DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300026
26
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
Arqueóloga Coordenadora: Suzana Eliza Roll Munsberg
Arqueólogo de Campo: Job Lobo
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Município de Joanópolis, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
27-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Voltalia Energia do Brasil Ltda
Empreendimento: Complexo Fotovoltaico Presidente Juscelino 1
Processo nº 01514.001848/2020-81
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Complementar do Complexo
Fotovoltaico Presidente Juscelino 1 (384,94MW)
Arqueóloga Coordenadora: Rafaela Fonseca de Oliveira
Arqueólogos de Campo: Caroline Siqueira Oliveira de Negreiros e Filipe Costa Silva
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia e Estudo da Paisagem - Universidade
Federal dos Vales do Jequitinhonha e Mucuri (LAEP-UFVJM)
Área de Abrangência: Município de Presidente Juscelino, estado de Minas Gerais
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
28-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Neoenergia Vale do Itajaí Transmissão de Energia S.A
Empreendimento: Linhas de Transmissão LT 525/230 kV Rio do Sul - Indaial - Gaspar II,
subestações e seccionamentos associados
Processo nº 01510.000256/2019-48
Projeto: Monitoramento Arqueológico referente ao empreendimento LT 525/230 kV Rio
do Sul - Indaial - Gaspar II
Arqueólogo Coordenador: Fernando Lopes de Oliveira
Arqueólogo de Campo: Winner Querevalu Soares Baptista Filho
Apoio Institucional: Museu Etno-Arqueológico de Itajaí - Fundação Genésio Miranda Lins
- Prefeitura Municipal de Itajaí
Área de Abrangência: Municípios de Apiúna, Ascurra, Blumenau, Gaspar, Ibirama, Indaial,
Lontras, Luiz Alves, Pomerode, Rio do Sul, Rodeio e Timbó, Estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 10 (dez) meses
29-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Prefeitura da Estância Turística de Igaraçu do Tietê
Empreendimento: Município de Igaraçu do Tietê - Aterro Sanitário em Valas
Processo nº 01506.001681/2022-19
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico para o Empreendimento
"Município de Igaraçu do Tietê - Aterro Sanitário em Valas"
Arqueólogo Coordenador e de Campo: Clayton Galdino Rosendo dos Santos
Apoio Institucional: Fundação Cultural de Jacarehy "José Maria de Abreu", Prefeitura
Municipal de Jacareí - Prefeitura Municipal de Jacareí
Área de Abrangência: Município de Igaraçu do Tietê, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 03 (três) meses
30-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Silvana Ferreira De Almeida
Empreendimento: "A definir"
Processo nº 01506.000636/2023-28
Projeto: Avaliação de impacto ao patrimônio arqueológico na área do empreendimento
"A definir"
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Eder Dutra Marques
Apoio Institucional: Museu Municipal Elizabeth Aytai - Prefeitura de Monte Mor
Área de Abrangência: Municípios de Atibaia, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
31-Enquadramento IN: Nível II
Empreendedor: Dom Incorporação Ltda
Empreendimento: Camino São Raimundo
Processo nº 01494.000268/2023-02
Projeto: Acompanhamento Arqueológico do empreendimento Camino São Raimundo
Arqueóloga Coordenadora: Lilia Benevides Guedes
Arqueólogo de Campo: Ricardo Luis Figueiredo Santos
Área de Abrangência: Município de São Luís, estado do Maranhão
Prazo de Validade: 03 (três) meses
32-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: SE 500/230/138 kV Açailândia e SE 230/69 kV Dom Eliseu I
Processo nº 01450.000406/2023-51
Projeto: Avaliação do Impacto ao Patrimônio Arqueológico (PAIPA) da SE 500/230/138 kV
Açailândia e SE 230/69 kV Dom Eliseu I
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogos de Campo: Luciana Bozzo Alves e Luis Antônio Pacheco de Queiróz
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e
História "Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA
SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do
Maranhão e Dom Eliseu, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
33-Enquadramento IN: Nível IV
Empreendedor: Tangará Transmissora de Energia Elétrica S/A
Empreendimento: Linha de Transmissão 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD
Processo nº 01450.000406/2023-51
Projeto: Avaliação de Potencial de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Linha de
