DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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161
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA E GERAL:
1. Evolução da administração. 1.1. Principais abordagens da administração
(clássica até contingencial). 2. Modelos de Administração Pública: patrimonialista,
burocrático e gerencial. 2.1. Reformas administrativas brasileiras. 2.2. Governança
pública. 3. Processo administrativo. 3.1. Funções de administração: planejamento,
organização, direção e controle. 3.2. Processo de planejamento. 3.2.1. Planejamento
estratégico:
conceitos, características
e ferramentas.
3.2.2.
Análise competitiva e
estratégias genéricas. 3.2.3. Redes e alianças. 3.2.4. Planejamento tático: conceitos e
características. 3.2.5. Planejamento operacional:
conceitos e características. 3.2.6.
Administração por objetivos. 3.2.7. Processo decisório. 3.3. Organização. 3.3.1. Estrutura
organizacional.
3.3.2. Tipos
de departamentalização:
características, vantagens e
desvantagens de cada tipo. 3.3.3. Organização informal. 3.3.4. Cultura organizacional.
3.4. Direção. 3.4.1. Motivação e liderança. 3.4.2. Comunicação. 3.4.3. Descentralização e
delegação. 3.5. Controle. 3.5.1. Características. 3.5.2. Tipos, vantagens e desvantagens.
3.5.3. Sistema de medição de desempenho organizacional. 4. Gestão da qualidade e
modelo de excelência gerencial. 4.1. Principais teóricos e suas contribuições para a
gestão da qualidade. 4.2. Ferramentas de gestão da qualidade. 5. Gestão de projetos.
5.1. Definições e características de projetos. 5.2. Elaboração, análise e avaliação de
projetos. 5.3. Ciclo de vida do projeto: abordagens preditiva, adaptativa e híbrida. 5.4.
Tailoring. 5.5. Metodologias ágeis: conceitos e características, Scrum, Kanban e Lean. 6.
Gestão de processos. 6.1. Conceitos da abordagem por processos. 6.2. Técnicas de
mapeamento, análise e melhoria de processos. 6.3. Processos e certificação ISO
9000:2000. 6.4. Noções
de estatística aplicada ao controle e
à melhoria de
processos.
GESTÃO ORÇAMENTÁRIA E FINANCEIRA E ORÇAMENTO PÚBLICO:
1. O papel do Estado e a atuação do governo nas finanças públicas; formas
e dimensões da intervenção da Administração na economia. 2. Orçamento público:
origens e tipos de orçamento. 2.1. Orçamento como instrumento do planejamento
governamental. 2.2. Princípios orçamentários. 3. O orçamento público no Brasil. 3.1.
Plano Plurianual (PPA). 3.2. Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO). 3.3. Lei Orçamentária
Anual (LOA). 3.4. Outros planos e programas. 3.5. Ciclo orçamentário. 3.6. Classificações
orçamentárias. 
4. 
Programação
e 
execução 
orçamentária 
e
financeira. 
4.1.
Acompanhamento
da execução.
4.2. Sistemas
de
informações. 4.3.
Alterações
orçamentárias. 4.4. Créditos ordinários e adicionais. 5. Receita pública: categorias, fontes
e estágios; dívida ativa. 6. Despesa pública: categorias e estágios; restos a pagar;
despesas de exercícios anteriores; dívida flutuante e fundada; suprimento de fundos. 7.
Lei Complementar nº 101/2000 (Lei de Responsabilidade Fiscal): planejamento; receita
pública; despesa pública; transparência, controle e fiscalização.
GESTÃO DE PESSOAS:
1. Conceitos,
atribuições básicas e
objetivos, políticas,
sistemas de
informações
gerenciais
e
desafios. 
2.
Comportamento
organizacional:
relações
indivíduo/organização, motivação, liderança, desempenho. 3. Competência interpessoal.
4. Gestão de conflitos. 5. Gestão de pessoas do quadro próprio e terceirizadas. 6.
Planejamento de Pessoal. 7. Recrutamento e Seleção. 7.1. Objetivos e características.
