DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA DE PESSOAL Nº 137/SAF, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009933/2023-51, Resolve:
Art. 1º Designar o servidor BENEDITO EDUARDO SANTOS ALVES, matrícula SIAPE
nº 2238175, para exercer o encargo de substituto do titular da Coordenadoria de
Contabilidade - CCT, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na
vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIA DE PESSOAL Nº 138/SAF, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS DA AGÊNCIA NACIONAL
DE TRANSPORTES AQUAVIÁRIOS - ANTAQ, no uso das atribuições que lhe são conferidas no
art. 65 do Regimento Interno e a delegação disposta na Portaria-DG ANTAQ nº 362/2021,
considerando o que consta na Portaria-DG ANTAQ nº 382/2021 e o disposto no Processo
nº 50300.009933/2023-51, Resolve:
Art. 1º Dispensar o servidor CARLOS AUGUSTO ANDRADE SILVA, matrícula SIAPE
nº 1512965, do encargo de substituto do titular da Coordenadoria de Contabilidade - CCT,
nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares e na vacância do cargo.
Art. 2º Esta Portaria de Pessoal entra em vigor na data de sua publicação no
Diário Oficial da União.
ALEXANDRE RIBEIRO PEREIRA LOPES
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e pela Portaria/MPI nº 73, de 09 de março de 2023, publicada
no Diário Oficial da União nº 51, de 15 de março de 2023, resolve:
Nº 670-Dispensar SÉRGIO DE SEIXAS BUTEL, matrícula nº 1815286, da função de Chefe,
código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Parintins-AM, subordinada à
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 671-Designar JOÃO MELO FARIAS, matrícula nº 0447033, para exercer a função de
Chefe, código FCE 1.05, da Coordenação Técnica Local em Parintins-AM, subordinada à
Coordenação Regional de Manaus-AM, passando a ter somente exercício na Unidade de
destino.
Nº 672-Designar LÍDIA NEIRA ALVES LACERDA, matrícula n° 2519216, para exercer o cargo
de Chefe do Serviço de Acompanhamento das Ações de Gênero, Assuntos Geracionais e
Participação Social, código CCE 1.05, da Coordenação de Gênero, Assuntos Geracionais e
Participação Social da Coordenação-Geral de Promoção da Cidadania da Diretoria de
Promoção ao Desenvolvimento Sustentável desta Fundação.
Nº 673-Dispensar, a partir de 29 de junho de 2023, MARA LÍGIA SOARES, matrícula nº
0030725, da função de Chefe do Serviço de Análise Correicional, código FCE 1.05, da
Coordenação de Assuntos Disciplinares da Corregedoria desta Fundação.
Nº 675-Dispensar JOÃO MELO FARIAS, matrícula nº 0447033, da função de Chefe do
Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 676-Designar RACHEL GEBER CORRÊA, matrícula nº 1819095, para exercer a função de
Chefe do Serviço de Gestão Ambiental e Territorial, código FCE 1.05, da Divisão Técnica da
Coordenação Regional de Manaus-AM.
Nº 678-Dispensar, a partir de 16 de junho de 2023, ÉRIKA VIRGÍNIA ALVES MACHAD O,
matrícula nº 3146588, da função de Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação
Regional Centro-Leste do Pará-PA.
Nº 679-Dispensar LUCIANO DOS SANTOS LARANJEIRA, matrícula nº 1815243, da Função de
Assistente Técnico, código 2.01, da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 674-Dispensar, a pedido, a partir de 20 de junho de 2023, OSNI RIBEIRO DE SOUZA ,
matrícula nº 0444573, do encargo de substituto do Chefe, código FCE 1.05, da
Coordenação Técnica Local em Goiânia-GO, subordinada à Coordenação Regional Araguaia
T o c a n t i n s - T O.
Nº 681-Dispensar CLAUDIA MARQUES ROLDÃO, matrícula n° 1821634, do encargo de
substituta do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código FCE
1.05, da Divisão Técnica da Coordenação Regional Campo Grande-MS.
Nº 682-Designar PATRIK ADAM ALVES PINTO, matrícula n° 1819174, para exercer o encargo
de substituto do Chefe do Serviço de Promoção dos Direitos Sociais e Cidadania, código
FCE
1.05,
da Divisão
Técnica
da
Coordenação
Regional Campo
Grande-MS,
nos
afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 677, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e considerando o disposto no art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, no Art. 29 do Decreto nº 10.835, de 14 de outubro de 2021, e, ainda,
no art. 2º da Lei nº 9.007/1995, e nas demais informações que constam do Processo nº
08620.004462/2023-13, resolve:
Art. 1º Efetivar a requisição da servidora LARISSA DOS SANTOS MARTINS,
matrícula nº 1820319, pertencente ao Quadro de Pessoal da Fundação Nacional dos Povos
indígenas - FUNAI, para exercício no Ministério dos Povos Indígenas.
