DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CONHECIMENTOS GERAIS
LÍNGUA PORTUGUESA
1. Leitura e interpretação de diversos tipos de textos (literários e não literários).
2. Sinônimos e antônimos. 3. Sentido próprio e figurado das palavras. 4. Pontuação. 5.
Classes de palavras: substantivo, adjetivo, numeral, artigo, pronome, verbo, advérbio,
preposição e conjunção: emprego e sentido que imprimem às relações que estabelecem. 6.
Concordância verbal e nominal. 7. Regência verbal e nominal. 8. Colocação pronominal. 9.
Crase.
MATEMÁTICA E RACIOCÍNIO LÓGICO
Matemática:
1. Resolução
de
situações-problema, envolvendo:
adição,
subtração, multiplicação, divisão, potenciação ou radiciação com números racionais, nas
suas representações fracionária ou decimal. 2. Mínimo múltiplo comum. 3. Máximo divisor
comum. 4. Porcentagem. 5. Razão e proporção. 6. Regra de três simples ou composta. 7.
Equações do 1º ou do 2º graus. 8. Sistema de equações do 1º grau. 9. Grandezas e
medidas - quantidade, tempo, comprimento, superfície, capacidade e massa. 10. Relação
entre grandezas - tabela ou gráfico. 11. Tratamento da informação - média aritmética
simples. 12. Noções de Geometria - forma, ângulos, área, perímetro, volume, Teoremas de
Pitágoras e de Tales.
Raciocínio Lógico: 1. Estrutura lógica de relações arbitrárias entre pessoas,
lugares, objetos ou eventos fictícios. 2. Dedução de novas informações das relações
fornecidas e avaliação das condições usadas para estabelecer a estrutura daquelas
relações. 3. Compreensão e elaboração da lógica das situações por meio de: raciocínio
verbal; raciocínio matemático (que envolva, dentre outros, conjuntos numéricos racionais e
reais - operações, propriedades, problemas envolvendo as quatro operações nas formas
fracionária e decimal, conjuntos numéricos complexos, números e grandezas proporcionais,
razão e proporção, divisão proporcional, regra de três simples e composta, porcentagem);
raciocínio sequencial; orientação espacial e temporal; formação de conceitos; discriminação
de elementos. 4. Compreensão do processo lógico que, a partir de um conjunto de
hipóteses, conduz, de forma válida, a conclusões determinadas.
NOÇÕES DE DIREITO E GESTÃO PÚBLICA
1. NOÇÕES DE DIREITO ADMINISTRATIVO:
1.1. Princípios básicos da Administração Pública. 1.2. Administração direta e
indireta. 1.3. Órgãos públicos. 1.4. Agentes Públicos. 1. 5. Ato administrativo: requisitos,
atributos,
classificação, espécies,
revogação, invalidação
e
convalidação do
ato
administrativo. 1.6. Poderes e deveres dos administradores públicos: uso e abuso do poder,
poderes vinculado, discricionário, hierárquico, disciplinar e regulamentar, poder de polícia,
deveres dos administradores públicos. 1.7. Regime Jurídico dos Servidores Públicos
Federais, Lei nº 8.112/1990 com alterações posteriores: Provimento. Vacância. Direitos e
Vantagens. Dos deveres. Das proibições. Da acumulação. Das responsabilidades. Das
penalidades. Do processo administrativo disciplinar e sua revisão.
2. NOÇÕES DE DIREITO CONSTITUCIONAL:
2.1. Dos princípios fundamentais. 2.2. Dos direitos e garantias fundamentais:
dos direitos e deveres individuais e coletivos, dos direitos sociais, da nacionalidade e dos
direitos políticos. 2.3. Da organização do Estado: da organização político-administrativa, da
União, dos Estados Federados, dos Municípios, do Distrito Federal e dos Territórios. 2.4. Da
Administração Pública: disposições gerais e dos servidores públicos. 2.5. Da organização
dos poderes: do Poder Judiciário: disposições gerais, do Supremo Tribunal Federal, do
Superior Tribunal de Justiça, dos Tribunais Regionais Federais e dos Juízes Federais.
3. NOÇÕES DE DIREITO PENAL:
3.1. Crimes contra o patrimônio. 3.2. Crimes contra a Administração Pública.
3.3. Legislação Especial: Crimes resultantes de preconceitos de raça ou de cor (Lei nº
7.716/1989). 3.4. Apresentação e uso de documento de identificação pessoal (Lei nº
5.553/1968).
3.5.
O
direito
de representação
e
o
processo
de
responsabilidade
administrativa, civil e penal, nos casos de abuso de autoridade (Lei nº 13.869/2019).
