DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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162
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
de exercícios anteriores. 6.10. Suprimentos de fundos e cartão corporativo. 6.11.
Variações
patrimoniais quantitativas
(efetivas) e
qualitativas. 6.12.
Demonstrações
contábeis do setor público: balanço orçamentário, balanço financeiro, balanço
patrimonial, demonstração das variações patrimoniais. 6.13. Manual de Contabilidade
Aplicado ao Setor Público (MCASP). 7. Lei da responsabilidade fiscal - Lei Complementar
nº 101/2000. 7.1. Elaboração Orçamentária: plano plurianual de investimentos, lei das
diretrizes orçamentárias e lei orçamentária anual. 7.2. Receita corrente líquida dos entes
federados. 7.3. Renúncias de receita. 7.4. Despesas obrigatórias de caráter continuado.
7.5. Limites e controles com despesa de pessoal. 7.6. Destinação de recursos para o
setor privado. 7.7. Dívida e endividamento. Limites. Recondução da dívida para os seus
limites. 7.8. Operações de crédito. Condições e vedações. 7.9. Restos a pagar no último
ano de mandato do chefe do poder executivo. 7.10. Gestão patrimonial. Transparência
da gestão fiscal. Relatório resumido da execução orçamentária. Relatório de gestão
fiscal. 8. Licitações e contratos administrativos. 8.1. Lei nº 14.133/21.
PARA
O 
CARGO:
ÁREA
APOIO
ESPECIALIZADO 
-
ESPECIALIDADE
E N F E R M AG E M
1. Exercício da Enfermagem: 1.1. Código de Ética dos Profissionais de
Enfermagem. 1.2.
Legislação profissional
- COFEN/COREN.
2. Sistematização da
Assistência de Enfermagem: 2.1. Sistematização da assistência de enfermagem - SAE.
2.2. Processo de Enfermagem. 2.3. Sistematização da assistência de enfermagem frente
às linhas de cuidado em saúde. 3. Fundamentos de enfermagem. 4. Programa Nacional
de Imunização: 4.1. Considerações gerais. 4.2. Calendário de vacinação: Estado de São
Paulo. 4.3. Calendário Nacional de Vacinação. 4.4. Vacinação contra as doenças
imunopreveníveis. 4.5. Cadeia de frio. 5. Processamento de produtos para a saúde: 5.1.
Meios de desinfecção e esterilização. 6. Administração aplicada à enfermagem: 6.1.
Modelo de Cogestão. 6.2. Administração em enfermagem. 6.3. Supervisão em
enfermagem. 6.4. Gestão do trabalho e processos de trabalho do enfermeiro. 7.
Enfermagem em urgência e emergência: 7.1. Considerações gerais sobre pronto
atendimento. 7.1.1. Definição de urgência e emergência. 7.1.2. Prioridade no
tratamento. 7.1.3. Princípios para um atendimento de urgência e emergência. 7.2.
Assistência de enfermagem nas urgências: 7.2.1. Do aparelho respiratório. 7.2.2. Do
aparelho digestivo. 7.2.3. Do aparelho cardiovascular. 7.2.4. Do aparelho locomotor e
esquelético. 7.2.5. Do sistema nervoso. 7.2.6. Ginecológicas e obstétricas. 7.2.7. Dos
distúrbios hidroeletrolíticos e metabólicos. 7.2.8. Psiquiátricas. 7.2.9. Do aparelho
urinário. 7.3. Assistência de enfermagem em queimaduras. 7.4. Assistência de
enfermagem em intoxicações exógenas. 7.5. Assistência de enfermagem em acidentes
com animais peçonhentos e mordeduras de animais. 8. Atenção primária à saúde: 8.1.
O enfermeiro na Atenção Primária à Saúde. 8.2. Crescimento e desenvolvimento. 8.2.1.
Aleitamento materno. 8.2.2. Alimentação. 8.2.3. Doenças diarreicas. 8.2.4. Doenças
respiratórias. 8.2.5. Parasitoses. 8.3. Atenção à saúde da mulher. 8.3.1. Pré-natal. 8.3.2.
Parto. 8.3.3. Puerpério. 8.3.4. Prevenção do câncer ginecológico. 8.3.5. Planejamento
familiar. 8.4. Atenção à saúde do adulto. 8.4.1. Hipertensão arterial. 8.4.2. Diabetes
melito. 8.5. Atenção à saúde do idoso. 8.6. Prevenção e tratamentos das Doenças
crônicas não transmissíveis - DCNT. 8.7. Atenção domiciliar. 9. Políticas e Práticas em
Saúde Coletiva: 9.1. Vigilância em Saúde. 9.2. Organização e Gestão dos Serviços de
Saúde. 9.3. Organização social e comunitária no campo da Saúde Coletiva. 9.4.
