DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 78, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Chefe Substituto do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência
Estadual do Ministério da Saúde no Mato Grosso, no uso das atribuições conferidas pela
Portaria SAA nº 76, publicada no DOU 17, de 24/01/2023, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor OCIMAR GARCIA SORRILLA,
Matricula SIAPE 487263, Cargo Guarda de Endemias, Classe S, Padrão III, do quadro de
pessoal deste Ministério, Fundamento Legal (49011) com base na EC 103 3º Aposentadoria
Especial, acrescidos de 11% (onze) de adicional por tempo de serviço, GDPST e GACEN.
II - Declaro vago o cargo referido
no item I. (Processo SEI nº
25007.000191/2023-75).
ANA MARIA GONCALVES DE QUEIROZ
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM
MINAS GERAIS
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA Nº 233, DE 16 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
ANTONIO WILLIAM FONTENELLE FEIJO, matrícula SIAPE nº 0468920, ocupante do Cargo de
Odontólogo, NS, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com
fundamento no Artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a
EC.47/05 em seu Artigo 3º, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000594/2023-54.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
Chefe
PORTARIAS DE 19 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
Nº 237 - I - Conceder aposentadoria voluntária com os proventos integrais ao servidor
EDMAR RODRIGUES NUNES, matrícula SIAPE nº 0468402, ocupante do Cargo de Atendente,
NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo
3º da Emenda Constitucional nº 103/2019 combinado com a EC.47/05 em seu Artigo 3º,
acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.006799/2019-67.
Nº 240 - I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor RENATO LUIZ MOTTA, matrícula
SIAPE nº 0471336, ocupante do Cargo de Auxiliar de Saneamento, NI, Classe S, Padrão III,
do Quadro de Pessoal deste Ministério, com fundamento no Artigo 20, §2º, I da Emenda
Constitucional nº 103/2019 e proventos calculados pela totalidade da remuneração.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25003.000070/2022-82.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
Chefe
PORTARIA Nº Nº 255, DE 23 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE EM MINAS GERAIS, face competência subdelegada
pela PT/SAA/MS nº 1804, de 01 de outubro de 2013, publicada no DOU nº 192, de 03 de
outubro de 2013, e Decreto11.358, de 01 de janeiro de 2022, tendo em vista o que consta
do Processo, resolve:
I - Conceder aposentadoria voluntária ao servidor JOÃO BOSCO DE SOUZA,
SIAPE 0483499, ocupante do cargo de Laboratorista, NI, Classe S, Padrão III, do Quadro de
Pessoal deste Ministério, com fundamento na Emenda Constitucional n° 103/2019, art. 4º,
§ 6º, II, e proventos calculados com base no art. 26, § 2º, I, média aritmética.
II - Declarar vago o cargo referido no item I. Processo nº 25047.001473/2022-32.
WELLINGTON D'ARC FERREIRA
Chefe
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARÁ
SERVIÇO DE GESTÃO ADMINISTRATIVA
PORTARIA Nº 129, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária, com proventos integrais à servidora
Catarina Maria Santos Abud, ocupante do cargo de Agente Administrativo, matrícula SIAPE
0563317, pertencente ao quadro de pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado
os critérios previstos no artigo 3º da Emenda Constitucional nº 47/2005, combinado com
o artigo 3º da Emenda Constitucional nº 103/2019, acrescido das demais vantagens
inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº 25010.001303/2023-56).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 131, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Tornar sem efeito a Portaria SEGEP/SEMS/PA nº 119, de 29.05.2023, publicada
no DOU de 01.06.2023, do Processo SEI nº 25010.001033/2023-83, por motivo de
duplicidade com a Portaria SEGEP/SEMS/PA nº 103, de 24.05.2023, publicada no DOU de
01.06.2023, do Processo SEI nº 25010.001084/2023-13.
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
PORTARIA Nº 134, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Chefe do Serviço de Gestão de Pessoas da Superintendência Estadual do
Ministério da Saúde no Estado do Pará, de acordo com a estrutura regimental aprovada
pelo Decreto nº 11.358/2023, com Apostilamento publicado no Boletim de Serviço
Eletrônico nº 9, de 24.01.2023 - Edição Extraordinária, resolve:
Conceder aposentadoria voluntária à servidora Maria Helena Azevedo Bronze,
ocupante do cargo de Enfermeira, matrícula SIAPE 0479077, pertencente ao quadro de
pessoal deste Ministério da Saúde, por ter completado os critérios previstos no artigo 3º
da Emenda Constitucional nº 47/2005 c/c o artigo 3º da Emenda Constitucional nº
103/2019, acrescido das demais vantagens inerentes ao cargo efetivo. (Processo nº
25010.001174/2023-04).
IRANILDA DO SOCORRO DA SILVA COUTINHO
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO
PARANÁ
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/PR Nº 90, DE 22 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO PARANÁ, no uso das competências conferidas
pela Portaria GM/MS nº 1.149, de 12 de junho de 2023, publicada no Diário Oficial da
União nº 110, de 13 de junho de 2023, de acordo com o Decreto nº 11.358, de 1º de
janeiro de 2023, publicado no Diário Oficial da União, Edição Especial, de 1º de janeiro de
2023, alterado pelo Decreto nº 11.391, de 20 de janeiro de 2023, publicado no Diário
Oficial da União nº 15-E, de 20 de janeiro de 2023, resolve:
Art. 1º - Conceder Aposentadoria Voluntária à servidora ANA MARIA RAFAEL
TAVARES, matrícula 568514, ocupante do cargo de Agente administrativo, nível
intermediário, classe S, padrão III, do quadro de pessoal do Ministério da Saúde do Paraná,
com fundamento no Art. 20, incisos I, II, III e IV, § 2º, inciso II, com proventos calculados
com base no Art. 26, § 3º, inciso I, § 7º, da Emenda Constitucional nº 103, de 12/11/2019.
(Processo nº 25023.000315/2023-14)
LEANDRA LUCIANA BARBIERI DE OLIVEIRA
SUPERINTENDÊNCIA ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO
DE JANEIRO
SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 800, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.013626/2022-11, resolve:
Cancelar, face renúncia expressa, o benefício de pensão de MARIA APARECIDA
LALDA VIEIRA BOMSUCCESSO, Matrícula SIAPE 04124502, que foi concedido na condição de
VIÚVA, tendo em vista o falecimento do ex-servidor JAYME BOMSUCCESSO MOREIRA ,
Matrícula SIAPE 461942, ocorrido em 15.11.2002. Esta renúncia está amparada no disposto
do inciso VI, do Art. 222 da Lei 8112/90.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 801, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.014715/2021-01, resolve:
Retificar a PORTARIA COAD/RJ Nº 1301, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2021,
publicada no DOU nº 225 de 01 de dezembro de 2021, seção 2, página 55, que concedeu
pensão ao Cônjuge LÍLIA FARINA DE SOUZA, a fim de que o benefício passe a considerar o
cálculo específico previsto no §2º do art. 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 2019, a
contar da data do óbito, tendo em vista a posterior comprovação em laudo pericial da
invalidez da interessada.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 804, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.004010/2023-30, resolve:
Conceder pensão à Companheira LEONORA DA SILVA, com fundamento nos
artigos 217, inciso III e 222, inciso VII, alínea b, item 4, da Lei nº 8.112/90, na redação dada
pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, combinado com o da Portaria SGP/SEDGG/ME Nº 4645
de 24/05/2022 em face do falecimento ocorrido em 14/04/2023 do ex-servidor LU I Z
BARBOSA DE SOUZA, matrícula SIAPE nº 1.033.113, Auxiliar de Enfermagem, Nível
Intermediário, Classe S, Padrão III, Servidor Ativo do Quadro de Pessoal deste Ministério,
calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de 13/11/2019,
cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1 do valor destinado ao benefício, a contar da
data do óbito do ex-servidor, devendo ser aplicado o disposto no inciso II do parágrafo 1º,
bem como o disposto nos parágrafos 2º e 3º do artigo 24 da citada Emenda.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES
PORTARIA SEGEP/RJ Nº 806, DE 27 DE JUNHO DE 2023
A CHEFE DO SERVIÇO DE GESTÃO DE PESSOAS DA SUPERINTENDÊNCIA
ESTADUAL DO MINISTÉRIO DA SAÚDE NO RIO DE JANEIRO, no uso das atribuições tendo
em vista a aprovação da nova Estrutura Regimental conferidas pelo Decreto nº 11.358 de
01 de Janeiro de 2023, publicado na Seção 1, Edição Especial do Diário Oficial da União de
01/01/2023, pela PORTARIA GM/MS nº 4.010 de 11/11/2022, publicada no Diário Oficial da
União nº 216 de 17/11/2022, à vista das informações constantes no Processo nº
25001.005311/2023-81, resolve:
Conceder Pensão à Cônjuge ROSANGELA DOS SANTOS HORA, com fundamento
nos artigos 217, inciso I e 222, inciso VII, alínea b, item 6, da Lei nº 8.112/90, na redação
dada pela Lei n° 13.135 de 17.06.2015, em face do falecimento ocorrido em 01/05/2023,
do ex-servidor ANTONIO CARLOS DOS SANTOS HORA, Matrícula Siape nº 0.628.757, Agente
Administrativo, Classe "S", Padrão "III", Aposentado do Quadro de Pessoal deste Ministério,
sendo a Pensão calculada nos termos do artigo 23 da Emenda Constitucional nº 103, de
13/11/2019, cabendo à beneficiária a cota-parte de 1/1, a contar da data do óbito do ex-
servidor.
PATRICIA GALDINO MARTINS FERREIRA SANCHES