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DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil 

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164
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Scorecard, Estratégias,
Indicadores de
Gestão, Gestão de
Projetos e
Gestão por
Competências.
CONHECIMENTOS ESPECÍFICOS
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA
(CLÍNICA GERAL)
1. Epidemiologia, fisiopatologia, diagnóstico, manifestações clínicas, tratamento
e prevenção dos seguintes grupos de patologias: 1.1. Acidentes e doenças relacionadas ao
trabalho. 1.2. Cardiovasculares: 1.2.1. Ressuscitação cardiopulmonar. 1.2.2. Choque. 1.2.3.
Hipertensão arterial sistêmica. 1.2.4. Insuficiência cardíaca. 1.2.5. Insuficiência coronariana.
1.2.6. Arritmia cardíaca. 1.2.7. Doença reumática. 1.2.8. Aneurisma de aorta. 1.2.9.
Insuficiência arterial e venosa periféricas. 1.2.10. Trombose venosa. 1.3. Dermatológicas:
1.3.1. Celulite e erisipela. 1.3.2. Dermatofitose. 1.3.3. Escabiose. 1.3.4. Pediculose. 1.3.5.
Onicomicose. 1.3.6. Dermatites. 1.3.7. Úlcera de decúbito. 1.3.8. Tumores de pele e
subcutâneo. 1.4. Gastrointestinais: 1.4.1. Doença do refluxo gastroesofágico. 1.4.2.
Dispepsia funcional. 1.4.3. Úlcera péptica. 1.4.4. Diarreia aguda e crônica. 1.4.5. Parasitose
intestinal. 1.4.6. Síndrome do intestino irritável. 1.4.7. Doença intestinal inflamatória. 1.4.8.
Doença diverticular do cólon. 1.4.9. Colelitíase. 1.4.10. Pancreatite. 1.4.11. Hepatite viral.
1.4.12. Doença hepática alcoólica. 1.4.13. Cirrose hepática. 1.4.14. Neoplasias do tubo
digestivo alto e intestino. 1.5. Genitourinárias: 1.5.1. Distúrbios hidroeletrolíticos e
ácido/básicos. 1.5.2. Insuficiência renal aguda e crônica. 1.5.3. Glomerulonefrite. 1.5.4.
Síndrome nefrótica. 1.5.5. Nefrolitíase. 1.5.6. Infecção urinária. 1.5.7. Câncer de próstata e
rins. 1.6. Ginecológicas e obstétricas: 1.6.1. Doença inflamatória pélvica. 1.6.2.
Endometriose. 1.6.3. Mioma. 1.6.4. Patologias do ovário, trompas, colo uterino e vagina.
1.6.5. Câncer de mama, ovário e colo uterino. 1.6.6. Intercorrências do ciclo gravídico. 1.7.
Hematológicas: 1.7.1. Anemia. 1.7.2. Distúrbio de coagulação. 1.7.3. Leucemia e linfoma.
1.8. Imunológicas: 1.8.1. Doença do soro. 1.8.2. Edema angioneurótico. 1.8.3. Urticária.
1.8.4. 
Anafilaxia. 
1.9. 
Infectocontagiosas: 
1.9.1. 
Doença 
meningocócica. 
1.9.2.
Estreptococcia e estafilococcia. 1.9.3. Sarampo. 1.9.4. Varicela. 1.9.5. Rubéola. 1.9.6.
Poliomielite. 1.9.7.
Virose respiratória. 1.9.8.
AIDS. 1.9.9.
Doença sexualmente
transmissível. 1.9.10. Doença de Chagas. 1.9.11. Esquistossomose. 1.9.12. Leishmaniose.
1.9.13. Leptospirose. 1.9.14. Malária. 1.9.15. Toxoplasmose. 1.9.16. Tuberculose. 1.9.17.
Vacinação para adultos. 1.10. Metabólicas e Endócrinas: 1.10.1. Diabete melito. 1.10.2.
Patologias da tireoide. 1.10.3. Doenças da hipófise e da adrenal. 1.10.4. Dislipidemia.
1.10.5. Distúrbios metabólicos e nutricionais. 1.10.6. Obesidade. 1.11. Neurológicas: 1.11.1.
Cefaleias. 1.11.2. Epilepsia. 1.11.3. Acidente vascular cerebral. 1.11.4. Meningite. 1.11.5.
Síndrome vertiginosa. 1.11.6. Neuropatia periférica. 1.11.7. Encefalopatia. 1.11.8. Doença
de Parkinson. 1.11.9. Demência. 1.12. Oftalmológicas: 1.12.1. Conjuntivite. 1.12.2. Catarata.
1.12.3. Glaucoma. 1.12.4. Cegueira. 1.12.5. Traumatismo ocular. 1.13. Ortopédicas: 1.13.1.
Cervicalgia. 1.13.2. Condropatia. 1.13.3. Lombalgia. 1.13.4. Tendinopatia. 1.13.5.
Radiculopatia. 1.13.6. Síndrome do túnel do carpo. 1.13.7. Traumatismo. 1.13.8. Fratura.
1.14. Otorrinolaringológicas: 1.14.1. Otite aguda e crônica. 1.14.2. Perfuração de
membrana timpânica. 1.15. Psiquiátricas: 1.15.1. Alcoolismo. 1.15.2. Abstinência alcoólica.
1.15.3. Transtornos depressivo e bipolar. 1.15.4. Transtornos ansioso e delirante. 1.15.5.
Distúrbio de personalidade. 1.15.6. Síndrome do pânico. 1.15.7. Esquizofrenia. 1.15.8.
Psicose. 1.16. Respiratórias: 1.16.1. Insuficiência respiratória aguda. 1.16.2. Asma. 1.16.3.
Doença pulmonar
obstrutiva crônica.
1.16.4. Tromboembolismo
pulmonar. 1.16.5.
Pneumonia. 1.16.6. Câncer de pulmão. 1.16.7. Patologias relacionadas ao tabagismo.
1.16.8. Doenças de vias aéreas superiores. 1.16.9. Covid-19. 1.17. Reumatológicas: 1.17.1.
Osteoartrose. 1.17.2. Artrite reumatoide. 1.17.3. Artrite infecciosa. 1.17.4. Gota. 1.17.5.
Lúpus eritematoso sistêmico. 1.17.6. Fibromialgia. 1.18. Conhecimentos relativos às
disciplinas: 1.18.1. Ética médica. 1.18.2. Perícia médica.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA (DO
T R A BA L H O )
1. Agravos à saúde do trabalhador. 2. Saúde mental. 3. Sistemas sensoriais,
respiratório e cardiovascular. 4. Câncer. 5. Sistema musculoesquelético. 6. Sangue. 7.
Sistemas nervoso, digestivo, renal-urinário e reprodutivo. 8. Doenças da pele. 9. Aspectos
legais da medicina do trabalho. 10. Responsabilidades em relação à segurança e à saúde
ocupacional. 11. Saúde ocupacional como um direito humano. 12. Convenções da
Organização Internacional do Trabalho. 13. Normas Regulamentadoras do Ministério do
Trabalho e Emprego. 14. Relações trabalhistas e gestão de recursos humanos. 15. Disputas
individuais sobre saúde e segurança ocupacional. 16. Saúde e segurança no local de
trabalho. 17. Emprego precário. 18. O sistema previdenciário brasileiro. 19. Das prestações
do acidente de trabalho e da doença profissional. 20. Da comunicação do acidente. 21. Das
disposições diversas relativas ao acidente de trabalho. 22. Da habilitação e reabilitação
profissional. 23. Carência das aposentadorias por idade, tempo de serviço e especial. 24.