Diagnóstico de Saúde na Comunidade. 9.5. A integralidade da atenção em Saúde. 9.6.
Equipe de Saúde. 9.7. O trabalho com grupos. 9.8. Conhecimentos básicos sobre o
Programa de Saúde da Família. 9.9. Conhecimentos básicos sobre o Programa de
Agentes Comunitários de Saúde. 9.10. Humanização e Saúde. 9.11. Política Nacional de
Humanização. 10. Indicadores de saúde.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA
(CIVIL)
1. Patologias na construção civil. 1.1. Patologias geradas na concepção,
execução e utilização da estrutura. 1.2. Patologias devido aos materiais utilizados. 1.3.
Principais patologias nas estruturas do concreto armado. 1.3.1. Fissuração do concreto.
1.3.2. Desagregação. 1.3.3. Carbonatação. 1.3.4. Corrosão do concreto. 1.3.5. Reação
álcali-agregado ou alcalisílica. 1.3.6. Desgaste de superfície. 1.3.7. Lixiviação. 1.3.8.
Vazios de concretagem. 1.3.9. Perda de aderência. 1.3.10. Danos de colisões. 1.3.11.
Manchas 
superficiais 
no 
concreto. 
2. 
Impermeabilização. 
2.1. 
Sistemas
Impermeabilizantes. 2.1.1. Impermeabilização Rígida. 2.1.2. Impermeabilização Flexível.
2.2. Detalhes construtivos. 2.2.1. Manta Asfáltica. 2.2.2. Ralos. 2.2.3. Banheiros. 2.2.4.
Junta de Dilatação. 2.3. Proteções térmica e mecânica. 2.4. Patologias por falha ou
ausência de impermeabilização. 3. Estruturas em concreto armado. 3.1. Projeto de
estruturas em concreto armado. 3.2. Concreto protendido. 3.3. Elementos pré-fabricados
de concreto. 3.4. Identificação e função estrutural dos elementos das estruturas de
concreto armado. 3.5. Tipos de inspeções e periodicidade. 3.5.1. Fundamentos das
inspeções em estruturas de concreto armado. 3.5.2. Propriedades e deterioração dos
materiais. 3.5.3. Inspeção e avaliação de superestrutura de concreto. 3.5.4. Inspeção e
avaliação de aparelhos de apoio. 3.5.5. Inspeção e avaliação das infraestruturas. 3.5.6.
Inspeção e avaliação de estruturas de concreto armado sujeitas à ruptura frágil. 4.
Fundações. 4.1. Projeto de fundações. 4.1.1. Elementos necessários para a elaboração
do projeto de fundações. 4.2. Recalques das fundações. 4.2.1. Recalques admissíveis nas
fundações. 4.2.2. Causas de recalques. 4.3. Tipos de fundação. 4.4. Patologia das
fundações. 4.4.1. Origem das patologias das fundações. 4.4.2. Problemas típicos
decorrentes para cada tipo de fundação. 5. Estruturas metálicas. 5.1. Construção com
estrutura de aço. 5.2. Treliças. 5.3. Coberturas. 5.4. Mezaninos. 5.5. Projetos de
estruturas metálicas. 5.6. Inspeção e avaliação de estruturas de aço. 6. Resistência dos
materiais. 6.1. Identificação: Tensões, Deformações, Torção, Flexão, Cisalhamento, Linha
Elástica e Flambagem. 6.2. Critérios de resistência. 6.3. Propriedades mecânicas dos
materiais. 7. Noções de obras de contenção. 7.1. Estabilização de taludes/encostas. 8.
Recebimento e análise de projetos. 8.1. Entrega técnica. 8.2. Termos de referência. 8.3.
Cadernos de especificações. 8.4. Análise de elementos de projeto. 8.5. Planilhas
orçamentárias. 8.6. Aplicação de valores referenciados. 9. Levantamento de quantidades
e orçamentação. 9.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. 9.2.
Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas
de preços. 9.3. Memória de cálculo de quantitativos. 9.4. BDI. 9.5. Realização de
cronograma físico-financeiro. 9.6. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº
14.133/2021). 10. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de
construção civil. 10.1. Contratos. 10.2. Programação e planejamento de execução, com
análise de compatibilização de projetos e serviços. 10.3. Acompanhamento e apoio na
fiscalização de obras. 10.4. Controle de materiais e de execução de serviços. 10.5.
Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 10.6. Lei de parcelamento, uso e
ocupação do solo. 10.7. Código de Obras e Edificações. 11. Engenharia de avaliações.
11.1. Laudos de avaliação. 11.2. Perícia técnica. 12. Desenho auxiliado por computador.
12.1. Normas da representação técnica de elementos de construção civil. 12.2. Uso da
ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 12.3. Desenho em 2D e 3D. 12.3.1. Edição de
pranchas.12.3.2. Cotas e escalas de desenho. 12.3.3. Criação de modelos e layouts.
12.3.4. Formatação de impressões. 12.4 Uso de tecnologia BIM.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA
(ELÉTRICA)
1. Tecnologia dos sistemas de potência e tensão: 1.1. Conhecimento dos
sistemas de geração, distribuição e proteção de sistemas de energia elétrica de média
e baixa tensão. 1.2. Grandezas elétricas. 1.3. Potência ativa, reativa e aparente. 1.4.
Correção do fator de potência. 2. Critérios de sustentabilidade e eficiência energética.
2.1. Conceitos de eficiência energética. 2.2. Emprego de fontes alternativas nas
instalações elétricas, de climatização e automação. 2.3. Conhecimento de sistemas
alternativos de geração de energia elétrica (eólica, solar de aquecimento, solar
fotovoltaica, termoelétrica). 3.
Materiais elétricos. 3.1. Conhecimentos
práticos e
teóricos de materiais elétricos. 3.2. Materiais isolantes. 3.3. Condutores. 3.4.
Semicondutores. 3.5. Propriedades físicas. 3.6. Características técnicas. 3.7. Aplicações. 4.
Instalações elétricas. 4.1. Instalações elétricas prediais de baixa tensão. 4.2. Instalações
elétricas prediais de média tensão. 4.3. Redes de distribuição. 4.4. Dimensionamento de
condutores. 4.5. Dispositivos de manobra. 4.6. Dispositivos de proteção: Proteção contra
sobrecarga; Proteção contra curtos-circuitos; Proteção contra choques elétricos. 4.7.
Transformadores. 4.8. Distribuição de cargas. 4.9. Circuitos equilibrados. 4.10. Correção
de fator de potência. 4.11. Quadros de Distribuição. 4.12. Luminotécnica. 4.13. Chaves
de partida para motores elétricos. 4.14. Inversores de frequência. 4.15. Sistemas de
estabilizadores 
e 
nobreaks. 
4.16. 
Sistemas 
de 
cogeração 
de 
energia. 
4.17.
Dimensionamento de sistemas de acionamento de motores elétricos. 4.18. Sistema de
detecção e alarme de incêndios: dimensionamento e especificação dos elementos do
sistema de detecção e alarme. 4.19. Sistemas de engenharia: conhecimento em projetos
de ar-condicionado, ventilação, exaustão, elevadores, automação predial. 4.20.
Manutenção predial: gestão e tipos de manutenção (preditiva, preventiva, corretiva). 5.
Projeto de instalações elétricas. 5.1. Projeto de instalações elétricas prediais de baixa
tensão. 5.2. Projeto de instalações elétricas prediais de média tensão. 5.3. Projetos de
redes de distribuição. 5.4. Leitura e interpretação de projetos. 5.5. Detalhes de projetos:
diagramas unifilares, diagramas trifilares, quadros de carga, quadros de distribuição. 5.6.
Sistemas de fornecimento de energia. 5.7. Conexão ao sistema de distribuição. 5.8.
Sistemas de aterramento. 5.9. Sistemas de proteção contra descargas atmosféricas. 5.10.
Prumadas. 5.11. Sistemas isolados. 5.12. Geração própria. 5.13. Geração distribuída.
5.14. Energia de substituição. 5.15. Painéis e quadros elétricos. 5.16. Cabines de
medição. 5.17. Postos de transformação. 5.18. Acionamentos de motores elétricos. 5.19.
Geradores síncronos. 5.20. Elaboração e interpretação de memoriais de cálculo. 5.21.
Luminotécnica: dimensionamento de iluminação, iluminação de emergência, distribuição
de luminárias em ambiente por meio de cálculo de luminância (lux); especificação de
equipamentos, luminárias, lâmpadas e reatores. 5.22. Elaboração e interpretação de
memoriais descritivos. 5.23. Especificação técnica dos materiais e componentes. 6. Redes
estruturadas. 6.1. Dimensionamento e caracterização de redes de distribuição de
sistemas de áudio, vídeo, dados; telefonia. 7. Interligação de unidades consumidoras ao
sistema de distribuição. 7.1. Projetos para acesso ao sistema de distribuição. 7.2.
Unidades autoprodutoras. 7.3. Elaboração e interpretação de contratos de fornecimento
de energia elétrica. 7.4. Obras de infraestrutura elétrica. 7.5. Projetos, especificação,
implantação e fiscalização. 8. Recebimento e análise de projetos. 8.1. Entrega técnica.
8.2. Termos de referência. 8.3. Cadernos de especificações. 8.4. Análise de elementos de
projeto. 8.5. Planilhas orçamentárias. 8.6. Aplicação de valores referenciados. 9.
Levantamento de quantidades e orçamentação. 9.1. Levantamento de quantidades de
serviços e materiais. 9.2. Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais
dentro de tabelas públicas de preços. 9.3. Memória de cálculo de quantitativos. 9.4. BDI.
9.5 Realização de cronograma físico-financeiro. 9.6. Licitação e contratos administrativos
(Lei Federal nº 14.133/2021). 10. Planejamento e acompanhamento de execução de
obras de instalações elétricas. 10.1. Contratos. 10.2. Programação e planejamento de
execução, 
com 
análise 
de 
compatibilização 
de 
projetos 
e 
serviços. 
10.3.
Acompanhamento e apoio na fiscalização de obras. 10.4. Controle de materiais e de
execução de serviços. 10.5. Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 11. Desenho
auxiliado por computador. 11.1. Normas da representação técnica de instalações
elétricas e eletrônicas. 11.2. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 11.3. Desenho em
2D e 3D. 11.4. Edição de pranchas. 11.5. Cotas e escalas de desenho. 11.6. Criação de
modelos e layouts. 11.7. Formatação de impressões. 11.8. Uso de tecnologia BIM. 12.
Normas técnicas e de segurança do trabalho. 12.1. Normas ABNT: NBR 5410 -
Instalações Elétricas de Baixa Tensão; NBR 5419 - Partes 1, 2, 3 e 4 - Proteção contra
descargas atmosféricas; NBR 14039 - Instalações Elétricas de Média Tensão de 1,0kV a
36,2kV. 12.2. Normas regulamentadoras: NR-10 - Segurança em Instalações e Serviços
em Eletricidade.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ENGENHARIA
( M EC Â N I C A )
1. Mecânica. 1.1. Estática. 1.1.1. Análise de estruturas. 1.1.2. Esforços em
barras, vigas, eixos e cabos. 1.1.3. Cargas distribuídas. 1.1.4. Diagramas de momentos
fletores e forças cisalhantes. 1.1.5. Geometria das áreas. 1.2. Dinâmica: 1.2.1.
Cinemática das máquinas. 1.2.2. Análise de esforços em máquinas. 1.2.3. Vibrações. 2.
Resistência dos materiais. 2.1. Tensão e deformação. 2.1.1. Carregamento axial. 2.1.2.
Torção. 2.1.3. Flexão. 2.1.4. Carregamento transversal em vigas. 2.1.5. Análise de
tensões e deformações. 2.1.6. Deslocamentos em vigas. 2.2. Projetos de vigas. 3.
Elementos de máquinas. 3.1. Critérios de resistência. 3.2. Projeto estático. 3.3. Fadiga.
3.4.
Parafusos
e
uniões
aparafusadas. 3.5.
Uniões
soldadas.
3.6.
Molas.
3.7.
Engrenagens. 3.8. Correias. 3.9. Eixos e árvores de transmissão. 4. Mecânica dos fluidos.
4.1. Estática dos fluidos. 4.2. Equações. 4.3. Análise diferencial dos movimentos dos
fluidos. 4.4. Escoamento incompressível. 5. Transmissão de calor. 5.1. Condução
unidimensional
em regime
permanente. 5.2.
Convecção.
6. Termodinâmica.
6.1.
Substância pura. 6.2. Trabalho e calor. 6.3. Primeira lei da termodinâmica. 6.4. Segunda
lei da termodinâmica. 7. Materiais de construção mecânica. 7.1. Diagrama de equilíbrio
ferro-carbono. 7.2. Diagramas transformação tempo-temperatura. 7.3. Tratamentos
térmicos e termoquímicos. 7.3.1. Temperabilidade. 7.4. Aços carbono comuns e aços de
baixa liga. 7.5. Materiais resistentes à corrosão e à oxidação. 7.6. Ferros fundidos. 8.
Tecnologia mecânica. 8.1. Fundição. 8.2. Conformação mecânica. 8.3. Usinagem. 8.4.
