DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 592/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23508.001440.2023-73, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor DIEGO PIZARRO, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1803315, SIAPECAD nº
01578534, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Brasília, do quadro de pessoal desta
Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de participar da "6th International
Dance and Somatic Practices Conference", no Reino Unido, no período de 13/07/2023 a
16/07/2023, conforme disposto art. 1º, inciso V, do Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º,
inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro
de 2020, pelo período de 11/07/2023 a 22/07/2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 593/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23513.000692.2021-44, resolve:
Autorizar o Afastamento do país do servidor MARCELO JUNGMANN PINTO,
ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1036366,
SIAPECAD nº 01819923, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Recanto das Emas, do
quadro de pessoal desta Instituição, com ônus limitado e trânsito incluído, a fim de cursar
programa de Doutorado Sanduíche, em Lile, na França, conforme disposto art. 1º, inciso V, do
Decreto nº 1.387/1995, no art. 1º, inciso II, do Decreto nº 91.800/1985, no art. 56 da Portaria
nº 204 - MEC, de 6 de Fevereiro de 2020, pelo período de 01/07/2023 a 31/12/2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 596/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23509.000404.2023-82, resolve:
Designar a servidora VANESSA VAZ, ocupante do cargo de Técnico em Assuntos
Educacionais, SIAPE nº 2075623, SIAPECAD nº 01862126, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do
Campus Ceilândia, para exercer a função Coordenadora do Registro Acadêmico, FG - 01,
do(a) Coordenação de Registro Acadêmico do Campus Ceilândia desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 597/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23133.000424.2023-69, resolve:
Designar o servidor MARCOS VITOR DUMONT JUNIOR, ocupante do cargo de
Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2413783, SIAPECAD nº
02166327, lotado(a) no(a) Diretoria-Geral do Campus Planaltina, para exercer a função
Coordenação de Pesquisa e Inovação, FG - 02, do(a) Coordenação de Registro Acadêmico
do Campus Planaltina desta Instituição.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
PORTARIA Nº 598/REITORIA/IFB, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
BRASÍLIA, nomeada pelo Decreto de 1° de agosto de 2019, publicado no Diário Oficial da
União em 02 de agosto de 2019, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o que
consta no Processo nº 23510.000143.2023-61, resolve:
Encerrar a Licença para tratar de Interesses Particulares da servidora DANIELLA
SANTIAGO ANDRADE, ocupante do cargo de Assistente em Administração, SIAPE nº
1808956, SIAPECAD nº 01587219, lotada no(a) Diretoria?Geral do Campus Estrutural,
concedida por meio da Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº 34, nos termos do
parágrafo único do art. 91, da Lei nº 8.112/90, em conformidade com a Instrução
Normativa SGP/SEDGG/ME nº 34, de 24 de março de 2021, publicada no DOU de
25/03/2021, e a Portaria nº 641, de 12 de agosto de 2021, publicada no DOU de
12/07/2021, a contar de 17 de julho de 2023.
Esse documento Tornou Sem Efeito a Portaria nº 0550/REITORIA/IFB, de 21 de
junho de 2023, a partir de 30/06/2023.
LUCIANA MIYOKO MASSUKADO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
PORTARIA N° 1.086, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua competência
que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado no Diário Oficial da
União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº 11.123/2022, publicado no Diário
Oficial da União, seção 1, pág. 1, em 08/07/2022, considerando o que consta no PARECER
n. 00110/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU e no Processo nº 23348.004808/2022-54,
resolve:
Art. 1º APLICAR ao servidor MÁRCIO PEREIRA SOARES, matrícula SIAPE
n°***4925, lotado no Campus Camboriú, a PENA DE DEMISSÃO, nos termos do art. 127,
inciso III, pelas infrações contidas nos termos do artigo 116, incisos II, III, IX e XI, artigo
117, incisos V e IX e artigo 132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
PORTARIA N° 1.087, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE, no uso de sua
competência que lhe foi subdelegada pela Portaria MEC nº 555/2022, publicado
no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 92, em 01/08/2022 e Decreto nº
11.123/2022, publicado no Diário Oficial da União, seção 1, pág. 1, em
08/07/2022,
considerando
o
que
consta
no
PARECER
n.
