DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
SECRETARIA DE GESTÃO DE PESSOAS
ATO Nº 46, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A SECRETÁRIA DE GESTÃO DE PESSOAS SUBSTITUTA DO TRIBUNAL SUPERIOR
DO TRABALHO, no uso de suas atribuições legais e regulamentares, e tendo em vista o
constante do Processo Administrativo TST nº 6004619/2023-00, resolve:
DECLARAR VAGO, desde 23/6/2023, em virtude de posse em outro cargo
inacumulável, nos termos do inciso VIII do art. 33 da Lei nº 8.112/1990, o cargo de
provimento efetivo da Carreira Judiciária de Analista Judiciário, Área Judiciária, Classe A,
Padrão 4, do Quadro de Pessoal da Secretaria deste Tribunal, ocupado por THIAGO DE
LANA MARIOTTI, código 62809.
ADRIANA MARIA DA SILVA VIEIRA
SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR
ATO Nº 4.105, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3255623, contido nos autos do Processo nº 013348/23-00.001, do Sistema
Eletrônico de Informações, resolve:
EXONERAR, a partir de 1º de julho de 2023, a Sr.ª LINDALVA DE CASTRO REIS,
matrícula 1587, do cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-02, da Assessoria de
Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.107, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Memorando nº 3260942, contido nos autos do Processo nº 013616/23-00.226, do Sistema
Eletrônico de Informações, como também a exoneração de Lindalva de Castro Reis do
cargo em comissão de Assessor II, conforme Ato nº 4105/2023 (3262585), resolve:
NOMEAR, de acordo com o artigo 9º, inciso II, da Lei nº 8.112/90, redação dada
pela Lei nº 9.527/97, o Sr. JOSÉ LUIZ PAZUTTI JÚNIOR, para exercer, em vaga decorrente da
exoneração de LINDALVA DE CASTRO REIS, o cargo em comissão de ASSESSOR II, código STM-CJ-
02, da Assessoria de Assuntos Administrativos e Militares, da Secretaria-Geral da Presidência.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
ATO Nº 4.108, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O MINISTRO-PRESIDENTE DO SUPERIOR TRIBUNAL MILITAR, usando das
atribuições conferidas pelo inciso XXV do artigo 6º do Regimento Interno, bem como o
Formulário de Dispensa e Designação nº 3258179, contido nos autos dos Processos nº
000996/23-01.125, do Sistema Eletrônico de Informações e, considerando o saldo
orçamentário ratificado no processo nº 018852/22-00.226, tal qual o contido nos Atos nº
3851/2022 (2828767) e nº 3998/2023 (3107369), assim como o disposto nos incisos I e II
do artigo 71 da Lei nº 8.457/1992, alterada pela Lei nº 13.774/2018, resolve:
Art. 1º DISPENSAR o Técnico Judiciário, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, JOSUÉ F R A N CO
JÚNIOR, matrícula 9182, da função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02,
da 2ª Auditoria da 1ª CJM.
Art. 2º DESIGNAR a Técnica Judiciária, área Administrativa, do Quadro
Permanente da Secretaria das Auditorias da Justiça Militar da União, MÁRCIA VALÉRIA DA
COSTA OLIVEIRA, matrícula 9191, para exercer, em vaga decorrente da dispensa de JOSUÉ
FRANCO JÚNIOR, a função comissionada de ASSISTENTE II (S), código STM-FC-02, da 2ª
Auditoria da 1ª CJM.
Ten Brig Ar FRANCISCO JOSELI PARENTE CAMELO
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO
ATO Nº 660, DE 25 DE MAIO DE 2023
O VICE-PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, NO
EXERCÍCIO DA PRESIDÊNCIA, no uso de suas atribuições legais e regimentais e tendo em
vista o que consta do PAe. 0002559-97.2023.4.01.8005-TRF, resolve:
I - REDISTRIBUIR, por reciprocidade, nos termos do art. 37 da Lei nº
8.112/1990, com a redação dada pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/ 2 0 1 2 - C N J,
mediante triangulação, o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito
Federal, ocupado pelo servidor ANDRÉ LEANDRO LIMA TELES, para o Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora.
II - A mencionada redistribuição dependerá da redistribuição, em reciprocidade,
do cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça
Federal de Primeiro Grau da 6ª Região, Subseção Judiciária de Juiz de Fora, ocupado pela
servidora GISANA PINTO DE SOUZA, para o Quadro de Pessoal do Tribunal Regional do
Trabalho da 2ª Região, 24ª Vara do Trabalho da Capital, bem como da redistribuição do
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal do Tribunal
Regional do Trabalho da 2ª Região, 24ª Vara do Trabalho da Capital, ocupado pelo servidor
MARCELO AIRES FERREIRA, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau
da 1ª Região, Seção Judiciária do Distrito Federal.
