DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 1.373 - Art. 1º Dispensar, a partir de 01 de Julho de 2023, MILENA JOICE DA COSTA
OLIVEIRA, ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, SIAPE nº 3303384, do exercício da função de
Auxiliar de Apoio - MEN/CED, código FG6, para a qual foi designada pela Portaria nº
565/2023/GR, DE 14 DE MARÇO DE 2023.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 037295/2023).
Nº 1.374 - Art. 1º Designar Slene Schreiber Schusler, ASSISTENTE EM ADMINIST R AÇ ÃO,
SIAPE nº 1592851, para exercer a função de Auxiliar de Apoio - MEN/CED.
Art. 2º Atribuir à servidora a função gratificada FG6, integrante do Quadro
Distributivo de Cargos de Direção e Funções Gratificadas.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação no Diário Oficial
da União.(Ref. Sol. 037295/2023).
Nº 1.375 - Art. 1º Designar, a partir de 15 de Julho de 2023, SERGIO ROMANELLI,
PROFESSOR MAGISTÉRIO SUPERIOR, classe D, nível 4, SIAPE nº 1523825, para exercer a
função de Coordenador de Graduação em Letras - Línguas Estrangeiras e Secretariado
Executivo - CGLLESE/CCE, para um mandato de 2 anos.
Art. 2º Atribuir ao servidor a Função Comissionada de Coordenação de Curso,
código FCC.(Ref. Sol. 029006/2023).
IRINEU MANOEL DE SOUZA
PRÓ-REITORIA DE DESENVOLVIMENTO E GESTÃO DE PESSOAS
DEPARTAMENTO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL
PORTARIA Nº 422/DAP, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Diretora do Departamento de Administração de Pessoal da Universidade
Federal de Santa Catarina, no uso de suas atribuições, resolve:
Aposentar ANA LIDIA CAMPOS BRIZOLA, matrícula SIAPE 1158700, código de
vaga nº 690406, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, nível de
classificação D, nível de capacitação 2, padrão de vencimento 16, no regime de trabalho de
40 (quarenta) horas semanais, da carreira técnico-administrativa da Universidade Federal
de Santa Catarina, nos termos do Art. 3º, incisos I a III e parágrafo único da Emenda
Constitucional nº 47 de 05 de julho de 2005, combinado com o § 1º do Art. 3º da Emenda
Constitucional nº 103, de 13 de novembro de 2019, com proventos integrais, incorporando
13% (treze por cento) de adicional por tempo de serviço e a incorporação de 04/10 (quatro
décimos) de FG-2 e 02/10 (dois décimos) de FG-04 transformados em Vantagem Pessoal
Nominalmente Identificada de que trata o Artigo 62-A da Lei 8.112/90, com redação dada
pela Medida Provisória nº 2.225-45, de 04 de setembro de 2001 (Processo nº
23080.019031/2023-91).
DAUANA BERNDT INÁCIO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 27 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.474-CONCEDER Aposentadoria Especial a Angelita do Amaral Bezerra, Matrícula SIAPE
1095604, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível de Classificação C, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de Santa Maria, com fundamento no Artigo 21, inciso III, da Emenda Constitucional n. 103,
de 12.11.2019. (Processo n. 008672/2023-19)
Nº 1.475-CONCEDER Aposentadoria Voluntária, com proventos integrais, a Tania Maria
Machado Gabardo, Matrícula SIAPE 1090946, ocupante do cargo de Técnico em Radiologia,
Nível de Classificação D, Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro
Único desta Universidade, com fundamento no Artigo 6º, incisos I, II, III e IV, da Emenda
Constitucional n. 41, de 19.12.2003, combinado com o Artigo 3º da Emenda Constitucional
n. 103 de 12.11.2019. (Processo n. 057994/2023-83)
MARTHA BOHRER ADAIME
PORTARIAS DE PESSOAL UFSM DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 1.500-DISPENSAR Lourival Pinto Filho, a pedido, Matrícula SIAPE 2331736, ocupante do
cargo de Psicólogo-Área, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função Gratificada de
Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de Saúde e
Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024, para a
qual foi designado pela Portaria de Pessoal UFSM N. 161, de 18/01/2022. (Processo n.
080367/2023-46).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.501-DESIGNAR Taiani Corrêa da Costa, Matrícula SIAPE 2263756, ocupante do cargo
de Auxiliar de Saúde, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função
Gratificada de Chefe do Núcleo de Promoção de Saúde do Trabalho da Coordenadoria de
Saúde e Qualidade Vida do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG1.024.
(Processo n. 080367/2023-46).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - A servidora deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
Nº 1.502-DESIGNAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo
de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer a Função de Chefe
da Subdivisão de Perícia Oficial em Saúde, da Coordenadoria de Saúde e Qualidade de Vida
do Servidor da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código FG4.131. (Processo n.
080378/2023-26).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 1.504-EXONERAR Fabiane Marcia Drews, Matrícula SIAPE 1455026, ocupante do cargo
de Assistente Social, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, do Cargo de Direção de
Coordenadora da Perícia Oficial em Saúde da Pró-Reitoria de Gestão de Pessoas, Código
CD4.51, para o qual foi nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 811/UFSM, de
04/04/2023. (Processo n. 080562/2023-76).
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
MARTHA BOHRER ADAIME
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
JAIME RENATO SERRANO MUÑOZ, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MÚSICA, de 21 de agosto de 2023 à 12 de setembro de 2023, para
realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras
e similares na instituição
Fundación Ernesto Quezada, em Santiago/Chile Com ônus limitado (Processo Nº
23081.080155/2023-69).
