DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 2.737/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004130.2023-87, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ELIZETE DE SOUZA ARAUJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido RUBENS JOSE CIASCA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE nº 027****, SIAPECAD nº 0028****,
E416, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP, falecido
aposentado, em 06/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 6 de junho de
2023
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PORTARIA Nº 2.738/IFSP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23306.004131.2023-21, resolve:
Art. 1º Conceder Pensão Vitalícia a MARIA ELIZETE DE SOUZA ARAUJO, na
qualidade de cônjuge do ex-servidor falecido RUBENS JOSE CIASCA DE ARAUJO, ocupante
do cargo de Professor de Ensino Básico Técnico e Tecnológico, SIAPE nº 627****, SIAPECAD
nº 0028****, D404, lotado(a) no(a) Campus São Paulo, do quadro de pessoal deste IFSP,
falecido aposentado, em 06/06/2023, com fundamento no inciso I, do art. 3º, da Portaria
SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, e art. 23, da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de
2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir de 6 de junho de
2023.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
PRÓ-REITORIA DE PLANEJAMENTO E DESENVOLVIMENTO
INSTITUCIONAL
DIRETORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
DIRETORIA ADJUNTA DE ADMINISTRAÇÃO DE PESOAL
COORDENADORIA DE GESTÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 2.677/IFSP, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto de 5 de abril de
2021, publicado no Diário Oficial da União de 6 de abril de 2021, seção 2, página 1 e o que
consta no Processo nº 23305.009180.2023-61, resolve
Efetivar a Cessão por Colaboração Técnica da servidora CRISTIANE ANTUNES
SOUZA, ocupante do cargo de Bibliotecário - Documentalista, SIAPE nº 1624845, junto à
Universidade Federal de São Paulo (Unifesp), com fundamento no artigo 26-A da Lei nº
11.091/05. Efeito a partir da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, até
01/07/2025.
SILMÁRIO BATISTA DOS SANTOS
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUDESTE DE MINAS GERAIS
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 622, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Solicitação de Emissão de
Portaria nº 32/2023 - DPPOSGRREI, de 22-06-2023, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o servidor DÊNIS DERLY DAMASCENO, matrícula Siape
148****, do cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF Sudeste
MG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 623, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, e, considerando a Solicitação de Emissão de
Portaria nº 32/2023 - DPPOSGRREI, de 22-06-2023, resolve:
Art. 1º DESIGNAR o servidor CARLOS EDUARDO DA SILVA, matrícula Siape
215****, para o cargo de Substituto da Diretora de Pesquisa e Pós-graduação do IF
Sudeste MG, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 625, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais,
conferidas pela Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado
no Diário Oficial da União, Edição nº 20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22,
e, considerando o Processo Administrativo 23222.001633/2023-21, resolve:
Art. 1º TORNAR SEM EFEITO a nomeação do candidato AMILTON
RODRIGUES BICAS JÚNIOR, para o cargo efetivo de TÉCNICO EM TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO, no Regime de Trabalho de 40 horas semanais, código de
vaga nº 0904113, para lotação no Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Sudeste de Minas Gerais - Campus Rio Pomba, realizada pela
Portaria GABREITOR/IFSUDMG nº 573, de 15 de junho de 2023, publicada no
DOU de 19 de junho de 2023, seção 2, página 27, tendo em vista a desistência
do nomeado à posse.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no
Diário Oficial da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 626, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA POR
INVALIDEZ PERMANENTE, com
proventos proporcionais, a GISELE INOCENCIO PEREIRA E MOREIRA, matrícula Siape
165****, ocupante do cargo de Professor de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, Nível
D404, do Quadro de Pessoal deste Instituto Federal - Campus Rio Pomba, com fundamento
no art. 40, §1º, I, da Constituição Federal de 1988, com redação dada pela Emenda
Constitucional nº 103/2019, com proventos calculados com base no art. 26, §2º,
combinado com o art.11, § 4º, da Emenda Constitucional nº 103, de 3-11-2019, acrescido
de benefício especial, conforme art. 3º, caput, §§ 1º, 2º, inciso I, e 3º, da Lei 12.618, de
30 de abril de 2012, com nova redação dada pela Lei 14.463, de 26 de outubro de 2022,
à vista das informações constantes no Processo nº 23222.001649/2023-33, e D EC L A R A R
vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
PORTARIA GABREITOR/IFSUDMG Nº 627, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Substituto do Reitor do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
do Sudeste de Minas Gerais, no uso de suas atribuições legais, conferidas pela Portaria
GABREITOR/IFSUDMG nº 99, de 26-01-2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição nº
20, de 27-01-2023, Seção 2, página 22, resolve:
Art. 1º CONCEDER APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA COM PROVENTOS INTEGRAIS,
ao servidor GERALDO COELHO EULÁLIO, ocupante do cargo de TÉCNICO EM MECÂNICA,
Nível D416, matrícula Siape 116****, do Quadro de Pessoal do Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Sudeste de Minas Gerais - Campus Barbacena, com base no
Art. 20, §2º, inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, à vista das informações
constantes no Processo nº 23355.001306/2023-63, e DECLARAR vago o referido cargo.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação no Diário Oficial
da União.
MAURICIO HENRIQUES LOUZADA SILVA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
SUL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 919, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR SUBSTITUTO DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E
TECNOLOGIA DO SUL DE MINAS GERAIS, nomeado pela Portaria Nº 1.793, de 11.11.2022,
publicada no D.O.U de 16.11.2022, seção 2, página 21, em conformidade com a Lei
11.892/08 e, tendo em vista o que consta no processo eletrônico Nº 23345.001250.2023-
66, resolve:
Art. 1º Conceder APOSENTADORIA VOLUNTÁRIA ao servidor WANDERLEY
FAJARDO PEREIRA, matrícula SIAPE nº 0049610, ocupante do cargo de Assistente em
Administração, Classe "D", Padrão 416, do Quadro de Pessoal deste Instituto - Campus
Machado, com os fundamentos legais do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c
com o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
CARLOS HENRIQUE RODRIGUES REINATO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE
PORTARIA N.º 1.556, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA SUL-
RIO-GRANDENSE, no uso das atribuições legais, considerando Processo Eletrônico nº
23704.000363.2023-18 e; considerando o disposto na Portaria nº 204/2020, do MEC,
resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do País do servidor Malcus Cassiano Kuhn,
ocupante do cargo de Professor do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, do Quadro de
Pessoal desta IFE, Câmpus Lajeado, para participar da XVI Conferência Interamericana de
Educação Matemática, a se realizar na cidade de Lima - Peru, no período de 29/07/2023
a 05/08/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado.
FLÁVIO LUÍS BARBOSA NUNES
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
TOCANTINS
CAMPUS ARAGUATINS
PORTARIA Nº 182, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DO CAMPUS ARAGUATINS DO INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS, nomeado pela Portaria REI/IFTO Nº
551/2022, de 10 de maio de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 12 de maio de
2022, no uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Nomear a servidora Kelly Cristina Figueiredo Guimarães, matrícula Siape
nº 1820157, ocupante do cargo de Técnica em Assuntos Educacionais, para exercer a
função de Diretora-geral Substituta, código CD-2, do Campus Araguatins, do Instituto
Federal do Tocantins, no período de 29/06 a 30/06/2023.
CLAUDIO DE SOUSA GALVÃO
Diretor-geral
CAMPUS COLINAS DE TOCANTINS
PORTARIA CTO/REI/IFTO Nº 170, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL
DO CAMPUS COLINAS DO
TOCANTINS, DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO TOCANTINS,
nomeado pela Portaria nº 548/2022/REI/IFTO, de
10 de maio de 2022,
publicada no Diário Oficial da União do dia 12 de maio de 2022, seção 2, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
Art. 1º Designar a servidora Darlene Pereira da Costa, Matrícula Siape
nº 3311411, ocupante do cargo de assistente de aluno, para exercer, em
substituição, a função de Gerente de Ensino, código CD-04, do Campus Colinas
do Tocantins, do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Tocantins, no período de 14 de julho de 2023 a 22 de julho de 2023, por
motivo de férias do titular.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor em 14 de julho de 2023.
Art. 3º Encaminhe-se à Coordenação de Gestão de Pessoas para
providências.
JOSÉ LOPES SOARES NETO