Des. MARCOS AUGUSTO DE SOUSA
ATO Nº 871, DE 6 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0015381-
36.2023.4.01.8000, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor LUIZ ANTÔNIO PEREIRA DA SILVA,
Analista Judiciário, Área Judiciária, Oficial de Justiça Avaliador Federal, Nível Superior,
Classe "C", Padrão 13, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, com fundamento no art. 20,
caput, incisos I a IV, da Emenda Constitucional n. 103/2019, limitada ao valor máximo dos
benefícios do Regime Geral da Previdência Social - RGPS, conforme disposto no art. 40, §§
14 a 16 da Constituição Federal, c/ redação dada pela EC n. 20/98 e pela EC n. 103/2019,
calculada pela média da remuneração contributiva, nos termos do art. 26, §§ 1º e 3º,
inciso I, e § 7º, da EC n. 103/209, acrescida do valor do benefício especial previsto na Lei
12.618/2012, com a redação da Lei n. 14.463/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 938, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032423-
35.2022.4.01.8000, resolve:
REDISTRIBUIR, nos termos do art. 37 da Lei nº 8.112/1990, com a redação dada
pela Lei nº 9.527/1997, c/c a Resolução nº 146/2012-CNJ, um cargo da categoria funcional
de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do Quadro de
Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, ocupado pelo servidor ARIAN DANTAS
MENESES, para o Quadro de Pessoal da Justiça Federal da 5ª Região, Seção Judiciária de
Sergipe, em reciprocidade a um cargo de Analista Judiciário, Área Apoio Especializado,
Especialidade Informática,
ocupado pelo
servidor GUSTAVO
HENRIQUE COIMBRA
SOBREIRA .
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 939, DE 19 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0032423-
35.2022.4.01.8000-TRF1, resolve:
REVOGAR o ATO PRESI n.° 9116130, de 22/10/2019, publicado no Diário Oficial
da União de 24/10/2019, Seção 2, referente à remoção do servidor ARIAN DANTAS
MENESES, Analista Judiciário, Área Apoio Especializado, Especialidade Informática, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da 1ª Região, para a Seção Judiciária de
Sergipe, em decorrência de sua redistribuição.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 950, DE 19 DE JUNHO DE 2023*
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007356-
10.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, e de acordo com a Lei 12.990/2014, c/c a Resolução 203/2015-CNJ, o
candidato GEORGE CARNEIRO DOS SANTOS, aprovado no 7º Concurso Público realizado
pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para exercer
o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A",
padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira
Região, em vaga decorrente da aposentadoria de Maura Alves Pinto Queiroz.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
(*)Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 20/06/2023,
Seção 2, página 62.
ATO Nº 964, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0001554-
46.2023.4.01.8003, resolve:
EXONERAR, a pedido, em decorrência de desistência do estágio probatório, o
servidor MANOEL CARLOS LOPES DE MELO, Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", Padrão 03, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Sede da Seção Judiciária do Amapá, nos termos do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir
de 23/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 968, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato MOISES GAGNO CAMPAGNARO, realizada pelo ATO/PRESI 791/2023, de
26/05/2023, publicado no Diário Oficial da União de 29/05/2023, Seção II, para exercer o
cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01,
do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária da Bahia,
Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 969, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007377-
83.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JONATHAS ALVES DIAS, aprovado no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária da Bahia, Subseção Judiciária de Teixeira de Freitas, em cargo vago
decorrente da aposentadoria de Reijane Benevides Linhares.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 972, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe. 0010439-
46.2023.4.01.8004, resolve:
EXONERAR, a pedido, a servidor AMANDA INACIO GORDILHO FREITAS, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 02, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, nos termos
do art. 34 da Lei 8.112/1990, a partir de 26/05/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 980, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007374-
31.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato WENDELL CARLOS CARVALHO LOUZADA, aprovado no 7º
Concurso Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com
o CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Acre, em vaga decorrente da posse em
outro cargo inacumulável de Raquel Mercia da Silva Borges.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 982, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007380-
38.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JUNIO HENRIQUE CORREIA ARANTES, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal
de Primeiro Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Anápolis em
decorrência da posse em outro cargo inacumulável de Carlos Leonardo Nascimento.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO