DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DECANATO DE GESTÃO DE PESSOAS
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.305 - Contratar, em caráter temporário, VÂNIA MARIA LOSADA MOREIRA, na
categoria de Professor(a) Visitante, com remuneração mensal no valor de R$ 18.085,19
(dezoito mil oitenta e cinco reais e dezenove centavos) para prestar serviço junto ao
Instituto de Ciências Humanas, área História, em regime de 40 horas semanais com
dedicação exclusiva, pelo período de 28/06/2023 a 30/06/2024, com fulcro no art. 37,
inciso IX da Constituição Federal e em conformidade com o art. 2.º, inciso X da Lei nº
8.745, de 09 de dezembro de 1993, alterada pela Lei nº 9.849 de 26 de outubro de 1999
e pela Lei 12.425 de 11 de junho de 2011, através do Termo de Contrato n. 112/2023,
Processo nº 23106.060667/2023-83.
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n.º 72, de 20 de janeiro de 2021,
publicado no DOU n.º 13, seção 2, página 24, e de acordo com a competência que lhe foi
delegada por meio do Ato da Reitoria n.º 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU
n.º 58, de 24 de março de 2017, resolve:
Nº 2.314 - Exonerar a pedido, a partir de 01/07/2023, o servidor Bernadete Maria Pereira,
do cargo de Técnico de Laboratório - área, código de vaga nº 774949, com lotação no
Hospital Universitário, do quadro de pessoal permanente da Fundação Universidade de
Brasília.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
ATO Nº 2.306, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A DECANA DE GESTÃO DE PESSOAS DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de
suas atribuições legais, conferidas pelo Ato da Reitoria n. 252, publicado no DOU n. 38,
Seção 2, de 24 de fevereiro de 2023, e de acordo com a competência que lhe foi delegada
por meio do Ato da Reitoria n. 304, de 23 de março de 2017, publicado no DOU n. 58,
Seção 2, de 24 de março de 2017, resolve:
Prorrogar até 09/02/2024 o contrato de LARISSE LÁZARO SANTOS PINHEIRO,
como Professor(a) Substituto(a), com remuneração mensal no valor de R$ 4.692,37 (quatro
mil seiscentos e noventa e dois reais e trinta e sete centavos), lotado(a) no(a) Instituto de
Letras, Processo Eletrônico nº 23106.032373/2023-61.
SHEILA PERLA MARIA DE ANDRADE DA SILVA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO ABC
PORTARIA Nº 707, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no art. 2º da Lei nº 9.007, de 17 de março de 1995 e ainda
regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no Diário
Oficial da União em 15 de outubro de 2021, e demais informações que constam do
processo nº 23006.001401/2023-27, resolve:
Art. 1º Tornar sem efeito a PORTARIA DE PESSOAL Nº 117, de 24 de Janeiro de 2023,
publicada no Diário Oficial da União de 25 de janeiro de 2023, nº 18, Seção 2, página 28.
Art. 2º Convalidar a disponibilização da requisição da servidora CAROLINA
GABAS STUCHI, matrícula SIAPE nº 1493200, pertencente ao Quadro de Pessoal da
Fundação Universidade Federal do ABC (UFABC), para exercer a função de Secretária
Adjunta da Secretaria de Gestão do Patrimônio da União do Ministério da Gestão e da
Inovação em Serviços Públicos, código FCE 1.15, a contar de 26/01/2023.
