DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Nº 3.090 - Exonerar, a pedido, a servidora GISLENE TORRENTE VILARA, Matrícula SIAPE nº
2856397, da função de Chefe do Departamento de Ciências do Mar do Instituto do Mar do
Campus Baixada Santista (FG-01).
Nº 3.091 - Designar a servidora LILIANE JANIKIAN PAES DE ALMEIDA, Matrícula SIAPE nº
2215670, para exercer a função de Chefe Interina do Departamento de Ciências do Mar do
Instituto do Mar do Campus Baixada Santista (FG-01).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-reitora Decana no exercício da Reitoria da Universidade Federal de São
Paulo, no uso de suas atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 3.100 - Conceder o afastamento do país a ARLINDO FLAVIO DA CONCEIÇÃO, Professor
Associado do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no
período de 15/07/2023 a 22/07/2023, para participar na "IEEE International Conference on
Decentralized Applications and Infrastructures", na Grécia, com ônus limitado (Processo SEI
nº 23089.012730/2023-21).
Nº 3.101 - Conceder o afastamento do país a FABIO LUIS BARBOSA DOS SANTOS, Professor
Adjunto do Departamento de Relações Internacionais do Campus Osasco, no período de
20/07/2023 a 08/08/2023, para visita técnica de pesquisa nos marcos do Programa de
Extensão Universitária Realidades Latino-Americanas, no Panamá e na Costa Rica, com
ônus limitado (Processo SEI nº 23089.017357/2023-02).
Nº 3.102 - Conceder o afastamento do país a EUDES ETERNO FILETI, Professor Associado
do Departamento de Ciência e Tecnologia do Campus São José dos Campos, no período de
23/07/2023 a 01/08/2023, para realizar visita técnica junto à Universidade do Porto, em
Portugal, com ônus limitado (Processo SEI nº 23089.016731/2023-44).
LIA RITA AZEREDO BITTENCOURT
PRÓ-REITORIA DE GESTÃO COM PESSOAS
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Nº 3.063 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora ANESIA APOLONIA DA SILVA, Matrícula SIAPE nº 2399414, ocupante do cargo de
Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 05, do Quadro de
Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º,
inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir
de 01/07/2023. (Processo nº 23089.017500/2023-58)
Nº 3.064 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora CLEONICE MARQUES DA SILVA RODRIGUES, Matrícula SIAPE nº 2402992,
ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento
04, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC
103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º,
média aritmética, a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.016304/2023-66)
Nº 3.065 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora ELISABETE VASCONCELOS SOUSA, Matrícula SIAPE nº 2413281, ocupante do
cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível C, Classe I, Padrão de Vencimento 04, do Quadro
de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, §
1º, inciso II, com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a
partir de 01/07/2023. ( Processo nº 23089.016302/2023-77)
Nº 3.066 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho a
servidora ELOA FERRAZ, Matrícula SIAPE nº 2037432, ocupante do cargo de Auxiliar de
Enfermagem, Nível C, Classe IV, Padrão de Vencimento 07, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, artigo 10, § 1º, inciso II,
com proventos calculados com base no artigo 26, § 2º, média aritmética, a partir de
01/07/2023. ( Processo nº 23089.016305/2023-19)
Nº 3.067 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora CLAUDIA ROSSI, Matrícula SIAPE
nº 1136823, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento
16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base no Art. 20 da
EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, a partir de 01/07/2023. (Processo nº
23089.017495/2023-83)
Nº 3.068 - Conceder aposentadoria voluntária a servidora MARIA APARECIDA TEIXEIRA DOS
SANTOS, Matrícula SIAPE nº 1186412, ocupante do cargo de Auxiliar de Enfermagem, Nível
C, Classe IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de
São Paulo, com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais,
a partir de 01/07/2023. (Processo nº 23089.016865/2023-65)
Nº 3.069 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor PAULO EDUARDO TAVARES DE
OLIVEIRA, Matrícula SIAPE nº 1137137, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe
IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no Art. 20 da EC 103/2019, § 2º, INCISO I, com proventos integrais, a partir de
01/07/2023. (Processo nº 23089.016863/2023-76)
Nº 3.070 - Conceder aposentadoria por incapacidade permanente para o trabalho à
servidora MONICA CAMPOS ACYOLI, Matrícula SIAPE nº 3160800, ocupante do cargo de
Enfermeiro/Área, Nível E, Classe I, Padrão de Vencimento 03, do Quadro de Pessoal da
Universidade Federal de São Paulo, com base na EC 103/2019, Art. 10, § 1º, inciso II, com
proventos calculados com base no art. 26, § 3º, inciso II média aritmética, a partir de
01/07/2023. (Processo 23089.017501/2023-01)
ELAINE DAMASCENO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo,
no uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no
DOU de 13/03/20, resolve:
Nº 3.072 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGDA THEODORO DE SOUZA ,
Matrícula SIAPE nº 1136658, ocupante do cargo de Auxiliar de Laboratório, Classe B, Nível
de Capacitação III, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.015286/2023-03).
Nº 3.073 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MARIA MADALENA CASTRO DA
SILVA, Matrícula SIAPE nº 1136204, ocupante do cargo de Servente de Limpeza, Classe A,
Nível de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.014239/2023-34).
Nº 3.075 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor ROBERTO CARLOS TED ES CO,
Matrícula SIAPE nº 1136350, ocupante do cargo de Biólogo, Classe E, Nível de Capacitação
II, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São
Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019, com
proventos integrais (Processo SEI nº 23089.012985/2023-93).
