DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições legais
e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008450/2023-58, resolve:
Nº 729 - Art. 1º Exonerar o servidor FELIPE AUGUSTO NASCIMENTO PEREIRA, matrícula
SIAPE 2107676, ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DE
GABINETE (CD-3) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 1442, de 27/12/2019, do Reitor, publicada no DOU
de 02/01/2020.
Nº 730 - Art. 1º Nomear a servidora THASSIANA BESSA FERREIRA, matrícula SIAPE 1830115,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como CHEFE DE GABINETE (CD-3)
desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE PESSOAL DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008795/2023-10,
resolve:
Nº 731 - Art. 1º Dispensar a servidora ESTER MARTINELLI, matrícula SIAPE 0389154,
ocupante do cargo de ASSISTENTE EM ADMINISTRAÇÃO, como SECRETÁRIA DOS
CONSELHOS SUPERIORES (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 982, de 22/09/2015, do Vice-Reitor, publicada no
DOU de 25/09/2015.
Nº 732 - Art. 1º Designar o servidor MAURO SÉRGIO DE PAULA, matrícula SIAPE 0389996,
ocupante do cargo de AUXILIAR DE ENFERMAGEM, como SECRETÁRIO DOS CONSELHOS
SUPERIORES (FG-2) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE FEDERAL DO TRIÂNGULO MINEIRO-UFTM,
nomeada pelo Presidente da República, por meio do Decreto de 1º de junho de 2023,
publicado no Diário Oficial da União do dia 2 subsequente, no uso de suas atribuições
legais e regimentais e de acordo com o processo SEI/UFTM nº 23085.008794/2023-67,
resolve:
Nº 733 - Art. 1º Dispensar o servidor MÁRIO ROBERTO FERREIRA, matricula SIAPE 1114732,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DA
DIVISÃO DE REDE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 35, de 13/01/2023 do Reitor, publicada no DOU de
17/01/2023.
Nº 734 - Art. 1º Exonerar o servidor GILSON ANTÔNIO CARNEIRO, matricula SIAPE
0389813, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
DIRETOR
DO DEPARTAMENTO
DE
TECNOLOGIA
DA INFORMAÇÃO
(CD-4)
desta
Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação,
revogando-se a Portaria de Pessoal nº 654, de 19/06/2015, da Reitora, publicada no DOU
de 26/06/2015.
Nº 735 - Art. 1º Nomear o servidor MÁRIO ROBERTO FERREIRA, matrícula SIAPE 1114732,
ocupante do cargo de TÉCNICO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como DIRETOR DO
DEPARTAMENTO DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO (CD-4) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
Nº 736 - Art. 1º Designar o servidor JOÃO ANDRÉ MARCELO NUÑEZ AGUILERA, matrícula
SIAPE 2466283, ocupante do cargo de ANALISTA DE TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO, como
DIRETOR DA DIVISÃO DE REDE (FG-1) desta Universidade.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação.
MARINALVA VIEIRA BARBOSA
UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ
PORTARIA DE PESSOAL GABIR/UTFPR Nº 1.130, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O REITOR DA UNIVERSIDADE TECNOLÓGICA FEDERAL DO PARANÁ (UTFPR),
considerando o Decreto datado de 22 de setembro de 2020, publicado no D.O.U. de 23
subsequente; considerando o contido no Processo nº 23064.036655/2021-18, considerando
o inciso I, art. 93, da Lei nº 8.112/1990; considerando o Decreto nº 9.144/2017;
considerando a Portaria/MEC nº 404/2009; e considerando o artigo 29 do Decreto nº
10.835, de 14 de outubro de 2021, resolve:
I - disponibilizar a servidora SIMONE ALVES TEZZA, matrícula SIAPE nº 1893649,
ocupante do cargo efetivo de Auxiliar de Enfermagem, do quadro de pessoal dessa
Universidade Tecnológica Federal do Paraná, Campus Ponta Grossa, conforme requisição,
para desempenhar suas funções no âmbito da unidade do SIASS, localizado na
Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em Santa Catarina, com ônus para o
órgão que disponibilizou;
II - determinar que, até o quinto dia útil do mês subsequente ao trabalhado,
seja enviado à UTFPR por parte da Superintendência Estadual do Ministério da Saúde em
Santa Catarina, o controle de frequência da servidora em tela;
III - esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
TANGRIANI SIMIONI ASSMANN
Em Exercício
EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES
PORTARIA - SEI Nº 234, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente, resolve:
Art. 1º Designar, para o exercício da função de Gestora Financeira da Unidade
Gestora 155007 - Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares - Ebserh, IARA FERREIRA
PINHEIRO, da Diretoria de Orçamento e Finanças, inscrita sob o CPF ***.894.661-**.
