DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05292023070300038
38
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 1º Nomear, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora FERNANDA
SOTELLO, Administradora, SIAPE 1943262, para exercer o Cargo de Chefe da Secretaria de
Apoio Científico e Tecnológico, código CD-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 316, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012621/2023-75,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de julho de 2023, a servidora SANDRA REGINA
RODRIGUES BOLWERK, Técnica de Laboratório-Área, SIAPE 1554531, para exercer a função
de Chefe do Departamento de Culturas e Comunicação, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 318, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, de acordo com o inciso II do art. 9º da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990; e o que consta no processo nº 23422.012638/2023-22,
resolve:
Art. 1º Designar, a partir de 04 de julho de 2023, o servidor RAFAEL FRANCA
PALMEIRA, Técnico em Assuntos Educacionais, SIAPE 2467733, para exercer a função de
Chefe do Departamento de Inclusão Social, Sustentabilidade e Tecnologias, código FG-01.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
PORTARIA Nº 319, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA INTEGRAÇÃO LATINO-AMERICANA,
no uso de suas atribuições legais, considerando:
a Lei nº 14.600, de 19 de junho de 2023;
o Decreto 10.835, de 14 de outubro de 2021;
a Portaria SEDGG/ME nº 6.066, de 11 de julho de 2022;
a Portaria MGI nº 136, de 16 de fevereiro de 2023; e
o que consta no processo nº 23422.012532/2023-29, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição do servidor ANDREA CIACCHI, matrícula nº
1242801, ocupante de cargo efetivo de Professor do Magistério Superior, pertencente ao
Quadro de Pessoal Ativo Permanente desta Universidade, para atuar na Superintendência
Federal da Pesca e Aquicultura do Rio Grande do Norte do Ministério da Pesca e
Aquicultura, sem prejuízo de sua remuneração e demais vantagens a que faz jus.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
DIANA ARAUJO PEREIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ
PORTARIA Nº 569, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR PRO TEMPORE DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JATAÍ, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 11, § 1º da Lei n.º 13.635, de 20 de março de 2018,
bem como na Portaria n.º 2.121, de 10 de dezembro de 2019, do Ministério da Educação
— MEC, conforme disposto na Portaria n.º 376/2023/UFJ, de 02/05/2023, resolve:
Nomear, em caráter efetivo, nos termos do art. 9º, inciso I, da Lei nº 8.112/90,
NAIANE PEREZ EUZÉBIO, habilitada em Concurso Público, homologado através do Edital nº
42/2022, publicado no D.O.U. de 02/01/2023, para provimento do cargo de Assistente em
Administração, Nível de Classificação D, Classe de Capacitação I, Padrão 1, na vaga
decorrente da exoneração de Rodrigo de Oliveira Mendonça, conforme Portaria nº
561/2023, publicada
no D.O.U.
de 29/06/2023, código
nº 300722.
(Processo nº
23854.006747/2022-40).
AMÉRICO NUNES DA SILVEIRA NETO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 838, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE JUIZ DE FORA, no exercício de suas
atribuições legais, regimentais e estatutárias, resolve:
Art. 1º Nomear o servidor GUILHERME DINIZ TAVARES, SIAPE 1373583, para
substituir MARCELO SILVA SILVÉRIO, SIAPE 3516088, DIRETOR DA FACULDADE DE
FARMÁCIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 19/07/2023 a
28/07/2023, conforme Processo 23071.825226/2023-81.
Art. 2º Nomear o servidor DIOGO CARVALHO FELÍCIO, SIAPE 2211360, para
substituir LEANDRO FERRACINI CABRAL, SIAPE 1381080, DIRETOR DA FACULDADE DE
FISIOTERAPIA, código CD-03, em virtude de férias do mesmo, no período de 24/07/2023 a
30/07/2023, conforme Processo 23071.925324/2023-19.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no DOU.
MARCUS VINICIUS DAVID
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL PROGEPE/UFJF Nº 882, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor Adjunto de Gestão de Pessoas, no exercício da Pró-Reitoria
de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Juiz de Fora, no uso de suas
atribuições e de suas competências delegadas através da Portaria nº 282, de
05/03/2021,
CONSIDERANDO a decisão da 2ª Vara Federal Cível e Criminal da SSJ de
Juiz 
de 
Fora/MG, 
nos 
autos 
do 
Mandado 
de 
Segurança 
nº 
1009773-
86.2023.4.06.3801, e
CONSIDERANDO o Parecer de Força Executória nº 00887/2023/GC-JEF-
JC/EIADM-PRF1-PRF6/PGF/AGU, resolve:
Art. 1º Conceder licença para acompanhar cônjuge, sem remuneração, ao
servidor(a) MICHEL BORTOLINI HELL, ocupante do cargo de Professor da Carreira do
Magistério
Superior, matrícula
SIAPE nº
1804964,
pertencente ao
quadro
permanente desta Universidade, nos termos do art. 84, §1º da Lei 8.112/90.
