DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300029
29
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 2.908 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, PAOLA FABIANA FAZZI
GOMES, CPF XXX.179.612-XX, para o cargo de Professora do Ensino Básico, Técnico e
Tecnológico Substituta, Área de Atuação: Engenharia de Pesca, carga horária de 40
(quarenta) horas semanais, com lotação no Campus Bragança deste Instituto, em
decorrência do afastamento para participação em programa de Pós-graduação Stricto
Sensu do Professor Euclides Pereira e Silva, matrícula SIAPE 1299119, de acordo com o
disposto no inciso IX, art. 37 da Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º
e, inciso IV, Art. 2º da Lei 8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.011609/2023-11, resolve:
Nº 2.910 Art. 1º DISPENSAR, a partir de 08 de maio de 2023, o servidor HUGO AMÂNCIO
SALES SILVA, matrícula SIAPE 2388041, ocupante do Cargo de Professor EBTT, da função de
Coordenador do Curso Técnico em Agropecuária do Campus Altamira deste Instituto,
código FUC-01.
Nº 2.911 Art. 1º Designar o servidor VALDEIDES MARQUES LIMA, matrícula SIAPE 3315735,
ocupante do Cargo de Professor EBTT, para exercer a função de Coordenador do Curso
Técnico em Agropecuária do Campus Altamira deste Instituto, código FUC-01.
Art. 2º. Esta portaria vigorará pelo período de 03 de julho de 2023 até 02 de
julho de 2025, de acordo com o disposto no Artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90 c/c os
Artigos 30 e 39 da Resolução nº 534/2021/CONSUP/IFPA, de 03/11/2021.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.014266/2023-52, resolve:
Nº 2.912 Art. 1º CONTRATAR, pelo período de 12 (doze) meses, EDNEY BARATA PANTOJA ,
CPF XXX.325.292-XX, para o cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico
Substituto, Área de Atuação: Matemática, carga horária de 40 (quarenta) horas semanais,
com lotação no Campus Tucuruí deste Instituto, em decorrência do afastamento para
participação em programa de Pós-graduação Stricto Sensu da Professora Patrícia Borchardt
Santos, matrícula SIAPE 1673135, de acordo com o disposto no inciso IX, art. 37 da
Constituição Federal de 1988, e nos termos do inciso II, §1º e, inciso IV, Art. 2º da Lei
8.745/1993.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U.
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARÁ, reconduzido através do Decreto Presidencial de 31 de julho de 2019, publicado no
D.O.U. de 1º de agosto de 2019, seção 2, página 1, no uso das atribuições que lhe
conferem os art. 15 do Estatuto e art. 16 do Regimento Geral deste Instituto e o que
consta no Processo nº 23051.013701/2023-78, resolve:
Nº 2.917 Art. 1º DESIGNAR o servidor LEONARDO POSSAMAI MEZZOMO, ocupante do
cargo de Analista de Tecnologia da Informação, matrícula SIAPE 1872982, para exercer a
função de Chefe do Departamento de Administração do Campus Tucuruí deste Instituto,
código CD-04.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor a partir de sua publicação no D.O.U., de
acordo com o disposto no artigo 15, § 4º da Lei nº 8.112/90.
CLAUDIO ALEX JORGE DA ROCHA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DA
P A R A Í BA
PORTARIA Nº 1.129, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DA PARAÍBA, designado pela Portaria nº 2.222-Reitoria, de 27-10-2022, no
uso de suas atribuições, tendo em vista o que dispõe o artigo 33, inciso VIII, da Lei nº
8.112/90 e o contido no processo nº 23381.003132.2023-56, resolve:
Art. 1º Declarar vago, a partir de 03/07/2023, um cargo de Técnico de
Tecnologia da Informação, ocupado por Marcos Cesar Holanda dos Santos, Matrícula SIAPE
n° 1620387, do Quadro Permanente de Pessoal deste Instituto, Campus Avançado
Cabedelo Centro, em virtude de tomar posse em outro cargo inacumulável.
CÍCERO NICÁCIO DO NASCIMENTO LOPES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 946, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar FELIPE DE ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 1201314, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Chefe da Seção Pedagógica e Assuntos
Educacionais, FG-02, do Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 947, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear FELIPE DE ARAUJO CARVALHO, SIAPE nº 1201314, Professor do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer o cargo de Diretor de Ensino, Pesquisa
e Extensão, CD-04, do Campus Palmas.