Parágrafo
único. Nas
ausências,
afastamentos,
impedimentos legais
ou
regulamentares da titular citada no caput, fica designado WASLEI JOSÉ DA SILVA, da
Diretoria de Orçamento e Finanças, inscrito sob o CPF ***.939.811-**, como Gestor
Financeiro Substituto.
Art. 2º Ficam revogadas a Portaria nº 192, de 21 de março de 2019, publicada
no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 57, de 25 de março de 2019, e a Portaria - SEI nº
161, de 04 de maio de 2023, publicada no Diário Oficial da União, Seção 2, nº 85, de 05
de maio de 2023.
Art. 3º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 236, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição do empregado MARCELO SILVA COUTINHO,
matrícula nº 223****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício junto ao
Ministério da Previdência Social.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º O empregado deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 238, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente e
considerando a delegação de competência estabelecida na Portaria nº 928, de 05 de
dezembro de 2022, publicada no Diário Oficial da União em 06 de dezembro de 2022, do
Ministro de Estado da Educação, resolve:
Art. 1º Autorizar o afastamento do país, com ônus limitado para a Ebserh, de
LEANDRO OUVIRES NEVES, matrícula Siape nº 158****, empregado público ocupante do
cargo de Médico - Dermatologia, do Hospital das Clínicas da Universidade Federal de Goiás
(HC-UFG), da Rede Ebserh, no período de 09 a 16 de outubro de 2023, incluindo o trânsito,
para participar do congresso "EADV Congress 2023", em Berlim, Alemanha. (Processo nº
23760.010880/2023-21)
Art. 2º Esta Portaria-SEI entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 239, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada MARTHA LUIZA DA SILVA
NUNES, matrícula nº 222****, pertencente ao quadro de pessoal da Ebserh, para exercício
junto ao Ministério da Cultura.
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor a partir da sua publicação.
ARTHUR CHIORO
PORTARIA - SEI Nº 240, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA EMPRESA BRASILEIRA DE SERVIÇOS HOSPITALARES - EBSERH,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo art. 56 do Estatuto Social vigente,
considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de
1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, publicado no
Diário Oficial da União de 15 de outubro de 2021, resolve:
Art. 1º Disponibilizar a requisição da empregada THAYS NAYARA GOMES
ABADIA, matrícula nº 331****, do quadro de pessoal da Empresa Brasileira de Serviços
Hospitalares (Ebserh), para exercício no Ministério do Desenvolvimento, Indústria,
Comércio e Serviços (MDIC).
Parágrafo único. O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 2º A empregada deve
se apresentar imediatamente ao órgão
requisitante.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ARTHUR CHIORO
FUNDAÇÃO UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA
ATOS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, no uso de suas atribuições
estatutárias e considerando o constante no Processo nº 23106.032342/2023-19, resolve:
Nº 853 - Aposentar Juana Maria Siqueira Rabelo, do quadro de pessoal permanente da
Universidade de Brasília, matrícula SIAPE nº 1181028, no cargo de Psicólogo(a)-Área, nível
de classificação E, nível de capacitação IV, padrão de vencimento 16, com jornada de 40
horas semanais, lotada na Coordenadoria de Acompanhamento e Movimentação, com
fundamento no art. 4º e em seus §§ 1º, 2º, 3º, 6º, I, e 8º da Emenda Constitucional nº
103/2019.
A REITORA DA UNIVERSIDADE DE BRASÍLIA, considerando o disposto no art. 93
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº 10.835, de
14 de outubro de 2021, e tendo em vista o artigo 56 da Medida Provisória nº 1.154/2023,
de 1º de janeiro de 2023, e o que foi decidido no Mandado de Segurança nº 1058118-
63.2023.4.01.3400 e demais informações constantes no Processo nº 00424.106424/2023-
09, resolve:
Nº 866 - Art. 1º Disponibilizar a requisição da servidora Marília Mesquita Resende,
matrícula SIAPE nº 2138324, ocupante do cargo de Psicólogo(a) pertencente ao Quadro de
Pessoal da Universidade de Brasília, para exercício no Ministério da Gestão e da Inovação
em Serviços Públicos (MGI);
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado;
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto neste Ato caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias e;
Art.4º Este Ato entra em vigor na data da sua publicação.
MÁRCIA ABRAHÃO MOURA