Art. 2º A licença objeto desta Portaria cessará caso sobrevenha a
desconstituição da entidade familiar, na hipótese de novo deslocamento ou de
término das
atividades do cônjuge
ou companheiro, devendo
o servidor(a)
comunicar a Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas e retornar imediatamente às suas
funções.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
WARLESON PERES
UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS
PORTARIA Nº 508, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR EM EXERCÍCIO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE LAVRAS, no uso de
suas atribuições legais e regimentais, com fundamento no disposto no Decreto nº 91.800
de 18 de outubro de 1985 e suas alterações, no Decreto nº 1.387 de 7 de fevereiro de
1995 e suas alterações, na Portaria nº 204, de 6 de fevereiro de 2020 e na Resolução
Normativa CEPE nº 24 de 11 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país de Guilherme Lopes, matrícula nº
1872152, ocupante do cargo de Professor Adjunto, lotado no Departamento de Ciência do
Solo da Escola de Ciências Agrárias de Lavras (DCS/ESAL), para participar da missão oficial
para monitoramento das plantas de algodão e milho em unidades técnicas de
demonstração, no âmbito do Projeto Cotton Solos, no Mali/África, a realizar-se no período
de 28/7/2023 a 8/8/2023 (inclusive trânsito), com ônus limitado, conforme Processo nº
23090.016193/2023-59.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
MÁRCIO MACHADO LADEIRA
UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 4.137, DE 10 DE MAIO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n.° 23072.219692/2023-14, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n.° 103/2019,
aposentar Zélia Pires da Silveira, matrícula SIAPE n.° 1040023, ocupante do cargo de
Assistente em Administração, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada na Pró-Reitoria de Pós-Graduação, com proventos integrais, por ter
provado contar 31 (trinta e um) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.690, DE 23 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.211437/2023-23, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Maria Cristina de Oliveira, matrícula SIAPE n° 1143722, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de Capacitação IV, Padrão de
Vencimento 16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado
contar 34 (trinta e quatro) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.777, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias e considerando as informações que constam do processo
nº 23072.206831/2022-69, resolve:
Retificar, em parte, a Portaria nº 3.659, de 13 de maio de 2022, publicada no
Diário Oficial da União (DOU), de 20 de maio de2022, Seção 2, página 33, de efetivação da
requisição da servidora Renata Lopes Leite, matrícula SIAPE nº 1144557, ocupante do cargo
Assistente em Administração, da seguinte forma:
Onde se lê:
"Art. 1º Efetivar a requisição, pelo prazo de 1 (um) ano, da ..."
Leia-se:
"Art. 1º Efetivar a requisição, até 11 de janeiro de 2024, da..."
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.824, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições e
considerando a documentação que instrui o processo n° 23072.263058/2022-38, resolve:
Nos termos do Art. 20, caput e §2º, I, da Emenda Constitucional n° 103/2019,
aposentar Nelma de Jesus Braz, matrícula SIAPE n° 2122024, ocupante do cargo de
Enfermeiro-Área, Nível de Classificação E, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento
16, lotada no Hospital das Clínicas, com proventos integrais, por ter provado contar 35
(trinta e cinco) anos de contribuição.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIAS DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de atribuição que
lhe confere a Portaria nº 928, de 05/12/2022, do Ministro de Estado da Educação,
resolve:
Nº 5.833 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Fernando José
da Silva, matrícula SIAPE nº 1774311, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotado na Escola de Arquitetura, para participar do CIRMARE 2023 VI
Congresso Internacional na Recuperação, Manutenção e Reabilitação de Edifícios, em
Covilhã/Portugal, no período de 04/12/2023 a 08/12/2023.
Nº 5.834 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Leandro
Rodrigues Alves Diniz, matrícula SIAPE nº 1865729, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Letras, para participar de
Cooperação Internacional entre a Universidade Federal de Minas Gerais e a Universidade
Nacional de Misiones, em Posadas/Argentina, no período de 02/08/2023 a 05/08/2023.
Nº 5.835 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, do servidor Gláucio
Ferreira Maciel Goncalves, matrícula SIAPE nº 3348072, ocupante do cargo de Professor da
carreira de Magistério Superior, lotado na Faculdade de Direito, para participar de
Intercâmbio Acadêmico na Università Di Verona, em Verona/Itália, no período de
11/10/2023 a 24/10/2023.
Nº 5.840 - Retificar, em parte, a pedido da servidora, a Portaria 5379, de 19/06/2023,
publicada no DOU nº 116 de 21/06/2023, Seção 2, página 26, que autorizou o afastamento
do país de Adriane Mesquita de Medeiros, matrícula SIAPE nº 2788276, lotada na
Faculdade de Medicina,
onde se lê: "... com ônus limitado ...",
leia-se: "... com ônus pela UFMG ...".
Nº 5.848 - Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado, da servidora Sarah Teixeira
Camargos, matrícula SIAPE nº 2486374, ocupante do cargo de Professor da carreira de
Magistério Superior, lotada na Faculdade de Medicina, para participar do congresso
"International Parkinson and Movement disorder Society" e da Reunião 2023 Global
Parkinson Genetic
Program Annual
Meeting na
Michael J
Fox Foundation,
em
Copenhagen/Dinamarca, no período de 22/08/2023 a 02/09/2023.
Nº 5.849 - Autorizar, em caráter excepcional, o afastamento do país, com ônus UFMG, da
servidora Ana Cláudia de Assis, matrícula SIAPE nº 2172584, ocupante do cargo de
Professor da carreira de Magistério Superior, lotada na Escola de Música, para realização
de Apresentação Artística, no Museu da Música Portuguesa, de 01/07/2023 a 09/07/2023,