DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE
PORTARIA Nº 117.711, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DO MEIO CIRCULANTE DO BANCO CENTRAL DO
BRASIL, no uso da competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno
do Banco Central, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações
posteriores, resolve:
Art. 1º Dispensar os servidores abaixo relacionados de exercerem as respectivas
funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Função comissionada
Localização
. 5.973.278-4
Jozeana Carla Correa Reis
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B H O
. 6.806.398-9
Marcos Aurélio da Silva Cruz
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N
. 2.915.068-X
Emmanuel de Souza Valadares
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 3 / GT P A L
. 1.992.411-9
César Augusto de Souza Gomes
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R
Art. 2º Designar os servidores abaixo relacionados para exercerem as
respectivas funções comissionadas no Departamento do Meio Circulante:
. Matrícula
Nome
Função comissionada
Localização
. 2.896.684-8
Emerson Conceição Pereira
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT S A L
. 9.280.337-7
Tarcísio de Souza Gonzaga
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 1 / GT B H O
. 0.751.173-6
Ângela de Almeida Neves
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I T ES / S U S A N
. 2.956.233-3
Erandi de Barros Gomes
FS T - 2
M EC I R / G EO P E / D I O P 2 / GT FO R
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ANTONIO JOSE MEDINA LIMA JUNIOR
ÀREA DE REGULAÇÃO
DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAIS E DO PROAGRO
PORTARIA Nº 117.735, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O CHEFE DO DEPARTAMENTO DE REGULAÇÃO, SUPERVISÃO E CONTROLE DAS
OPERAÇÕES DO CRÉDITO RURAL E DO PROAGRO do Banco Central do Brasil, no uso da
competência que lhe confere o art. 23, inciso IV, do Regimento Interno, aprovado pela
Portaria n. 84.287, de 27 de fevereiro de 2015, e alterações posteriores, resolve:
Art. 1º Designar o servidor JORGE WASHINGTON CARVALHO DE SOUSA,
matrícula 5.185.025-7, para o exercício da função comissionada de Assessor Pleno, sigla
FCA-4, no DEROP/DIORE.
Art. 2º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLÁUDIO FILGUEIRAS PACHECO MOREIRA
PROCURADORIA-GERAL
PORTARIA Nº 117.727, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Geral Adjunto titular da Seção de Contencioso Judicial e Gestão
Legal (PGA-2) do Banco Central, no uso das atribuições conferidas pelo art. 23, inciso IV,
alínea "a", do Regimento Interno, anexo à Portaria nº 84.287, de 27 de fevereiro de 2015,
resolve:
Art. 1º Fica dispensado, a pedido, o procurador YURI RESTANO MACHADO,
matrícula 9.951.279-3, da função comissionada de Procurador-Chefe, sigla FDT-1, na
Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS).
Art. 2º Fica designado o procurador LADEMIR GOMES DA ROCHA, matrícula
6.095.410-8 9, para exercer a função comissionada de Procurador-Chefe, sigla FDT-1, na
Procuradoria-Regional do Banco Central no Rio Grande do Sul (PRERS).
Art. 3º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERASTO VILLA-VERDE DE CARVALHO FILHO
Controladoria-Geral da União
GABINETE DO MINISTRO
PORTARIA Nº 2.305, DE 28 DE JUNHO DE 2023
A MINISTRA DE ESTADO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, substituta, no
uso da competência que lhe foi delegada pelo Decreto nº 1.387, de 7 de fevereiro de 1995,
autoriza o afastamento do País do servidor FELIPE BARBOSA BRANDT, Diretor da Diretoria
de Responsabilização de Entes Privados da Secretaria de Integridade Privada da
Controladoria-Geral da União, no período de 9 a 15 de julho de 2023, inclusive trânsito,
com ônus, para participar do evento "Reunião Global Operational Network of Anti-
Corruption Law Enforcement Authorities (GlobE Network)", que ocorrerá nos dias 11 a 13
de julho de 2023, na cidade de Viena, Áustria (Processo nº 00190.106676/2023-11).
VÂNIA LÚCIA RIBEIRO VIEIRA
SECRETARIA EXECUTIVA
PORTARIA Nº 2.312, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O SECRETÁRIO-EXECUTIVO ADJUNTO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe foi subdelegada pelo art. 2.º da Portaria CGU n.º 364, de 14
de fevereiro de 2023, o disposto no Decreto n.º 11.330, de 1.º de janeiro de 2023, no art.
38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no Processo n.º
00190.106996/2023-71, resolve:
Designar PAULO ANDRÉ GOMES DA SILVA para substituir o Coordenador-Geral,
código FCE 1.13, da Coordenação-Geral de Governança e Contratações de Tecnologia da
Informação da Diretoria de Tecnologia da Informação da Secretaria Executiva da
Controladoria-Geral da União, no período de 17 a 29 de julho de 2023.