MARTHA BOHRER ADAIME
R E T I F I C AÇ ÃO
No despacho publicado no Diário Oficial da União de 2023-05-26, referente ao
afastamento do país, do servidor ADEMAR POZZATTI JÚNIOR, Matrícula SIAPE n.
2276999,
Onde se lê: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 -
19/07/2023; Outro (Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023;
Leia-se: Afastamento com ônus para: CAPES (Diárias) 17/07/2023 - 19/07/2023;
CAPES (Diárias) 20/07/2023 a 20/07/2023; Cartão pesquisador portaria CAPES 155/2022
(Passagens) 15/07/2023 - 22/07/2023".
DESPACHO DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SANTA MARIA, no exercício da
Reitoria, pela Portaria MEC n. 188, de 06/03/1995, publicada no Diário Oficial da União de
08/03/1995, AUTORIZA o Afastamento do País do(s) seguinte(s) servidor(es):
CARLOS AUGUSTO MALLMANN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE MEDICINA VETERINÁRIA PREVENTIVA, de 12 de outubro de 2023 à 17
de outubro de 2023, para realizar Afastamento Eventual/ministrar curso, palestras e
similares na instituição AGRINEWS, em MIAMI/Estados Unidos com ônus para FAU R G S
(Diárias) 12/10/2023 - 17/10/2023; (Processo Nº 23081.080395/2023-63).
RICARDO ANDREAS SAUERWEIN, PROFESSOR DO MAGISTÉRIO SUPERIOR do
DEPARTAMENTO DE FÍSICA, de 07 de julho de 2023 à 19 de julho de 2023, para realizar
Afastamento Eventual para viagem a trabalho na instituição International Physics Olympiad
2023 Association, em Tóquio/Japão com ônus para Comitê OBF da Sociedade Brasileira de
Física (Passagens) 07/07/2023 - 18/07/2023; (Processo Nº 23081.080244/2023-13).
MARTHA BOHRER ADAIME
CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS
PORTARIA DE PESSOAL CCR/UFSM Nº 95, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR DO CENTRO DE CIÊNCIAS RURAIS, Alessandro Dal'Col Lucio,
nomeado pela Portaria n. 2.914 de 23/11/2022, no uso de suas atribuições legais e
estatutárias, de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, e tendo em vista o
que consta no Memorando nº. 003/2023 - DFS de 28/06/2023 resolve:
DESIGNAR André da Rosa Ulguim, Matrícula SIAPE 2386542, ocupante do cargo
de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer
a Função Gratificada de Chefe do Departamento de Defesa Fitossanitária do Centro de
Ciências Rurais, Código FG1.037, para um mandato de dois anos.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
III - O servidor deixará de perceber Adicional de Insalubridade.
ALESSANDRO DAL'COL LÚCIO
CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS
PORTARIAS DE PESSOAL CCSH/UFSM DE 26 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DO CENTRO DE CIÊNCIAS SOCIAIS E HUMANAS da Universidade
Federal de Santa Maria, nomeada pela Portaria de pessoal UFSM N. 2.182, de 27/12/2021,
no uso de suas atribuições legais e estatutárias, em virtude da delegação de competência
atribuída pelo Regime Geral da UFSM, artigos 66, inciso XVI e 73, inciso IV e conforme
processo n. 23081.078759/2023-45, resolve:
Nº 177-DISPENSAR Adriano Comissoli, Matrícula SIAPE 2314615, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, da Função
Gratificada de Chefe do Departamento de História do Centro de Ciências Sociais e
Humanas, Código FG1.099, para a qual foi designado pela Portaria N. 177/CCSH, de
30/06/2021.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 178-DESIGNAR Semíramis Corsi Silva, Matrícula SIAPE 2220611, ocupante do cargo de
Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da UFSM, para exercer pró
tempore a Função Gratificada de Chefe do Departamento de História do Centro de Ciências
Sociais e Humanas, Código FG1.099.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SHEILA KOCOUREK
CENTRO DE TECNOLOGIA
PORTARIA DE PESSOAL CT/UFSM Nº 129, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A VICE-DIRETORA DO CENTRO DE TECNOLOGIA da Universidade Federal de
Santa Maria, nomeada pela Portaria N. 2.139, de 15/12/2021, no uso de suas atribuições
legais e estatutárias, e de acordo com o Art. 73 do Regimento Geral da UFSM, resolve:
I - DESIGNAR, pro tempore, ELVIS CARISSIMI, Matrícula SIAPE 1843097,
ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do Quadro Único de Pessoal da
UFSM, para exercer a Função Comissionada de Coordenador do Programa de Pós-
Graduação em Engenharia Ambiental, da estrutura organizacional do Centro de Tecnologia,
Código FCC.135.
II - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TATIANA CUREAU CERVO
UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO PAULO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora Decana no exercício da Reitoria, no uso de suas atribuições legais
e estatutárias, resolve:
Nº 3.088 - Art. 1º - Exonerar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Chefe da Seção de Investimentos da
Pró-Reitoria de Planejamento
FG - 0 4
Wagner
Pinheiro
dos
Santos
2065810
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 3.089 - Art. 1º - Designar o servidor abaixo relacionado, na respectiva função
gratificada, em cumprimento a decisão Judicial da Ação Civil Pública, nº 5019991-
21.2019.4.03.6100 / 5ª Vara Cível Federal de São Paulo:
.
Função gratificada
Tipo
Servidor(a)
Matricula
SIAPE
. Assessor da Coordenadoria
de Gestão
Imobiliária da Diretoria
de Gestão e
Planejamento Imobiliário da Pró-Reitoria de
Planejamento
FG - 0 4
Wagner
Pinheiro
dos Santos
2065810
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
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