Transmissão 230 kV Açailândia –Dom Eliseu II, C1, C2, CD
Arqueólogas Coordenadoras: Marina Neiva de Oliveira e Luciana Bozzo Alves
Arqueólogos de Campo: Luciana Bozzo Alves e Luis Antônio Pacheco de Queiróz
Apoio Institucional: Núcleo de Arqueologia, Etnologia e Educação Patrimonial (NAEEP) -
Fundação Casa da Cultura de Marabá (FCCM) e Centro de Pesquisa em Arqueologia e
História "Timbira - Universidade Estadual da Região Tocantina do Maranhão (UEMA
SUL)
Área de Abrangência: Municípios de Açailândia e Itinga do Maranhão, estado do
Maranhão e Dom Eliseu, estado do Pará
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
34-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: RONDOESCAVA - Rondônia Escavações Ltda EPP
Empreendimento: RONDOESCAVA - Rondônia Escavações Ltda EPP
Processo nº 01410.000224/2022-76
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Projeto RONDOESCAVA -
Rondônia Escavações Ltda EPP
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Ji-Paraná, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
35-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Companhia de Saneamento Básico do Estado de São Paulo - Sabesp
Empreendimento: Estação de Tratamento de Esgotos Praia Grande
Processo nº 01506.000843/2022-00
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico da Estação de Tratamento de
Esgotos Praia Grande
Arqueólogo Coordenador: Plácido Cali
Arqueólogo de Campo: Plácido Cali
Apoio Institucional: Instituto Histórico Geográfico e Arqueológico de Ilhabela - Prefeitura
Municipal de Ilhabela
Área de Abrangência: Município de Ilhabela, estado de São Paulo
Prazo de Validade: 05 (cinco) meses
36-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Ambiens Consultoria e Projetos Ambientais Eireli
Empreendimento: Complexo de Geração Eólica Cânion do Funil
Processo nº 01510.001278/2016-82
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico no Complexo de Geração
Eólica Cânion do Funil
Arqueóloga Coordenadora: Vania Leandro de Sousa
Arqueóloga de Campo: Graciele Tules de Almeida
Apoio
Institucional:
Centro de
Memória
do
Oeste
de Santa
Catarina
(CEOM),
Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ)
Área de Abrangência: Município de Bom Jardim da Serra, estado de Santa Catarina
Prazo de Validade: 02 (dois) meses
37-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Santa Luzia Empreendimentos e Participações Ltda
Empreendimento: Loteamento Cidade Jardim
Processo nº 01410.000076/2023-71
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área de inserção do
Loteamento Cidade Jardim
Arqueóloga Coordenadora: Ana Lucia Herberts
Arqueóloga de Campo: Ana Lucia Herberts
Apoio Institucional: Departamento de Arqueologia (DARQ) - Universidade Federal de
Rondônia (UNIR)
Área de Abrangência: Município de Ariquemes, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 03 (três) meses
38-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Paulo Whately Sack
Empreendimento: Barragem Salsalito
Processo nº 01410.000216/2022-20
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico Paulo Whately Sack -
Barragem Salsalito
Arqueóloga Coordenadora: Maria Coimbra de Oliveira
Arqueóloga de Campo: Maria Coimbra de Oliveira
Apoio Institucional: Museu Regional de Arqueologia de Rondônia - Prefeitura Municipal
de Presidente Médici
Área de Abrangência: Município de Candeias do Jamari, estado de Rondônia
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
39-Enquadramento IN: Nível III
Empreendedor: Payco Bugalski Empreendimentos Imobiliários Ltda
Empreendimento: Loteamento Jardim Marize
Processo nº 01508.000390/2023-74
Projeto: Avaliação de Impacto ao Patrimônio Arqueológico na área do Loteamento Jardim
Marize
Arqueólogas Coordenadoras: Fabiana Chagas Moreira e Crisvanete de Castro Aquino
Arqueólogo de Campo: Murilo Galho Ribeiro
Apoio Institucional: Laboratório de Arqueologia, Etnologia e Etno-História (LAEE) -
Universidade Estadual de Maringá (UEM)
Área de Abrangência: Município de Almirante Tamandaré, estado do Paraná
Prazo de Validade: 04 (quatro) meses
R E T I F I C AÇÕ ES
Na Portaria nº 38, de 23 de junho de 2023, Seção I, Anexo V, Página 22,
Autorização nº 28, processo nº 01508.000682/2021-45, publicada em 26/06/2023, Onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Jardel Stenio de Araújo Barbosa", Leia-se: "Arqueóloga de
Campo: Ana Claudia Fragoso".
