DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
ATO Nº 984, DE 27 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0017349-
04.2023.4.01.8000 resolve:
NOMEAR a servidora TATIANA ALBUQUERQUE PAIVA, à disposição deste
Tribunal, para exercer o cargo em comissão, Código CJ-2, de Chefe de Gabinete da Exma.
Sra. Desembargadora Federal Ana Carolina Roman, em decorrência da exoneração de
Cristina Berquo e Silva.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 985, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007384-
75.2018.4.01.8000, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, o candidato JOSE DO CARMO FERNANDES NETO, aprovado no 7º Concurso
Público realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o
CEBRASPE, para exercer o cargo efetivo de Analista Judiciário, Área Judiciária, Nível
Superior, Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, Subseção Judiciária de Paragominas em cargo vago
decorrente da posse em outro cargo inacumulável de Alison Bernardino Farias.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 987, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018526-
03.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR a servidora PATRICIA RAMOS BARROS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de
Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Souza Prudente.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 988, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0018526-
03.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora PATRICIA RAMOS BARROS, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo em Comissão, Código
CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Leão
Alves.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 991, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em decorrência de desistência expressa, a nomeação do
candidato SEBASTIAO CELESTINO, realizada pelo ATO PRESI 949/2023, de 19/06/2023,
publicado no Diário Oficial da União de 21/06/2023, Seção II, para exercer o cargo de
Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 01, do
Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da Primeira Região.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 992, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0045956-
61.2022.4.01.8000, considerando o contido no Edital 16962954, que trata do resultado
final do processo seletivo para preenchimento de cargos vagos de Técnico Judiciário, Área
Administrativa, existentes na localidade de Brasília, oferecido aos candidatos aprovados nas
localidades constantes no Edital 16717546, publicado na Biblioteca Digital da Justiça
Federal da Primeira Região de 19/10/2022, resolve:
NOMEAR, nos termos dos arts. 9º, I, e 10 da Lei 8.112/1990, c/c a Lei
11.416/2006, a candidata LARISSA DE MELO MEDEIROS, aprovada no 7º Concurso Público
realizado pelo Tribunal Regional Federal da 1ª Região, em convênio com o CEBRASPE, para
exercer o cargo efetivo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível Intermediário,
Classe "A", padrão 01, pertencente ao Quadro de Pessoal do Tribunal Regional Federal da
Primeira Região, em cargo vago decorrente da posse em outro cargo inacumulável de
Adelmo Leal Benevides.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 993, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0008540-
92.2023.4.01.8010-TRF1, resolve:
NOMEAR a servidora SINARA GERLA QUEIROZ DE ALMEIDA GUIMARAES,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau, Seção Judiciária do Pará, da Subseção Judiciária de Santarém, para exercer
o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor da Secretaria da 2ª Vara Federal daquela
Subseção Judiciária, em decorrência da exoneração de Jorge Campodonio Falcao Elias.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.000, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0006195-
68.2023.4.01.8006, resolve:
DECLARAR VAGO o cargo de Técnico Judiciário, Área Administrativa, Nível
Intermediário, Classe "B", Padrão 06, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro
Grau, Seção Judiciária de Goiás, Subseção Judiciária de Jataí, ocupado pelo servidor
FERNANDO LUIZ BENITEZ OTA, em decorrência de sua posse em outro cargo inacumulável,
nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de 06/06/2023.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.003, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019772-
34.2023.4.01.8000, resolve:
EXONERAR o
servidor ROLDÃO
RIBEIRO NETO,
Técnico Judiciário,
Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, do Cargo em Comissão, Código CJ-02, de
Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr. Desembargador Federal Gustavo Soares
Amorim.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.004, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019772-
34.2023.4.01.8000, resolve:
NOMEAR a servidora CRISTINA ZITA SAMPAIO DE MOURA LACERDA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal deste Tribunal, para exercer o Cargo
em Comissão, Código CJ-02, de Assessor Técnico II, da Assessoria do Exmo. Sr.
Desembargador Federal Gustavo Soares Amorim, em decorrência da exoneração de Roldão
Ribeiro Neto.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.006, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0007726-
80.2023.4.01.8010, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA ao servidor RUIVALDO RAIOL PEREIRA, Analista
Judiciário - Área Administrativa, Nível Superior, Classe "C", Padrão 13, do Quadro de
Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Pará, com fundamento
no art. 20, incisos I a IV, § 2°, incisos I e II, § 3º, inciso II, art. 26 da EC 103/2019, c/c os
arts. 6º, § 2º, incisos I e II, alínea "b", item 2, § 3º, inciso II, art. 9º, § 3º, inciso I, § 13,
do Anexo I, da Portaria MTP 1.467/2022, alterada pela Portaria 3.803/2022, com proventos
calculados pela média da remuneração contributiva, correspondente a 100% de todas as
remunerações contributivas, a partir de julho de 1994, com reajustes pelo RGPS, não
limitados pela última remuneração do cargo efetivo, conforme disposto no art. 72, § 16, da
Portaria SGP/SEDGG/ME 10.360/2022.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.007, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678-
81.2023.4.01.8009 resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, GLÁUCIA LANZA
SPRICIDO, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal
da Seção Judiciária de Mato Grosso.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.008, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678-
81.2023.4.01.8009, resolve:
NOMEAR a servidora DEBORA SILVEIRA HOEPPNER, Analista Judiciária, Área
Judiciária, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária
de Rondonópolis, à disposição da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, para exercer o
Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal daquela
Seção Judiciária, em decorrência da exoneração de Gláucia Lanza Spricido.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.010, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921-
46.2023.4.01.8002 resolve:
EXONERAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ELIZIANE BALBI ALVES
SILVA, do Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 6ª Vara Federal da
Seção Judiciária do Amazonas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.011, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921-
46.2023.4.01.8002 resolve:
EXONERAR, o servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário, Área
Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária
de Roraima, à disposição da Sede da Seção Judiciária do Amazonas, do Cargo em Comissão,
Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara Federal da Seção Judiciária do
Amazonas.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.012, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003921-
46.2023.4.01.8002, resolve:
NOMEAR, nos termos do art. 35, I, da Lei 8112/1990, ELIZIANE BALBI ALVES
SILVA, para exercer o Cargo em Comissão, Código CJ-3, de Diretor de Secretaria da 9ª Vara
Federal da Seção Judiciária do Amazonas, em decorrência da exoneração de Rafael Oliveira
Lopes.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
ATO Nº 1.021, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0000449-
40.2023.4.01.8001, resolve:
CONCEDER APOSENTADORIA à servidora ENEIDA LINHARES FERREIRA CRAVEIRO,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeira Instância, Seção Judiciária do Acre, com
fundamento no art. 3º da Emenda Constitucional 47/2005, assegurada pelo art. 3º c/c o
seu § 1º, da EC 103/2019, com proventos integrais, calculados pela remuneração do cargo
efetivo, com as vantagens previstas no art. 67 da Lei n. 8.112/90, c/c o art. 6º da Lei n.
9.624/98; no art. 15, § 1º, da Lei n. 9.527/97 e art. 62-A da Lei n. 8.112/90; e nos artigos
14 e 15, inciso III, da Lei n. 11.416/2006.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO