DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO
PORTARIA Nº 1.572, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; e considerando:
- o Edital nº 057 de 29.05.2019, publicado no DOU de 31.05.2019, destinado ao provimento de vagas de Técnico Administrativo em Educação para o Quadro de Pessoal deste
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso;
- a Portaria IFMT nº 3025, de 29.11.2019, publicada no DOU de 03.12.2019, que homologou o resultado final do Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019 para os cargos
de Técnico Administrativo em Educação;
- a Portaria IFMT nº 3.144, de 16.12.2019, que trata da classificação geral por cargo e pontuação do edital nº 57/2019;
- a Portaria IFMT nº 929, de 04.05.2021, publicada no DOU de 06.05.2021, que retificou o prazo de validade do edital nº 57/2019, resolve;
Art. 1º Nomear em caráter efetivo, para o Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso, nos termos do art. 9°, inciso
I, da Lei nº 8.112/90, o candidato abaixo, habilitado e classificado no Concurso Público de que trata o Edital nº 057/2019, em regime de trabalho 40 horas semanais, conforme segue:
.
Nome
Cargo
Nível de Classificação / Nível de Capacitação / Padrão de Vencimento
Grupo / Cargo
Código de vaga
Campus
. Paulo César Cavalcante Vila Nova
Técnico de laboratório / Química
D-I-01
701.244
0869778
São Vicente
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA 1.584, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de 05.04.2021; considerando o Processo eletrônico nº
23191.000602.2023-67, resolve:
Art. 1º Conceder pensão vitalícia a SANDRA REGINA DE SA, na qualidade de
companheira do servidor JULIO CESAR ALVES, ocupante do cargo de AUXILIAR DE
ELETRICISTA, matrícula Siape 1107404, do quadro de pessoal ativo deste IFMT, falecido em
02.05.2023. Com fundamento no inciso IV, do art. 3º, da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645,
de 24/05/2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112/90, e o § 4º, do art. 23 da Emenda
Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º As pensões de que tratam os 23, da EC 103/2019 serão reajustados, na
mesma data e índice em que se der o reajuste dos benefícios do regime geral de
previdência social.
Art. 3º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 02.05.2023.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.568, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23194.002458.2023-73; resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, o servidor VITOR JOSÉ BATISTA VITTORAZI,
matrícula SIAPE nº 1009323, ocupante do cargo de Assistente de Aluno, pertencente ao
quadro permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, da função
gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02.
Art. 2º Designar o servidor JORGE NAZARENO MARTINS COSTA, matrícula SIAPE
nº 1450308, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, pertencente ao quadro
permanente deste IFMT Campus Cuiabá - Cel. Octayde Jorge da Silva, para exercer a
função gratificada de Coordenador de Biblioteca, código FG 02.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
Art. 4º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
PORTARIA Nº 1.582, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de
31.03.2021, publicado no D.O.U de nº 62, de 05.04.2021, seção 2, página 1; e considerando
o Processo eletrônico nº 23749.000781.2023-99; resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a Portaria nº 1550/2023 - RTR-SRDA/RTR-CG/RTR-
GAB/RTR/IFMT, de 29 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da União do dia 30 de
junho de 2023, Seção 2, página 22, referente à dispensa e designação da função
comissionada da Coordenação do Curso Técnico em Logística Integrado ao Nível Médio,
código FCC, deste IFMT - Campus Várzea Grande.
Art. 2º Cientifiquem-se e cumpram-se.
JULIO CÉSAR DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO DO SUL
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL (IFMS), no uso de suas atribuições legais, considerando o Decreto
de 25 de novembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União de 26 de novembro de
2019, seção 2, pág. 01, resolve:
Nº 712 Art. 1° Revogar a Portaria - Reitoria 1294/2022 - PORTA/RT-GABIN/RT/IFMS, de 03
de novembro de 2022.
