DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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143
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Poder Judiciário
SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL
AVISO DE REABERTURA DE PRAZO
PREGÃO Nº 25/2023
Comunicamos a reabertura de prazo da licitação supracitada, processo Nº
000989/2023. , publicada no D.O.U de 12/05/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico -
Contratação de empresa para fornecimento de sistema multimídia com padrão redundante
de captura de áudio digital e imagens, tratamento, gravação e transmissão de áudio e
vídeo em padrão digital 4K/12G/SDI e prestação de serviços de instalação, configuração e
garantia Novo Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h59 e de12h00 às 17h59. Endereço:
Praca Dos Tres Proderes - Ed. Sede - 2. Andar Brasília - BRASILIA - DFEntrega das Propostas:
a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br. Abertura das Propostas:
24/07/2023, às 14h00 no site www.comprasnet.gov.br.
GIOVANNA GABRIELA DO VALE VASCONCELOS
Pregoeira
(SIDEC - 30/06/2023) 040001-04001-2023NE000001
CONSELHO NACIONAL DE JUSTIÇA
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 23/06/2023. Signatário: pelo
TJAC, Desembargadora Regina Célia Ferrari Longuini - Presidente.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal de Justiça do Estado do Paraná ao Termo de Cooperação Técnica CNJ
n. 019/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ e a Escola Nacional de
Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados - ENFAM. Processo: 02463/2022. Objeto:
conjugação de esforços para elaboração, desenvolvimento de conteúdo e realização de
cursos e ações de capacitação de magistrados e de magistradas sobre o tema de Direitos
Humanos, com ênfase no controle de convencionalidade, ao encontro da Recomendação
CNJ n. 123, de 7 de janeiro de 2022, e sob a égide do Pacto Nacional do Judiciário pelos
Direitos Humanos. Assinatura: 27/06/2023. Signatário: pelo TJPR, Desembargador Luiz
Fernando Tomasi Keppen - Presidente e Desembargador Ramon de Medeiros Nogueira -
Diretor da Escola Judicial do TJPR.
EXTRATO DE ADESÃO
Adesão do Tribunal Regional Eleitoral do Acre ao Acordo de Cooperação Técnica CNJ n.
053/2022, celebrado entre o Conselho Nacional de Justiça - CNJ, o Superior Tribunal de
Justiça - STJ, o Tribunal Superior do Trabalho - TST, o Conselho da Justiça Federal - CJF e
o Conselho Superior da Justiça do Trabalho - CSJT. Processo: 11253/2022. Objeto:
desenvolvimento de ações conjuntas entre os partícipes, visando à cooperação para a
promoção da Equidade Racial no Poder Judiciário. Assinatura: 30/06/2023. Signatário: pelo
TRE/AC, Desembargador Francisco Djalma da Silva - Presidente.
TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL
SECRETARIA DO TRIBUNAL
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 28/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 17553-1/2022. Objeto: Fornecimento de publicações estrangeiras
importadas, pelo período de 60 (sessenta) meses, prorrogáveis nos termos da lei, conforme
especificações, condições e prazos constantes do Termo de Referência - Anexo I do Edital..
Total de Itens Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das 12h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00028-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 18/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
GLAUCIA MENDONCA NOBREGA
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 70001-00001-2023NE999999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70001
Nº Processo: 10254-2/2022. Objeto: Prestação de serviço de elaboração de
tour virtual hipermídia para o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) e para o Centro Cultural
da Justiça Eleitoral
(CCJE/RJ), por meio de uso de
imagens 360º, consoante
especificações, condições, quantidades e prazos constantes do Termo de Referência -
Anexo I do Edital.. Total de Itens Licitados: 2. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59.
Endereço: Setor de Administração Federal Sul Quadra 7 Lote 1/2, - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/70001-5-00029-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: Esta licitação
será destinada exclusivamente às Microempresas, Empresas de Pequeno Porte, assim
como às Pessoas Físicas e Cooperativas equiparadas, conforme inciso I do artigo 48 da
LC n° 123/2006 e art. 1º do Dec. nº 8.538/2015. .
THALES DE JESUS HATEM
Pregoeiro
(SIASGnet - 29/06/2023) 70001-00001-2023NE999999
COORDENADORIA DE AQUISIÇÕES
SEÇÃO DE CONTRATOS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
2º Termo Aditivo ao Contrato TSE n.º 59/2021, firmado entre o TSE e a empresa R2R
CONSTRUÇÕES E SERVIÇOS EIRELI (CNPJ n.º 07.566.931/0001-09). OBJETO: Repactuar, a
partir de 01º/05/2022, os preços contratados com base nas alterações trazidas pelo
Termo Aditivo ao Acordo Coletivo de Trabalho 2022/2023 do Sindicato Nacional de
Empresas de Arquitetura e Engenharia Consultiva e Sindicato dos Técnicos Industriais
de Nível Médio do DF, Número de Registro no MTE DF000528/2022, datado de
30/8/2022 - vigência de 1º/5/2022 a 30/4/2023; e ajustar, a partir de 10/01/2023, o
Aviso Prévio Trabalhado, de 70,03% para 67,66%, haja vista a redução de 1,94% para
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Acordo de Cooperação Técnica: 4/2022.
Nº Processo: 2021.00.000004543-8.
1º Termo Aditivo ao ACT nº 4/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE.
Contratado: 33.641.663/0001-44 - FUNDACAO GETULIO VARGAS e 63.025.530/0001-04 -
UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO. Objeto: Prorrogar a vigência do acordo de cooperação
técnica nº 4/2022 pelo período de 30 de junho de 2023 a 31 de dezembro de 2024.