Nº 3.076 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOAQUIM OLIVEIRA REIS,
Matrícula SIAPE nº 1136731, ocupante do cargo de Armazenista, Classe B, Nível de
Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal
de São Paulo, com base no Art. 20, §2°, Inciso I da Emenda Constitucional nº 103/2019,
com proventos integrais (Processo SEI nº 23089.016279/2023-11).
Nº 3.078 - Conceder aposentadoria voluntária à servidora MAGALI ANGELICA DA COSTA,
Matrícula SIAPE nº 1139694, ocupante do cargo de Secretário Executivo, Classe E, Nível
de Capacitação IV, Padrão de Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade
Federal de São Paulo, com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n°
47/2005, c.c. o Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais
(Processo SEI nº 23089.014598/2023-91).
Nº 3.079 - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor GASPAR DE JESUS LOPES FILHO,
Matrícula SIAPE nº 7601464, ocupante do cargo de Professor Titular, Regime de 40
(quarenta) horas semanais, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo,
com base no artigo 3º, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. o artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 103/2019, com proventos integrais (Processo nº
23089.015328/2023-06).
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.082, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PRÓ-REITORA DE GESTÃO COM PESSOAS DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE SÃO
PAULO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 654/2020, publicada
no DOU de 13/03/2020, usando das atribuições legais e estatutárias e nos termos do
Artigo 9º, Inciso I, combinado com o Artigo 10, da Lei 8.112, de 11/12/90, em
conformidade com a Lei nº 12.772, de 28/12/2012 com alterações constantes na Lei nº
12.863, de 24/09/2013 e Lei n° 13.325 de 29/07/2016, resolve:
Nomear JOÃO NOBREGA DE ALMEIDA JÚNIOR habilitado em Concurso Público
de Provas e Títulos, homologado pelo Edital nº 374 de 15 de junho de 2023, publicado no
DOU de 19/06/2023, p. 81, para o cargo de Professor Adjunto A, Nível I, em regime de 40
(quarenta) horas, código da vaga n° 0674766. Origem da vaga: Aposentadoria de Celso
Francisco Hernandes Granato, DOU de 03/12/2018. A posse deverá ocorrer no prazo de 30
(trinta) dias a partir da publicação deste ato.
ELAINE DAMASCENO
PORTARIA Nº 3.108, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Pró-Reitora de Gestão com Pessoas da Universidade Federal de São Paulo, no
uso da competência que foi delegada pela Portaria nº 654 de 12/03/20, publicada no DOU
de 13/03/20, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária ao servidor LUIZ ANTONIO BELLI, Matrícula
SIAPE nº 1137149, ocupante do cargo de Médico/Área, Nível E, Classe II, Padrão de
Vencimento 16, do Quadro de Pessoal da Universidade Federal de São Paulo, com base
com base no artigo 3°, incisos I a III e parágrafo único da EC n° 47/2005, c.c. com o § 1º
do Art. 3º da Emenda Constitucional nº 103 de 13/11/19, com proventos integrais, a partir
de 01/07/2023. (Processo nº: 23089.018743/2023-11)
ELAINE DAMASCENO
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
A REITORA da UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL DA BAHIA, no uso de suas
atribuições legais e estatutárias, resolve:
Nº 476 - Art. 1º NOMEAR o servidor WAGNER GONCALVES MACENA, matrícula SIAPE nº
1044762, para exercer a função de Coordenador do Colegiado de Biomedicina, do Centro
de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01, desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 477 - EXONERAR, a pedido, a partir de 13/06/2023, a servidora GABRIELA ANDRADE DA
SILVA, matrícula SIAPE nº 1865105, do cargo de Coordenadora do Colegiado de Psicologia-
CPF, do Centro de Formação em Ciências da Saúde, do Campus Paulo Freire, código FG-01,
desta Universidade.
JOANA ANGÉLICA GUIMARÃES DA LUZ
UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO SUL E SUDESTE DO PARÁ
- UNIFESSPA, no uso de suas atribuições, em conformidade com o Decreto
Presidencial de 15 de setembro de 2020, publicado no Diário Oficial da União
nº 177-A, de 15 de setembro de 2020, resolve:
Nº 1.613 - Exonerar, de ofício, do Cargo de Direção de PRÓ-REITORA DE
ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, o(a) servidor(a) MARCELE JULIANE
MENEZES CASTRO, matrícula SIAPE nº 1678315, a partir da data de publicação
desta Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.615 - Dispensar da função gratificada de COORDENADOR DE SERVIÇOS,
FG-01, DO(A) PRÓ-REITORIA DE
ADMINISTRAÇÃO desta Universidade, o(a)
servidor(a) RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA, matrícula SIAPE nº 1642755,
ocupante do cargo de Administrador, a partir da data da publicação desta
Portaria no Diário Oficial da União.
Nº 1.616 - Nomear o(a) Administrador RAIMUNDO NONATO SANTOS DA SILVA,
matrícula SIAPE nº 1642755, para ocupar o cargo de direção de PRÓ-REITOR DE
ADMINISTRAÇÃO, CD-02, desta Universidade, em regime de integral dedicação
ao serviço, conforme disposto no §1º, do art. 19, da Lei nº 8.112, de
11.12.1990, a partir da data de publicação desta Portaria no Diário Oficial da
União.
LUCÉLIA CARDOSO CAVALCANTE

                            

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