7.2. Principais tipos, características, vantagens e desvantagens. 7.3. Principais técnicas de
seleção de pessoas: características, vantagens e desvantagens. 8. Análise e descrição de
cargos. 9. Manutenção de pessoal. 10. Treinamento e desenvolvimento de pessoal:
levantamento de necessidades, programação, execução e avaliação. 11. Planos de
carreira. 12. Equilíbrio organizacional. 13. Gestão de desempenho. 14. Gestão por
competências: estratégia organizacional e competências; competências organizacionais,
coletivas e individuais; modelos de gestão por competências; mapeamento de
competências; avaliação de competências; desenvolvimento de competências; planos de
desenvolvimento individuais (PDI).
GESTÃO DE MATERIAIS:
1. Classificação de materiais. 1.1. Atributos para classificação. 1.2. Tipos de
classificação. 1.3. Curva ABC. 2. Estoques. 2.1. Conceito. 2.2. Custos. 2.3. Métodos de
previsão da demanda. 2.4. Sistemas de reposição. 2.5. Indicadores relacionados. 2.6.
Métodos de avaliação. 3. Compras. 3.1. Organização do setor. 3.2. Etapas do processo.
3.3. Negociação com fornecedores. 3.4. Perfil do comprador. 3.5. Modalidades. 3.6.
Cadastro de fornecedores. 3.7. Lote Econômico de Compra. 4. Compras no setor público.
4.1. Objeto de licitação. 4.2. Modalidades de licitação. 4.3. Critérios de julgamento. 4.4.
Instrução de processos de compras. 4.5. Edital de licitação. 4.6. Parcelamento do objeto.
4.7. Fracionamento de despesas. 4.8. Indicação de marca. 4.9. Sistema de Registro de
Preços. 4.10. Fomento às micro e pequenas empresas. 5. Gestão de almoxarifado. 5.1.
Recebimento de materiais. 5.2. Armazenagem de materiais. 5.3. Distribuição de
materiais. 6. Gestão patrimonial. 6.1. Conceitos iniciais. 6.2. Incorporação e
tombamento. 6.3. Inventário. 6.4. Movimentação. 6.5. Depreciação. 6.6. Baixa e
alienação.
CONTABILIDADE PÚBLICA:
1. Conceito, objeto e regime. 2. Campo de aplicação. 3. Patrimônio nas
entidades públicas: bens públicos, classificação dos bens públicos, dívida pública fundada
ou consolidada, dívida flutuante, patrimônio financeiro e patrimônio permanente. 4.
Receita e Despesa públicas: definições, estágios (etapas), procedimentos contábeis e
divulgação (evidenciação). 4.1. Receitas e despesas orçamentárias e extraorçamentárias.
4.2. Restos a pagar. 4.3. Dívida Pública. 4.4. Despesas de exercícios anteriores. 4.5.
Operações de Crédito. 5. Plano de Contas Aplicado ao Setor Público. 6. Demonstrações
Contábeis Aplicadas ao Setor Público: Balanço Orçamentário, Balanço Financeiro, Balanço
Patrimonial, Demonstração das Variações Patrimoniais. 7. Transparência da Gestão
Fiscal: Relatório Resumido da Execução Orçamentária e Relatório de Gestão Fiscal.
DIREITO DO TRABALHO:
1. Direito do trabalho: princípios e fontes. 1.1. Da renúncia e transação. 1.2.
Dos direitos constitucionais dos trabalhadores. 2. Da relação de trabalho e da relação de
emprego: requisitos e distinção. 2.1. Dos contratos de trabalho, tipos, sujeitos,
conceitos, classificações e características. 2.2. Do grupo econômico: da sucessão de
empregadores. 2.3. Da responsabilidade solidária. 3. Da alteração, suspensão e
interrupção do contrato de trabalho. 4. Das formas de extinção do contrato de trabalho:
das justas causas; da despedida indireta; da dispensa arbitrária; da culpa recíproca; da
indenização. 4.1. Extinção por acordo entre empregado e empregador. 5. Da duração do
trabalho. 5.1. Jornada de trabalho. 5.2. Intervalos intrajornadas. 5.3. Intervalos
interjornadas. 5.4. Descanso semanal remunerado. 5.5. Trabalho noturno. 5.6. Trabalho
extraordinário. 5.7. Acordo de compensação de horas. 6. Do salário e da remuneração:
6.1. Conceito e distinções. 6.2. Composição do salário. 6.3. Modalidades de salário. 6.4.
Formas e meios de pagamento do salário. 6.5. Do 13º salário. 6.6. Do aviso-prévio. 6.7.
