DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
R E T I F I C AÇ ÃO
Retificar a Portaria n.º 690/2023-REITORIA, de 25.04.2023, publicada no D. O. U .
n.º 79, de 26.04.2023, Seção 2, página 33, que trata do afastamento do país de P AU LO
MOREIRA SILVA DANTAS, matrícula n.º 2626634, de modo que onde se lê: "com ônus
limitado", leia-se: "com ônus para a CAPES/PRINT e UFRN", conforme processo n.º
23077.045958/2023-36.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS da Universidade Federal do Rio Grande
do Norte, usando da atribuição conferida pela Portaria nº 1.270-R, de 23/10/1995, de
acordo com o Artigo 3° da Emenda Constitucional n.º 47, de 05/07/2005, publicada no
DOU de 06/07/2005, assegurado pelo Artigo 3º da Emenda Constitucional n.º 103, de
12/11/2019, publicada no DOU de 13/11/2019, resolve:
Nº 728 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a MARIA DAS
GRACAS PEREGRINO DE SOUSA SANTOS, ENFERMEIRO-AREA, Nível de Classificação E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 14 do Quadro de Pessoal da Universidade,
Matrícula SIAPE nº 1362349, lotado(a) no(a) HOSPITAL UNIVERSITÁRIO ONOFRE LOPES.
(Processo nº 23077.059717/2023-74)
Nº 729 - Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais a LAELSON DE
OLIVEIRA FREIRE, ASSISTENTE EM ADMINISTRACAO, Nível de Classificação D, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16 do Quadro de Pessoal da Universidade, Matrícula
SIAPE nº 348149, lotado(a) no(a) CORREGEDORIA, mantido o percentual de 18% de
adicional de tempo de serviço por via administrativa, acrescido de 3% por determinação
judicial nos autos da Ação nº. 0804449-06.2023.4.05.8400, de acordo com o artigo 6º, da
Lei nº 9.624, de 02 de abril de 1998, respeitadas as situações contidas até 08/03/1999,
conforme determina a Medida Provisória nº 2.225, de 04/09/2001, publicada no DOU de
05/09/2001. (Processo nº 23077.036905/2023-24)
MIRIAN DANTAS DOS SANTOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA Nº 3.900, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe
Adjunto, do Quadro de Pessoal desta Universidade, PEDRO VIEIRA DA SILVA MAGA L H Ã ES ,
matrícula SIAPE n° 1369855, lotado no Departamento de Psiquiatria e Medicina Legal da
Faculdade de Medicina, para exercer a função de Coordenador do PPG em Ciências
Médicas: Psiquiatria, Código SRH 1112, Código FCC, UORG 3008, com vigência a partir de
01/07/2023 até 30/06/2025. Processo nº 23078.540237/2023-25.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.941 - Autorizar o afastamento do país de ALFREDO CARLOS STORCK, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Filosofia do Instituto de
Filosofia e Ciências Humanas, com a finalidade de participar de conferência junto à
Universidad de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre
02/07/2023 e 07/07/2023, incluído trânsito, com ônus financiado pela Agencia Nacional de
Promoción Científica y Tecnológica (ANPICyT): passagens e diárias. Solicitação nº 96532.
Nº 3.942 - Autorizar o afastamento do país de Jeferson Campos Nobre, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Informática Aplicada do
Instituto de Informática, com a finalidade de participar de conferência junto ao Internet
Engineering Task Force, em San Francisco, Estados Unidos, no período compreendido entre
21/07/2023 e 29/07/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96294.
Nº 3.943 - Autorizar o afastamento do país de BÁRBARA NIEGIA GARCIA DE GOULART,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Saúde e
Comunicação Humana do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação
Humana, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Institute of Health Metrics
and Evaluation, University of Washington, em Seattle, Estados Unidos, no período
compreendido entre 29/07/2023 e 20/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado.
Solicitação nº 96326.
Nº 3.944 - Autorizar o afastamento do país de LUCIANA DE SOUZA CARDOSO, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de participar de reunião e atividades do "IV Congresso Ibero-
Americano de Limnologia e no X Congresso Argentino de Limnologia" junto à Universidad
de Buenos Aires, em Buenos Aires, Argentina, no período compreendido entre 30/07/2023
e 07/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96461.
Nº 3.945 - Autorizar o afastamento do país de CARLOS TORRES FORMOSO, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Engenharia Civil da Escola
de Engenharia, com a finalidade de participar de reunião da Rede ZEMCH (Zero-Energy
Mass Custom Homes) e também como palestrante e apresentador de 2 trabalhos da X
ZEMCH International Conference (Zero-Energy Mass Custom Homes) junto à Universidad
Católica San Pablo, em Arequipa, Peru, no período compreendido entre 01/08/2023 e
05/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96460.
