DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023070300064
64
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-372 _R12
S EA L - T - 3 7 2
48610.000177/2014-68
19/07/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-383 _R12
S EA L - T - 3 8 3
48610.000175/2014-79
19/07/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-384 R_12
SEAL-T-384 R_12
48610.000166/2014-88
19/07/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-420 R_12
S EA L - T - 4 2 0
48610.000176/2014-13
SUSPENSO CAUTELARMENTE
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
S EA L - T - 3 4 5 _ R 1 2
S EA L - T - 3 4 5
48610.000173/2014-80
19/07/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-346 _R12
S EA L - T - 3 4 6
48610.000169/2014-11
19/07/2018
. Bacia Sedimentar de Sergipe - Alagoas
SEAL-T-360 _R12
S EA L - T - 3 6 0
48610.000178/2014-11
19/07/2018
. Bacia Sedimentar do Acre
AC - T - 8
AC - T - 8
48610.000119/2014-34
1º/10/2022
. BLOCOS EM EXPLORAÇÃO
ÁREA DE PARTILHA (ANP)
B LO CO S
Nº DO CONTRATO (ANP)
TERMO FINAL
. Bacia Sedimentar de Santos
Libra_P1
Libra_P1
48610.011150/2013-10
01/03/2020
. Bacia de Campos
Dois Irmãos
Dois Irmãos
48610.006635/2018-04
31/12/2040
. Bacia de Santos
Três Marias
Três Marias
48610.006636/2018-41
31/12/2040
. Bacia de Santos
Uirapuru
Uirapuru
48610.006637/2018-95
31/12/2040
. Bacia de Campos
Sudoeste de Tartaruga Verde
Sudoeste de Tartaruga Verde
48610.011230/2018-80
31/12/2040
. Bacia de Campos
Alto de Cabo Frio Central
Alto de Cabo Frio Central_P3
48610.012962/2017-14
31/12/2040
. Bacia de Santos
Peroba
Peroba_P3
48610.012960/2017-17
31/12/2040
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 5 9 _ R 1 1
FZ A - M - 5 9
48610.005507/2013-21
28/02/2026
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 5 7 _ R 1 1
FZ A - M - 5 7
48610.005500/2013-17
17/07/2025
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 8 6 _ R 1
FZ A - M - 8 6
48610.005510/2013-44
17/07/2025
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 8 8 _ R 1 1
FZ A - M - 8 8
48610.005505/2013-31
17/07/2025
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 1 2 5 _ R 1 1
FZ A - M - 1 2 5
48610.005518/2013-19
17/07/2025
. Bacia da Foz do Amazonas
FZ A - M - 1 2 7 _ R 1 1
FZ A - M - 1 2 7
48610.005504/2013-97
17/07/2025
. ARAM_P6
ARAM_P6
48610.220938/2019-19
30/03/2027
. P OT - M - 9 5 2
P OT - M - 9 5 2 _ R 1 5
48610.005771/2018-79
11/09/2025
. P OT - M - 8 5 9
P OT - M - 8 5 9 _ R 1 5
48610.005770/2018-24
11/06/2026
. C-M-477_R16
C-M-477_R16
48610.221672/2019-13
14/02/2027
CAMPOS EM EXPLORAÇÃO / PRODUÇÃO / CESSÃO ONEROSA / PARTILHA
. CAMPOS - CONCESSÃO
ÁREA DE CONCESSÃO (ANP)
B LO CO S
Nº DO CONTRATO (ANP)
TERMO FINAL (1)
FASE DOS CAMPOS (2)
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Agulha
Rodada 0
48000.003779/97-66
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Alto do Rodrigues
Rodada 0
48000.003784/97-04
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Angico
B P OT - 6
48000.003484/97-62
26/03/2028
Campos em Exploração
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Arabaiana
Rodada 0
48000.003913/97-47
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Aratum
Rodada 0
48000.003780/97-45
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Asa Branca
B P OT - 4
48000.003482/97-37
29/08/2029
Campos em Exploração
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
At u m
Rodada 0
48000.003775/97-13
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Baixa do Algodão
Rodada 0
48000.003785/97-69
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Baixa do Juazeiro
Rodada 0
48000.003914/97-18
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Barrinha
Rodada 0
48000.003786/97-21
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Benfica
Rodada 0
48610.004003/98
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Boa Esperança
Rodada 0
48000.003787/97-94
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Boa Vista
Rodada 0
48000.003788/97-57
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Brejinho
Rodada 0
48000.003789/97-10
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Cachoeirinha
Rodada 0
48000.003791/97-61
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Canto do Amaro
P OT - T - 3 9 1
48000.003792/97-24
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Cioba (Área do RNS-035)
Rodada 0
48000.003906/97-81
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Curimã
Rodada 0
48000.003776/97-78
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Espada
Rodada 0
48000.003777/97-31