Art. 2º O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso a servidora não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de trinta dias.
Art. 4º Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIAS DE PESSOAL FUNAI DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da Lei nº
8.112/1990, resolve:
Nº 683-Designar ISOLDE LUIZA LANDO, matrícula n° 1812844, para exercer o encargo de
substituta do Coordenador-Geral de Monitoramento Territorial, código CCE 1.13, da
Diretoria de Proteção Territorial desta Fundação, no período de 03 a 14 de julho de 2023,
em decorrência de férias do titular e ausência regulamentar do substituto eventual.
Nº 687-Dispensar RUT ROSENTHAL ROBERT, matrícula n° 1815972, do encargo de
substituta do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral de
Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento Sustentável
desta Fundação.
Nº 688-Designar RENNAN MOURA MARTINS, matrícula n° 1971969, para exercer o encargo
de substituto do Coordenador de Proteção Social, código CCE 1.10, da Coordenação-Geral
de Promoção dos Direitos Sociais da Diretoria de Promoção ao Desenvolvimento
Sustentável desta Fundação, nos afastamentos, impedimentos legais ou regulamentares do
titular e na vacância do cargo.
JOENIA WAPICHANA
PORTARIA FUNAI Nº 718, DE 26 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no
uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº 11.226,
de 07 de outubro de 2022, resolve:
Art. 1º Designar o servidor MICHAEL MESQUITA DE LACERDA LAMARCA
CARDOSO, Matrícula SIAPE n° 1828237, para atuar como Gestor Financeiro no âmbito da
Coordenação Regional Cacoal.
Art. 2º Revogar a Portaria nº 365/PRES, publicada no Diário Oficial da União de
13 de março de 2020, e a Portaria n° 582/PRES, publicada no Diário Oficial da União de 8
de novembro de 2022.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOENIA WAPICHANA
DIRETORIA DE ADMINISTRAÇÃO E GESTÃO
COORDENAÇÃO-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 163, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08749.001217/2020-57, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JOSÉ LOPES DE CARVALHO, matrícula nº 0446869,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação
Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional Roraima-RR, com fundamento
no art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 164, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08782.001394/2023-70, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor MIGUEL AVELINO FIRMINO, matrícula nº 0445310,
no cargo de Monitor Bilíngue, NA-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional do
Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional do Alto Solimões-AM, com fundamento no
art. 4º, § 6º, inciso I, e § 8º da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pelo servidor, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 165, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO NACIONAL
DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela
Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no Diário Oficial da União nº
196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista o que consta no Processo nº
08620.005573/2023-39, resolve:
Art. 1º Aposentar a servidora IRACY BRAZ ARAUJO, matrícula nº 0445918, no
cargo de Assistente Administrativo, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da Fundação Nacional
dos Povos Indígenas-FUNAI, lotada na Coordenação de Legislação de Pessoal/ CG G P / DAG ES ,
com fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com o art.
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019.
Art. 2º Declarar vago o cargo ocupado pela servidora, nos termos do art. 33,
inciso VII da Lei nº 8.112/1990.
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ESTELLA LIBARDI DE SOUZA
PORTARIA DE PESSOAL CGGP/FUNAI Nº 166, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A COORDENADORA-GERAL DE GESTÃO DE PESSOAS DA FUNDAÇÃO
NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 1119/PRES, de 02 de outubro de 2020, publicada no
Diário Oficial da União nº 196, de 13 de outubro de 2020, e tendo em vista
o que consta no Processo nº 08755.001478/2023-31, resolve:
Art. 1º Aposentar o servidor JULIANO PAUAKA, matrícula nº 0444144,
no cargo de Auxiliar de Serviços Gerais, NI-S-III, do Quadro de Pessoal da
Fundação Nacional do Índio-FUNAI, lotado na Coordenação Regional de Cuiabá-
Ministério dos Povos Indígenas
FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS
PORTARIA DE PESSOAL FUNAI Nº 643, DE 21 DE JUNHO DE 2023
A PRESIDENTA DA FUNDAÇÃO NACIONAL DOS POVOS INDÍGENAS - FUNAI,
no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo Estatuto, aprovado pelo Decreto nº
11.226, de 07 de outubro de 2022, e de acordo com o que consta no Artigo 38 da
Lei nº 8.112/1990, resolve:
Dispensar, a pedido, a partir de 1º de julho de 2023, JULIANO ALMEIDA DA
SILVA, matrícula n° 1775322, do encargo de substituto do Chefe do Serviço de
Gabinete, código FCE 1.05, do Museu do Índio-RJ.
JOENIA WAPICHANA