DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PRÓ-REITORIA DE PESSOAL
PORTARIA Nº 6.407, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria nº 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União nº 237, de 17 de dezembro de 2021 e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.226175/2023-31, resolve:
Conceder pensão vitalícia a Maria dos Remedios Barbosa Lavinas, cônjuge do(a)
ex-servidor(a) João Baptista Lavinas, matrícula SIAPE nº 0370194, cargo Técnico em
Reabilitação ou Fisioterapia, Nível de Classificação D, Nível de Capacitação 1, Padrão de
Vencimento 16, com fundamento no art. 23 da Emenda Constitucional 103/2019; na
Emenda Constitucional nº 41/2003, c/c o art. 2º, inciso I, da Lei nº 10.887/2004, art. 217,
inciso I e art. 222, VII, alínea "b", item 6, da Lei nº 8.112/1990, conforme redação conferida
pela Lei nº 13.135/2015 e pela Portaria ME Nº 424, de 29 de dezembro de 2020,
observado também o art. 3º, §1º da EC 103/2019, a partir de 18/04/2023, data do óbito
do Instituidor, com fundamento no art. 219, inciso I, da Lei 8.112/1990.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.445, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.255259/2022-00, resolve:
Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.254, de 27 de junho de 2023, da
servidora ESTER DE SOUZA PUCU, matrícula SIAPE n.º 0377502, publicada no DOU n.º 122,
de 29 de junho de 2023.
Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:"
Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.255259/2022-00,
resolve:", ficando ratificados os demais termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.447, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.200547/2023-08, resolve:
Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.259, de 27 de junho de 2023, do
servidor JAILSON ALVES DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 1293764, publicada no DOU n.º
122, de 29 de junho de 2023.
Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00, resolve:"
Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.200547/2023-08,
resolve:", ficando ratificados os demais termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.448, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.232538/2022-97, resolve:
Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.266, de 27 de junho de 2023, do servidor
ALMIRO CRESCÊNCIO DOS SANTOS, matrícula SIAPE n.º 0362857, publicada no DOU n.º 122, de
29 de junho de 2023.
Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00,
resolve:"
Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.232538/2022-97,
resolve:", ficando ratificados os demais termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.450, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Declarar vago, em 03/06/2023, o cargo de Técnico em Enfermagem, ocupado
pelo (a) servidor (a) RICARDO ALBANO PACHECO, matrícula SIAPE n° 037756, do Quadro de
Pessoal desta Universidade, decorrente de seu falecimento de acordo com artigo 33, item IX
da Lei n° 8112 de 11 de dezembro de 1990, conforme processo n.° 23079.232145/2023-64.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.452, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.242821/2022-27, resolve:
Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.278, de 27 de junho de 2023, da
servidora LANA FARIAS DA SILVA DE AMORIM , matrícula SIAPE n.º 1291961, publicada no DOU
n.º 122, de 29 de junho de 2023.
Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00,
resolve:"
Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.242821/2022-27, resolve:";
Onde se lê: "Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 15"
Leia-se: "Classificação: C, Capacitação: 4 Padrão: 16", ficando ratificados os demais
termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.455, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da
competência delegada pela Portaria n.º 10.120, de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União n.º 237, de 17 de dezembro de 2021, e considerando o disposto no
Processo n.º 23079.236465/2022-11, resolve:
Retificar a portaria de aposentadoria n.º 6.269, de 27 de junho de 2023, da
servidora MARIA HELENA REGO JUNQUEIRA, matrícula SIAPE n.º 0371991, publicada no DOU
n.º 122, de 29 de junho de 2023.
Onde se lê: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.000000/2019-00,
resolve:"
Leia-se: "e considerando o disposto no Processo n.º 23079.236465/2022-11,
resolve:", ficando ratificados os demais termos.
