DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
CAMPUS OURO PRETO
PORTARIA Nº 219, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo
de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. EXONERAR a servidora GERALDA APARECIDA DE CARVALHO PENA,
ocupante do cargo efetivo Técnico em Assuntos Educacionais, Matrícula SIAPE nº 1273556,
do cargo de Diretora de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTA do IFMG
Campus Ouro Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
PORTARIA Nº 220, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE MINAS GERAIS - CAMPUS OURO PRETO, nomeado pela Portaria IFMG nº 1169, de
20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, tendo em vista o Termo
de Posse do dia 24/10/2019, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475 de 06 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de
06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22 e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro
de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20. resolve:
Art. 1º. NOMEAR o servidor GUILHERME DE OLIVEIRA WALTER, ocupante do
cargo efetivo Técnico de Laboratório Área, Matrícula SIAPE nº 3073723, para o cargo de
Diretor de Pesquisa, Inovação e Pós-Graduação - SUBSTITUTO do IFMG Campus Ouro
Preto, Cargo de Direção - código CD-03, a partir da presente data.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
REGINATO FERNANDES DOS SANTOS
CAMPUS BETIM
PORTARIA Nº 108, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º DISPENSAR a servidora JESSICA LOPES SOARES, auxiliar em administração,
matrícula
1831636/SIAPE,
da
função
de CHEFE
DA
SEÇÃO
DE
PLANEJAMENTO
E
ORÇAMENTO - código FG-02, a partir de 3 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
PORTARIA Nº 109, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria IFMG nº 1.168,
de 20/09/2019, publicada no DOU de 23/09/2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 06 /04/2016, publicada no DOU de
15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016,
publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078,
de 27/09/2016, publicada no DOU de 04/10/2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art 1º DESIGNAR a servidora ROSÂNIA DAS GRAÇAS SILVA SOUZA, matrícula
1670216/SIAPE, assistente em administração, para a função de CHEFE DA SEÇÃO DE
PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO - código FG-02, a partir de 3 de julho de 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WELINTON LA FONTAINE LOPES
CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor DIEGO HENRIQUE FIGUEIRA DE MELO, ocupante do
cargo efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 3007824, da
função de Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º de
julho de 2023.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 79, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Dispensar a servidora GLÁUCIA DO CARMO XAVIER, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757733, da função
de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada - código FG-
01, a partir de 1º de julho de 2023. 2021.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 80, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria
do IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria
IFMG nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2,
pág.17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU
de 06 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de
setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20,
resolve:
Art. 1º Designar a servidora GLÁUCIA DO CARMO XAVIER, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1757733, para a
função de Chefe do Setor de Extensão, Função Gratificada - código FG-01, a partir de 1º
de julho de 2023.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
PORTARIA Nº 81, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA GERAL DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS RIBEIRÃO DAS NEVES, nomeada pela Portaria do
IFMG nº 1.170, de 20 de setembro de 2019, publicada no DOU de 23 de setembro de
2019, Seção 2, pág. 29, e no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG
nº 475, de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15 de abril de 2016, Seção 2, pág.17,
retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 04 de julho de 2016, publicada no DOU de 06 de
julho de 2016, Seção 2, pág. 22, e pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016,
publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º Designar a servidora MICHELE AMARAL BRANDÃO, ocupante do cargo
efetivo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 1327046, para a
função de Chefe do Setor de Pesquisa, Inovação e Pós-graduação, Função Gratificada -
código FG-01, a partir de 1º de julho de 2023. 2021.
Art. 2º A presente portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARIA DAS GRAÇAS DE OLIVEIRA
Diretora-Geral
CAMPUS AVANÇADO IPATINGA
PORTARIA Nº 43, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor Adilson Paulo da Silva, ocupante do cargo efetivo
de Técnico em Contabilidade, Matrícula SIAPE n° 2399872, para exercer a função de
Diretor Geral SUBSTITUTO, Cargo de Direção - Código CD-03, para responder pelo
expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da ausência do titular e de seu
substituto, no período de 17/07/2023 a 23/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
PORTARIA Nº 44, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR GERAL DO INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS AVANÇADO IPATINGA, nomeado pela Portaria
IFMG nº 182, de 12/02/2020, publicada no DOU de 13/02/2020, Seção 2, pág. 26,
retificada pela Portaria IFMG nº 514, de 05/05/2020, publicada no DOU de 06/05/2020,
Seção 2, pág. 19 e, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela Portaria IFMG nº
475, de 06/04/2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela
Portaria IFMG nº 805, de 04/07/2016, publicada no DOU de 06/07/2016, Seção 2, pág. 22,
retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de
04 de outubro de 2016, Seção 2, pág. 20, resolve:
Art. 1º DESIGNAR a servidora Juliana Rodrigues Silva Santos, ocupante do cargo
efetivo de Assistente Social, Matrícula SIAPE n° 1209082, para exercer a função de Diretora
de Ensino SUBSTITUTA, com vínculo à Diretoria de Ensino, Cargo de Direção - Código CD-
04, para responder pelo expediente nos afastamentos legais e eventuais em razão da
ausência do titular e de seu substituto, no período de 10/07/2023 a 23/07/2023.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ALEX DE ANDRADE FERNANDES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014641/2023-15, resolve:
Nº 2.906 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, PAULO CESAR LOPES
TEIXEIRA, CPF XXX.664.902-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação: Educação, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do
afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu do Professor
Rafael Grigório Reis Barbosa, matrícula SIAPE 1318068, de acordo com o disposto no inciso
IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art.
2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014798/2023-44, resolve:
Nº 2.907 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, RONALD ALLAN SOUZA DA
SILVA, CPF XXX.406.712-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituto, Área de Atuação Informática, carga horária de 40 (quarenta) horas
semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em decorrência do
afastamento para Pós-graduação Stricto Sensu do Professor Walbert Cunha Monteiro,
Matrícula SIAPE 1972197, de acordo com o disposto no art. 37, inciso IX da Constituição
Federal de 1988, e nos termos da Lei 8.745/1993, Art. 2º, inciso IV, e, §1º, inciso II.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014405/2023-82, resolve: