DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ATO Nº 7.660, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002062/2023-16. Expede autorização à Everton Bolico,
CPF nº ***.456.756-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.661, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002010/2023-31. Expede autorização à Andreia Satiko
Tsuge, CPF nº ***.539.846-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.667, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.002922/2023-10. Expede autorização à Luana Muniz dos
Santos, CPF nº ***.138.027-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.677, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.005705/2023-11. Expede autorização à Claudio Spaggari
Ostheimer, CPF nº ***.314.208-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.662, DE 18 DE JUNHO DE 2023
Processo
nº
53524.002625/2023-68.
Expede
autorização
à
Agrisan
Agropecuaria Ltda, CNPJ nº 16.846.830/0001-74, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.686, DE 19 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002059/2023-94. Expede autorização à Nomiex Assessoria
Empresarial e Participacoes Societarias, CNPJ nº 00.562.917/0001-80, para explorar o
Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade,
em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de serviço todo
o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.784, DE 20 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53524.002001/2023-41. Expede autorização à Fazenda Sequoia
Bahia Ltda, CNPJ nº 02.793.670/0002-19, para explorar o Serviço de Interesse Restrito,
por prazo
indeterminado, sem
caráter de exclusividade,
em âmbito
nacional e
internacional e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.845, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.003301/2023-45. Expede autorização à Mauro Martins da
Costa, CPF nº ***.475.997-**, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo
indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional e
tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.846, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53504.006266/2023-56. Expede autorização à Total Pura -
Empresa de Mineracao Industria e Comercio Ltda, CNPJ nº 03.512.184/0002-48, para
explorar o Serviço de Interesse Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de
exclusividade, em âmbito nacional e internacional e tendo como área de prestação de
serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 7.872, DE 21 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53508.003287/2023-80. Expede autorização à Abc Servicos
Maritimos Eireli, CNPJ nº 33.055.991/0001-69, para explorar o Serviço de Interesse
Restrito, por prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional
e
internacional e
tendo como área de
prestação de
serviço todo o território
nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
ATO Nº 8.311, DE 26 DE JUNHO DE 2023
Processo nº 53512.000278/2023-78. Expede autorização à Radio Capixaba
Ltda, CNPJ nº 28.133.361/0001-25, para explorar o Serviço de Interesse Restrito, por
prazo indeterminado, sem caráter de exclusividade, em âmbito nacional e internacional
e tendo como área de prestação de serviço todo o território nacional.
RODRIGO VIEITAS SARRUF DE ALMEIDA
Gerente
SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA E RECURSOS À PRESTAÇÃO
GERÊNCIA DE OUTORGA E LICENCIAMENTO DE ESTAÇÕES
ATO Nº 6.226, DE 25 DE MAIO DE 2023
Processo nº
53500.024468/2023-10. Outorga autorização de
Uso de
Radiofrequência à
ASSOCIAÇÃO VIRGOLANDENSE
COMUNITÁRIA CULTURAL,
CNPJ
15.689.061/0001-85, executante do Serviço de Radiodifusão Comunitária, na localidade de
Virgolândia/MG.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 26 DE MAIO DE 2023
Nº
6.243 -
Processo nº
53500.035089/2023-55.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CARAVELAS, CNPJ 13.761.689/0001-19,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Caravelas/BA.
Nº
6.244 -
Processo nº
53500.035117/2023-34.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CASTRO ALVES, CNPJ 13.693.122/0001-52,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Castro Alves/BA.
Nº
6.245
- Processo
nº
53500.035126/2023-25.
Outorga
Autorização de
Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE CATU, CNPJ 13.800.685/0001-00, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Catu/BA.
Nº
6.302 -
Processo nº
53500.034740/2023-70.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE RAFAEL FERNANDES, CNPJ 08.357.675/0001-
02, executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na
localidade de Rafael Fernandes/RN.
RENATO SALES BIZERRA AGUIAR
Gerente
ATOS DE 29 DE MAIO DE 2023
Nº
6.320 -
Processo nº
53500.032717/2023-41.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à BOA SORTE RADIO E TELEVISAO LTDA, CNPJ 03.696.663/0001-80,
executante
do
Serviço
de
Radiodifusão
de Sons
e
Imagens,
na
localidade
de
A r a g u a í n a / T O.
Nº
6.322 -
Processo nº
53500.033748/2023-19.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência
à
FUNDACAO
EDUCATIVA
CULTURAL
JOSE
ALLAMANO,
CNPJ
34.809.111/0001-65, executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Frequência
Modulada, na localidade de Boa Vista/RR.
Nº
6.323 -
Processo nº
53500.033940/2023-13.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Aporá/BA.
Nº
6.324 -
Processo nº
53500.033999/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra/BA.
Nº
6.325 -
Processo nº
53500.034010/2023-79.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Barra da Estiva/BA .
Nº
6.327 -
Processo nº
53500.034280/2023-80.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Bom Jesus da
Lapa/BA .
Nº
6.329 -
Processo nº
53500.034432/2023-44.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Brumado/BA .
Nº
6.330 -
Processo nº
53500.034790/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº
6.333 -
Processo nº
53500.034803/2023-98.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº
6.334 -
Processo nº
53500.034830/2023-61.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Caetité/BA .
Nº
6.336 -
Processo nº
53500.035574/2023-29.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Porto Seguro/BA .
Nº
6.337 -
Processo nº
53500.035717/2023-01.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Elísio Medrado/BA .
Nº
6.338 -
Processo nº
53500.035823/2023-86.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Esplanada/BA .
Nº
6.341 -
Processo nº
53500.035900/2023-06.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à TV ARATU S/A, CNPJ 15.199.136/0001-40, executante do Serviço de
Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Ribeira do
Pombal/BA .
Nº
6.344 -
Processo nº
53500.037140/2023-63.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO CULTURA DO OESTE LTDA, CNPJ 08.534.422/0001-59, executante
do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Pau dos
Fe r r o s / R N .
Nº 6.345
- Processo
nº 53500.037351/2023-04.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE IUIU, CNPJ 16.416.158/0001-87, executante
do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade de Iuiú/BA.
Nº
6.346 -
Processo nº
53500.037446/2023-10.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à PREFEITURA MUNICIPAL DE MORTUGABA, CNPJ 13.677.687/0001-46,
executante do Serviço de Retransmissão de Radiodifusão de Sons e Imagens, na localidade
de Mortugaba/BA.
Nº 6.347
- Processo
nº 53500.037463/2023-57.
Outorga Autorização
de Uso
de
Radiofrequência à RADIO DIFUSORA DE IRECE AM LTDA, CNPJ 15.183.338/0001-01,
executante do Serviço de Radiodifusão Sonora em Onda Média, na localidade de Irecê/BA.