DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
Art. 13 Apostilar a situação funcional da servidora sem vínculo conforme tabela abaixo:
.
Nome
Matrícula
Situação anterior
Situação atual
.
Maria Isabella Ramos Alves
32577
Assessor, Nível IV, CC-4, de gabinete de procurador(a) regional da República - GABPRR40
Assessor,
Nível
IV, CC-4,
do
gabinete
do
procurador 
regional 
da 
República 
Carlos
Fernando Mazzoco - GABPRR10.
Art. 14 Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
JOSÉ ROBALINHO CAVALCANTI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO FEDERAL
PORTARIA Nº 183, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, e tendo em vista nos artigos 9º
- inciso II e 35 - inciso I da Lei nº 8.112, de 11 de dezembro de 1990, resolve:
Art. 1º - Apostilar a nomeação de MICAEL DELALIBERA MORAIS, matrícula
31414, do cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR29-WDMO, da
Procuradoria da República no Distrito Federal, realizada originalmente pela Portaria
SG/MPF nº 427, de 26 de julho de 2021, publicada no DOU de 04 de agosto de 2021, para
considerar para o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do GABPR16, da
Procuradoria da República no Distrito Federal.
Art. 2º - Declarar vago o cargo em comissão de Assessor Nível IV, CC-4, do
GABPR29-WDMO, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PORTARIA Nº 184, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO DISTRITO
FEDERAL, no exercício de suas atribuições, instituídas pelo art. 50, II, da Lei Complementar
nº 75/93 e pelo art. 56, VI, da Portaria PGR nº 357/2015, resolve:
Nomear o servidor ICARO CRUZ DOS SANTOS, matrícula nº 28685, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, para a função de Assessor Nível IV do GABPR2 9 - W D M O,
Código CC-4, da Procuradoria da República no Distrito Federal.
ANNA PAULA COUTINHO DE BARCELOS MOREIRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO AMAZONAS
PORTARIA Nº 114, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO AMAZONAS, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, resolve:
I - Dispensar a servidora Juliana de Andrade Galli, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 32066, da função de confiança, FC-1, de Secretária
Nível I da Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Amazonas;
II - Dispensar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, da função de confiança, FC-1, de chefe
do Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM;
III - Apostilar a designação da servidora requisitada Marilene Teixeira de
Almeida, matrícula 7454, ocupante da função de confiança, FC-3, de Coordenadora de PRM
Nível I da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM, realizada originalmente
pela Portaria nº 61, de 5 de abril de 2019, publicada no DOU de 16 de abril de 2019, para
considerar a designação para exercer a função de confiança, FC-1, de Secretária Nível I da
Chefia de Gabinete da Procuradoria da República no Estado do Amazonas;
IV - Designar a servidora Viviane Oliveira da Silva Rios, ocupante do cargo de
Técnica do MPU/Administração, matrícula nº 20895, para a função de confiança, FC-3, de
Coordenadora de PRM Nível I da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM;
V - Designar a servidora Juliana de Andrade Galli, ocupante do cargo de Técnica
do MPU/Administração, matrícula nº 32066, para a função de confiança, FC-1, de chefe do
Setor Jurídico (SJUR) da Procuradoria da República no Município de Tefé/AM.
MICHÈLE DIZ Y GIL CORBI
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DA BAHIA
PORTARIA N° 185, DE 26 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE SUBSTITUTO DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NA
BAHIA, no uso da competência prevista no art. 33, inc. VI, da Portaria SG/MPF nº 382, de
05 de maio de 2015 e tendo em vista o que consta no expediente PRM-GNB-BA-
00001914/2023, resolve:
Art. 1º Exonerar o servidor RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula
19477, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, do cargo em comissão,
código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM001- CVOP da Procuradoria da República no
Município de Guanambi.
Art. 2º Nomear JÚLIA SOUSA SILVA, Bacharel em Direito, para exercer o cargo
em comissão, código CC-4, Assessor Nível IV, do GABPRM001 - CVOP da Procuradoria da
República no Município de Guanambi, em vaga decorrente da exoneração do servidor
RAFAEL COSME DE CARVALHO LEAL, matrícula 19477.
CLAYTTON RICARDO DE JESUS SANTOS
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE MINAS GERAIS
PORTARIA Nº 286, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA EM MINAS GERAIS,
no uso de suas atribuições legais e regimentais,
CONSIDERANDO a competência prevista pela Portaria PGR/MPF nº 357, de 05
de maio de 2015, resolve:
Art. 1º Dispensar, a partir de 30/06/2023, RAUL ROLAND CLÍMACO SENRA
ALVES, matrícula 25109, ocupante do cargo de Técnico do MPU/Administração, da chefia
da Seção de Logística, Código FC-2, da Procuradoria da República no Estado de Minas
Gerais.