4. NOÇÕES DOS DIREITOS DAS PESSOAS COM DEFICIÊNCIA:
4.1. Inclusão, direitos e garantias legais e constitucionais das pessoas com
deficiência (Lei nº 13.146/2015). 4.2. Normas gerais e critérios básicos para a promoção
da acessibilidade das pessoas com deficiência ou com mobilidade reduzida (Lei nº
10.098/2000). 4.3. Prioridade de atendimento às pessoas com deficiência (Lei nº
10.048/2000).
5. GESTÃO PÚBLICA:
5.1. NOÇÕES DE SUSTENTABILIDADE: 5.1.1. Competências das unidades
socioambientais no Poder Judiciário e Plano de Logística Sustentável (Resolução CNJ nº
400/2021). 5.1.2. Princípios de sustentabilidade nas licitações (Artigo 5º da Lei nº
14.133/2021). 5.1.3. Política Nacional sobre Mudança do Clima (Lei nº 12.187/2009).
5.1.4. Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010). 5.1.5. Conceito de
Desenvolvimento Sustentável (Relatório Brundtland). 5.1.6. Agenda Ambiental da
Administração Pública do Ministério do Meio Ambiente (A3P). 5.1.7. Critérios de
sustentabilidade nos procedimentos de contratação de serviços na Administração Pública
(Instrução Normativa nº 05/2017, da antiga Secretaria de Gestão do Ministério do
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão). 5.1.8. Meio Ambiente (Arts. 170 e 225 da
Constituição Federal).
5.2. NOÇÕES DE GOVERNANÇA CORPORATIVA: 5.2.1. Gestão por processos.
5.2.2. Gestão de riscos. Gestão de projetos. 5.2.3. Processos de análise e tomada de
decisão. 5.2.4. Gerenciamento de crise. 5.2.5. Compliance. 5.2.6. Conceitos suporte da
alta administração, código de conduta, controles internos, treinamento e comunicação.
5.3. NOÇÕES DE GESTÃO ESTRATÉGICA: 5.3.1. Gestão Estratégica do Poder
Judiciário (Resolução CNJ nº 325/2020 - ref. ao ciclo 2021-2026). 5.3.2. Ferramentas de
análise para Gestão e Planejamento Estratégico, Tático e Operacional. 5.3.3. BSC -
Balanced Scorecard, Estratégias, Indicadores de Gestão, Gestão de Projetos e Gestão por
Competências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA O CARGO: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE EDIFICAÇÕES
1. Projetos necessários para a execução da obra. 2. Características dos
materiais de construção. 3. Controle tecnológico. 4. Revestimentos e pinturas: alvenaria,
tijolo cerâmico, blocos de concreto. 5. Esquadrias de alumínio, ferro e PVC. 6. Materiais
cerâmicos, betuminosos, metálicos e aço. 7. Argamassas. 8. Agregados. 9. Concreto e
cimento Portland. 10. Resistência dos materiais. 10.1. Tensões e deformações. 11.
Instalações elétricas: conceitos e materiais. 11.1. Instalações elétricas de baixa e média
tensão. 11.2. Componentes de uma instalação. 11.3. Pontos de comando. 11.4. Circuitos
de tomadas,
interruptores, condutores, disjuntores.
12. Instalações
hidráulicas e
sanitárias: água fria. 12.1. Dimensionamento de barriletes, ramal. 12.2. Colunas de
distribuição. 12.3. Reservatórios. 12.4. Consumo máximo possível e provável. 13. Águas
pluviais: ligação da água pluvial à rede pública. 14. Esgoto: Noções e normas. 14.1.
Técnicas de esgoto. 14.2. Simbologia. 14.3. Esgoto primário. 14.4. Esgoto secundário. 15.
Ventilação. 16. Desenhos de plantas e cortes de edificações e componentes dos edifícios.
17. Leitura, interpretação e produção de desenhos de arquitetura, de estruturas, de
instalações prediais em geral. 18. Programas em autoCAD. 19. Planejamento e controle
de obras: organização de canteiros de obras. 19.1. Quantificações de materiais e
serviços. 19.2. Orçamentos. 19.3. Elaboração de cronogramas. 19.4. Vistorias técnicas e
fiscalização de obras. 19.5. Processos de compra e de controle de materiais. 20.
Elementos de mecânica estrutural: reconhecimento de tipos de estruturas. 20.1.
Identificação de componentes das estruturas. 20.2. Sistemas de cargas. 20.3.