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Estreito
POT-T-661/ 705
48000.003793/97-97
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Belém
Rodada 0
48000.003795/97-12
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Canaã
Rodada 0
48000.003796/97-85
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Curral
Rodada 0
48000.003797/97-48
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Junco
Rodada 0
48000.003915/97-72
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Malaquias
Rodada 0
48000.003798/97-19
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Fazenda Pocinho
Rodada 0
48000.003799/97-73
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Guamaré
Rodada 0
48000.003800/97-51
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Icapuí
Rodada 0
48000.003801/97-13
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Janduí
P OT - T - 7 0 1
48000.003802/97-86
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Juazeiro
Rodada 0
48000.003803/97-49
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Lagoa Aroeira
Rodada 0
48000.003804/97-10
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Leste de Poço Xavier
Rodada 0
48610.004000/98
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Livramento
Rodada 0
48000.003805/97-74
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Lorena
Rodada 0
48000.003807/97-08
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Macau
Rodada 0
48000.003808/97-62
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Monte Alegre
Rodada 0
48000.003809/97-25
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Morrinho
Rodada 0
48000.003810/97-12
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Mossoró
Rodada 0
48000.003811/97-77
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Oeste de Ubarana (Área do
RNS-071)
Rodada 0
48000.003910/97-59
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Pajeú
Rodada 0
48000.003813/97-01
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Pedra Sentada
Rodada 0
48610.004001/98
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Pescada
Rodada 0
48000.003912/97-84
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Poço Verde
Rodada 0
48000.003814/97-65
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Poço Xavier
Rodada 0
48000.003815/97-28
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Ponta do Mel
Rodada 0
48000.003816/97-91
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Porto Carão
Rodada 0
48000.003817/97-53
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Redonda
Rodada 0
48000.003818/97-16
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Redonda Profundo
Rodada 0
48000.003819/97-89
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Riacho da Forquilha
Rodada 0
48000.003821/97-21
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Rio Mossoró
Rodada 0
48000.003824/97-19
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Sabiá
Rodada 0
48000.003916/97-35
05/08/2025
Campos em Desenvolvimento
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Salina Cristal
Rodada 0
48000.003825/97-81
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Serra
Rodada 0
48000.003781/97-16
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Serra do Mel
Rodada 0
48000.003828/97-70
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Serra Vermelha
Rodada 0
48000.003829/97-32
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Serraria
Rodada 0
48000.003830/97-11
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Siri
B P OT - 1 0
48000.003479/97-22
06/02/2029
Campos em Exploração
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Três Marias
Rodada 0
48000.003832/97-47
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Upanema
Rodada 0
48000.003833/97-18
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Varginha
Rodada 0
48610.004002/98
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Ceará - Potiguar
Xaréu
Rodada 0
48000.003778/97-01
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Atalaia Sul
Rodada 0
48000.003845/97-99
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Aruari
Rodada 0
48000.003844/97-26
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Angelim
Rodada 0
48000.003843/97-63
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Aguilhada
Rodada 0
48000.003842/97-09
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Tatuí (Área SES-019)
Rodada 0
48000.003834/97-72
05/08/2025
Campos em Produção
. Bacia Sedimentar de Sergipe-Alagoas
Brejo Grande
Rodada 0
48000.003846/97-51
05/08/2025
Campos em Produção