Na Portaria nº 15, de 10 de março de 2023, Seção I, Anexo V, Página 29,
Autorização nº 23, processo nº 01450.003583/2022-17, publicada em 13/03/2023, Onde se
lê: "Arqueólogo de Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira"; Leia-se:: "Arqueólogos de
Campo: Eduardo Carvalho de Oliveira e David Lugli Turtera Pereira.
Na Portaria nº 15, de 18 de março de 2022, Seção I, Anexo III, Página 232,
Autorização nº 23, processo nº 01506.000214/2022-71, publicada em 21/03/2023, Onde se
lê: Área de Abrangência: Municípios de Analândia, Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado,
Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí, Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis,
Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe, Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão
Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São Manuel e Tupã, no estado de São Paulo;
Municípios de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São José dos Pinhais no estado do Paraná,
Leia-se: Área de Abrangência: Municípios de Americana, Itaberá, Itaporanga, Ipeúna,
Monte Mor, Piracicaba, Santa Rita do Passa Quatro, São Simão, Serra Azul, Analândia,
Apiaí, Barra Bonita, Botucatu, Dourado, Dracena, Eldorado Paulista, Franca, Guareí,
Iporanga, Itapeva, Marília, Mirandópolis, Ourinhos, Ouroeste, Pereira Barreto, Peruíbe,
Piraju, Promissão, Ribeirão Bonito, Ribeirão Preto, Rio Claro, São José dos Campos, São
Manuel e Tupã, estado de São Paulo; Municípios de Jacarezinho, Tunas do Paraná e São
José dos Pinhais, estado do Paraná.
Na Portaria nº 55, de 16 de setembro de 2022, Seção I, Anexo IV, Página 229,
Autorização nº 33, processo nº 01514.000801/2022-61, publicada em 19/09/2022, Onde se
lê: "Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio, Gina Faraco Bianchini e Cristiano Von
Mühlen", Leia-se: "Arqueólogos de Campo: Renato Saad Panunzio e Elaine Cristina de
Carvalho e Silva".
Ministério da Defesa
COMANDO DO EXÉRCITO
GABINETE DO COMANDANTE
DESPACHO DECISÓRIO - C EX Nº 781, DE 20 DE JUNHO DE 2023
ASSUNTO: reversão de bem imóvel Próprio Nacional
situado no Município de Poços de Caldas/MG, sob a
administração do Comando do Exército, à Secretaria
do Patrimônio da União,
por intermédio da
Superintendência do Patrimônio da União no Estado
de Minas Gerais, em função do imóvel não mais
apresentar as condições necessárias para ser
utilizado como "Stand" de Tiro do TG 04-021 - Poços
de Caldas/MG, por estar atualmente inserido dentro
de um bairro residencial, bem como da manifestação
expressa pelo Poder Municipal de reaver o imóvel
doado
1. Processo originário nº 64.316079629/2022-25, do Comando da 4ª Região
Militar (4ª RM), propondo a reversão à Secretaria do Patrimônio da União, por intermédio
da Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Minas Gerais (SPU/MG), do
imóvel
Próprio
Nacional
de
Registro
Imobiliário
Patrimonial
de
Utilização
nº
5035.00004.500-4, cadastrado no Comando do Exército como MG 04-0087, com área de
12.294,50 m² (doze mil duzentos e noventa e quatro metros quadrados e cinquenta
decímetros quadrados), sem benfeitorias, situado na Rua São José, 761, Bairro Jardim
Country Club, Poços de Caldas/MG, Matrícula nº 58.586, do Livro 2 - Registro Geral do
Serviço Único Registral de Imóveis da Comarca de Poços de Caldas/MG, aberta em 29 de
maio de 2007, em função do imóvel não mais apresentar as condições necessárias para ser
Fechar