00098/2023/GAB/PFIFCATARINENSE/PGF/AGU
e
no
Processo
nº
23348.000136/2023-99, resolve:
Art. 1º
APLICAR ao servidor ANTÔNIO
MARCOS MARANGONI,
matrícula SIAPE n° ***6339, lotado no Campus Avançado Sombrio, a PENA DE
DEMISSÃO, nos termos do art. 127, inciso III, pelas infrações contidas nos
termos do artigo 116, incisos I, II, III, IV e IX, artigo 117, incisos V e IX e artigo
132, inciso V, todos da Lei nº 8.112/1990.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SONIA REGINA DE SOUZA FERNANDES
CAMPUS CONCÓRDIA
PORTARIA Nº 153, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educacao, Ciencia e Tecnologia
Catarinense - Campus Concordia, no uso de suas atribuicoes conferidas pela Portaria n. 104
de 28/01/2020, publicada no DOU de 29/01/2020, resolve:
Art. 1º - DISPENSAR a servidora CACIANE PEINHOPF MEGA ocupante do cargo
de PROFESSOR EBTT, SIAPE 10xxx25, da funcao de Coordenadora Substituta do Curso de
Agronomia - FCC, a partir de 04/06/2023.
Art. 2° - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação, com efeitos a
partir de 04/06/2023.
RUDINEI KOCK EXTERCKOTER
CAMPUS RIO DO SUL
PORTARIA Nº 191/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01)-RIO DO SUL-SC, 29 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de
2020,resolve: Art. 1º - DISPENSAR o servidor Ruan Carlo Borges Montibeller, Técnico em
Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE nº 2.804.460, da FUNÇÃO de COORDENADOR
DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG-02, do Instituto Federal Catarinense -
Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 30/06/2023 08:22)
ANDRE KUHN RAUPP
PORTARIA Nº 192/GAB/RIOSUL (11.01.05.01.01) , 29 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal Catarinense-Campus Rio do Sul, no uso da
competência que lhe foi subdelegada pela PORTARIA Nº 108, de 28 de janeiro 2020,
publicada no Diário Oficial da União nº 20, Seção 2, Página 25, de 29 de janeiro de 2020,
resolve:
Art. 1º - DESIGNAR o servidor Fabiano Francisco Maciel Guimarães, Analista de
Tecnologia da
Informação, matrícula SIAPE nº
1.671.422, para a
FUNÇÃO de
COORDENADOR DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, código FG02, do Instituto Federal
Catarinense - Campus Rio do Sul.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
(Assinado digitalmente em 30/06/2023 08:22)
ANDRE KUHN RAUPP
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
PORTARIA Nº 5.074, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000991/2023-57, resolve:
Dispensar, a pedido, o servidor SAMUEL DE ANDRADE LIMA, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3132966, SIAPECAD nº
02301986, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, da função de Coordenador do Núcleo de
Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a) Campus Boa
Viagem, para o qual fora designado(a) mediante a Portaria nº 279, de 7 de março de
2022(DOU Nº 46, de 9 de março de 2022, Seç.2, Pág. 20). Efeitos a partir de 30 de junho
de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.075, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23822.000991/2023-57, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor LEONARDO RIBEIRO DE BARROS, ocupante do cargo
de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1089214, SIAPECAD nº
02403675, lotado(a) no(a) Campus Boa Viagem, para exercer a função Coordenador do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidade Específicas(NAPNE), FG - 01, do(a)
Campus Boa Viagem.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.076, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23265.000532/2023-36, resolve:
Art. 1 º Designar o servidor REGIOPIDIO GONCALVES DE LACERDA, ocupante do
cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 2408680, SIAPECAD nº
02161211, lotado(a) no(a) Campus Crato, para exercer a função Coordenador de Extensão,
FG - 02, do(a) Campus Crato.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor a partir da data de publicação no DOU.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.082, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003282/2023-13, resolve:
Dispensar a servidora CATIA MICAELA BARROS UCHOA, ocupante do cargo de
Técnico de Laboratorio Area, SIAPE nº 3052972, SIAPECAD nº 02233479, lotado(a) no(a)
Campus Crato, e em exercício no(a) CHEFE DE GABINETE-JAG, da função de Chefia de
Gabinete, FG - 01, do(a) Campus Jaguaribe, para o qual fora designado(a) mediante a
Portaria nº Portaria Nº 202/GABR/REITORIA, de 25 de fevereiro de 2021(DOU de
01/03/2021, seção 2, página 33). Efeitos a partir de 01 de julho de 2023.
JOSÉ WALLY MENDONÇA MENEZES
PORTARIA Nº 5.083, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Ceará,
nomeado pelo Decreto Presidencial de 1º de fevereiro de 2021, publicado no Diário Oficial
da União em 02 de fevereiro de 2021, no uso de suas atribuições legais e regimentais e o
que consta no Processo nº 23255.003282/2023-13, resolve:
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