Nº 3.946 - Autorizar o afastamento do país de VERÔNICA AYDOS THODE, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Botânica do Instituto de
Biociências, com a finalidade de visita técnico-científica junto ao Royal Botanic Gardens, em
Londres, Inglaterra, no período compreendido entre 01/08/2023 e 17/08/2023, incluído
trânsito, com ônus para o órgão financiador Royal Botanic Gardens: bolsa. Solicitação nº
96498.
Nº 3.947 - Autorizar o afastamento do país de RITA MATTIELLO, Professor do Magistério
Superior, lotada e em exercício no Departamento de Medicina Social da Faculdade de
Medicina, com a finalidade de participar, como palestrante, da "I Semana Científico-
Cultural Nacional e Internacional da Faculdade de Enfermagem", junto à Universidad de
Antioquia, em Medellin, Colômbia, no período compreendido entre 08/08/2023 e
12/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96160.
Nº 3.948 - Autorizar o afastamento do país de CLAUDIA ROBBI SLUTER, Professor do
Magistério Superior, lotada no Departamento de Geodésia do Instituto de Geociências e
com exercício no Programa de Pós-Graduação em Sensoriamento Remoto, com a finalidade
de participar de conferência da Associação Cartográfica Internacional (ICA), em Cidade Do
Cabo, República Da África Do Sul, no período compreendido entre 11/08/2023 e
27/08/2023, incluído trânsito, com ônus: diárias. Órgão Financiador: Programa de Pós-
Graduação em Sensoriamento Remoto. Solicitação nº 96448.
Nº 3.949 - Autorizar o afastamento do país de SAMUEL EDMUNDO LOPEZ BELLO, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar de reunião e apresentação de
trabalho científico no "CIEAEM-74" junto a Malmö University, em Malmo, Suécia, no
período compreendido entre 13/08/2023 e 20/08/2023, incluído trânsito, com ônus para a
Fundação de Amparo à Pesquisa do Estado do RS. Solicitação nº 96223.
Nº 3.950 - Autorizar o afastamento do país de LAURA HASTENPFLUG WOTTRICH COUG O,
Professor do Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Comunicação
da Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, com a finalidade de ministrar disciplina
da aula inaugural do curso "feminismo, género y sexualidades. aportes para la investigación
en comunicación y los estudios culturales"(UFRGS/UFSM/UNER), junto à Universidad
Nacional de Entre Rios, em Entre Ríos, Argentina, no período compreendido entre
20/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96372.
Nº 3.951 - Autorizar o afastamento do país de AMÁLIA DE FATIMA LUCENA, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Enfermagem Médico-
Cirúrgica da Escola de Enfermagem, com a finalidade de visita técnico-científica junto à
UNIVERSIDAD DE SEVILLA, em Sevilha, Espanha, no período compreendido entre
26/08/2023 e 02/12/2023, incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: passagens e bolsas.
Solicitação nº 96195.
Nº 3.952 - Autorizar o afastamento do país de DANIELE TRAJANO RAUPP, Professor do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Química Orgânica do
Instituto de Química, com a finalidade de participar docongresso "ESERA 2023 - 15th
Conference of the European Science Education Research Association" junto à Universidade
de Hacettepe, em Nevsehir, Turquia, no período compreendido entre 26/08/2023 e
03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96095.
Nº 3.953 - Autorizar o afastamento do país de SIMONE MAINIERI PAULON, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Psicologia Social e
Institucional do Instituto de Psicologia, Serviço Social, Saúde e Comunicação Humana, com
a finalidade de participar de cursos junto ao Centro de Estudos Sociais da Universidade de
Coimbra, em Lisboa, Portugal, no período compreendido entre 31/08/2023 e 30/11/2023,
incluído trânsito, com ônus CAPES/PRINT: bolsa. Solicitação nº 95916.
Nº 3.954 - Autorizar o afastamento do país de LUCAS FESTUGATO, Professor do Magistério
Superior, lotado no Departamento de Engenharia Civil da Escola de Engenharia e com
exercício no Programa de Pós-Graduação em Engenharia Civil, com a finalidade de
participar 
do 
congresso"8TH
INTERNATIONAL 
SYMPOSIUM 
ON
DEFORMATIONCHARACTERISTICS OF GEOMATERIALS" junto à Faculdade de Engenharia da
Universidade do Porto, em Porto, Portugal, no período compreendido entre 03/09/2023 e
06/09/2023, incluído trânsito, com ônus Fundação Empresa-Escola de Engenharia:
passagens e diárias. Solicitação nº 96311.
