DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Reunião na Universidade do Algarve, de 10/07/2023 a 12/07/2023, e Apresentação
Artística (Ensaio para gravação do CD), 02/07/2023 a 09/07/2023, em Lisboa/Portugal, no
período de 27/06/2023 a 13/07/2023.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.842, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A Reitora da Universidade Federal de Minas Gerais, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e considerando o teor do Processo nº 23072.237541/2023-48,
resolve:
Exonerar a pedido, a partir de 14/06/2023, de acordo com o artigo 34 da Lei nº
8.112, de 11 de dezembro de 1990, a servidora Lais Abrantes Vitoi, matrícula SIAPE nº
2398465, ocupante do cargo de Engenheiro-Área, lotada na Escola de Engenharia, do
quadro permanente desta Universidade.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
PORTARIA Nº 5.867, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MINAS GERAIS, considerando o
disposto no Art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo
Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário Oficial da União (DOU)
de 15 de outubro de 2021, e na Lei 11.091/2005, e demais informações que constam do
Processo nº 23072.238187/2023-79,resolve:
Art. 1º Ceder a servidora Rafaela Silva Campos, Contadora, SIAPE nº 2279462,
pertencente ao Quadro de Pessoal desta Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG),
para exercer o cargo em comissão de Chefe de Contratualização, código GF0027, na
Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares (EBSERH).
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão cedente.
Art. 3º A servidora deverá apresentar-se imediatamente ao órgão cedente ao
término da cessão, observado o disposto no Art. 8º do Decreto nº 10.835, de 14 de
outubro de 2021.
Art. 4º Tornar-se-á sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão cessionário no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
SANDRA REGINA GOULART ALMEIDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA
PORTARIA UFOB Nº 165, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar SUZY MAGALY ALVES CABRAL DE FREITAS, Professora do
Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 3284136, para exercer a função de Assistente de
Direção, código FG-03, vinculada ao Centro das Ciências Exatas e das Tecnologias desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar LAISE PAMPLONA PIMENTEL FRANCA, Técnica de Laboratório,
matrícula SIAPE nº 2265944, para exercer a função de Assistente da Coordenadoria de
Gestão Laboratorial da Superintendência Administrativa do Campus Reitor Edgard Santos,
código FG-03.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
PORTARIA UFOB Nº 168, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DA BAHIA, nomeado pelo
Decreto de 17 de setembro de 2019, publicado no Diário Oficial da União, em 18 de
setembro de 2019, seção 2, pág. 51, tendo em vista o disposto no art. 8º da Lei no 12.825,
de 5 de junho de 2013, no uso das atribuições que lhe conferem no art. 51 do Regimento
Geral da UFOB, resolve:
Art. 1º Designar FELIPE DA SILVA FIGUEIRA, Professor do Magistério Superior,
Matrícula Siape nº 2393684, para exercer a função de Gestor do Núcleo de Apoio Técnico
aos Laboratórios Didáticos, código FG-03, vinculado à Coordenadoria Administrativa do
Campus de Luís Eduardo Magalhães.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.
JACQUES ANTONIO DE MIRANDA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ
PORTARIA Nº 242 - GABINETE, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO OESTE DO PARÁ, no uso
de suas atribuições conferidas pelo Decreto Presidencial de 20 de abril de
2022, publicado no Diário Oficial da União nº 75-A, Seção 2 - Edição Extra, pág.
1, em 20 de abril de 2022, resolve:
Art. 1º Efetivar a cessão de MYRIAN SÁ LEITÃO BARBOZA, Professora
do Magistério Superior, matrícula Siape n° 1795774, para exercer a função de
Coordenadora na
Coordenação-Geral de Cultura
(FCE 1.10)
da Secretaria
Nacional de Articulação Institucional, Ações Temáticas e Participação Política -
SENATP, do Ministério das Mulheres, nos termos do inciso I e do § 1º do art.
93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990.
Art. 2º A cessão vigorará até a permanência da servidora na função
comissionada executiva, devendo a servidora retornar à Universidade Federal
do Oeste do Pará assim que exonerada da referida função.
ALDENIZE RUELA XAVIER
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAL
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARÁ, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, resolve:
Nº 2652 - Art. 1° Conceder pensão a JOAO BOSCO GONCALVES SAMPAIO, na qualidade de
cônjuge da ex-servidora MARIA DA GRACA MARINELLI SAMPAIO, ocupante do cargo de
PROFESSOR ENS BASICO TECN TECNOLOGICO, matrícula SIAPE nº ***53**, do quadro de
pessoal desta Universidade Federal do Pará, falecido em inatividade, em 19 de fevereiro de
2023, com fundamento no inciso I do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24
de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2° Esta portaria entra em vigor a partir do falecimento da ex-servidora, em
19 de fevereiro de 2023.
Nº 2656 - Art. 1° Conceder pensão a TANIA SUELI FONSECA, na qualidade de cônjuge
divorciada, com percepção de pensão alimentícia estabelecida judicialmente do ex-servidor
CAMILLO SILVA MONTENEGRO DUARTE, ocupante do cargo de PROFESSOR DO MAGISTÉRIO
SUPERIOR, matrícula SIAPE nº ***50**, do quadro de pessoal desta Universidade Federal
do Pará, falecido em inatividade, em 12 de julho de 2022, com fundamento no inciso II do
art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de 2022, c/c o art. 217 da Lei
nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 12
de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor na data do requerimento, em
20 de março de 2023.
GILMAR PEREIRA DA SILVA
Em Exercício
UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA
PORTARIA PROGEP/DLCP Nº 273, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DA PARAÍBA, usando das atribuições que
lhe confere o artigo 38, inciso XXII, do Estatuto, e tendo em vista o que consta do Processo
nº 23074.039836/2023-25, resolve:
Art. 1º Conceder pensão a MARIA MELO DO NASCIMENTO, na qualidade de
cônjuge divorciado, com percepção de pensão alimentícia estabelecida por escritura
pública, do(a) ex-servidor(a) Raimundo Benedito do Nascimento, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, matricula SIAPE n.º 0331335, do quadro de pessoal da
Universidade Federal da Paraíba, falecido(a) em inatividade, na data de 15/04/2023, com
fundamento no inciso II do art. 3º da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645, de 24 de maio de
2022, c/c o art. 217 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990 e artigos 23 e 24 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Os efeitos desta Portaria entram em vigor a partir da data do óbito.
VALDINEY VELOSO GOUVEIA
UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ
DESPACHOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, AUTORIZA o
afastamento do país dos seguintes servidores:
ANDRE MARTINS VAZ DOS SANTOS, ocupante do cargo de Professor do Grupo
Magistério Superior, Classe Associado, lotado no Departamento de Biodiversidade, Setor
Palotina, no período de 08/10/2023 a 15/10/2023, para participar e apresentar trabalho no
7th International Otolith Symposium, em Vina Del Mar/Chile, com ônus limitado. (Processo
nº 23075.033495/2023-80).
CAROLINA BAGATTOLLI, ocupante do cargo de Professora do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotada no Departamento de Economia, Setor de Ciências Sociais
Aplicadas, no período de 23/07/2023 a 30/07/2023, para participar do VIII Escuela Doctoral
de Estudios Sociales y Políticos sobre la Ciencia y la Tecnología de la Asociación
Latinoamericana de Estudios Sociales de la Ciencia y la Tecnología (Escuela Doctoral
ESOCITE), na Universidad de la República, em Montevideo/Uruguai, com ônus limitado.
(Processo nº 23075.033214/2023-99).
FERNANDO DESCHAMPS, ocupante do cargo de Professor do Grupo Magistério
Superior, Classe Adjunto, lotado no Departamento de Engenharia Mecânica, Setor de
Tecnologia, no período de 22/07/2023 a 30/07/2023, para participar e apresentar trabalho
no 27th International Conference on Production Research - ICPR 2023, na Technical
University of Cluj-Napoca, em Cluj-Napoca/Romênia, com ônus limitado. (Processo nº
23075.036477/2023-50).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, ALTERA o afastamento
do país dos seguintes servidores:
DANIEL EIRAS (cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do dia
28/06/2023, Seção I, pág. 38) e, portanto, onde se lê ônus limitado, leia-se ônus
CAPES/PROAP. (Processo nº 23075.034077/2023-18).
PATRICIA SOFFIATTI, cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da União do
dia 18/05/2023, Seção II, pág. 28, onde se lê: pelo período de 10/06/2023 a 15/07/2023;
leia-se: pelo período de 10/06/2023 a 10/07/2023 (Processo nº 23075.023955/2023-61).
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO PARANÁ usando da competência que
lhe é delegada pela Portaria nº 183-MEC, de 04 de março de 2011, CANCELA o
afastamento do país do seguinte servidor:
MARCOS NAMBA BECCARI cuja autorização foi publicada no Diário Oficial da
União do dia 22/06/2023, Seção II, pág. 29. (Processo nº 23075.007505/2023-21).
RICARDO MARCELO FONSECA
PRÓ REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.756, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.040202/2023-11; resolve:
Autorizar, a partir de 01 de julho de 2023 a 31 de dezembro de 2023, a
prorrogação do contrato de ADRIEN WILHELM DILGER SANCHES - 1329726, como Professor
Substituto, para o Departamento de Medicina Veterinária do Setor de Ciências Agrárias.
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER
PORTARIA PROGEPE/UFPR Nº 1.742, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal do Paraná, no uso
de suas atribuições, tendo em vista a competência que lhe é conferida pela Portaria nº
2.590, de 26 de setembro de 1997, considerando o que consta nas Leis nº 8.745/93 e
9.849/99 e ainda o contido no processo nº 23075.035657/2023-14; resolve:
Autorizar, a partir 01 de julho de 2023 até 11 de setembro de 2023, a
prorrogação do contrato de REBECCA NOBREGA RIBAS GUSSO HARDER JANKE - 3339509,
como Professor Substituto. 
DOUGLAS ORTIZ HAMERMULLER

                            

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