Doenças profissionais e do trabalho. 25. Classificação dos agentes nocivos. 26. Formulários
de informações. 27. Nexo técnico epidemiológico. 28. Tabulação dos dados. 29. Estatística
descritiva. 30. Amostragem. 31. Bioética. 32. Princípios fundamentais. 33. Direitos e
deveres do médico. 34. Responsabilidade profissional. 35. Sigilo médico. 36. Atestado e
boletim médicos. 37. Perícia médica. 38. Pesquisa médica. 39. Código de ética do médico
do trabalho. 40. Epidemiologia ocupacional. 41. Método epidemiológico aplicado à saúde e
à segurança ocupacional. 42. Estratégias e técnicas epidemiológicas de avaliação da
exposição. 43. Medidas de exposição no local de trabalho. 44. Medição dos efeitos das
exposições. 45. Avaliação de causalidade e ética em pesquisa epidemiológica. 46.
Ergonomia. 47. Princípios de ergonomia e biomecânica. 48. Antropometria e planejamento
do posto de trabalho. 49. Análise ergonômica de atividades. 50. Prevenção da sobrecarga
de trabalho em linhas de produção. 51. Prevenção de distúrbios relacionados ao trabalho.
52. Gestão ambiental e saúde dos trabalhadores. 53. Relações entre saúde ambiental e
ocupacional. 54. Saúde e segurança ocupacional e o meio ambiente. 55. Gestão ambiental
e proteção dos trabalhadores. 56. Gestão em saúde: planejamento, implementação e
avaliação de políticas, planos e programas de saúde nos locais de trabalho. 57. Exame
clínico e anamnese ocupacional. 58. Análise das condições de trabalho. 59. Laudos médicos
e ambientais. 60. Programa de controle médico e serviços de saúde ocupacional. 61.
Normas regulamentadoras. 62. Normas técnicas da previdência social para diagnóstico de
doenças relacionadas ao trabalho. Inspeção médica dos locais de trabalho. 63. Proteção e
promoção da saúde nos locais de trabalho. 64. Programas preventivos. 65. Avaliação do
risco em saúde. 66. Programas de aptidão. 67. Programas de nutrição. 68. A saúde da
mulher. 69. Proteção e promoção de saúde. 70. Doenças infecciosas. 71. Programas de
controle do tabagismo, álcool e abuso de droga. 72. Gestão do estresse. 73. Programa de
prevenção de riscos ambientais. 74. Higiene ocupacional. 75. Prevenção de acidentes. 76.
Política de segurança, liderança e cultura. 77. Proteção Pessoal. 78. Toxicologia.
79.Epidemiologia. 80. Monitoração biológica. 81. Agentes químicos no organismo.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE MEDICINA
( P S I Q U I AT R I A )
1. Alcoolismo: conceito e quadros clínicos. 2. Demências: conceito, classificação,
quadros clínicos. 3. Esquizofrenias: conceito, classificação e tratamentos. 4. Aspectos
psiquiátricos das epilepsias: manifestações principais, tratamentos. 5. Transtorno afetivo
bipolar e suas manifestações: conceito, classificação e tratamento. 6. Neuroses: histórico,
conceito, classificação e tratamento. 7. Toxicomanias: conceito, conduta terapêutica. 8.
Personalidade: 
conceitos,
desenvolvimento. 
9.
Terapêutica 
psiquiátrica:
psicofarmacoterapia - classificação e indicações principais. 10. Eletroconvulsoterapia:
principais tipos e indicações na atualidade. 11. Psicoterapias: conceito, histórico, tipos e
formas, indicações principais. 12. Transtornos de personalidade: conceito e abordagem
terapêutica. 13. Psiquiatria Social e Saúde Mental. 14. História da Psiquiatria. 15. Principais
evoluções modernas na consideração da doença mental. 16. Política da Saúde Mental. 17.
Psiquiatria Comunitária. 18. Psiquiatria do Setor: Preventivismo. 19. Antipsiquiatria. 20.
Transtorno ansioso generalizado: conceito, classificação e tratamento. 21. Depressão
unipolar: conceito e abordagem terapêutica. 22. Atuação do psiquiatra na Atenção Básica.
23. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades, atribuições, sigilo,
compromisso com atualização do conhecimento. 24. Reforma Psiquiátrica. 25. Legislação
em saúde mental (Lei Federal nº 10.216/2001, Portarias GM/MS nº 3088/2011 e nº
336/2002) - conteúdo e repercussão na prática assistencial. 26. A Política Nacional de
Saúde Mental. 27. Ética e Legislação Profissional.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE PSICOLOGIA
1. Psicologia Geral. 2. Psicoterapia individual. 2.1. Psicoterapia Focal modalidade
breve. 3. Psicoterapia de grupo. 4. Ludoterapia. 5. Psicologia experimental. 6. Metodologia
e Pesquisa. 7. Ética. 7.1. Ética dos profissionais de saúde mental: responsabilidades,
atribuições, sigilo, compromisso com atualização do conhecimento. 8. Noções de
estatística. 9. Noções de sociologia. 10. Psicologia do Desenvolvimento: 10.1. René Spitz.
10.2. Jean Piaget. 10.3. Escala de Gesell. 11. Teorias da Personalidade e Teoria
Psicoterápica: 11.1. Abordagem centrada no cliente. 11.2. Abordagem corporal. 11.3.
Abordagem psicanalítica. 11.4. Abordagem cognitivo-comportamental. 11.5. Abordagem
existencialista. 11.6. Abordagem analítica. 11.7. Abordagem gestáltica. 11.8. Abordagem
psicodramática. 11.9. Abordagem psicossomática. 12. Psicodiagnóstico: 12.1. Entrevistas.
12.2. Testes psicológicos: projetivos, psicomotores e de nível intelectual. 13. Observação
lúdica. 14. Conduta e encaminhamento. 15. Psicologia hospitalar: 15.1. Interconsulta. 16.
Equipe multiprofissional. 16.1. A psicologia na equipe multiprofissional. 16.2. Definição de
papéis em equipes multiprofissionais: atribuições e responsabilidades. 17. Assistência
domiciliar. 18. Atendimento familiar. 19. Pacientes terminais. 20. Psicopatologia: 20.1.
Noções de psicopatologia geral. 20.2. Noções de nosologia psiquiátrica: transtornos
psiquiátricos e
suas manifestações
sintomáticas. 21.
Modalidades de
tratamentos
biológicos e psicológicos atuais: indicações, limitações, antagonismos, sinergismos. 22. A
psicologia nas diversas modalidades de atendimento: ambulatório, oficina abrigada, centros
de convivência, programas comunitários: métodos, objetivos, indicações e limitações.
PARA O CARGO: ÁREA APOIO ESPECIALIZADO - ESPECIALIDADE SERVIÇO
SOCIAL
1. Fundamentos Teóricos, Históricos e Metodológicos do Serviço Social: 1.1.
Vertentes de pensamento: materialismo histórico, positivismo, fenomenologia. 1.2. A
questão da mediação. 1.3. A questão social e a conjuntura brasileira. 1.4. Ética profissional.
2. Metodologia em Serviço Social: 2.1. Dimensões teórico-metodológica, técnico-operativa,
ético-legal. 2.2. Instrumentalidade: o atendimento individual, o trabalho com grupos,
comunidades, movimentos sociais, o cotidiano como categoria de investigação. 2.3.
Planejamento: alternativas metodológicas, análise institucional, elaboração, monitoramento
e avaliação de planos, projetos e programas. 2.4. O Serviço Social e sua dimensão
investigativa: a particularidade da pesquisa em Serviço Social, importância e aplicação;
Abordagens quanti-qualitativas na pesquisa. 2.5. Documentação em Serviço Social. 2.6.
