DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
ANEXO V - DO MODELO DE REQUERIMENTO DE DESISTÊNCIA ANTECIPADA
. DADOS DO REQUERENTE
. NOME
. E N D E R EÇO
. BA I R R O
. C I DA D E
ES T A D O
CEP
. RG
ÓRGÃO EMISSOR E DATA DE EMISSÃO
. CPF
E-MAIL
. TELEFONE (DDD + Nº)
TELEFONE (DDD + Nº)
TELEFONE (DDD+ Nº)
. CARGO
C L A S S I F I C AÇ ÃO
. UNIDADE DE CLASSIFICAÇÃO PARA A QUAL SE INSCREVEU
Desistência: ( ) da Lista da Unidade de Classificação;
( ) da Lista Geral do Estado de São Paulo;
( ) de todas as listas de classificação.
Tendo sido habilitado(a) no Concurso Público realizado pela Justiça Federal da 3ª Região no ano de 2023, venho desistir, antecipadamente e em caráter definitivo, da nomeação
para o cargo acima discriminado, conforme disposto no item 14.3.2 e subitens do Edital de Abertura de Inscrições nº 01/2023.
___________________________________________
Local e data
___________________________________________
Assinatura do(a) candidato(a)
"14.3.2. O candidato que assim desejar poderá, a qualquer tempo, firmar desistência antecipada, em caráter irrevogável, de qualquer uma das listas de classificação ou até mesmo
de todas as listas de classificação em que participa.
14.3.2.1. Para requerer a desistência antecipada, o candidato poderá utilizar o formulário constante no Anexo V - Modelo de Requerimento de Desistência Antecipada, deste
Ed i t a l .
14.3.2.2. O requerimento deverá ser preenchido com os dados do candidato e ter assinatura com firma reconhecida em cartório ou certificação digital passível de autenticação
ou ser assinado na presença de servidor da área de gestão de pessoas do Tribunal Regional Federal da 3ª Região ou das Seções Judiciárias vinculadas.
14.3.2.3. O requerimento de desistência antecipada deverá ser protocolado junto à área de gestão de pessoas do órgão/Unidade de Classificação para o qual o candidato se
inscreveu (Tribunal Regional Federal da 3ª Região ou Seção Judiciária do Estado de São Paulo ou Seção Judiciária do Estado de Mato Grosso do Sul), acompanhado de cópia do documento
de identidade do candidato."
ANEXO VI - DO CRONOGRAMA PREVISTO
. ETAPAS
DAT A S
. Período de inscrições
12.07.2023 a 10.08.2023
. Prazo para pagamento da taxa de inscrição
12.07.2023 a 11.08.2023
. Prazo para solicitar a isenção da taxa de inscrição
12 a 13.07.2023
. Período para envio da documentação, por meio digital, referente à isenção da taxa de inscrição
12 a 14.07.2023
. Divulgação do resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
27.07.2023
. Período de interposição de recurso contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
28 e 31.07.2023
. Divulgação do resultado da análise dos recursos contra o resultado da solicitação de isenção da taxa de inscrição
08.08.2023
. Prazo para o candidato se inscrever e enviar documentação referente a:
candidato com deficiência; condições especiais para a realização das provas; condição de candidato sabatista; condição de jurado; comprovação de serviço
voluntário; inclusão e uso do nome social
12.07.2023 a 10.08.2023
. Divulgação do resultado da solicitação de inscrição referente a:
candidato com deficiência; condições especiais para a realização das provas; condição de candidato sabatista; condição de jurado; comprovação de serviço
voluntário
31.08.2023
. Prazo para interposição de recurso referente a:
candidato com deficiência; condições especiais para a realização das provas; condição de candidato sabatista; condição de jurado; comprovação de serviço
voluntário
01 e 04.09.2023
. Divulgação da análise de recurso contra o resultado da solicitação de inscrição referente a:
candidato com deficiência; condições especiais para a realização das provas; condição de candidato sabatista; condição de jurado; comprovação de serviço
voluntário
14.09.2023
. Aplicação da Prova Objetiva
Aplicação da Prova Discursiva
08.10.2023
. Período de interposição de recurso contra a aplicação das provas
09 e 10.10.2023
. Divulgação do gabarito da prova objetiva
10.10.2023
. Período de interposição de recurso contra o gabarito da prova objetiva
11 e 13.10.2023
. As próximas etapas serão divulgadas no Diário Oficial da União (DOU) e/ou disponibilizadas, conforme o caso, no site da Fundação VUNESP, não podendo ser alegada qualquer espécie
de desconhecimento.
ANEXO VII - DOS ENDEREÇOS
Da Fundação VUNESP
Endereço: Rua Dona Germaine Burchard, 515, Água Branca/Perdizes, São Paulo/SP - CEP 05002-062
Horário de atendimento: dias úteis - das 8h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00
Disque VUNESP: fone (11) 3874-6300 - de segunda-feira a sábado, das 8h00 às 18h00
Site: www.vunesp.com.br
Do Tribunal Regional Federal da 3ª Região
Endereço: Av. Paulista, 1842, Torre Norte, 13º andar, Bela Vista, São Paulo/SP
Horário de atendimento ao público externo: dias úteis, das 13h00 às 19h00
Da Seção Judiciária de São Paulo
Endereço: Rua Peixoto Gomide, 768, Bela Vista, São Paulo/SP
Horário de atendimento ao público externo: dias úteis, das 13h00 às 19h00
Da Seção Judiciária de Mato Grosso do Sul
Endereço: Rua Del. Carlos Roberto Bastos de Oliveira, 128, Parque dos Poderes, Campo Grande/MS
Horário de atendimento ao público externo: dias úteis, das 12h00 às 18h00
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA DA ADMINISTRAÇÃO
SUBSECRETARIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
DIVISÃO DE COMPRAS E LICITAÇÕES
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 27/2023 - UASG 90029
Nº Processo: 0009435-29.2023.4.
Objeto: Registro de preços
para a
contratação de empresa especializada na preparação e fornecimento, sob demanda, de
gêneros alimentícios tipo coffee break, lanches e coquetel para atendimento em
eventos institucionais e atividades de capacitação promovidos pelo E. Tribunal Regional
Federal.. Total de Itens Licitados: 4. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 11h59 e das
12h00 às 17h59. Endereço: Av. Paulista, 1842 - Torre Norte, 22 Andar, Conjunto 228,
- São Paulo/SP ou https://www.gov.br/compras/edital/90029-5-00027-2023. Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 14/07/2023 às 13h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
BARBARA GARGI DE MORAIS
Pregoeira
(SIASGnet - 30/06/2023) 90029-20901-2023NE000100
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 4ª REGIÃO
DIRETORIA-GERAL
DIRETORIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 436/2023. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Tribunal de Contas do Estado do Amazonas. OBJETO:
Renovação da cessão do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, bem
como a inclusão do SEI JULGAR, criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em
base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2028.
P.A. 0006244-22.2018.4.04.8000. ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros
da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 30/06/2023.
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 450/2023. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Astorga. OBJETO: Somente a
cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado
pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da
Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2028. P.A. 0002087-30.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 29/06/2023.