Art. 2° Desligar a servidora LETICIA DE ARRUDA DIAS FINOTTI, SIAPE nº
215****, ocupante do cargo efetivo de Assistente Social, da função de Coordenadora do
Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE do
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS, Campus
Campo Grande, código FG-1.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 715 Art. 1º Autorizar o afastamento do país à servidora EVELYN GONÇALVES DE LIMA
MAEDA, ocupante do cargo efetivo de Enfermeiro, Matricula SIAPE n° 2212968, lotada no
Campus Aquidauana, com ônus limitado ao Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia de Mato Grosso do Sul, no período de 06/08/2023 a 15/08/2023, para viagem
particular que ocorrerá nas cidades de Puerto Iguazu, Buenos Aires e Bariloche - Argentina,
conforme autorização através da Decisão RTRIA 284/2023 - RT/IFMS, de 27 de junho de
2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 716 Art. 1° Designar a servidora GIANE APARECIDA MOURA DA SILVA, SIAPE nº
153****, ocupante do cargo efetivo de Pedagogo, para exercer a função de Coordenadora
do Núcleo de Atendimento às Pessoas com Necessidades Educacionais Específicas - NAPNE
do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato Grosso do Sul - IFMS,
Campus Campo Grande, código FG-1.
Art. 2° Atribuir-lhe a responsabilidade pelos encargos patrimoniais inerentes à
função.
Art. 3° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ELAINE BORGES MONTEIRO CASSIANO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 747, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009, o Edital 43/2022 e os processos
SEI número 23213.002985/2022-21 e 23208.004682/2022-12, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a Portaria no 1263 de 05 de dezembro de 2022
que dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus Ouro
Preto. (1398119)
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 748, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009 - MEC,
publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo SEI número
23808.000466/2023-10, resolve:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País, no período de 04/07/23 a 19/07/23,
trânsito incluso, à servidora Amanda Resende Piassi, professora do ensino básico, técnico
e tecnológico, do Campus Arcos, matrícula SIAPE 1051129, para que participe da 28th
IUGG General Assembly e da 6th IAGA School, que ocorrerão nas cidades de Berlim e
Potsdam, Alemanha, respectivamente. O afastamento se dará com ônus limitado ao
IFMG.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 754, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto da Instituição,
republicado com alterações no Diário Oficial da União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas
09 e 10, e pelo Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro
de 2019, Seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º CONCEDER pensão civil a Joselia Ferreira de Oliveira, na qualidade de
mãe da instituidora Juliana Ferreira de Oliveira, matrícula SIAPE nº 3193898, servidora do
quadro ativo permanente, falecida ocupando o cargo de Técnica de Laboratório, Nível de
Classificação e Padrão D 202, nos termos dos artigos 215 e 217 inciso V da Lei nº
8.112/1990, com redação dada pela Lei nº 13.135/2015, e artigos 23, 24 e 26 da Emenda
Constitucional nº 103 de 12/11/2019 publicada no DOU de 13/11/2019, com vigência a
partir de 28 de janeiro de 2023. Processo SEI nº 23718.000109/2023-61.
Art. 2º Determinar que a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas adote as
providências cabíveis à aplicação desta portaria e remeta o processo à Controladoria Geral
da União para análise e parecer.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA
PORTARIA Nº 757, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR
DO INSTITUTO
FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA
E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS, no uso das atribuições que lhe são conferidas
pelo Estatuto da Instituição, republicado com alterações no Diário Oficial da
União do dia 08/05/2018, Seção 1, Páginas 09 e 10, e pelo Decreto de 17 de
setembro de 2019, publicado no DOU de 18 de setembro de 2019, Seção 2,
página 01,
Considerando o artigo 4º da portaria nº 404 de 23 de abril de 2009
- MEC, publicada no Diário Oficial nº 85 de 07 de maio de 2009 e o processo
SEI número 23792.001520/2022-80, resolve:
Art. 1º RETIFICAR a Portaria nº 1188 de 4 de novembro de 2022 que
dispõe sobre autorização de afastamento do país a servidor do IFMG - Campus
Betim, conforme segue: (1369131)
Onde se lê:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 01/02/2023 a
31/08/2023, trânsito incluso, ao servidor Tiago de Brito Cruvinel, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula Siape 2309907, para que este
possa realizar estágio pós-doutoral na Instituição École supérieure de théâtre da Université
du Québec à Montréal - UQÀM., Montréal (Québec), Canadá, com ônus limitado ao IFMG
Leia-se:
Art. 1º AUTORIZAR o afastamento do País no período de 01/02/2023 a
04/06/2023, trânsito incluso, ao servidor Tiago de Brito Cruvinel, professor do ensino
básico, técnico e tecnológico, do Campus Betim, matrícula Siape 2309907, para que este
possa realizar estágio pós-doutoral na Instituição École supérieure de théâtre da Université
du Québec à Montréal - UQÀM., Montréal (Québec), Canadá, com ônus limitado ao IFMG
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor nesta data.
KLÉBER GONÇALVES GLÓRIA