DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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92
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7050
Seção 2
PORTARIA Nº 888, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0012481-
68.2023.4.01.8004, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Subseção Judiciária de Vitória da Conquista, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor FELIX
ANTONIO BARBOSA AGUIAR, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária da Bahia, para exercer função
comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 892, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014682-
45.2023.4.01.8000, resolve:
COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990 c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
CRISTIANE MOTA MALDONADO, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção Judiciária do Distrito Federal para exercer
função comissionada.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 906, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0003678-
81.2023.4.01.8009, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Sede da Seção Judiciária de Mato Grosso, nos
termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora
DEBORA SILVEIRA HOEPPNER, Analista Judiciária, Área Judiciária, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Subseção Judiciária de Rondonópolis, para ocupar cargo
em comissão.
II - CONCEDER 10 (dez) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos do
disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 908, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0026411-
10.2019.4.01.8000, resolve:
I - REVOGAR a cessão do servidor RAFAEL OLIVEIRA LOPES, Técnico Judiciário,
Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau, Seção
Judiciária de Roraima, para a Sede da Seção Judiciária do Amazonas, autorizada pela
Portaria Presi 9319012, de 22/12/2019, publicada no Diário Oficial da União de
07/01/2020, seção 2.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 929, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0014273-
54.2023.4.01.8005, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO da Seção Judiciária do Distrito Federal, nos termos
do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, a servidora IANE MARIA
PINHEIRO NOLASCO, Técnica Judiciária, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal da
Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer
função comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito à servidora supracitada, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
PORTARIA Nº 935, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 1ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, e tendo em vista o constante nos autos do PAe 0019586-
11.2023.4.01.8000, resolve:
I - COLOCAR À DISPOSIÇÃO do Tribunal Regional Federal da Primeira Região,
nos termos do art. 93, I, da Lei n. 8.112/1990, c/c a Resolução n. 05/2008-CJF, o servidor
JEFFERSON FRANCO SILVA, Técnico Judiciário, Área Administrativa, do Quadro de Pessoal
da Justiça Federal de Primeiro Grau, Sede da Seção Judiciária do Tocantins, para exercer
função comissionada.
II - CONCEDER 15 (quinze) dias de trânsito ao servidor supracitado, nos termos
do disposto no art. 18 da Lei n. 8.112/90, c/c a Portaria/PRESI 630-286/2007.
Des. JOSÉ AMILCAR DE QUEIROZ MACHADO
R E T I F I C AÇ ÃO
No Ato/PRESI 952, de 19/06/2023, publicado no Diário Oficial da União de
21/06/2023, Seção 2, página 70, referente à vacância de ALISON BERNARDINO FARIAS,
Onde se lê: "...,nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
06/06/2023.",
Leia-se: "...,nos termos do art. 33, VIII, da Lei 8.112/1990, a partir de
25/05/2023.".
TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00371, DE 28 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta no
Ofício nº TRF2-OFI-2023/03645, resolve:
I - EXONERAR, a pedido, SOLANGE PAES DA CRUZ do cargo em
comissão de Chefe de Gabinete, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador
Federal Paulo Cesar Morais Espirito Santo, e NOMEÁ-LA para o cargo em
comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do referido Gabinete, em vaga
decorrente da exoneração de Barbara Aguirre Wanderley Paiva Losso;
II - NOMEAR a servidora JOANNE EVELYN PEDREIRA SILVA, Técnica
Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 4, do
Quadro de Pessoal deste Tribunal, para o cargo em comissão de Chefe de
Gabinete, CJ-2, do Gabinete do então Desembargador Federal Paulo Cesar
Morais Espirito Santo, em vaga decorrente da exoneração de Solange Paes da
Cruz.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00391, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições, e considerando o que consta dos autos do Procedimento Administrativo nº
TRF2-PES-2023/00786, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos integrais, ao Exmo. Juiz
Federal BOAVENTURA JOÃO ANDRADE, do Quadro de Pessoal da Seção Judiciária do Rio de
Janeiro, com base no art. 3º, incisos I, II e III, e parágrafo único da Emenda Constitucional
nº 47, publicada em 06/07/2005, em interpretação conjunta com o art. 7º da Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31/12/2003, e art. 93, VI, da Constituição da República
em vigor, assegurada pelo art. 3º, §1º, da Emenda Constitucional nº 103, publicada em
13/11/2019, observando-se, ainda, o art. 37, inciso XI, da Constituição da República.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00394, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/00420, resolve:
CONCEDER aposentadoria voluntária, com proventos correspondentes a 100%
(cem por cento) da média contributiva, à servidora TÂNIA MARIA MASSON SOARES,
Técnica Judiciária, Classe "C", Padrão NI-13, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro, com base no art. 40, § 1º, inciso III, "a",
e §§ 2º, 3º, 8º e 17, da Constituição Federal, com a redação dada pela Emenda
Constitucional nº 41, publicada em 31.12.2003, assegurada pelo art. 3º, § 1º, da Emenda
Constitucional nº 103, publicada em 13.11.2019, observando-se, ainda, o disposto no art.