Salário-mínimo: irredutibilidade e garantia. 7. Das férias. 7.1. Do direito e da sua
duração. 7.2. Da concessão e da época das férias. 7.3. Da remuneração e do abono. 8.
Prescrição e decadência no direito do trabalho. 9. Da segurança e medicina no trabalho.
9.1. Das comissões de Conciliação Prévia. 9.2. Das atividades insalubres ou perigosas. 10.
Da proteção ao trabalhador. 10.1. Da proteção do trabalho do menor. 10.2. Da proteção
do trabalho da mulher. 10.3. Da estabilidade da gestante. 10.4. Da licença-maternidade.
11. Do direito coletivo do trabalho: das convenções e acordos coletivos de trabalho.
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ARQUITETURA
1. Concepção de estudos, análises, projetos e planos em arquitetura e
paisagismo, com as respectivas especificações técnicas. 1.1. Técnicas e metodologias de
trabalho. 1.2. Adequação ao uso. 1.3. Conforto ambiental e habitabilidade: adequação
do projeto, considerando-se exigências humanas, para os diferentes usos, e condições
climáticas, acústicas e lumínicas. 1.4. Técnicas e sistemas construtivos aplicados à
produção de edificações e áreas verdes, compreendendo os diferentes sistemas e
elementos da construção - fundações, estruturas, vedos, pisos e pavimentação,
coberturas, esquadrias, instalações prediais e redes externas, mobiliário e sistemas
correlatos. 1.4.1. Aspectos construtivos. 1.4.2. Desempenho, custo, durabilidade e
manutenção. 1.4.3. Racionalização do projeto e da construção. 1.4.4. Noções de espécies
vegetais, plantio e manejo aplicáveis a projetos de paisagismo. 1.5. Condicionantes
físicas e ambientais e soluções de projeto e obra. 1.5.1. Topografia. 1.5.2. Drenagem.
1.5.3. Aspectos geotécnicos. 1.5.4. Vegetação, cobertura vegetal. 1.6. Orçamentação e
controle de custos: definições básicas, planos de contas, tabelas de composição de
preços de obras e serviços, instrumentos de controle. 1.7. Programação de obras. 1.8.
Projeto, de execução e organização de obras e canteiros. 1.9. Desenho técnico, noções
de geometria e meios de expressão e representação aplicáveis aos projetos de
arquitetura e urbanismo. 1.10. Informática aplicada à arquitetura, ao urbanismo e ao
paisagismo: noções básicas e aplicações. 1.10.1. Planilhas Excel. 1.10.2. AutoCAD. 1.10.3.
Modelagem da informação para a construção - BIM. 1.11. Aplicações de topografia e
cartografia e geoprocessamento a projetos de arquitetura, urbanismo e paisagismo:
noções 
de 
levantamentos 
topográficos, 
geoprocessamento, 
fotointerpretação 
e
sensoriamento remoto. 2. Regulamentação urbanística e edilícia e de normas técnicas
aplicáveis às atividades de projeto, construção, operação e manutenção de edificações,
conjuntos edificados e espaços livres, no âmbito da atuação do arquiteto. 2.1. Legislação
Federal e normatização técnica ABNT. 2.1.1. Condomínios e incorporações. 2.1.2.
Acessibilidade de pessoas com deficiência. 2.1.3. Normas de desempenho da edificação
e seus sistemas, considerando-se os diferentes usos. 2.1.4 Sustentabilidade, conservação
de energia e de recursos naturais. 2.1.5. Elaboração e apresentação e representação de
projetos e de serviços correlatos ao projeto. 2.1.6. Manutenção predial e reformas de
edificações. 2.2. Regulamentos estaduais dos estados de São Paulo e Mato Grosso do
Sul. 2.2.1. Regulamentação sanitária, de obras e edificações. 2.2.2. Legislação e
regulamentos de proteção contra incêndios. 2.3. Noções gerais de licenciamento e
regularização no âmbito dos municípios. 3. Conhecimento sobre a regulamentação,
políticas e planos relevantes para o planejamento urbano e regional. 3.1. Constituição
Federal - Artigos 182 e 183. 3.2. Constituição Estadual - estado de São Paulo. 3.3.
Constituição Estadual - estado de Mato Grosso do Sul. 3.4. Estatuto da Cidade. 3.5.
Estatuto da Metrópole. 4. Conceitos fundamentais, legislação, políticas e planos
nacionais e dos estados de São Paulo e de Mato Grosso do Sul, e metodologias
aplicáveis à preservação ambiental e da paisagem e conservação de recursos naturais.