Vigência: 30/06/2023 a 31/12/2024. Assinam: Rui Moreira de Oliveira, Diretor-Geral, pelo
TSE, Glauco Peres da Silva, Coordenador Científico, pela USP e Celso Correa Pinto de
Castro, Diretor do Centro de Pesquisa, pela FGV . Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
0,194% após o primeiro ano de vigência do contrato, conforme Acórdão TCU nº
1186/2017 - Plenário. VALOR: R$ 404.279,94. FUNDAMENTO LEGAL: art. 55, III, e art.
65, § 5º, ambos da Lei nº 8.666/93, art. 12 do Decreto nº 9.507/2018 c/c o art. 53
e seguintes da Instrução Normativa Seges/MPDG nº 5/2017, c/c Cláusula Sétima do
Contrato-TSE nº 59/2021. ASSINATURA: 29/06/2023. ASSINAM: Rui Moreira de Oliveira,
Diretor-Geral, pelo
TSE; e
Jesuina de Fátima
Araújo, Representante
Legal, pela
Contratada. Procedimento Administrativo SEI n.º 2021.00.000002697-2.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 070001
Número do Contrato: 57/2022.
Nº Processo: 02021.000000/0733-77.
Pregão. Nº 34/2022. Contratante: TRIBUNAL SUPERIOR ELEITORAL - TSE. Contratado:
12.531.678/0001-80 - GREEN HOUSE SERVICOS DE LOCACAO DE MAO DE OBRA LTDA.
Objeto: Incluir no Contrato-TSE nº 57/2022 a previsão da possibilidade da prestação dos
serviços em regime de teletrabalho. Data de Assinatura: 29/06/2023. Assinam: Rui Moreira
de Oliveira, Diretor-Geral, pelo TSE; e Lucas Coelho Teixeira, Representante Legal, pela
empresa.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
AVISO DE ANULAÇÃO
O Diretor-Geral do Tribunal Superior Eleitoral decide tornar sem efeito a
Publicação do Extrato do Contrato-TSE 24/2023, decorrente da Licitação-TSE 17/2023,
ocorrida no DOU - Seção 3, nº 108, em 07/06/2023. PARTES: Tribunal Superior Eleitoral e
Unimed Seguros Saúde S.A. CNPJ nº 04.487.255/0001-81. MOTIVO: alteração no início da
vigência do contrato para 01/8/2023. FUNDAMENTO LEGAL: Súmula 473 do STF. PA SEI
2022.00.000009721-2.
RUI MOREIRA DE OLIVEIRA
Diretor-Geral
TRIBUNAL SUPERIOR DO TRABALHO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 57/2023 - UASG 80001
Nº Processo: 6006756/2022-00. Objeto: Prestação de serviços de internet de
alta velocidade e de telefonia VoIP. Total de Itens Licitados: 3. Edital: 03/07/2023 das
08h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h59. Endereço: Safs Qd 8, Conjunto A, Bl A, Sala A3.41,
Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou https://www.gov.br/compras/edital/80001-5-00057-2023. Entrega
das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 13/07/2023 às 14h30 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCOS FRANCA SOARES
Coordenador de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 30/06/2023) 80001-00001-2023NE000001
S EC R E T A R I A
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo TST nº 6002552/2022-00. Empresa de Tecnologia e Informações da Previdência -
DATAPREV S/A. CNPJ 42.422.253/0001-0. 2º termo aditivo ao contrato DI-006/2021.
Prestação de serviços de atualização do CPF e do CNPJ. Fica prorrogada a vigência por 12
meses, para os itens 1 e 2, a contar de 28/10/2023 até 27/10/2024, nos termos do art. 57,
inciso II, da Lei n.º 8.666/1993. O valor total da prorrogação é de R$ 36.388,56. Programa
de trabalho 02.122.0033.4256.0001, elemento de despesa 3.3.90.40, notas de empenho
2023NE001013 e 2023NE001014, emitidas em 30/05/2023. Assinatura: 29/6/2023. Pelo
TST: Dirley Sérgio de Melo, Secretário de Administração. Pela Contratada: Pedro Neto de
Oliveira, Representante Legal.
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 24/2023 - UASG 60001
Nº Processo: 006821/23-00.039. Objeto: Contratação de de licença de uso de
Softwares. . Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço:
P¢ Dos Tribunais Superiores - Ed.sede Stm, Sala 1103, Asa Sul - BRASÍLIA/DF ou
https://www.gov.br/compras/edital/60001-5-00024-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 14h00 no site www.gov.br/compras.
ANGELICA CARMO ARAUJO
Pregoeira
(SIASGnet - 29/06/2023) 60001-00001-2023NE000109
AUDITORIA DA 10ª CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: 2º Termo Aditivo ao Contrato nº 6/2021. Processo SEI nº 000217/21-10.106.
CONTRATANTE: AUDITORIA
DA 10ª
CIRCUNSCRIÇÃO JUDICIÁRIA
MILITAR, CNPJ
nº
00.497.552/0021-09. CONTRATADA: ELITE DEDETIZAÇÕES INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.,
registrada no CNPJ/MF sob o nº 07.793.656/0001-58. OBJETO: Prorrogação, por 12(doze)
meses, da vigência do Contrato original. VALOR: R$ 2.600,00 (dois mil e seiscentos reais).
FUNDAMENTO LEGAL: Art. 57, inciso II, da Lei nº 8.666/93, e a Cláusula Oitava do Contrato.
VIGÊNCIA: 25 de setembro de 2023 a 24 de setembro de 2024. DATA DA ASSINATURA:
29/06/2023. ASSINAM: Dr. RODOLFO ROSA TELLES MENEZES, Juiz Federal da Justiça Militar,
pela Contratante, e o Sr. GILVALDO FERREIRA DA SILVA, pela Contratada.