMARAES. Diretor Substituto do Inst de Tecnologia em Imunobiológicos.
Valor Global: R$ 22.218,80. CNPJ CONTRATADA : Estrangeiro THOMAS SCIENTIFIC.
(SIDEC - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 93/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 722/2022.
Nº Processo: 25386.002141/2022-24.
Dispensa. Nº 292/2022. Contratante: INSTITUTO DE TECNOLOGIA EM IMUNOBIOLO G I CO S .
Contratado: 44.734.671/0001-51 - CRISTALIA PRODUTOS QUIMICOS FARMACEUTICOS LTDA.
Objeto: 1º termo aditivo ao contrato 722/2022 a ser celebrado entre a fundação oswaldo
cruz/bio-manguinhos e a empresa cristália produtos químicos farmacêuticos ltda.. Vigência:
27/06/2023 a 31/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 140.112.827,65. Data de
Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 94/2023 - UASG 254445
Número do Contrato: 357/2021.
Nº Processo: 25386.000733/2021-21.
Inexigibilidade. 
Nº 
168/2021. 
Contratante:
INSTITUTO 
DE 
TECNOLOGIA 
EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 02.536.937/0001-01 - DP UNION INSTRUMENTAC AO
ANALITICA E CIENTIFICA LTDA. Objeto: Revisão do contrato administrativo nº 357/2021,
com fulcro no que dispõe o art. 65, inc. Ii, alínea "d", combinada com seu parágrafo 5º,
todos da lei nº 8.666/1993 decorrente da redução da alíquota do imposto sobre produtos
industrializados (ipi) determinada pelo decreto nº 11.158/2022.. Vigência: 26/06/2023 a
14/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 242.225,06. Data de Assinatura:
26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 424/2022 - UASG 254445
Nº
Processo: 25386.000522/2022-79.
Contratante: INSTITUTO
DE TECNOLOGIA EM
IMUNOBIOLOGICOS. Contratado: 01.229.958/0001-11 - ATAC-FIRE SEGURANCA CO N T R A
INCENDIO LTDA. Objeto: O presente termo tem por finalidade a rescisão amigável do
contrato n. 424/2022, celebrado em 18/08/2022, com vigência de 12 (doze) meses, cujo
objeto consiste
na contratação
de serviço de
elaboração, aprovação
no cbmerj,
implantação e atualização do plano de emergência contra incêndio e pânico (pecip),
manual de segurança e plano de escape por edificação, formação e reciclagem da brigada
voluntária de incêndio (bvi), do instituto de tecnologia em imunobiológicos - bio-
manguinhos/fiocruz, com fundamento no inciso ii, do art. 79, da lei nº 8.666/93..
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 176/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001063202321. Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de
até 12 meses, para eventual aquisição de itens das marcas Merck e Millipore para atender
as necessidades de Bio Manguinhos.. Total de Itens Licitados: 21. Edital: 03/07/2023 das
09h00 às 11h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio
de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00176-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254420-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 187/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001341202341. Objeto: Aquisição de itens da marca
QUALITAS e Vara manobra. Total de Itens Licitados: 8. Edital: 03/07/2023 das 08h00
às 11h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos,
Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00187-
2023. 
Entrega 
das
Propostas: 
a 
partir 
de 
03/07/2023 
às
08h00 
no 
site
www.gov.br/compras. 
Abertura
das 
Propostas: 
17/07/2023
às 
09h00
no 
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 188/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001288202388. Objeto: Aquisição de itens da marca PIAL
LEGRAND.. Total de Itens Licitados: 33. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00
às 17h59. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00188-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE000045
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 181/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001268202315. Objeto: Aquisição de furadeira, rádio
comunicador digital e aspirador de pó e líquido.. Total de Itens Licitados: 3. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 -
Manguinhos, 
Manguinhos
- 
Rio
de 
Janeiro/RJ
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00181-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Gestor de Divisão
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 182/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001300202354. Objeto: Aquisição de mangueiras de silicone
autoclavável. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00 e das
13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00182-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 19/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 157/2023 - UASG 254445
Nº 
Processo: 
25386000647202380. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada em serviços de manutenção prevenção e manutenção correção, sob
demanda, da automação do sistema SCHNEIDER, localizado no Centro Henrique Penna..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 12h01 às 17h00.
Endereço: 
Avenida 
Brasil, 
4365 
- 
Manguinhos,
- 
Rio 
de 
Janeiro/RJ 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00157-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 13/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
FLAVIO ISIDORO DA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 193/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386000521202313. Objeto: Aquisição de itens da marca
BELIMO. Total de Itens Licitados: 27. Edital: 03/07/2023 das 09h00 às 11h00 e das 13h00
às 16h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, - Rio de Janeiro/RJ ou
https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00193-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 20/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800765
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 173/2023 - UASG 254445
Nº Processo: 25386001267202362. Objeto: Aquisição de itens da marca
ROBATECH e BAUMER. Total de Itens Licitados: 12. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Avenida Brasil, 4365 - Manguinhos, Manguinhos - Rio de
Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/254445-5-00173-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 21/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
JUNILTON BARBOSA SILVA
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 254445-25201-2023NE800094
EXTRATOS DE REGISTROS DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de
cloreto de sódio, Ata 266/2023, Contratada: PROQPEM DO BRASIL LTDA, CNPJ:
34.545.414/0001-18, no valor total de R$ 174.860,00, Pregão Eletrônico SRP nº
149/2023, Data de Assinatura: 29/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da
última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de Solução
formaldeído, Ata 267/2023, Contratada: LUCIANE CORREA MENDES, CNPJ: 37.000.228/0001-
91, no valor total de R$ 7.465,00, Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, Data de Assinatura:
29/06/2023, Vigência: 12 (doze) meses a partir da última assinatura da Ata
Ata de Registro de Preços. Processo: 25386.001064/2023-76 - Objeto: Aquisição de
Hipoclorito de Sódio, Ata 268/2023, Contratada: G R INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE
PRODUTOS QUÍMICOS S.A, CNPJ: 03.157.268/0001-20, no valor total de R$ 85.500,00,
Pregão Eletrônico SRP nº 149/2023, Data de Assinatura: 30/06/2023, Vigência: 12
(doze) meses a partir da última assinatura da Ata