DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ANEXO I
01-Processo nº 01502.001031/2016-65
Projeto: Resgate Arqueológico e Educação Patrimonial na Área de abrangência da 2ª
etapa de Duplicação da BR-116
Arqueólogo Coordenador: Joaquim Perfeito da Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etnografia - Universidade
Estadual do Sudoeste da Bahia (UESB)
Área de Abrangência: Municípios de Amélia Rodrigues, Candeias, Itatim, Cândido Sales,
Simões Filho, Milagres, Jequié, Rafael Jambeiro e Vitória da Conquista, estado da
Bahia.
Prazo de Validade: 01 (um) mês
02-Processo nº 01450.000616/2010-25
Projeto: Prospecção, Resgate e Acompanhamento Arqueológico e Paleontológico na área
de implantação do Projeto de Integração do Rio São Francisco com as Bacias
Hidrográficas do Nordeste Setentrional
Arqueólogas Coordenadoras: Anne-Marie Pessis e Maria Gabriela Martin Ávila
Apoio Institucional: Fundação Museu do Homem Americano - Fundação Museu do
Homem Americano (FUMDHAM)
Área de Abrangência: Municípios de Aripirina, Oiricuri, Petrolina, Arcoverde, Exu, Granito,
Parnamirim, Terra Nova, São José do Belmonte, Serrita, Sertânia, Verdejante, Betânia,
Cedro, Custódia, Floresta, Salgueiro e Cabrobó, Estado de Pernambuco. Umari, Baixio,
Ipaumirim, São José das piranhas, Jati, Mauriti, Brejo Santo, Barro e Penaforte, Estado do
Ceará. Poço de José de Moura, Santa Helena, Cajazeiras, Cachoeira dos Índios, Triunfo,
Uiraúna, Bom Jesus, Monte Horebe, Monteiro e Cedro, estado da Paraíba, municípios de
José da Penha, Luís Gomes e Major Sales, estado do Rio Grande do Norte
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Processo nº 01425.000592/2019-50
Projeto: Pesquisa Colonização dos Lugares Sagrados dos Territórios Xavante de
Marãiwatsédé e São Marcos
Arqueóloga Coordenadora: Cláudia Regina Plens
Apoio Institucional: Instituto do Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Ribeirão Cascalheira e Barra do Garças, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
ANEXO II
01-Processo nº 01508.000774/2022-14
Projeto: Prospecção Arqueológica na Fortaleza Nossa Senhora dos Prazeres, Ilha do Mel
Arqueólogo Coordenador: Wagner Fernando da Veiga e Silva
Apoio Institucional: Centro de Estudos e Pesquisas Arqueológicas (CEPA/UFPR)
Área de Abrangência: Município de Paranaguá, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Processo nº 01514.002294/2008-42
Projeto: Pesquisa de Diagnóstico, Prospecção Arqueológica e Educação Patrimonial no
Contexto do Sítio Arqueológico Do Lico
Arqueólogo Coordenador: Robson Antônio Rodrigues
Apoio Institucional: Museu Histórico, Arqueológico, Cultural e Ambiental do Município de
Conceição dos Ouros - Prefeitura Municipal de Conceição dos Ouros
Área de Abrangência: Município de Conceição dos Ouros, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
ANEXO III
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Mangaba Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II
Processo nº 01450.003101/2020-59
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na Área de Implantação do
empreendimento Complexo Solar Fotovoltaico Riacho da Serra II
Arqueóloga Coordenadora: Auritana Gomes de Jesus
Arqueóloga de Campo: Iunny Sousa Macedo
Apoio Institucional: Centro de Arqueologia e Antropologia de Paulo Afonso - CAAPA -
Universidade do Estado da Bahia (UNEB)
Área de Abrangência: Municípios de Parnaguá, estado do Piauí, e Santa Rita de Cássia,
estado da Bahia
Prazo de Validade: 12 (doze) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: MCT Mineração Ltda
Empreendimento: Projeto CentroGold
Processo nº 01494.000403/2022-21
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto CentroGold
Arqueólogo Coordenador: Paulo Eduardo Zanettini
Arqueólogo de Campo: Murilo Muritiba Araújo
Apoio Institucional:
Centro de
Pesquisa em Arqueologia
e História
"Timbira" -
Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA SUL)
Área de Abrangência: Município de Centro Novo do Maranhão, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: CRBS S/A - CDD Mesquita
Empreendimento: Centro de Distribuição Direta - CDD Mesquita
Processo nº 01500.000455/2019-75
Projeto: Estudos Arqueológicos na área de implantação do Centro de Distribuição Direta
- CDD Mesquita
Arqueóloga Coordenadora: Lígia Maria Zaroni
Arqueóloga de Campo: Lígia Maria Zaroni
Apoio Institucional: Laboratório de Antropologia Biológica - IFCH - Universidade do
Estado do Rio de Janeiro (UERJ)
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
04-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Equatorial Pará Distribuidora de Energia S.A
Empreendimento: Sistema LD Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará
Processo nº 01492.000505/2022-66
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área do Sistema LD
Distribuição 138 kV (LD) Canaã dos Carajás - Pará
Arqueólogo Coordenador: Kelton Lima Monteiro Mendes
Arqueólogo de Campo: João Aires Ataíde da Fonseca Júnior
Apoio Institucional: Museu do Estado do Pará - Governo do Estado do Pará
Área de Abrangência: Municípios de Canaã dos Carajás e Água Azul Do Norte, estado do Pará
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Cooperativa Garimpeira Vale do Amanhecer
Empreendimento: Cooperativa Garimpeira Vale do Amanhecer
Processo nº 01425.000046/2022-14
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Cooperativa Garimpeira
Vale do Amanhecer
Arqueólogo Coordenador: Diogo de Souza Borges
