DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL
PORTARIA PR/RS Nº 567, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O Procurador-Chefe da Procuradoria da República no Rio Grande do Sul, no uso
de suas atribuições que lhe conferem a Portaria SG/MPF nº 382, de 5 de maio de 2015, e
conforme Portaria PGR nº 601, de 29 de setembro de 2021, resolve:
1. Dispensar a servidora ANDRÉIA DA SILVA ARAÚJO HÖLTZ, Técnica do
MPU/Administração, matrícula 6682, da função de confiança de Assistente Nível II, código
FC-2, GABPRM2-ACMC, do Gabinete do Procurador da República Antônio Carlos Marques
Cardoso, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no Estado do Rio
Grande do Sul.
2. Designar o servidor ILIAM PERES BARCELLOS DA SILVA, Analista do
MPU/Direito, matrícula 27587, para exercer função de confiança de Assistente Nível II,
código FC-2, GABPRM2-ACMC, do Gabinete do Procurador da República Antônio Carlos
Marques Cardoso, da Procuradoria da República no Município de Novo Hamburgo, no
Estado do Rio Grande do Sul.
FELIPE DA SILVA MÜLLER
PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO PAULO
PORTARIA Nº 489, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
1. Exonerar o servidor ANDRÉ LUIZ VALENTE DOS REIS, Matrícula nº 15008,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, do cargo em comissão de Assessor Nível IV
do Gabinete de Procurador da República GABPRM3, CC-4, da Procuradoria da República no
Município de São Bernardo do Campo.
2. Nomear a servidora CAMILA DEAN PORTO MUNDIN, Matrícula nº 22652,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para o cargo em comissão de Assessora
Nível IV do Gabinete de Procurador da República GABPRM3, CC-4, da Procuradoria da
República no Município de São Bernardo do Campo.
MARCOS ANGELO GRIMONE
PORTARIA Nº 494, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA DA REPÚBLICA NO ESTADO DE SÃO
PAULO, no uso de suas atribuições previstas no inciso II, artigo 50 da Lei Complementar nº
75, de 20 de maio de 1993, e no Regimento Interno Administrativo do MPF, aprovado pela
Portaria SG/MPF nº 382, de 05 de maio de 2015, resolve:
Nomear, no período de 26/06/2023 a 07/07/2023, a servidora CLAUDIA
DIAMANTE GOUVEIA,
Matrícula nº 16239, ocupante
do cargo de
Técnica do
MPU/Administração, para o encargo de Coordenadora Substituta da Coordenadoria de
Administração, CC-3, da Procuradoria da República no Estado de São Paulo, por férias da
titular e ausência de substituto eventual.
MARCOS ANGELO GRIMONE
MINISTÉRIO PÚBLICO MILITAR
PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
SECRETARIA DA PROCURADORIA-GERAL DE JUSTIÇA MILITAR
PORTARIA Nº 394 DG/SEC/MPM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Dispensar
o 
servidor
RODNEI
JORGE
BORGES 
RUBEM,
Técnico
do
MPU/Administração, matrícula nº 1602-1, da Confiança de Assistente Administrativo Nível
II, Código FC-2 (69289), da Procuradoria de Justiça Militar em Juiz de Fora/MG.
RUBENS PEREIRA PRADO
PORTARIA Nº 395 DG/SEC/MPM, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL DA SECRETARIA SUBSTITUTO, no uso das atribuições que lhe
são conferidas pelo artigo 124, inciso XX, da Lei Complementar nº 75, de 20 de maio de 1993,
e pelo artigo 1º, inciso I, da Portaria nº 290/PGJM, de 5 de dezembro de 2013, resolve:
Designar 
o 
servidor 
RODNEI 
JORGE
BORGES 
RUBEM, 
Técnico 
do
MPU/Administração, matrícula nº 1955-1, para exercer a Função de Confiança de
Assistente Administrativo Nível II, Código FC-2 (69289), da Procuradoria de Justiça Militar
em Juiz de Fora/MG.
RUBENS PEREIRA PRADO
MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO
PROCURADORIA-GERAL
DIRETORIA-GERAL
PORTARIA Nº 985, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1800.0000558/2023-47, resolve:
Art. 1º Exonerar, a contar de 03/07/2023, o servidor IRLEY DE OLIVEIRA
SANT ANA, matrícula 6005046, ocupante do cargo efetivo de Analista do MPU/Direito,
do cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
Art. 2º Nomear a servidora MARINETE PEREIRA ARAÚJO, matrícula 6000973,
bacharela em Direito, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração,
para o cargo em comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 4º Ofício Geral da
Procuradoria Regional do Trabalho da 18ª Região/GO, código CC-4.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 995, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso
da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de
2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no
PGEA/MPT nº 20.02.1000.0000827/2023-31, resolve:
Art. 1º Dispensar, a contar de 1º/7/2023, o servidor ROGÉRIO ADRIANO
OLIVEIRA, 
matrícula 
6007978, 
ocupante 
do 
cargo 
efetivo 
de 
Técnico 
do
MPU/Administração, da função de confiança de Assistente Nível I da Procuradoria
Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
Art. 2º Designar a servidora FLAVIA ROBERTA SILVA FREITAS, matrícula 6006111,
ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de confiança de
Assistente Nível I da Procuradoria Regional do Trabalho da 10ª Região/DF/TO, código FC-1.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.003, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO TRABALHO, no uso da
competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de 22 de janeiro de 2019,
publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, e considerando o que consta no PGEA/MPT
nº 20.02.1602.0000011/2023-35, resolve:
Art. 1º Dispensar, a pedido, a contar de 16/06/2023, o servidor VINICIUS JOSÉ
BARROS DA SILVA, matrícula 6008864, ocupante do cargo efetivo de Técnico do
MPU/Administração, da função de confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do
Trabalho no Município de Caxias, código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª
Região/MA .
