DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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166
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 460/2023. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Prefeitura Municipal de Teresina. OBJETO: Somente a
cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações, criado pelo
TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única. BASE LEGAL: art. 184 da Lei
14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a 03/07/2028. P.A. 0004725-36.2023.4.04.8000.
ASSINATURA: Desembargador Federal Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª
Região, em 30/06/2023.
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 5ª REGIÃO
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 8/2023
O Tribunal Regional Federal da 5ª Região torna público que o objeto do Pregão
Eletrônico nº 08/2023 (PAV SEI nº 0002291-40.2023.4.05.7000) - Aquisição de 30 (trinta)
rádios de comunicação portáteis, com fone de ouvido e microfone de lapela (com clip e
tecla PTT), com fixação externa na orelha - foi adjudicado e homologado pela Presidência
deste r. Tribunal, nos termos do art. 71, inc. IV, da Lei nº 14.133/2021, em favor das
empresas INTER TELECOM - COMÉRCIO E LOCAÇÃO DE EQUIPAMENTOS DE COMUNICAÇÃO
(CNPJ nº 06.936.357/0001-62), para o item 1, com o preço global de R$ 55.200,00
(cinquenta e
cinco mil
e duzentos
reais); e
ISABELA COSTA
DAINESI (CNPJ
nº
30.733.876/0001-08), para o item 2, com o preço global de R$ 19.495,00 (dezenove mil e
quatrocentos e noventa e cinco reais).
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 090031-00001-2023NE099999
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 14/2023 - UASG 90031
Nº Processo: 5187-56.2023.4.05. Objeto: Contratação de empresa especializada
para substituição do cabeamento estruturado dos Edifícios Sede e Esmafe do Tribunal
Regional Federal da 5ª Região, além do sistema ininterrupto de energia elétrica estabilizada
que atende aos ativos de rede, a partir do projeto executivo.. Total de Itens Licitados: 1.
Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h59. Endereço: Av. Cais do Apolo, S/n - Edf. Ministro
Djaci Falcão, Bairro do Recife - Recife/PE ou https://www.gov.br/compras/edital/90031-5-
00014-2023.
Entrega das
Propostas: a
partir de
03/07/2023 às
08h00 no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
14/07/2023
às
10h00
no
site
www.gov.br/compras. Informações Gerais: Não será permitida a subcontratação, no todo
ou em parte, do objeto deste certame licitatório.Em caso de divergência entre as
especificações deste objeto descritas no Comprasgovernamentais e as especificações
técnicas constantes deste Edital, prevalecerão as últimas..
FRANCISCO REIS NOGUEIRA SOBRINHO
Pregoeiro
(SIASGnet - 30/06/2023) 90031-00001-2023NE099999
DIRETORIA-GERAL
SECRETARIA ADMINISTRATIVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 11° Termo Aditivo ao Contrato n° 25/2017. Contratante: TRF5ªR. Contratada:
CRIART SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO DE OBRA LDTA. CNPJ nº 07.783.832/0001-
70. PAV nº 0005023-33.2019.4.05.7000-TRF5ªRegião. Objeto: Prorrogar, excepcionalmente,
o prazo de vigência do Contrato por mais 09 (nove) meses, com fundamento no art. 57, §
4º, da Lei nº 8.666/1993. Valor: R$ 121.455,99 (cento e vinte e um mil, quatrocentos e
cinquenta e cinco reais e noventa e nove centavos) PTRES-168455 e ED-339037.01.
Vigência: De 01/07/2023 até 31/03/2024. Assinatura: 30/06/2023. Assinam: Marcelo Nobre
Tavares, Diretor
da Diretoria Administrativa-TRF5ªR.,
Lúcia Maria
Simões Pereira
representante da Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO ACRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Processo (SEI) n.º 0001035-15.2023.6.01.8000. Espécie: Décimo Termo Aditivo ao Contrato
TRE/AC n.º 38/2017. Contratante: TRE/AC. Contratada: PROTEGE S/A. PROTEÇÃO E
TRANSPORTE
DE
VALORES,
CNPJ
n.º
43.035.146/0054-97.