Fundamentos das estruturas de concreto armado. 20.4. Normas técnicas pertinentes. 21.
Elaboração de termo de referência, legislação aplicável.
PARA O CARGO: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENFERMAGEM
1. Exercício da Enfermagem: 1.1. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. 1.2. Legislação profissional - COFEN/COREN. 2. Sistematização da assistência
de enfermagem: 2.1. Sistematização da assistência de enfermagem - SAE. 2.2. Processo
de enfermagem. 3. Fundamentos de enfermagem. 4. Programa Nacional de Imunização.
4.1. Considerações gerais. 4.2. Calendários de vacinação do Estado de São Paulo e
Nacional. 4.3. Vacinação contra as doenças imunopreveníveis. 4.4. Cadeia de frio. 5.
Processamento de produtos para a saúde. 5.1. Meios de desinfecção e esterilização. 6.
Administração aplicada
à enfermagem. 6.1.
Administração em
enfermagem. 6.2.
Supervisão em enfermagem. 7. Enfermagem em urgência e emergência. 7.1.
Considerações gerais sobre pronto atendimento. 7.1.1. Definição de urgência e
emergência. 7.1.2. Prioridade no tratamento. 7.1.3. Princípios para um atendimento de
urgência e emergência. 7.2. Assistência de enfermagem nas urgências. 7.2.1. Do aparelho
respiratório. 7.2.2. Do aparelho digestivo. 7.2.3. Do aparelho cardiovascular. 7.2.4. Do
aparelho locomotor e esquelético. 7.2.5. Do sistema nervoso. 7.2.6. Ginecológicas e
obstétricas. 7.2.7. Dos distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. 7.2.8. Psiquiátricas.
7.2.9. Do aparelho urinário. 7.3. Assistência de enfermagem em queimaduras. 7.4.
Assistência de enfermagem em intoxicações exógenas. 8. Atenção primária à saúde. 8.1.
O enfermeiro na atenção primária à saúde. 8.2. Atenção à saúde da mulher. 8.2.1. Pré-
natal. 8.2.2. Parto. 8.2.3. Puerpério. 8.2.4. Prevenção do câncer ginecológico. 8.2.5.
Planejamento familiar. 8.3. Atenção à saúde do adulto. 8.3.1. Hipertensão arterial. 8.3.2.
Diabetes melito. 8.3.3. Obesidade. 8.3.4. Tabagismo. 8.4. Atenção à saúde do idoso. 8.5.
Prevenção e tratamento das doenças crônicas não transmissíveis - DCNT. 8.6. Infecções
sexualmente transmissíveis - IST. 9. Vigilância em saúde. 10. Educação em saúde.10.1. O
trabalho com grupos. 11. Humanização e saúde.
PARA 
O
CARGO: 
ÁREA
APOIO 
ESPECIALIZADO
- 
ESPECIALIDADE
I N FO R M ÁT I C A
1. Conceitos de organização e arquitetura de computadores. 1.1. Montagem
e manutenção de computadores. 1.2. Hardware. 1.3. Software. 1.4. Componentes de
computadores. 2. Arquitetura de sistemas em nuvem. 2.1. Estratégias de migração para
nuvem. 2.2. Software. 2.3. Plataforma e Infraestrutura como Serviço (Saas, PaaS e IaaS).
2.4. Escalabilidade, elasticidade, bilhetagem e cobrança de serviços em nuvem. 3.
Sistemas Operacionais. 3.1. Ambiente Linux (CentOS, Red Hat e Oracle Linux). 3.1.1.
Instalação, configuração e administração. 3.1.2. Utilitários e comandos padrão. 3.2.
Microsoft Windows (Windows 10 e Windows Server 2022). 3.2.1. Instalação, configuração
e administração. 3.2.2. Active Directory. 3.2.3. Powershell. 3.2.4. WSUS. 3.2.5.
Administração de usuários, grupos, permissões e controles de acesso (LDAP, Active
Directory). 4. Ferramentas e aplicativos. 4.1. Microsoft Office 365 (Word, Excel, Access e
Power Point) ou superior. 4.2. LibreOffice 7 ou superior. 4.3. Internet Explorer. 4.4.
Mozilla Firefox. 4.5. Google Chrome. 4.6. Safari. 4.7. Opera. 5. Correio Eletrônico. 5.1.
