DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 22º Dispensar o servidor GUSTAVO JUNQUEIRA CAMPOS, Matrícula SIAPE
nº 1621002, do encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de Assessor - CGE
III da Assessoria Técnica de Fiscalização (ASSTF/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
Art. 23º Nomear a servidora DEISE DO NASCIMENTO, Matrícula SIAPE nº
2073991, para exercer o Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V na Coordenadoria de
Fiscalização Planejada (COPLA/GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do
Cargo Comissionado
de Coordenador - CCT
V da Coordenadoria
de Intervenção
(COINT/GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa.
Art. 24º Designar o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, Matrícula SIAPE nº
1500332, para exercer o encargo de substituto eventual do Cargo Comissionado de
Coordenador 
- 
CCT
V 
na 
Coordenadoria 
de
Fiscalização 
Planejada
(COPLA/GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando dispensado do encargo de substituto
eventual do Cargo Comissionado de Coordenador - CCT V da Coordenadoria de Intervenção
( CO I N T / G E P J I / G G O F I / D I R A D - D I F I S / D I F I S ) .
Art. 25º Nomear o servidor ROBERTO LUIZ PINEL DIAS, Matrícula SIAPE nº
1500332, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na Coordenadoria de
Fiscalização Planejada (COPLA/GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), ficando exonerado do
Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Gerência de Processos Sancionadores, Julgamento
e Intervenção (GEPJI/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente ocupa.
Art. 26º Nomear a servidora CLARISSE MENDES PINTO GOMES FERREIRA,
Matrícula SIAPE nº 1512477, para exercer o Cargo Comissionado Técnico - CCT IV na
Coordenadoria de Ajustamento de Conduta (COAJU/GEBOP/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS),
ficando exonerada do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Gerência de Atendimento,
Mediação e Análise Fiscalizatória (GAMAF/GGOFI/DIRAD-DIFIS/DIFIS), que atualmente
ocupa.
Art. 27º Exonerar o servidor HENRIQUE LOPES FAGUNDES, Matrícula SIAPE nº
1584143, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III da Assessoria de Informação
( A S S I F/ A S S T F/ D I R A D - D I F I S / D I F I S ) .
Art. 28º Exonerar o servidor JOSE RENE FERREIRA MARTINS E SILVA, Matrícula
SIAPE nº 2396991, do Cargo Comissionado Técnico - CCT IV da Coordenadoria de
Ajustamento de Conduta (COAJU/ASSNT/DIRAD-DIFIS/DIFIS).
Art. 29º Exonerar o servidor VANDINEI JOAQUIM DE OLIVEIRA, Matrícula SIAPE
nº 1440527, do Cargo Comissionado Técnico - CCT III do Núcleo da ANS Rio de Janeiro - RJ
( N U C L EO - R J / G G O F I / D I R A D - D I F I S / D I F I S ) .
PAULO ROBERTO REBELLO FILHO
AGÊNCIA NACIONAL DE VIGILÂNCIA SANITÁRIA
PORTARIAS DE 30 DE JUNHO DE 2023
A Chefe de Gabinete do Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância
Sanitária, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria n° 1.596, de 8 de
agosto de 2016, alterada pela Portaria nº 1.724, de 5 de setembro de 2016, resolve:
Nº 719 Nomear a servidora Jussanã Cristina de Abreu, matrícula SIAPE nº 1518121, para
ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Gestão da Qualidade e
Propriedade Intelectual, da Gerência-Geral de Medicamentos, ficando exonerada do cargo
que atualmente ocupa.