Art. 3º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 4º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
DACIO ROBERTO MATHEUS
PORTARIA Nº 721, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O
REITOR DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DO ABC
(UFABC),
reconduzido por Decreto da Presidência da República, de 24 de maio de 2022, publicado
no Diário Oficial da União (DOU), Seção 2, página 1, de 25 de maio de 2022, no uso de
suas atribuições legais, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria compulsória ao Servidor JABRA HABER,
matrícula SIAPE nº 1667760, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior,
Classe 7, Nível 703, código de vaga 805483, integrante do quadro de pessoal da Fundação
Universidade Federal do ABC, com fundamento no artigo 40, §1º, inciso II da Constituição
Federal de 1988, combinado com inciso III do § 1º do Art. 10 da Emenda Constitucional nº
103/2019, com proventos calculados nos termos do § 2º e § 4º do Art. 26 da Emenda
Constitucional nº 103/2019, conforme autos do Processo nº 23006.012749/2023-40.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
DÁCIO ROBERTO MATHEUS
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DA GRANDE DOURADOS
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo §
3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 464 Art. 1º Designar, no período de 17 de julho de 2023 a 28 de julho de 2023, o
servidor ANGELO LUIZ DE LIMA TETILIA, Matrícula/SIAPE nº 1623172, Assistente em
Administração, para substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e
Estudantis/PROAE (CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 17 de julho de 2023, o art. 3º da Portaria nº 325,
de 27 de abril de 2023, do Reitor da UFGD, a qual designava a servidora Tamara
Aparecida Moreno Gonsales como substituta do cargo mencionado no art. 1º desta
Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 29 de julho de 2023, a servidora TAMARA
APARECIDA MORENO GONSALES, Matrícula/SIAPE n.º 3291021, Administradora, para
substituir o/a Assessor/a da Pró-Reitoria de Assuntos Comunitários e Estud a n t i s / P R OA E
(CD-4) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e
na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 29 de julho de 2023, o art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 17 de julho de 2023.
Nº 465 Art. 1º Designar, no período de 6 de julho de 2023 a 10 de julho de 2023, a
servidora ELUCIENE CRISTINA ZORZAN MORALE, Matrícula/SIAPE nº 1967318, Assistente
em Administração, para substituir o/a Pró-Reitor de Assuntos Comunitários
e
Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e impedimentos legais ou
regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar, a partir de 6 de julho de 2023, a Portaria nº 515, de 19 de
julho de 2022, do Reitor da UFGD, a qual designava o servidor Cassio Knapp como
substituto do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
Art. 3º Designar, a partir de 11 de julho de 2023, o servidor CASSIO KNAPP,
Matrícula/SIAPE n.º 2891010, Professor do Magistério Superior, para substituir o/a Pró-
Reitor de Assuntos Comunitários e Estudantis/PROAE (CD-2) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 4º Revogar, a partir de 11 de julho de 2023, a art. 1º desta Portaria.
Art. 5º Esta Portaria entra em vigor em 6 de julho de 2023.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria n.º 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo §
3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, considerando o Decreto nº 10.835, de 14 de outubro
de 2021, c/c item "d" do inciso III do art. 56 da Medida Provisória nº 1.154, de 1º de
janeiro de 2023, e o constante do processo nº 23005.016767/2023-19, resolve:
Nº
466 Art.
1º
Efetivar
a requisição
da
servidora
THAIS FERNANDES
COSTA,
Matrícula/SIAPE nº 2066425, Regente, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação
Universidade Federal da Grande Dourados - UFGD, para integrar a equipe da Diretoria de
Políticas para os Trabalhadores da Cultura, vinculada à Secretaria de Economia Criativa e
Fomento Cultural do Ministério da Cultura.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo §
3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o que consta do Processo nº
23005.017027/2023-91, resolve:
Nº 467 Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária a JOSÉ DANIEL DE FREITAS FIL H O,
Matrícula/SIAPE nº 1145090, ocupante do cargo de Professor do Magistério Superior, do
quadro de pessoal desta Universidade, lotada na Faculdade de Ciências Biológicas e
Ambientais - FCBA/UFGD, nos termos do art. 20, §2º, I, - PEDÁGIO da Emenda
Constitucional 103, de 12 de novembro de 2019, com proventos integrais e 6% (seis por
cento) de anuênios.
Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
A
VICE-REITORA
DA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE
FEDERAL
DA
GRANDE
DOURADOS, no uso das atribuições legais conferidas pela Portaria nº 445, de 1º de julho
de 2022, publicada no DOU nº 124, de 4 de julho de 2022, seção 2, página 38 e pelo §
3º do art. 25 do Estatuto da UFGD, tendo em vista o art. 38, da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527, de 10 de dezembro de 1997,
resolve:
Nº 468 Art. 1º Designar o servidor PAULO MARCELO CANAZZA DA SILVA, Matrícula/SIAPE
nº 1876926, Assistente em Administração, para substituir o/a Coordenador/a de Compras
da Pró-Reitoria de Administração - CCOMP/PRAD (CD-4) nos casos de afastamentos e
impedimentos legais ou regulamentares do/a titular e na vacância do cargo.
Art. 2º Revogar a Portaria 38, de 21 de janeiro de 2019, da Reitora pro
tempore da UFGD, a qual designava o servidor Andrey de Souza Mallmann como substituo
do cargo mencionado no art. 1º desta Portaria.
CLÁUDIA GONÇALVES DE LIMA
Em Exercício
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO
PORTARIAS DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Reitor da Universidade Federal de Mato Grosso, no uso de suas atribuições
legais, resolve:
Nº 368 - Autorizar o afastamento do país do servidor PIERRE GIRARD, matrícula SIAPE nº
1354639, no período de 1º/08/2023 a 31/03/2024, para realizar Estágio Pós-Doutoral em
Ciências Ambientais, na Université de Tours - França, com ônus limitado para a UFMT.
(Processo nº 23108.024419/2023-59).
Nº 369 - Conceder aposentadoria especial voluntária, em conformidade com a Orientação
Normativa SRH/MP nº 06, de 21/06/2010, combinado com o Artigo 3º, da Emenda
Constitucional nº 103, de 13/11/2019, em atendimento a Decisão Judicial constante no
processo Nº 1021036-48.2021.4.01.3600 da 6ª Vara Federal de Juizado Especial Cível da
SJMT , ao servidor MARTINHO JOSE OJEDA, matricula SIAPE nº 1541611, ocupante do cargo
de Auxiliar de Enfermagem, do quadro efetivo desta Universidade, lotado no Hospital
Universitário Julio Muller, em regime de trabalho de 40 horas semanais, com proventos
calculado pela Média das Contribuições do PSS, conforme processo de aposentadoria nº
23108.076621/2021-02. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30/06/2020. (Processo
nº 23108.076621/2021-02).
Nº 370 - Exonerar, a pedido, o servidor THIAGO PEREIRA FAUSTINO, SIAPE n. 3320382, do
cargo de Assistente em Administração, Nível D, Padrão 101, do Quadro de Pessoal Efetivo
desta Universidade, lotado na Gerência de Projetos e Governança - STI, campus de Cuiabá.
Declarar vago o respectivo cargo. Esta Portaria conta seus efeitos a partir de 30 de junho
de 2023. (Processo nº 23108.045955/2023-98).
Nº 371 - Autorizar o afastamento do país do servidor DANILO FERREIRA DE SOUZA,
matrícula SIAPE nº 3595847, no período de 1º/10/2023 a 31/03/2024, para participar do
Programa de Doutorado Sanduíche no exterior, no Instituto de Sistemas e Robótica (ISR) da
Universidade de Coimbra (UC), em Coimbra - Portugal, com ônus para a CAPES e ônus
limitado para a UFMT. (Processo nº 23108.029325/2023-76).
EVANDRO APARECIDO SOARES DA SILVA
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DO MATO GROSSO DO SUL
PORTARIA Nº 748-RTR/UFMS, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO DO SUL, no
uso de suas atribuições legais, e tendo em vista o disposto nos incisos I a IV do art. 20 da
Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019, e considerando o contido no
Processo nº 23104.008594/2023-39, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária a IDO LUIZ MICHELS, código de vaga nº 715634,
integrante da Carreira do Magistério Superior, do Quadro de Pessoal desta Universidade,
lotado na Escola de Administração e Negócios, ocupante do cargo de Professor Titular, com
Doutorado, em regime de dedicação exclusiva, com proventos integrais, calculados de acordo
com o inciso I do § 2º do art. 20 da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019,
e cinco por cento de anuênio.
MARCELO AUGUSTO SANTOS TURINE

                            

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