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
PORTARIA Nº 6.462, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Pessoal da Universidade Federal do Rio de Janeiro, no uso da competência delegada através da Portaria nº 10.120 de 16 de dezembro de 2021, publicada no
Diário Oficial da União de 17 de dezembro de 2021, resolve:
Contratar os candidatos aprovados em processo seletivo simplificado para o cargo de Professor Substituto, a saber:
. NOME
U N I DA D E
P R O C ES S O
INÍCIO
TÉRMINO
R EG I M E
CLASSE
. EVELYN DE CASTRO PORTO COSTA
Instituto de Geociências
23079.225590/2023-78
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. FERNANDO DE SOUZA ANTUNES
Instituto de Geociências
23079.225700/2023-00
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. FRANCIS SPIEGEL RUBIN
Instituto de Computação
23079.229010/2023-11
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
. JOAO PEDRO PERES DA COSTA
Faculdade de Letras
23079.228861/2023-47
12-jul-23
23-dez-23
20
Auxiliar
. RACHEL ANTONIO SOARES
Faculdade de Letras
23079.226578/2023-81
12-jul-23
23-dez-23
20
Adjunto A
. STEFANY DOS SANTOS SILVA
Faculdade de Arquitetura e Urbanismo
23079.228605/2023-50
12-jul-23
23-dez-23
20
Assistente A
MARIA TEREZA DA CUNHA RAMOS
UNIVERSIDADE FEDERAL DE RONDONÓPOLIS
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA PROGEP/REITORIA/UFR Nº 245, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Pró-Reitor de Gestão de Pessoas da Universidade Federal de Rondonópolis,
no uso das atribuições que lhe conferem a Portaria Reitoria/UFR nº 96, de 30 de setembro
de 2021 e Portaria Reitoria/UFR nº 123, de 25 de março de 2022,
CONSIDERANDO os autos do processo SEI nº 23853.007019/2023-46, resolve:
Art. 1º Declarar vago a partir de 30 de junho de 2023, por posse em outro
cargo inacumulável, o cargo de Assistente em Administração, classe D, da carreira de
Técnico-Administrativo em Educação, ocupado pela servidora Jeane Cléia de Oliveira, SIAPE
196****, registrado sob o código de vaga nº 0833035.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor em trinta de junho de dois mil e vinte e três.
ARISTIDES JOSÉ DA SILVA JUNIOR
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO
PORTARIA GABREI Nº 4.550, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO RIO DE JANEIRO, no uso
das atribuições que lhe confere o Artigo 9º, inciso XVII, do Regimento Geral da UFRRJ,
e tendo em vista o que consta no Processo nº 23083.027977/2023-00, resolve:
Autorizar o afastamento do país o servidor LEANDRO MARTINS FONTOURA,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, matrícula SIAPE nº 1639066,
lotado no Departamento de Administração e Turismo do Instituto Multidisciplinar,
durante o
período de
31/07/2023 a
09/08/2023, para
participar da
Ações de
Internacionalização da UFRRJ, junto à Universidad Autónoma de Manizales, em
Manizales, na Colômbia, com ônus limitado para a UFRRJ.
ROBERTO DE SOUZA RODRIGUES.
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 4.556, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO
RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições que lhe conferem as Portarias nº 629/GR, de 08
de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 10 de fevereiro de 2022, Seção II, pág. 37 e nº
679/GR, de 10 de fevereiro de 2022, publicada no DOU de 11 de fevereiro de 2022, Seção
II, pág. 28, tendo em vista o que consta do Processo nº. 23083.038915/2023-15,
resolve:
Contratar MARLON MESQUITA LOPES CABREIRA, como Professor (a) substituto
(a), na área de Estatística - Estatística Básica - Introdução à Bioestatística, do Departamento
de Matemática, do Instituto de Ciências Exatas, em regime de 20 (vinte) horas semanais de
trabalho, aprovado (a) em processo seletivo simplificado, de que trata o Edital 41/2022,
DOU de 13/06/2022, durante o período de 30/06/2023 a 31/12/2023, em decorrência da
vacância do (a) professor (a) Walmir Dos Reis Miranda Filho.
MILIANE MOREIRA SOARES DE SOUZA
UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL RURAL DO SEMI-ÁRIDO, no uso de suas
atribuições conferidas pelo Decreto de 21 de agosto de 2020, publicado na edição extra no
Diário Oficial da União de 21 de agosto de 2020, e tendo em vista o que estabelece o
inciso VI do art. 44 do Estatuto da universidade; a Lei n° 8.112, de 11 de dezembro de
1990, e suas alterações; a Lei n° 12.772, de 28 de dezembro de 2012, e suas alterações;
o Decreto n° 9.991, de 28 de agosto de 2019, e suas alterações; a Resolução n° 50, de 24
de maio de 2023, do Consuni da Ufersa; o Processo n° 23091.002681/2023-59, resolve:
Nº 1.089 - Autorizar o afastamento do servidor docente Fernando da Silva Cordeiro,
matrícula Siape nº 1141857, pertencente ao Departamento de Linguagens e Ciências
Humanas, vinculado ao Centro Multidisciplinar de Caraúbas - CMC, com a finalidade de
realizar Estágio Pós-Doutoral em linguística, na Ghent University, em Ghent, na Bélgica no
período de 1º de julho de 2023 a 30 de junho de 2024.
Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação e seus efeitos em 1º de
julho de 2023.