DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300025
25
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do UFV Boa Sorte - Complexo
Solar Fotovoltaico Boa Sorte 9 a 23 e Estruturas Associadas
Arqueólogos Coordenadores: Janderson Rubens Tameirão e Naira Lorena de Oliveira
Veras
Arqueólogo de Campo: Maurício Rocha Ribeiro Monteiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Paracatu, estado de Minas Gerais.
Prazo de Validade: 03 (três) meses
09-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Chiella Ltda
Empreendimento: Jazida Capivari
Processo nº 01510.000237/2023-06
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação da
Jazida Capivari
Arqueólogo Coordenador: Diego Dias Pavei
Arqueólogo de Campo: Rodrigo Lavina
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Município de Capivari de Baixo, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 03 (três) meses
10-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: João de Moraes Góes Neto
Empreendimento: Loteamento Residencial Paraíso da Montanha
Processo nº 01506.005536/2017-40
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Loteamento Residencial
Paraíso da Montanha
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Piracaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
11-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Nova Búzios Empreendimentos Imobiliários SPE Ltda
Empreendimento: Samba Resort
Processo nº 01500.001058/2023-05
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Samba Resort
Arqueólogo Coordenador: Gabriel Farias Carneiro
Arqueóloga de Campo: Lígia Maria Zaroni
Área de Abrangência: Município de Rio das Ostras, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
12-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 - 374 - Empreendimento Imobiliário
Lt d a
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha I
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse
Social Lagoa Vermelha I
Processo nº 01506.001712/2022-31
Arqueólogo Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
13-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi I
Processo nº01516.000250/2023-05
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área da Unidade
Fotovoltaica Pequi I
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Guapó, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
14-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Jailson Ribeiro Passos
Empreendimento: Condomínio Boulevard Guarapari
Processo nº 01409.000198/2023-04
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Empreendimento
Condomínio Boulevard Guarapari
Arqueóloga Coordenadora: Dionne Miranda Azevedo Erler
Arqueóloga de Campo: Dionne Miranda Azevedo Erler
Apoio Institucional: Instituto de Pesquisa Arqueológica e Etnográfica Adam Orssich -
IPAE
Área de Abrangência: Município de Guarapari, estado do Espirito Santo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
15-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VIC Nova Iguaçu Empreendimentos Imobiliarios Ltda
Empreendimento: Loteamento Bairro Nova Aliança
Processo nº 01500.000674/2023-31
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento Bairro Nova
Aliança
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Cerqueira
Arqueóloga de Campo: Sílvia Alves Peixoto
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia Brasileira
Área de Abrangência: Município de Nova Iguaçu, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
16-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Pontual Construtora, Incorporadora e Urbanizadora Ltda
Empreendimento: Pontal Eco Residence Sergipe
Processo nº 01504.000009/2021-45
Projeto: Acompanhamento Arqueológico das Obras de Implantação do Pontal Eco
Residence Sergipe
Arqueólogo Coordenador: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida
Arqueólogo de Campo: Pedro Leonardo D'Tito Barbosa Almeida
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Indiaroba, estado de Sergipe
Prazo de validade: 03 (três) meses
17-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Presidente Juscelino 3 (34,370mw)
Processo nº 01514.000345/2021-79
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar - Complexo
Fotovoltaico Presidente Juscelino 3 (34,370mw)
Arqueólogas Coordenadoras: Rafaela Fonseca de Oliveira e Caroline Siqueira Oliveira de
Negreiros
Arqueólogo de Campo: Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
18-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Abegg Imobiliária Ltda ME
Empreendimento: Loteamento Rafaella II - Sede Alvorada
Processo nº 01508.000375/2023-26
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento
Rafaella II - Sede Alvorada
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Cascavel, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
19-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Pacaembu Tatuí Lagoa Vermelha 2 - 374 - Empreendimento Imobiliário
Lt d a
Empreendimento: Loteamento de Interesse Social Lagoa Vermelha 2
Processo nº 01506.001713/2022-86
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Loteamento de Interesse
Social Lagoa Vermelha 2
Arqueóloga Coordenadora: Lúcia de Jesus Cardoso Oliveira Juliani
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio institucional: Museu Municipal Elisabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de abrangência: Município de Tatuí, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
20-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Gonçalves e Frota Construções Ltda
Empreendimento: Condomínio Residencial Multifamiliar La Bèlle Residence
Processo nº 01402.000082/2023-27
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Condomínio Residencial Multifamiliar La Bèlle
Residence
Arqueóloga Coordenadora: Tailine Rodrigues Valério da Silva
Arqueólogo de Campo: Alírio Rodrigues Simião Neto
Área de Abrangência: Município de Teresina, estado do Piauí
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
21-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Energética Abelardo Luz S.A
Empreendimento: PCH Abelardo Luz
Processo nº 01508.000961/2022-90
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para a Implantação da PCH
Abelardo Luz
Arqueóloga Coordenadora: Ivandra Rampanelli
Arqueóloga de Campo: Ivandra Rampanelli
Apoio Institucional: Núcleo de Estudos Etnológicos e Arqueológicos do Centro de
Memória do Oeste de Santa Catarina (NEEA/CEOM) - Universidade Comunitária Regional
de Chapecó (Unochapecó)
Área de Abrangência: Município de Abelardo Luz, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
22-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ismar Carlos Rocha Guimarães
Empreendimento: Parque Residencial Umuarama
Processo nº 01508.000354/2022-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Parque Residencial
Umuarama
Arqueólogo Coordenador: Jardel Stenio de Araújo Barbosa
Arqueóloga de Campo: Ana Claudia Fragoso
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Umuarama, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
23-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cerâmica Capri Ltda
Empreendimento: Jazida Lyra
Processo nº 01504.000031/2023-57
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da Jazida Ly r a
Arqueóloga Coordenadora: Bruna Luiza Ferreira Silva
Arqueóloga de Campo: Luana Regina Armelim
Apoio Institucional: Museu de Arqueologia de Xingó - MAX - Universidade Federal de
Sergipe (UFS)
Área de Abrangência: Município de Riachuelo, estado do Sergipe
Prazo de Validade: 03 (três) meses
24-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Helexia BR Ltda
Empreendimento: Unidade Fotovoltaica Pequi IV
Processo nº 01516.000252/2023-96
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio
Arqueológico na Área da Unidade
Fotovoltaica Pequi IV
Arqueóloga Coordenadora: Rosivânia de Castro Aquino
Arqueólogos de Campo: Rafael Barreto Ruben Siqueira Negreiros e Caio Ruiberte Chaves
Fo n s e c a
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí "Francisco Honório de Campos" - Prefeitura
de Jataí
Área de Abrangência: Município de Santo Antônio do Descoberto, estado de Goiás
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
25-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mineração Belocal Ltda
Empreendimento: Mineração Belocal - Unidade Planaltina-GO
Processo nº 01516.000371/2022-68
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Mineração Belocal Unidade
Planaltina-GO
Arqueóloga Coordenadora: Wyslanne Gomes Lopes
Arqueólogo de Campo: Frederico Betach Ponciano do Vale
Apoio Institucional: Museu Histórico de Jataí - Francisco Honório de Campos
Área de Abrangência: Município de Planaltina, estado de Goiás
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
26-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: VF 12 Morada do Gigante Loteamento SPE Ltda
Empreendimento: Residencial Morada do Gigante 2
Processo nº 01506.003159/2019-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico do Residencial Morada do
Gigante 2