Serviço Social e Interdisciplinaridade. 2.7. Serviço Social e família. 3. Política Social e Serviço
Social: 3.1. Instituição e Estado. 3.2. Movimentos sociais e participação popular. 3.3. A
prestação de serviços e a assistência pública. 4. O processo de trabalho do Serviço Social:
4.1. Elementos constitutivos da inserção da profissão no mundo do trabalho. 4.2. Espaços
sócio-ocupacionais do assistente social. 5. Seguridade Social, Serviço Social e Legislação:
5.1. Constituição Federal de 1988: Da saúde, Da promoção social e Da proteção especial.
5.2. Assistência Social - Lei Orgânica da Assistência Social (LOAS) - Lei Federal nº
8.742/1993 (alterada pela Lei nº 12.435/2011). 5.3. Estatuto da Criança e do Adolescente
- Lei nº 8.069/1990: linhas de ação, diretrizes e entidades; Medidas de proteção à criança
e ao adolescente; Da prática do ato infracional; Das medidas pertinentes ao pai ou
responsável; Do Conselho Tutelar; Do acesso à justiça da infância e da juventude. 5.4. Lei
de regulamentação da Profissão - Lei nº 8.662/1993. 5.5. Código de Ética do Assistente
Social. 5.6. Previdência Social. 5.7. Saúde - Saúde Mental: Redução de Danos, do
Trabalhador; Dependência química: conceitos, codependência, formas de tratamento;
Saúde e a Atuação do Serviço Social: planejamento de ações; Relações de trabalho e
sofrimento psíquico; Ação ergonômica e análise do trabalho: conceito de tarefa, de
trabalho e de atividade.
ANEXO III - DO REQUERIMENTO DE INCLUSÃO E USO DE NOME SOCIAL
. Em conformidade com a Resolução nº 12, de 16 de janeiro de 2015, do Conselho Nacional de Combate à Discriminação e Promoções dos Direitos de Lésbicas, Gays, Travestis e Transexuais,
CNCD/LGBT,
eu, _____________________________________________________________
(nome civil
do(a) interessado(a)),
portador(a)
do documento
de identidade/RG
nº
___________________________, órgão expedidor ______________ , UF _____, inscrito(a) no CPF/MF sob nº __________________ , solicito a inclusão e uso do meu nome social
_____________________________________________ (indicação do nome social), no Concurso Público do Tribunal Regional Federal da 3ª Região, para admissão no cargo público de
______________________________. O nome civil deverá ser substituído, nas publicações oficiais, pelo nome social, seguido do número do documento oficial.
. Cidade/UF, em ____ de _________ de 20__.
_______________________________________
assinatura do(a) candidato(a)
ANEXO IV - DO MODELO DE ATESTADO
(PARA ENTREGA NA DATA DA APLICAÇÃO DA PROVA PRÁTICA DE CAPACIDADE FÍSICA)
. TIMBRE/CARIMBO DO ÓRGÃO DE SAÚDE OU DA CLÍNICA DE SAÚDE OU DO RECEITUÁRIO DO MÉ D I CO
. Atesto, sob as penas da Lei, que o(a) Senhor(a) _____________________________________, portador(a) do RG _________________ , UF ______ , nascido(a) em _____ / _____ / ______
, encontra-se APTO(A) para realizar testes de esforços físicos exigidos para a prova prática de capacidade física, a fim de concorrer ao cargo público de Técnico Judiciário - Área
Administrativa - Especialidade Agente da Polícia Judicial, do Edital de Concurso Público nº 01/2023.
. _____________________________ (local e data)
(obs.: a data deste atestado não poderá ultrapassar 30 (trinta) dias corridos de antecedência da data da prova de aptidão física)
. _________________________________________________________________________________
Nome e número do CRM do profissional médico que elaborou este atestado, os quais poderão ser apresentados por meio de carimbo, ou impresso eletrônico, ou dados manuscritos legíveis
do médico que emitiu este atestado, acompanhado da sua assinatura.

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