CARLOS HENRIQUE DUMONT SILVA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO PARANÁ
PORTARIA Nº 402, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar THAIS DE CAMPOS LEITE, matrícula nº 23832-5, Analista do
MPU/Direito, da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Dispensar NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
3-Dispensar CRISTIANE BRAGA NOCERA, matrícula nº 15527-6, Técnico do
MPU/Administração, da função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da Procuradora da
República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria da República no
Estado do Paraná.
4-Nomear NADER MOHAMAD AMER, matrícula nº 11542-8, Técnico do
MPU/Administração, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
5-Designar
REGEANE 
SCHMITT,
matrícula 
nº
10027-7, 
Técnico
do
MPU/Administração, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Renita Cunha Kravetz, da Procuradoria da República no Estado
do Paraná.
6-Designar LORENA DOMINGOS FRAIZ MORAIS GIMENES, matrícula nº 21610-1,
Analista do MPU/Direito, para exercer a função de Assistente Nível II, FC-2, do Gabinete da
Procuradora da República Adriana Aparecida Storoz Mathias dos Santos, da Procuradoria
da República no Estado do Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PORTARIA Nº 409, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
PARANÁ, no uso das atribuições conferidas pelo art. 33 e incisos do Regimento Interno do
Ministério Público Federal (aprovado pela Portaria SG/MPF Nº 382, de 05 de maio de
2015), resolve:
1-Exonerar ABILIO DIAS JUNIOR, matrícula nº 16677-4, Analista do MPU/Direito,
da função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do Procurador da República Jose Soares
Frisch, da Procuradoria da República no Estado do Paraná.
2-Nomear SAMUEL DE VASCONCELLOS FRIGERI, matrícula nº 30097-7, Analista
do MPU/Direito, para exercer a função de Assessor Nível IV, CC-4, do Gabinete do
Procurador da República Jose Soares Frisch, da Procuradoria da República no Estado do
Paraná.
DANIEL HOLZMANN COIMBRA
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE PERNAMBUCO
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM./Nº 185, DE 29 DE JUNHO DE 2023
Dispõe sobre exoneração e nomeação para o cargo
em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do
GABPRM2
da 
Procuradoria
da 
República
no
Município de Caruaru.
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015;
Considerando a indicação da Exma. Sra. Procuradora da República Maria Beatriz
Ribeiro Gonçalves; resolve:
Art. 1º - Exonerar, a pedido, a partir de 01/07/2023, LAIS DE SOUSA LIMA
REBOUÇAS, bacharela em Direito, matrícula 31.815, do cargo em comissão de assessor -
nível IV, CC-4, do GABPRM2 da Procuradoria da República no Município de Caruaru.
Art. 2º - Nomear MARIA ISABELLE VITORINO DE FREITAS, bacharela em Direito,
para exercer o cargo em comissão de assessor - nível IV, CC-4, do GABPRM2 da
Procuradoria da República no Município de Caruaru.
Dê-se ciência. Publique-se. Cumpra-se.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PORTARIA MPF/PRPE/C. ADM. Nº 189, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O 
CHEFE 
ADMINISTRATIVO 
DA
PROCURADORIA 
DA 
REPÚBLICA 
EM
PERNAMBUCO, no uso de suas atribuições conferidas no art. 56 do Regimento Interno
Diretivo do Ministério Público Federal, aprovado pela Portaria PGR n° 357, de 5 de maio de
2015, e no art. 33 do Regimento Interno Administrativo do Ministério Público Federal,
aprovado pela Portaria SG/MPF n° 382, de 5 de maio de 2015;
CONSIDERANDO a indicação do Exmo. Sr. procurador da República ANTÔNIO
NILO RAYOL LOBO SEGUNDO; resolve:
Art. 1º - Exonerar a servidora ISABELA DE MELLO VILDES BARBOSA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 26.858, da função de confiança de Assessor -
Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da República em Pernambuco.
Art. 2º - Nomear o servidor FRANCISCO FERREIRA PIRES DE ALBUQUERQUE
MONTENEGRO, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula 27.554, para
exercer a função de confiança de Assessor - Nível IV, CC-4, do GABPR11 da Procuradoria da
República em Pernambuco.
ALFREDO CARLOS GONZAGA FALCÃO JÚNIOR
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO
DO RIO GRANDE DO NORTE
PORTARIA Nº 97, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO
RIO GRANDE DO NORTE, no exercício das atribuições legais que foram conferidas pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Art. 1º - Dispensar a servidora DIANA CORREIA QUEIROGA, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 19042, da Função de Confiança de
Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do Norte/Ceará-
Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara Lucena Dutra de
Almeida;
Art. 2º - Designar a servidora MARTA BATISTA DA SILVA, ocupante do cargo
de Técnica do MPU/Administração, Matrícula nº 25658, para exercer a Função de
Confiança de Assistente Nível II, FC-2, da Procuradoria da República no Rio Grande do
Norte/Ceará-Mirim, vinculada ao gabinete da Procuradora da República Maria Clara
Lucena Dutra de Almeida.
Art. 3º - Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
CLARISIER AZEVEDO CAVALCANTE DE MORAIS