Soldagem. 8.5. Ensaios de materiais destrutivos e não destrutivos. 8.6. Inspeção dos
equipamentos - técnicas de inspeção. 9. Máquinas hidráulicas. 9.1. Propriedades dos
fluidos. 9.2. Escoamento de fluidos em tubulações. 9.3. Classificação e características de
bombas. 9.3.1. Turbo bombas: classificação, características e componentes. 9.3.2.
Seleção e especificação de bombas. 9.3.3. Desempenho da bomba centrífuga: curvas
características. 9.4. Testes, instalação, operação e manutenção de bombas. 9.5.
Instalações de bombeamento. 10. Manutenção. 10.1. Manutenção Industrial. 10.1.1.
Diferentes formas de manutenção. 10.2. Gerência e Planejamento de manutenção.
10.2.1. PERT - caminho crítico, nivelamento de mão de obra. 11. Eletrotécnica. 11.1.
Conceitos básicos de eletrotécnica. 11.2. Motores de corrente alternada polifásicos e
monofásicos. 11.3. Transformadores.
12. Lubrificação. 12.1. Princípios
básicos de
lubrificação. 12.1.1. Lubrificantes. 12.1.2. Lubrificação de equipamentos e componentes
mecânicos. 13. Qualidade e administração da produção. 13.1. Administração de
materiais. 13.2. Formação e controle de estoques. 13.3. Administração, planejamento,
programação
e controle
de projetos.
13.4.
Planejamento para
a qualidade.
14.
Dispositivos e equipamentos mecânicos aplicados a edificações. 14.1. Projeto e análise
de Sistemas de ventilação e de troca de ar. 14.2. Projeto e análise de sistemas de
climatização e condicionamento de ar. 14.3. Projeto e análise de estruturas metálicas,
vigas, pilares, treliças, mezaninos. 14.4. Projeto e análise de sistemas mecânicos de
bombeamento, drenagem e movimentação de fluidos. 14.5. Projeto e análise de
sistemas
de movimentação
de
cargas:
elevadores, esteiras,
transportadores e
equipamentos afins. 14.6. Compatibilização de
equipamentos mecânicos com
a
edificação. 14.7. Aplicação de Normas e Legislações correlacionadas. 15. Recebimento e
análise de projetos. 15.1. Análise de elementos de projeto. 15.1.1. Termos de referência.
15.1.2. Cadernos de especificações. 15.1.3. Planilhas orçamentárias. 15.2. Entrega
técnica. 15.3. Aplicação de valores referenciados. 16. Levantamento de quantidades e
orçamentação. 16.1. Levantamento de quantidades de serviços e materiais. 16.2.
Orçamento e composição de custos unitários, parciais e totais dentro de tabelas públicas
de preços. 16.3. Memória de cálculo de quantitativos. 16.4. BDI. 16.5. Realização de
cronograma físico-financeiro. 16.6. Licitação e contratos administrativos (Lei Federal nº
14.133/2021). 17. Planejamento e acompanhamento de execução de obras de
engenharia mecânica. 17.1. Contratos. 17.2. Programação e planejamento de execução,
com análise de compatibilização de projetos e serviços. 17.3. Acompanhamento e apoio
na fiscalização de obras. 17.4. Controle de materiais e de execução de serviços. 17.5.
Vistoria, medições e elaboração de pareceres. 18. Desenho auxiliado por computador.
18.1. Normas da representação técnica de instalações elétricas e eletrônicas. 18.2.
Desenho em 2D e 3D. 18.2.1. Uso da ferramenta Autodesk® AutoCAD®. 18.2.2. Edição
de pranchas. 18.2.3. Cotas e escalas de desenho. 18.2.4. Criação de modelos e layouts.
18.2.5. Formatação de impressões. 18.3. Uso de tecnologia BIM.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE ESTATÍSTICA
1. Cálculo de Probabilidade. 1.1. Espaços amostrais. 1.2. Conceitos de
probabilidade. 1.3. Probabilidade condicional e independência. 1.4. Distribuições de
probabilidade discretas. 1.5. Distribuições de probabilidade contínuas. 1.6. Funções
geradoras de momentos. 1.7. Teorema central do limite. 2. Estatística Descritiva. 2.1.
Tipo de variáveis. 2.2. Distribuição de frequência. 2.3. Gráfico de barras, setores,
boxplot, histograma e dashboard. 2.4. Média, mediana e moda. 2.5. Variância e desvio-
padrão. 2.6. Assimetria e curtose. 2.7. Ponderações em estatísticas descritivas. 2.8.
Quartis
e
percentis.
3.
Teoria
da Estimação.
3.1.
Métodos
de
estimação.
3.2.
Propriedades desejáveis dos estimadores. 3.3. Estimação de médias, diferenças de