Art. 2º Designar a servidora MICIANE KELLY DE SOUSA REGO, matrícula
6009502, ocupante do cargo efetivo de Técnico do MPU/Administração, para a função de
confiança de Chefe da Secretaria da Procuradoria do Trabalho no Município de Caxias,
código FC-1, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
ANDERSON RÉGIS CAVALCANTE FEITOSA
PORTARIA Nº 1.007, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005675/2023-35, resolve:
Art. 1º Nomear RUBSTÊNIA SONARA SILVA, bacharela em direito, para o cargo
em comissão de Assessor Nível IV da Diretoria-Geral, código CC-4, da Procuradoria-Geral do
Trabalho.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PORTARIA Nº 1.015, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A DIRETORA-GERAL ADJUNTA SUBSTITUTA DO MINISTÉRIO PÚBLICO DO
TRABALHO, no uso da competência que lhe foi delegada pela Portaria DG-MPT nº 49, de
22 de janeiro de 2019, publicada no DOU em 28 de janeiro de 2019, considerando o que
consta no PGEA/MPT nº 20.02.0001.0005713/2023-76, resolve:
Art. 1º Designar a servidora WALKIRIA RODRIGUES DE VASCONCELOS PINHEIRO
para a função de confiança de Assistente Nível II do Gabinete do Procurador-Chefe, código
FC-2, da Procuradoria Regional do Trabalho da 16ª Região/MA.
CLÁUDIA NASSIF JABER
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 2ª REGIÃO
PORTARIA Nº 284, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
SEGUNDA REGIÃO, no uso de suas atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria PGT
nº 1.728, de 02.10.2017, nos termos do artigo 92, inciso II, da Lei Complementar nº 75, de
20 de maio de 1993, resolve:
Art. 1º - Designar a servidora VICENCIA SALGADO PRATES DA FONSECA,
ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, matrícula nº 600.6707-1, para o encargo de
Substituto do Chefe da Assessoria Jurídica do 9º Ofício Geral da Procuradoria Regional do
Trabalho da 2ª Região, Código CC 4, no período de 03.07 a 12.07.2023, nas férias e
afastamentos do titular.
Art. 2º - Esta portaria entra em vigor na data de publicação.
JOÃO EDUARDO DE AMORIM
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 8ª REGIÃO
PORTARIA N° 99, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PROCURADOR-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
OITAVA REGIÃO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, no uso das
atribuições que lhe confere a Lei Orgânica do Ministério Público da União - Lei
Complementar n.º 75, de 20 de maio de 1993, especialmente as normas contidas nos
artigos 91, XX I, e 92, II, resolve:
Art. 1º. Designar a servidora RENATA OLIVEIRA MAGALHÃES, ocupante do
cargo de Analista do MPU/Direito, Matrícula nº 6006556-7, para o encargo de
substituta do Cargo em Comissão de Chefe da Assessoria Jurídica do 5º Ofício Geral,
Código CC-4, desta Procuradoria Regional do Trabalho da 8ª Região, no período de 03
a 12/07/2023, em razão de férias da titular.
Art. 2º. Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.
SANDOVAL ALVES DA SILVA
PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA 10ª REGIÃO
PORTARIA Nº 126, DE 30 DE JUNHO DE 2023
A PROCURADORA-CHEFE DA PROCURADORIA REGIONAL DO TRABALHO DA
10ª REGIÃO no uso de suas atribuições legais, tendo em vista o disposto no art. 1º,
III e § 2º, XXIII, da Portaria PGT nº 1728, de 2 de outubro de 2017, resolve:
Art.1º. Designar o servidor MÁRCIO JOSÉ BARRETO SANTOS, matrícula
6009334-X, ocupante do cargo de Analista do MPU/Direito, para exercer o encargo de
substituto de Chefe da Assessoria Jurídica do 14º Ofício Geral, código CC-4, da
Procuradoria Regional do Trabalho da 10º Região, no período de 03/07/2023 a
13/03/2023.
GENY HELENA FERNANDES BARROSO MARQUES