Webmail. 6. Redes de computadores. 6.1. Tipos e meios de transmissão. 6.2. Tecnologias
e tipos de redes locais e de longa distância (PAN, LAN, MAN, WAN, WPAN, WLAN,
WMAN e WWAN). 6.3. Elementos de interconexão de redes de computadores (gateways,
hubs, repetidores, bridges, switches e roteadores). 6.4. Arquitetura TCP/IP: protocolos
IPv4 e IPv6, segmentação e endereçamento e serviço DNS. 6.5. Cabeamento estruturado
categorias 3, 5, 5e, 6 e 6a, de acordo com a ABNT NBR 14565:2019. 6.6. Fibras ópticas
(monomodo e multimodo). 6.7 Padrões: IEEE 802.1D, IEEE 802.1Q/p, IEEE 802.1w, IEEE
802.1s, IEEE 802.1X, IEEE 802.3, IEEE 802.3u, IEEE 802.3z, IEEE802.3ae e IEEE802.3af. 6.8
Redes sem fio (Wireless): padrões IEEE 802.11b/g/n. 7. Segurança da informação. 7.1.
ABNT NBR ISO/IEC 27001:2013 e ABNT NBR ISO/IEC 27002:2013. 7.2. Sistemas de
proteção (firewall, WAF, UTM, DMZ, Proxy, NAC, antivírus e antispam). 7.3. IDS e IPS.
7.4. Monitoramento de tráfego: sniffer de rede. 7.5. Segurança de redes sem fio (EAP,
WEP, WPA e WPA2), VPN e VPN-SSL. 7.6. Interpretação de pacotes. 7.7. Ataques e
ameaças na internet e em redes sem fio. 7.8. Códigos maliciosos. 7.9. Ataques DoS e
DDoS. 7.10. Criptografia assimétrica e criptografia simétrica. 7.11. Certificados digitais.
7.12. Assinaturas digitais. 7.13. Hashes criptográficos. 7.14. Controle de acesso:
autenticação baseada em múltiplos fatores. 7.15. Comunicação segura com SSL e TLS. 8.
Gestão de Projetos, Gerenciamento de Serviços e Governança. 8.1. Noções de PMBOK 6ª
Edição. 8.2. Noções de ITIL V4. 8.3. Noções de COBIT 2019. 9. Banco de Dados. 9.1.
Modelo Entidade x Relacionamento. 9.2. Normalização de dados: conceitos. 9.3.
Comandos SQL: DML, DDL e DCL. 9.4. Linguagens SQL e PL/SQL. 9.5. PostgreSQL 13. 9.6.
Oracle 19. 10. Conceitos de programação. 10.1. Estrutura de dados, algoritmos,
estruturas de seleção e repetição. 10.2. Interpretação e compilação de programas. 11.
Orientação a objetos. 11.1. Conceitos: classes, herança, polimorfismo, encapsulamento,
interfaces e objeto. 12. Engenharia de software. 12.1. Análise e projeto estruturado e
orientado a objetos. 12.2. Requisitos. 12.3. Conceitos básicos de CMMI-DEV v1.3, ABNT
NBR ISO/IEC/IEEE 12207:2021, MR-MPSSW, UML 2.5 e BPMN. 12.4. Scrum e XP. 12.5.
Padrões 
de 
projetos. 
12.6. 
Low-code 
e 
no-code 
software 
development. 
13.
Desenvolvimento com containers. 13.1. Docker. 13.2. Kubernetes. 13.3. Boas práticas
para desenvolvimento de containers. 13.4. Orquestração containers. 13.5. Arquitetura
altamente distribuída. 13.6. Content Delivery Networks (CDNs). 14. Desenvolvimento de
aplicações web e mobile. 14.1. Linguagens, tecnologias, bibliotecas e frameworks. 14.1.1.
HTML5. 14.1.2. CSS3. 14.1.3. jQuery. 14.1.4. Bootstrap 5. 14.1.5. Web Services REST.
14.1.6. JavaScript. 14.1.7. Typescript. 14.1.8. Angular. 14.1.9. Python. 14.1.10. React.
14.1.11. React Native. 14.1.12. Node.js. 14.1.13. PHP. 14.1.14. JSP. 14.1.15. JSF. 14.1.16.
ASP. 14.1.17. Net. 14.2. Conceitos, utilização e escrita XML - criação e declaração,
definições de elementos e atributos. 14.3. Definição e utilização de XML Schema. 14.4.
JSON. 14.5. Servidor de aplicações. 14.6. Servidor web. 14.7. Ambientes internet,
extranet, intranet e Portal (finalidades, características físicas e lógicas, aplicações e
serviços). 
15. 
Programação. 
15.1. 
Conhecimento
profundo 
das 
linguagens 
de
programação. 15.1.1. Visual Basic. 15.1.2. Delphi. 15.1.3. Python. 15.1.4. C. 15.1.5. Java.
15.1.6. C#. 15.2. Arcabouço de desenvolvimento.Net. 16. Arquitetura de desenvolvimento
da Plataforma Digital do Poder Judiciário - PDPJBr. 16.1. Arquitetura distribuída de
microsserviços, API RESTful e JSON. 16.2. Framework Spring, Spring Cloud, Spring Boot,
Spring Eureka, Zuul, Map Struct, Swagger, Service Discovery e API Gateway. 16.3.
Persistência, JPA 2.0, Hibernate 4.3 ou superior e Hibernate Envers. 16.4. Biblioteca
Flyway. 16.5. Serviços de autenticação. 16.6. SSO Single Sign On. 16.7. Keycloak. 16.8.
Protocolo OAuth2 (RFC 6749). 16.9. Mensageria e Webhooks. 16.10. Message Broker.
16.11. RabbitMQ. 16.12. Evento negocial. 16.13. Webhook. 16.14. APIs reversas. 16.15.
Ferramenta de versionamento Git. 16.16. Ambiente de clusters, Docker, Kubernetes,
Ferramenta de orquestração de containeres, Rancher, Deploy de aplicações, Continuous
Delivery e Continuous Integration (CI/CD). 17. Normativos da Plataforma Digital do Poder
Judiciário - PDPJ-Br. 17.1. Resolução CNJ nº 91/2009 (Modelo de Requisitos para
Sistemas Informatizados de Gestão de Processos e Documentos do Poder Judiciário).
17.2. Resolução CNJ nº 335/2020 (Política Pública para a Governança e a Gestão de
Processo Judicial Eletrônico). 17.3. Resolução CNJ nº 396/2021 (Estratégia Nacional de
Segurança Cibernética do Poder Judiciário). 17.4. Portaria CNJ nº 252/2020 (Modelo de
Governança e Gestão da Plataforma Digital do Poder Judiciário). 17.5. Portaria CNJ nº
253/2020 (Critérios e Diretrizes Técnicas para o Processo de Desenvolvimento de
Módulos e Serviços na Plataforma Digital do Poder Judiciário Brasileiro). 17.6. Portaria
CNJ nº 131/2021 (Grupo Revisor de Código-Fonte das soluções da Plataforma Digital do
Poder Judiciário e do Processo Judicial Eletrônico). 17.7. Portaria CNJ nº 162/2021
(Protocolos e Manuais referentes à Estratégia Nacional de Segurança Cibernética do
Poder Judiciário).
PARA O CARGO: APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SEGURANÇA DO
T R A BA L H O
1. Normas Regulamentadoras do Ministério do Trabalho e Emprego: 1.1. NR
1 - Disposições Gerais e Gerenciamento de Riscos Ocupacionais. 1.2. NR 3 - Embargo e
Interdição. 1.3. NR 4 - Serviços Especializados em Segurança e em Medicina do Trabalho
- SESMT. 1.4. NR 5 - Comissão Interna de Prevenção de Acidentes - CIPA. 1.5. NR 6 -
Equipamentos de proteção Individual - EPI. 1.5.1. Indicação e especificação de um
Equipamento de Proteção Individual - EPI. 1.5.2. Tipos de EPI/regiões do corpo humano
protegidas. 1.5.3. Responsabilidades do empregador, do trabalhador, do fabricante e dos
SESMT. 1.6. NR 7 - Programa de Controle Médico de Saúde Ocupacional - PCMSO. 1.7.
NR 10 - Segurança em instalações e serviços em eletricidade. 1.7.1. Medidas de Controle;
1.7.2. Medidas de proteção coletiva; 1.7.3. Medidas de proteção individual; 1.7.4.
Segurança em instalações elétricas desenergizadas; 1.7.5. Segurança em instalações
elétricas energizadas; 1.7.6. Habilitação, qualificação, capacitação e autorização dos
trabalhadores; 1.8. NR 12 - Segurança do trabalho em máquinas e equipamentos. 1.9. NR
15 - Atividades e Operações Insalubres. 1.10. NR 16 - Atividades e Operações Perigosas.
1.11. NR 17 - Ergonomia e temas afins da Norma. 1.11.1. Mobiliários dos postos de
trabalho - características, segurança, ergonomia; 1.11.2. Postura no trabalho no uso de
mobiliário - mesas, estações de trabalho e cadeiras - e equipamentos, em especial,
computadores e aspectos relacionados às características físicas do usuário, como
antropometria e biomecânica; 1.11.3. Equipamentos dos postos de trabalho; 1.11.4.