Objeto:
prorrogar,
excepcionalmente, com fundamento no art. 57, § 4º, da Lei n.º 8.666/93, pelo período de
03 (três) meses, a contar de 02/07/2023 e término em 02/10/2023, o prazo de vigência
estabelecido na Cláusula Segunda do instrumento original. Signatários: Rosana Magalhães
da Silva, Diretora-Geral do TRE/AC, e Antônio de Souza Silva, representantes da
Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DE ALAGOAS
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
A Seção de Almoxarifado do TRE/AL, no uso de suas atribuições regimentais,
considerando o que consta nos autos do Processo SEI 0004510-83.2022.6.02.8000, vem
proceder NOTIFICAÇÃO à empresa BARÃO DE COTEGIPE COMÉRCIO DE MATERIAIS
ELÉTRICOS E SERVIÇOS LTDA, inscrita no CNPJ sob o nº 30.508.137/0001-12, que se
encontra em lugar incerto e não sabido para, com a maior brevidade possível, informar
endereço e/ou e-mail, whatsaap, para entrega da Nota de Empenho nº 518/2022, no
valor de R$ 259,00 (duzentos e cinquenta e nove reais) - fornecimento de material
elétrico, tendo em vista terem sido frustradas todas as tentativas de entrega através
de endereço eletrônico e Correios.
LUCIANA WANDER DE OLIVEIRA MELO
Chefe da Seção do Almoxarifado
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
Espécie: ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA nº 457/2023. CONVENENTES: Tribunal
Regional Federal da 4ª Região e Defensoria Pública do Estado do Maranhão. OBJETO:
Somente a cessão gratuita do direito de uso do SEI, Sistema Eletrônico de Informações,
criado pelo TRF4, para o Cessionário, para utilização em base única ou base única
multiórgãos. BASE LEGAL: art. 184 da Lei 14.133/2021. VIGÊNCIA: 03/07/2023 a
03/07/2028. P.A.
0007748-63.2018.4.04.8000. ASSINATURA:
Desembargador Federal
Fernando Quadros da Silva, Presidente do TRF 4ª Região, em 28/06/2023.
SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO
COORDENADORIA DE MATERIAL E PATRIMÔNIO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 29/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0004037-63.2023. Objeto: Registro de Preços de material de
limpeza e produtos de higienização para atender às Unidades da Justiça Eleitoral em
Alagoas, na manutenção de suas atividades.. Total de Itens Licitados: 11. Edital:
03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de Andrade, Nº 377, Farol -
Maceió/AL
ou
https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00029-2023.
Entrega das
Propostas: a partir de 03/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das
Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/06/2023) 70011-00001-2022NE000032
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 30/2023 - UASG 70011
Nº Processo: 0001026-26.2023. Objeto: Aquisição de 02 (duas) motocicletas,
conforme especificações e condições assentadas no edital e seus anexos. . Total de Itens
Licitados: 1. Edital: 03/07/2023 das 08h00 às 17h00. Endereço: Avenida Aristeu de
Andrade, Nº 377, Farol - Maceió/AL ou https://www.gov.br/compras/edital/70011-5-00030-
2023.
Entrega
das
Propostas:
a
partir
de
03/07/2023
às
08h00
no
site
www.gov.br/compras.
Abertura
das
Propostas:
19/07/2023
às
14h00
no
site
www.gov.br/compras.
INGRID PEREIRA DE LIMA ARAUJO
Chefe da Seção de Licitações e Contratos
(SIASGnet - 28/06/2023) 70011-00001-2022NE000032
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO AMAPÁ
DIRETORIA-GERAL
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 9/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no D.O.U de
30/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - O objeto é a eventual e futura
AQUISIÇÃO DE MATERIAIS DE CONSUMO (capa de processo, etc) E PERMANENTE (trincha,
etc), via Sistema de Registro de Preços. Total de Itens Licitados: 00010 Novo Edital:
03/07/2023 das 13h59 às 17h59. Endereço: Av. Mendonca Júnior, Nr. 1502, Bairro Central
Central - MACAPA - AP. Entrega das Propostas: a partir de 03/07/2023 às 13h59 no site
www.comprasnet.gov.br.