4.1.
Política Nacional
de Meio
Ambiente.
4.2. Organização
do SISNAMA.
4.3.
Licenciamento ambiental. 4.4. Avaliação dos impactos no meio ambiente. 4.5.
Conservação de recursos hídricos. 4.6. Conservação de energia. 5. Teoria e história da
arquitetura, do urbanismo, das artes e da estética: conhecimentos relevantes para a
qualidade
do trabalho
do arquiteto.
6.
Preservação, conservação,
restauração,
reconstrução, reabilitação e reutilização de edificações e conjuntos edificados. 7.
Sistemas estruturais. 7.1. Concepção do projeto estrutural e sua relação com a
arquitetura. 7.2. Conhecimentos de resistência dos materiais e estabilidade das
construções. 8. Fundações. 8.1. Tipologia. 8.2. Investigações do subsolo e noções de
dimensionamento. 8.3. Aspectos
construtivos. 9. Legislação aplicável
a licitações,
contratação e execução de serviços e obras de engenharia e arquitetura. Lei Federal nº
14.133/2021.
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A R Q U I V O LO G I A
1. Fundamentos da Arquivologia: 1.1. Origem, histórico e função dos
arquivos. 1.2. Princípios arquivísticos. 1.3. Ciclo vital dos documentos e Teoria das Três
Idades. 1.4. Funções arquivísticas. 1.5. Instituições de custódia de documentos: 1.5.1.
Características dos acervos. 1.6. Terminologia Arquivística. 2. Gestão de Documentos:
2.1. Produção, utilização e destinação de documentos. 2.2. Protocolo: 2.2.1.
Recebimento. 2.2.2. Classificação. 2.2.3. Registro. 2.2.4. Tramitação. 2.2.5. Expedição de
documentos. 2.3. Sistemas e métodos de arquivamento. 2.4. Instrumentos de gestão de
documentos: 2.4.1. Definições e conceitos. 2.4.2. Planos e códigos de Classificação de
Documentos. 2.4.3. Tabelas de Temporalidade e Destinação de Documentos. 2.5.
Sistema Informatizado de Gestão Arquivística de Documentos - SIGAD. 3. Classificação de
documentos: 3.1. Definições e conceitos. 3.2. Caracterização dos documentos: 3.2.1.
Natureza. 3.2.2. Espécie. 3.2.3. Gênero. 3.2.4. Tipologia. 3.2.5. Suporte. 4. Noções
básicas de preservação e conservação de documentos. 5. Noções básicas de tecnologias
aplicadas a acervos: 5.1. Microfilmagem. 5.2. Digitalização. 6. Legislação: 6.1. Lei de
Arquivos - Lei nº 8.159, de 8 de janeiro de 1991. 6.2. Decreto nº 4.073, de 3 de janeiro
de 2002, que regulamenta a Lei nº 8.159/91. 6.3. Decreto nº 10.148, de 2 de dezembro
de 2019, que altera artigos do Decreto nº 4.073/2002. 6.4. Lei de Acesso à Informação
- Lei nº 12.527, de 18 de novembro de 2011. 6.5. Lei Geral de Proteção de Dados
Pessoais - Lei nº 13.709, de 14 de agosto de 2018.
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CO N T A D O R I A
1. Contabilidade geral. 1.1. Conceituação, objetivos, campo de atuação e
usuários da informação contábil. Estrutura Conceitual da Contabilidade. NBC TG -
Estrutura Conceitual. 1.2. Definição e mensuração de ativo, passivo, patrimônio líquido,
receitas e despesas. Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 1.3. Variação do
patrimônio líquido: receita, despesa, ganhos e perdas. Apuração dos resultados.
Conceitos, forma de avaliação e evidenciação. 1.4. Escrituração contábil - ITG2000 (R1)
do CFC. 1.5. Balanço patrimonial. Estrutura, forma de evidenciação, critérios de
elaboração e principais grupamentos. 1.5.1. Ativo circulante. Estrutura, evidenciação,
conceitos, formas e métodos de avaliação. Tratamento contábil das contas redutoras.