37, inciso XI, da Constituição Federal em vigor, nos arts. 1º, caput, e §§, e 15, ambos da
Lei nº 10.887, de 18.06.2004.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00395, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01157, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo de
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ocupado pela servidora MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA, nos termos do art. 33, inciso
IX, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00396, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01157, resolve:
DECLARAR VAGO, em razão de falecimento, a partir de 15/06/2023, o cargo em
comissão de Assessora de Gestão de Metas, CJ-1, do Gabinete do Desembargador Federal
Marcelo Pereira da Silva, ocupado pela servidora MARTHA CHRISTINA MOTTA DA SILVA ,
Técnica Judiciária, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "C", Padrão 13, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Rio de Janeiro,
ora à disposição deste Tribunal, nos termos do art. 33, inciso IX, da Lei nº 8.112/90.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00397, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, tendo em vista o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2023/01162, resolve:
DECLARAR VAGO, a partir de 26.06.2023, o cargo efetivo de Técnico Judiciário,
Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe A, Padrão 2, do Quadro de Pessoal do
Tribunal Regional Federal da 2ª Região, ocupado pelo servidor ALESSANDRO SO L E DA D E
BATISTA LOPES GOMES, em razão de posse em outro cargo público inacumulável, nos
termos do art. 33, inciso VIII, da Lei nº 8.112, de 1990, em interpretação conjunta com a
Resolução nº 03, de 2008, do Conselho da Justiça Federal.
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00398, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no uso de suas
atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos autos do Procedimento
Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
TORNAR SEM EFEITO, em razão de desistência da posse, a nomeação da
candidata abaixo, da listagem geral, do cargo de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa,
Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do Quadro de Pessoal da Justiça Federal de
Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo, de que trata o Ato nº TRF2- AT P -
2023/00348, de 20/06/2023, publicado no DOU, Seção 2, de 22/06/2023, nos termos do
art. 13, § 6º, da Lei nº 8.112-90:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 CHRISTIANE CORDEIRO
DOS SANTOS
87º
aposentadoria de Adilson Maciel
da Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA
ATO Nº TRF2-ATP-2023/00399, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O PRESIDENTE DO TRIBUNAL REGIONAL FEDERAL DA 2ª REGIÃO, no
uso de suas atribuições legais e regimentais, considerando o que consta nos
autos do Procedimento Administrativo nº TRF2-PES-2018/00431, resolve:
NOMEAR, nos termos dos artigos 9º, inciso I, e 10 da Lei nº 8.112-1990 em
interpretação conjunta com a Lei nº 11.416-2006, em virtude de habilitação em concurso
público, obedecida a ordem de classificação da listagem geral, a candidata abaixo, para o cargo
de TÉCNICA JUDICIÁRIA, Área Administrativa, Nível Intermediário, Classe "A", Padrão 1, do
Quadro de Pessoal da Justiça Federal de Primeiro Grau - Seção Judiciária do Espírito Santo:
.
Nome do(a) Candidato(a)
Class.
Origem da Vaga
. 1 FLÁVIA NICCHIO VALENTIM
88º
aposentadoria de Adilson Maciel
da Silva
GUILHERME CALMON NOGUEIRA DA GAMA

                            

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