Nº 720 Nomear a servidora Lorena Cristiane da Silva Souza, matrícula SIAPE nº 1567942,
para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 721 Nomear o servidor Felipe Machado Ribeiro de Souza, matrícula SIAPE nº 2111833,
para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto de Emissão do Certificado
Internacional de Vacinação ou Profilaxia, da Coordenação de Vigilância Epidemiológica em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando
exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 722 Nomear a servidora Mônica Cristina Antunes Figueiredo, matrícula SIAPE nº
1491478, para ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Gerência de Controle
Sanitário de Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 723 Nomear o servidor Rodolfo da Silva Martins, matrícula SIAPE nº 3001428, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos
em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 724 Nomear a servidora Tânia Evangelista Silva Carneiro, matrícula SIAPE nº 6225624,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Controle Sanitário de
Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 725 Nomear o servidor João Gregório de Oliveira Júnior, matrícula SIAPE nº 1492728,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-I, da Gerência de Controle Sanitário de
Produtos em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 726 Nomear a servidora Maria Olívia Nogueira Teixeira Prata, matrícula SIAPE nº
2198915, para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de
Importação de Produtos para Saúde, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados
Nº 727 Nomear a servidora Lilian Santos Prado, matrícula SIAPE nº 1492698, para ocupar
o cargo de Chefe de Posto, código CCT-IV, do Posto de Anuência de Importação por
Remessa Expressa e Remessa Postal, da Gerência de Controle Sanitário de Produtos em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando
exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 728 Nomear a servidora Camila Fracalossi Rediguieri, matrícula SIAPE nº 1570005, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 729 Nomear o servidor Rodolfo Navarro Nunes, matrícula SIAPE nº 1364956, para
ocupar o cargo de Assessor, código CCT-IV, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 730 Nomear a servidora Silvana Rodrigues Nascimento, matrícula SIAPE nº 1489669,
para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 731 Nomear a servidora Wanda Fornaciari Augusto, matrícula SIAPE nº 1491073, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 732 Nomear a servidora Mariana Rebello Pereira, matrícula SIAPE nº 1449262, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Controle Sanitário e
Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios de Transporte em Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e
Recintos Alfandegados.
Nº 733 Nomear a servidora Marcela Zaquia Fraga de Castro, matrícula SIAPE nº 1492011,
para ocupar o cargo de Chefe de Posto, código CCT-III, do Posto Virtual de Autorização de
Funcionamento de Empresas em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados,
da Coordenação de Controle Sanitário e Fiscalização de Empresas, Infraestrutura e Meios
de Transporte em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, da Gerência-
Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
Nº 734 Nomear o servidor Diego da Silva Moreira, matrícula SIAPE nº 2090959, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de Gestão da Qualidade do
Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 735 Nomear o servidor Victor Gustavo Santos Gabas, matrícula SIAPE nº 2111678, para
ocupar o cargo de Assistente, código CCT-II, da Coordenação de Gestão da Qualidade do
Processo de Inspeção e Fiscalização em Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, da Gerência-Geral de Portos,
Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerado do cargo que atualmente ocupa.
Nº 736 Nomear a servidora Patrícia Domingues Masera, matrícula SIAPE nº 1517709, para
ocupar o cargo de Coordenador, código CCT-V, da Coordenação de Monitoramento de
Infrações Sanitárias em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 737 Nomear a servidora Anna Luisa Zago Lóes de Albuquerque, matrícula SIAPE nº
1664092, para ocupar o cargo de Assistente, código CCT-III, da Coordenação de
Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos,
Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando exonerada do cargo que atualmente ocupa.
Nº 738 Designar a servidora Anna Luisa Zago Lóes de Albuquerque, matrícula SIAPE nº
1664092, para exercer o encargo de substituta de Coordenador, código CCT-V, da
Coordenação de Monitoramento de Infrações Sanitárias em PAF, da Gerência-Geral de
Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados, ficando dispensada do encargo
que atualmente exerce.
Nº 739 Dispensar o servidor Rodolfo Navarro Nunes, matrícula SIAPE nº 1364956, do
encargo de substituto de Gerente, código CGE-IV, da Gerência de Gestão da Qualidade e
Risco Sanitário em PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos
Alfandegados.
KARIN SCHUCK HEMESATH MENDES
PORTARIA N°º 740, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Presidente da Agência Nacional de Vigilância Sanitária, no uso das
atribuições que lhe conferem o art. 172, VI e o art. 203, III, 3º do Regimento Interno
aprovado nos termos da Resolução da Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de
dezembro de 2021, resolve:
Exonerar a servidora Camila Fracalossi Rediguiri, matrícula SIAPE nº 1570005,
do cargo de Gerente, código CGE-IV, Gerência de Gestão da Qualidade e Risco Sanitário em
PAF, da Gerência-Geral de Portos, Aeroportos, Fronteiras e Recintos Alfandegados.
ANTONIO BARRA TORRES
FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ
PORTARIA Nº 611, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, resolve:
Art. 1º - Conceder, no período de 03 (três) anos, a partir de 31/07/2023, a
licença para tratar de interesses particulares a servidora FATIMA DA CONCEIÇÃO SILVA,
Matrícula no Siape nº. 0463443, ocupante do cargo de Pesquisador em Saúde Pública,
Classe: U, Padrão: III, do quadro de pessoal efetivo desta Fundação com fulcro no art. 91
da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, com redação dada pela Medida Provisória nº.
2.225-45, de 04.09.2001 e alterações feitas pela Instrução Normativa SGP/SEDGG/ME Nº
34, de 24 de março de 2021, alterada pela Instrução Normativa SGP nº 75, de 14 de
outubro de 2022, consoante o disposto no Processo SEI nº. 25030.000339/2023-84.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIA Nº 613, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Presidente da Fundação Oswaldo Cruz, no uso das atribuições que lhe são
conferidas pela Portaria nº 2.277, de 12 de abril de 2023, da Casa Civil, e pelo Decreto nº
11.228, de 07 de outubro de 2022 - Estatuto da Fiocruz, e em cumprimento ao disposto no
art. 93 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, regulamentado pelo Decreto nº
10.835/2021 regulamentado pela Portaria SEDGG/ME nº.6.066, de 11 de julho de 2022,
ainda, considerando o previsto no art.56, III da Lei nº 14.600/2023, resolve:
Art. 1º - Disponibilizar a requisição da servidora Elisa Ferreira de Oliveira,
Matrícula no Siape nº. 1957285, ocupante do cargo de Analista de Gestão em Saúde
Pública, Classe: Q, Padrão: III, pertencente ao quadro de pessoal da Fundação Oswaldo
Cruz, para ter atividade na Coordenação-Geral de Integração de Serviços à Identidade
Digital, da Diretoria de Identidade Digital, da Secretaria de Governo Digital, do Ministério
da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Art. 2º - O ônus pela remuneração ou salário é do órgão requisitado.
Art. 3º - Torna-se sem efeito o disposto nesta Portaria caso o servidor não se
apresente ao órgão requisitante no prazo de 30 (trinta) dias.
Art. 4º - Cumpre ao requisitante comunicar mensalmente a frequência do
servidor à sua origem.
Art. 5º - Caberá ao órgão requisitante efetivar a apresentação do servidor ao
seu órgão de origem ao término da requisição.
Art. 6º - Esta Portaria entra em vigor na data da sua publicação.
MARIO SANTOS MOREIRA
PORTARIAS DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO OSWALDO CRUZ, ÓRGÃO VINCULADO AO
MINISTÉRIO DA SAÚDE / MS, no uso da competência que lhe foi subdelegada pela Portaria
n° 374, publicada no Diário Oficial da União n° 68, de 10 de abril de 2023, Seção 1, página
248, e na forma do disposto no Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995, e na Instrução
Normativa MPOG nº 3, de 2015, resolve: Autorizar o afastamento do país do servidor (a):
Nº 618 - CARLA DE FREITAS CAMPOS, Tecnologista em Saúde Pública do Instituto de Ciência
e Tecnologia em Biomodelos (ICTB/Fiocruz), SIAPE nº 1554961, com a finalidade de
participar e ministrar palestra no Fórum "Uma Saúde Sustentável para Todos", em Lyon, na
França, pelo período de 03/07/2023 a 08/07/2023, inclusive trânsito, com ônus limitado,
vencimentos mantidos (Processo n° 25420.000248/2023-55-SEI).
Nº 619 - MARCO AURELIO KRIEGER, Vice Presidente de Produção e Inovação em Saúde da
Presidência, desta Fundação, SIAPE nº 0464184, com a finalidade de participar da
Conferência Internacional de Ciências Pandêmicas, evento esse dedicado a acelerar a