1.5.2. Ativo não circulante-ativo realizável a longo prazo. Composição, classificação das
contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e normas contábeis e tratamento
das contas redutoras. 1.5.3. Ativo não circulante-investimentos. Formação, classificação
das contas, métodos de avaliação, tratamento contábil específico das participações
societárias permanentes. 1.5.4. Ativo não circulante-imobilizado. Itens componentes,
métodos de avaliação, tratamento contábil, processo de avaliação a valor justo,
tratamento das baixas e alienações. 1.5.5. Ativo não circulante-intangível. Tratamento
contábil, itens componentes e critérios de avaliação. 1.5.6. Passivo circulante:
composição, classificação das contas, critérios de avaliação, aderência aos princípios e
normas contábeis e tratamento das provisões. 1.5.7. Passivo não circulante. Estrutura,
evidenciação, conceitos, formas e métodos de avaliação. 1.5.8. Patrimônio líquido: itens
componentes, evidenciação, métodos de avaliação, tratamento contábil, classificação,
formas de evidenciação, distribuição dos resultados, constituição e reversões de
reservas, ações em tesouraria. 1.5.9. Demonstração do resultado do exercício. Receita
de vendas. Tributos sobre vendas na sistemática cumulativa e não cumulativa. Custo das
mercadorias vendidas, dos produtos vendidos ou dos serviços prestados. Despesas de
vendas, gerais e administrativas. Receitas e despesas financeiras. Tributos sobre a renda.
Lucro líquido do exercício. 1.5.10. Demonstração do resultado abrangente. Definição de
resultado abrangente e outros resultados abrangentes. 1.5.11. Demonstração das
mutações do patrimônio líquido: conteúdo, itens evidenciáveis e forma de apresentação.
1.5.12. Demonstração dos fluxos de caixa: conceitos, principais componentes, formas de
apresentação, critérios e métodos de elaboração. 2. Lei nº 6.404/76 atualizada e Normas
Brasileiras de Contabilidade aprovadas pelos Pronunciamentos Técnicos e Resoluções do
Conselho Federal de Contabilidade (NBC TGs). 3. Contabilidade de custos. 3.1. Principais
sistemas de custeio: absorção, variável e padrão. 3.2. Apuração do custo dos produtos
vendidos no custeio por absorção. Material direto, mão de obra direta e custos indiretos
de fabricação. 3.3. Custeio variável: margem de contribuição unitária e análise das
relações custo-volume-lucro. Tomada de decisões gerenciais com base no custeio
variável. 3.4. Custeio padrão. Apuração das variações favoráveis e desfavoráveis. 4.
Auditoria Interna - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à Auditoria Interna
(NBC TI). 4.1. Conceituação e Objetivos da Auditoria Interna. 4.2. Papéis de Trabalho.
4.3. Fraude e Erro. 4.4. Planejamento da Auditoria Interna. 4.5. Riscos da Auditoria
Interna. 4.6. Procedimentos da Auditoria Interna. 4.7. Amostragem. 4.8. Processamento
Eletrônico de Dados - PED. 4.9. Normas Relativas ao Relatório da Auditoria Interna. 5.
Auditoria externa (independente) - Normas Brasileiras de Contabilidade aplicadas à
auditoria (NBC TA). 5.1. Objetivos Gerais do Auditor Independente e a Condução da
Auditoria em Conformidade com Normas de Auditoria. 5.2. Documentação de Auditoria.
5.3. Responsabilidade do Auditor em Relação à Fraude, no Contexto da Auditoria de
Demonstrações Contábeis. 5.4. Planejamento da Auditoria de Demonstrações Contábeis.
5.5. Materialidade no Planejamento e na Execução da Auditoria. 5.6. Resposta do
Auditor aos Riscos Avaliados. 5.7. Evidência de Auditoria. 5.8. Procedimentos Analíticos.
5.9. Amostragem em Auditoria. 5.10. Comunicação de Deficiências de Controle Interno.
5.11. Relatório do auditor. Sem ressalva, com ressalva, com parágrafo de ênfase e com
abstenção de opinião. 6. Contabilidade pública - Lei nº 4.320/1964. 6.1. Princípios
orçamentários. 6.2. Receita orçamentária. Conceito. 6.3. Classificação e etapas da receita
orçamentária. 6.4. Ingressos extraorçamentários. 6.5. Despesa orçamentária. Conceito.
6.6.
Classificação
e
etapas 
da
despesa
orçamentária.
6.7.
Pagamentos
extraorçamentários. 6.8. Restos a pagar processados e não processados. 6.9. Despesas