Arqueólogos de Campo: Robson Rogério Ravani e Andréia Silva Andrade Ravani
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Município de Aripuanã, estado de Mato Grosso
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Concrejato Serviços Técnicos de Engenharia AS
Empreendimento: Requalificação Urbana do entorno do Mercado Público e Antiga
Alfandega de Florianópolis
Processo nº 01510.000929/2018-89
Projeto: Acompanhamento Arqueológico Referente à Requalificação Urbana do entorno
do Mercado Público e Antiga Alfândega de Florianópolis
Arqueólogo Coordenador: Osvaldo Paulino da Silva
Apoio Institucional: Museu de Florianópolis - SESC
Área de Abrangência: Município de Florianópolis, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
ANEXO IV
01-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Departamento de Edificações e Rodovias do Estado do Espírito Santo -
D E R - ES
Empreendimento: Reabilitação da rodovia ES-181, trecho que inicia na sede do município
de Muniz Freire e terminando no entroncamento da rodovia BR-482, município de
Alegre, com extensão de 38,627Km e somente a Implantação do Contorno de Anutiba,
que não ultrapassará 2km
Processo nº 01409.000375/2022-63
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na Área de Influência do
Empreendimento Reabilitação da Rodovia ES-181: Trecho que inicia no município de
Muniz Freire, terminando no entroncamento da Rodovia BR-482
Arqueóloga Coordenadora: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Arqueóloga de Campo: Gleyce da Conceição Lopes dos Santos
Apoio Institucional: Museu Histórico da Serra - Prefeitura Municipal da Serra
Área de Abrangência: Municípios de Alegre e Muniz Freire, estado do Espírito Santo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
02-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: BLD Desenvolvimento Imobiliário Ltda
Empreendimento: Loteamento Vert Fortaleza
Processo nº 01496.000026/2020-48
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico para o Loteamento Vert
Fo r t a l e z a
Arqueóloga Coordenadora: Samara Maria da Silva Oliveira
Arqueólogo de Campo: Felipe Rocha Carvalho Lima
Apoio Institucional: Instituto de Arqueologia e Patrimônio Cultural do Ceará - Instituto
Tembetá
Área de Abrangência: Município de Fortaleza, estado do Ceará
Prazo de Validade: 24 (vinte e quatro) meses
03-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Copel Distribuidora S.A
Empreendimento: Linha de Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Imbituva-Irati
Norte
Processo nº 01508.000530/2019-28
Projeto: Programa de Gestão do Patrimônio Arqueológico na área da Linha de
Distribuição de Alta Tensão (LDAT) de 138kV LT Imbituva-Irati Norte
Arqueólogo Coordenador: José Luiz Lopes Garcia
Arqueólogos de Campo: Nádla Belga Alves Oliveira, Domingos de Sousa Sobrinho Neto,
Jonas Israel de Sousa Melo e Weyda Pereira da Costa
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Municípios de Irati e Imbituva, estado do Paraná
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
04-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Casa de Oswaldo Cruz
Empreendimento: Serviço de Escavação para apoiar a Execução de Investigação em Área
de Vestígios Arqueológicos do Primeiro Complexo de Incineração de Lixo Urbano da
Cidade do Rio de Janeiro no Campus Fiocruz Manguinhos.
Processo: 01500.000168/2023-41
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do Serviço de Escavação para apoiar a Execução
de Investigação em Área de Vestígios Arqueológicos do Primeiro Complexo de
Incineração de
Lixo Urbano
da Cidade
do Rio
de Janeiro
no Campus
Fiocruz
Manguinhos
Arqueólogo Coordenador: Renato Kipnis
Arqueóloga de Campo: Mayara Simey Santos Costa
Área de Abrangência: Município do Rio de Janeiro, estado do Rio de Janeiro
Prazo de Validade: 03 (três) meses
05-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Idemar Fabrini
Empreendimento: CGH Curimbá
Processo nº 01425.000086/2023-47
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área da CGH Curimbá
Arqueólogo Coordenador: Valdir Luiz Schwengber
Arqueólogos de Campo: Alessandro De Bona Mello e Jedson Francisco Cerezer
Apoio Institucional: Instituto Homem Brasileiro
Área de Abrangência: Municípios de Nova Maringá e São José do Rio Claro, estado do
Mato Grosso
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
06-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: TUP Porto São Luis S.A
Empreendimento: Cidade Nova
Processo nº 01494.000030/2022-98
Projeto: Acompanhamento Arqueológico referente ao empreendimento Cidade Nova
Arqueólogo Coordenador: Everson Paulo Fogolari
Arqueóloga de Campo: Barbara Rogens Ramos Bezerra
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 06 (seis) meses
07-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RMB Manganês Ltda
Empreendimento: Projeto Sereno
Processo nº 01492.000096/2023-89
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do empreendimento
do Projeto Sereno
Arqueóloga Coordenadora: Tallyta Suenny Araújo da Silva
Arqueólogo de Campo: Aguinaldo de Jesus Moraes Marques
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) - Prefeitura Municipal de Marabá
Área de Abrangência: Municípios de Curionópolis e Marabá, estado do Pará
Prazo de Validade: 03 (três) meses
08-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Atlas Brasil Comercializadora de Energia Ltda
Empreendimento: Complexo Solar Fotovoltaico Boa Sorte 9 a 23 e Estruturas Associadas
Processo nº 01514.001892/2022-52