Nº 3.960 - Autorizar o afastamento do país de ANDREA LOPES IESCHECK, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Geodésia do Instituto de
Geociências, com a finalidade de participar da"31st International Cartographic Conference
2023"junto à International Cartographic Association, em Cidade Do Cabo, República Da
África Do Sul, no período compreendido entre 11/08/2023 e 27/08/2023, incluído trânsito,
com ônus Programa de Pós Graduação em Sensoriamento Remoto: diárias. Solicitação nº
96557.
Nº 3.961 - Autorizar o afastamento do país de VICTOR HUGO NEDEL OLIVEIRA, Professor
do Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Geografia do Instituto
de Geociências, com a finalidade de participar de encontro do Programa Escala Docente da
AUGM. junto à Universidad Nacional de La Plata, em La Plata, Argentina, no período
compreendido entre 16/09/2023 e 24/09/2023, incluído trânsito, com ônus Secretaria de
Relações Internacionais: passagens. Solicitação nº 95094.
Nº 3.964 - Autorizar o afastamento do país de MAXIMILIANO SEGALA, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Físico-Química do Instituto
de Química, com a finalidade de participar do congresso "ESERA 2023"junto à Universidade
de Hacettepe, em Nevsehir, Turquia, no período compreendido entre 26/08/2023 e
03/09/2023, incluído trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 95935.
Nº 3.965 - Autorizar o afastamento do país de LISETE REGINA BAMPI, Professora do
Magistério Superior, lotada e em exercício no Departamento de Ensino e Currículo da
Faculdade de Educação, com a finalidade de participar do "VI Congreso Latinoamericano de
Filosofía de la Educación"junto à Asociación Latinoamericana de Filosofía de la Educación,
em Bogotá, Colômbia, no período compreendido entre 08/07/2023 e 19/07/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96408.
Nº 3.966 - Autorizar o afastamento do país de FERNANDA BULEGON GASSEN, Professora
do Magistério do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico, lotada e em exercício no
Departamento de Expressão e Movimento do Colégio de Aplicação, com a finalidade de
realizar atividade artística junto ao Salzburger Kunstverein, em Salzburgo, Áustria, no
período compreendido entre 30/08/2023 e 02/10/2023, incluído trânsito, com ônus
limitado. Solicitação nº 95845.
Nº 3.967 - Autorizar o afastamento do país de ISMAEL ANDRE HEISLER, Professor do
Magistério Superior, lotado e em exercício no Departamento de Física do Instituto de
Física, com a finalidade de visita técnico-científica junto à University of East Anglia, em
Norwich, Inglaterra, no período compreendido entre 02/09/2023 e 01/10/2023, incluído
trânsito, com ônus limitado. Solicitação nº 96058.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Reitor DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO GRANDE DO SUL, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias resolve:
Nº 3.955 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Titular, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, LUCIANA PORCHER NEDEL, matrícula SIAPE n° 1322202,
lotada no Departamento de Informática Aplicada, para exercer a função de Diretora do Centro de
Empreendimentos em Informática, Código SRH 1282, Código FG-1, UORG 1603, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos, por ter sido reeleita.
Processo nº 23078.542867/2023-34.
Nº 3.962 - Designar o ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, ALEXANDRE BALBINOT, matrícula SIAPE n° 1610152, lotado
no Departamento de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, para exercer a função de Chefe do
Depto de Engenharia Elétrica da Escola de Engenharia, Código SRH 246, Código FG-1, UORG 387, com
vigência a partir de 18/07/2023 até 17/07/2025. Processo nº 23078.538154/2023-76.
Nº 3.981 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Adjunto, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, MARILIA RAQUEL ALBORNOZ STEIN, matrícula SIAPE n°
1721742, lotada no Departamento de Música do Instituto de Artes, para exercer a função de
Coordenadora do PPG em Música, Código SRH 1170, Código FCC, UORG 3020, com vigência a partir
da data de publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº
23078.541884/2023-54.
Nº 3.983 - Designar a ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, classe Associado, do
Quadro de Pessoal desta Universidade, SUZANE WEBER DA SILVA, matrícula SIAPE n° 1193303, lotada
no Departamento de Arte Dramática do Instituto de Artes, para exercer a função de Coordenadora
do PPG em Artes Cênicas, Código SRH 1108, Código FCC, UORG 3026, com vigência a partir da data de
publicação no Diário Oficial da União, pelo período de 2 anos. Processo nº 23078.542913/2023-03.
CARLOS ANDRE BULHOES MENDES

                            

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