Abertura das
Propostas: 13/07/2023,
às
14h00 no
site
www.comprasnet.gov.br.
LUIS BEZERRA CAVALCANTI NETO
Pregoeiro
(SIDEC - 30/06/2023) 070029-00001-2023NE000094
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DA BAHIA
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 26/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa NEW LINE SISTEMAS DE SEGURANÇA LTDA. Objeto: prestação
de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e monitoramento contínuo
(CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 387.800,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º 8.666/93 e
Pregão
nº
18/2022.
DOTAÇÃO
ORÇAMENTÁRIA:
Elemento
3.33.90.39.77;
Ação
02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012442-41.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses,
contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Roosevelt Ferreira de Barros Almeida, pela Contratada.
EXTRATO DE CONTRATO
Espécie: CONTRATO 27/2023, firmado entre a União, por intermédio do Tribunal Regional
Eleitoral da Bahia e a Empresa SISTEMA AVANÇADO DE SEGURANÇA ELETRÔNICA LTDA. Objeto:
prestação de serviço de vigilância eletrônica, com instalação, manutenção e monitoramento
contínuo (CFTV IP e alarme). VALOR TOTAL: R$ 347.300,00. FUNDAMENTO LEGAL: Lei n.º
8.666/93 e Pregão nº 18/2022. DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: Elemento 3.33.90.39.77; Ação
02.122.0033.20GP.0029. Processo SEI: 0012442-41.2022.6.05.8000. VIGÊNCIA: 30 meses,
contados da data da sua assinatura. ASSINATURA: 30/06/2023. SIGNATÁRIOS: Raimundo de
Campos Vieira pelo TRE-BA e o Sr. Leonardo Gomes da Rocha, pela Contratada.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO CEARÁ
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Espécie: 183º Termo Aditivo ao Contrato N.º 36/2017 celebrado com CINZEL ENGENHARIA
LTDA. Objeto: prorrogar a vigência do contrato n.º 36/2017 até 30 de setembro de 2023.
Processo SEI n.º 2023.0.000000709-6. Assina, pelo TRE, Des. Raimundo Nonato Silva
Santos, Presidente do TRE-CE, pela empresa, Hercília Maria Bandeira Sales e Paulo Sérgio
Valente Tavares D'Oliveira.
TRIBUNAL REGIONAL ELEITORAL DO DISTRITO FEDERAL
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO
Espécie:
Termo
de
Credenciamento
nº
31/2023.
Processo
SEI
nº
0005182-
10.2023.6.07.8100.
Credenciada: CBV
CENTRO
BRASILEIRO
DA VISÃO
S.A
(CNPJ:
06.160.688/0001-53). Objeto: Pelo presente Termo a CREDENCIADA compromete-se a
prestar, aos beneficiários do Programa de Assistência à Saúde e Benefícios Sociais (TRE-
SAÚDE) do Tribunal Regional Eleitoral do Distrito Federal (TRE-DF), no âmbito do
Distrito Federal, os serviços de assistência e atendimento médico e/ou hospitalar e
demais
especialidades da
área de
saúde,
em conformidade
com a
proposta
apresentada e com as regras estabelecidas no Edital de Credenciamento nº 01/2022 e
seus anexos; Vigência: Prazo indeterminado. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93, artigo
25, caput, e demais artigos aplicáveis, além da Resolução TRE-DF nº 7993/2023, e
alterações posteriores. Data e assinaturas: Brasília, 29/06/2023. Senhor EDUARDO DE
CASTRO RODRIGUES, Diretor-Geral do TRE-DF, e Senhor FÁBIO GONÇALVES DO
CO U T O.
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