CLAUDIO TORQUATO DA SILVA
CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO CEARÁ
PORTARIA Nº 2.347, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO DO
CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da Portaria
CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de 20 de dezembro
de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro de 2023, bem como no
art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que consta no processo
00206.100149/2023-86, resolve:
DISPENSAR FILIPE TEÓFILO ALBUQUERQUE, do encargo de substituto de Chefe de
Serviço, código FCE 1.05, do Núcleo de Ações Especiais - NAE da Controladoria Regional da
União no Estado de Ceará.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
PORTARIA Nº 2.348, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O SUPERINTENDENTE DA CONTROLADORIA REGIONAL DA UNIÃO NO ESTADO
DO CEARÁ, no uso das atribuições que lhe são conferidas pelo inciso VIII, do art. 120, da
Portaria CGU nº 38, de 16 de dezembro de 2022 publicada no Diário Oficial da União de
20 de dezembro de 2022, e considerando o disposto no Decreto 11.330, de 1° de janeiro
de 2023, bem como no art. 38 da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, e o que
consta no processo 00206.100149/2023-86, resolve:
DESIGNAR RUBENS OLIVEIRA DE ARAÚJO, para substituir o Chefe de Serviço
código FCE 1.05, do Núcleo de Ações Especiais - NAE da Controladoria Regional da União
no Estado do Ceará, em seus afastamentos e impedimentos legais ou regulamentares.
LUIZ FERNANDO MENESCAL DE OLIVEIRA
DIRETORIA DE GESTÃO CORPORATIVA
PORTARIA Nº 2.322, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA DE GESTÃO CORPORATIVA DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO,
no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria Normativa CGU nº 594, de 14
de fevereiro de 2023, publicada no D.O.U. em 22 de fevereiro de 2023, e tendo em vista
o que consta no processo nº 00225.100235/2022-80, resolve:
Art. 1º Conceder aposentadoria voluntária com proventos integrais ao servidor
ROBERTO QUINTELA FORTES, ocupante do cargo de Auditor Federal de Finanças e Controle,
Classe S, Padrão IV, matrícula Siape nº 1483097, do Quadro de Pessoal da Controladoria-Geral
da União, com fundamento nos incisos I a IV do caput e inciso I dos §§ 2º e 3º do art. 20 e no
§ 8º do art. 4º, ambos da Emenda Constitucional nº 103, de 12 de novembro de 2019.
Art. 2º Declarar vago o referido cargo.
Art. 3º Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
ERIKA LEMANCIA SANTOS LOBO
CORREGEDORIA-GERAL DA UNIÃO
PORTARIA Nº 2.143, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 916, de 3 de março de 2023, publicada no D.O.U. nº 44, Seção
2, p.67, de 6 de março de 2023, e tendo como último ato a prorrogação efetivada pela
Portaria nº 1.440, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p. 65, de
04 de maio de 20023, referente ao Processo nº 00190.102538/2023-62.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.144, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
986, de 16 de maio de 2022, publicada no D.O.U. nº 92, Seção 2, p.48, de 17 de maio de
2022, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.438, de 03 de
maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p. 65, de 04 de maio de 2023, referente
ao Processo nº 00190.103911/2022-11, de eventuais responsabilidades administrativas
decorrentes do desmembramento do processo nº 00190.110518/2018-06, nos termos do
Despacho CRG, de 13 de maio de 2022.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.155, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria n°
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento nos artigos 143 e 152 da Lei nº 8.112, de
11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º.
Reconduzir a Comissão
de Processo
Administrativo Disciplinar,
designada pela Portaria nº 2.630, de 9 de novembro de 2021, publicada no D.O.U. nº 211,
Seção 2, p.50, de 11 de novembro de 2021, e tendo como último ato a prorrogação
efetivada pela Portaria nº 1.442, de 03 de maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 84, Seção
2, p.65, de 04 de maio de 2023, referente ao Processo nº 00190.109859/2021-26.
Art. 2º. Estabelecer o prazo de 60 (sessenta) dias para a conclusão dos
trabalhos da referida Comissão.
Art. 3º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO
PORTARIA Nº 2.156, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O CORREGEDOR-GERAL DA UNIÃO DA CONTROLADORIA-GERAL DA UNIÃO, no
uso da competência que lhe conferem o artigo 49, §1°, inciso II, da Lei nº 14.600, de 19
de junho de 2023; o artigo 18 do Anexo I do Decreto nº 11.330, de 1° de janeiro de 2023;
o artigo 4º do Decreto nº 5.480, de 30 de junho de 2005; e o artigo 1° da portaria nº
1.286, de 10 de abril de 2019; com fundamento no artigo 152 da Lei nº 8.112, de 11 de
dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Prorrogar por 60 (sessenta) dias o prazo para a conclusão dos
trabalhos da Comissão de Processo Administrativo Disciplinar, designada pela Portaria nº
1.460, de 6 de junho de 2018, publicada no D.O.U. nº 108, Seção 2, p. 44, de 7 de junho
de 2018, e tendo como último ato a recondução efetivada pela Portaria nº 1.441, de 03 de
maio de 2023, publicada no D.O.U. nº 84, Seção 2, p. 65, de 04 de maio de 2023, referente
ao Processo nº Processo nº 00190.106012/2018-94.
Art. 2º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
RICARDO WAGNER DE ARAÚJO