Art. 2º O mencionado servidor cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 948, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Dispensar ALLAN ANDREI STEIMBACH, SIAPE nº 2256820, Professor do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico, da função de Coordenador de Ensino, FG-01, do Campus
Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 949, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar ANDREA LUCIANE BUCH BOHRER, SIAPE nº 1322960, Professor
do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, para exercer a função de Coordenadora de
Ensino, FG-01, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 950, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Designar AMANDA DE BARROS SANTOS, SIAPE nº 2995810, Assistente
Social, para exercer a função de Chefe da Seção Pedagógica e de Assuntos Educacionais,
FG-02, do Campus Palmas.
Art. 2º A mencionada servidora cumprirá, obrigatoriamente, o regime de
trabalho de tempo integral, de acordo com o disposto no § 5º, art. 1º da Lei nº 8.168,
de 1991.
Art. 3º Esta Portaria tem efeitos a partir da sua publicação no Diário Oficial da
União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 951, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Exonerar GRACIELA CABREIRA GEHLEN, SIAPE nº 1433574, Professora do
Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do cargo de Diretora de Ensino Pesquisa e Extensão,
CD-04, Campus Palmas, a partir da publicação no Diário Oficial da União.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 955, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Autorizar o afastamento do país da servidora ANELIANA DA SILVA PRADO,
matrícula SIAPE nº 2115589, ocupante do cargo efetivo de Psicologa, lotada no Campus
Curitiba, para participação no evento 7th European Society for Research on Internet
Interventions Conference, promovido pela European Society for Research on Internet
Interventions, em Amsterdam, Holanda, pelo período de 28 de agosto de 2023 a 03 de
setembro de 2023, trânsito incluso, com ônus limitado para o Instituto Federal de
Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 960, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Nomear as servidoras abaixo relacionadas para substituir o cargo de
Diretor de Pesquisa, Extensão e Inovação, CD-03, do Campus Curitiba, deste Instituto, no
exercício de suas atribuições.
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
VILMAR FERNANDES
1363089
Titular
.
XIMENA NOVAIS DE MORAIS
1833287
1ª Substituta
.
MARIANNA ANGONESE FRANKIV
1081726
2º Substituto
Art. 2º A substituta assumirá automática e cumulativamente, na ordem, sem
prejuízo do cargo que ocupa, o exercício do cargo de direção, nos afastamentos,
impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
Art. 3º Fica revogada a Portaria nº 752, de 22 de junho de 2021, publicada no
Diário Oficial da União do dia 24 de junho de 2021, seção 2, página 17.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
ODACIR ANTONIO ZANATTA
PORTARIA DE PESSOAL DEAC/GR/IFPR Nº 964, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, no
uso da competência que lhe confere o Decreto de 04 de dezembro de 2019, publicado no
Diário Oficial da União do dia 05 de dezembro de 2019, seção 2, página 01, resolve:
Art. 1º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão administrativa e de execução orçamentária e financeira, nos
termos do art. 4º, inciso III, alínea 'a', da Resolução nº 03/2019, na Unidade Gestora
158397 - Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Paraná, Campus
Paranaguá, da seguinte forma:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
MATEUS DAS NEVES GOMES
1626391
Titular
.
ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
2995904
1º Substituto
.
LEANDRO GUMBOSKI
2193409
2º Substituto / Agente Interino
Parágrafo único. O Titular atuará como Ordenador de Despesas e os Substitutos
como Ordenadores de Despesas Substitutos na ordem, sem prejuízo do cargo que ocupam,
exercendo as atividades designadas nos casos de afastamento, impedimentos legais ou
regulamentares do titular.
Art. 2º Delegar
competências aos servidores abaixo
relacionados para
praticarem atos de gestão financeira na referida Unidade Gestora:
.
NOME
SIAPE
S I T U AÇ ÃO
.
ANTONIO CARLOS VISSOTTO JUNIOR
2995904
Titular
.
RODRIGO RAFAEL FERNANDES
2114552
1º Substituto
.
DENISE DE FREITAS TAKEUTI
1336244
2º Substituto / Agente Interino
Art. 3º Fica vedado o afastamento concomitante dos servidores indicados sendo
necessária a presença na unidade de pelo menos um responsável por cada função, estando
o titular sujeito a pena de responsabilização.