DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
ÓRGÃO: 71000 - Encargos Financeiros da União
UNIDADE: 71905 - Fundo de Garantia à Exportação - Recursos sob Supervisão do Ministério da Fazenda
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0909
Operações Especiais: Outros Encargos Especiais
375.420.774
Operações Especiais
0909 0027
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação
28 846
375.420.774
0909 0027 0001
Pagamentos no âmbito do Seguro de Crédito à Exportação -
Nacional
28 846
375.420.774
F
3-
ODC
2
90
0
3050
375.420.774
TOTAL - FISCAL
375.420.774
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
375.420.774
ÓRGÃO: 73000 - Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios
UNIDADE: 73901 - Fundo Constitucional do Distrito Federal - FCDF
ANEXO I
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( ACRÉSCIMO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
0903
Operações Especiais: Transferências Constitucionais e as Decorrentes
de Legislação Específica
27.835.746
Operações Especiais
0903 00FM
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal
28 845
11.287.309
0903 00FM 0053
Assistência Médica e Odontológica às Polícias Civil e Militar e ao
Corpo de Bombeiros do Distrito Federal - No Distrito Federal
28 845
11.287.309
S
3-
ODC
1
90
0
3006
11.287.309
0903 00QN
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal
09 845
16.548.437
0903 00QN 0053
Inativos e Pensionistas da Polícia Civil do Distrito Federal - No
Distrito Federal
09 845
16.548.437
S
1 - P ES
1
90
0
1000
16.548.437
TOTAL - FISCAL
0
TOTAL - SEGURIDADE
27.835.746
TOTAL - GERAL
27.835.746
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26242 - Universidade Federal de Pernambuco
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
48.871
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
48.871
5013 20RK 0026
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado de Pernambuco
12 364
48.871
F
3-
ODC
2
90
8
1050
4.266
F
4-INV
2
90
8
1050
44.605
TOTAL - FISCAL
48.871
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
48.871
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26424 - Instituto Federal do Tocantins
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5012
Educação Profissional e Tecnológica
763.638
At i v i d a d e s
5012 20RG
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal
de Educação Profissional, Científica e Tecnológica
12 363
763.638
5012 20RG 0017
Reestruturação e Modernização das Instituições da Rede Federal de
Educação Profissional, Científica e Tecnológica - No Estado do
Tocantins
12 363
763.638
F
4-INV
2
90
8
1051
763.638
TOTAL - FISCAL
763.638
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
763.638
ÓRGÃO: 26000 - Ministério da Educação
UNIDADE: 26448 - Universidade Federal do Sul e Sudeste do Pará
ANEXO II
Outras Alterações Orçamentárias
PROGRAMA DE TRABALHO ( REDUÇÃO )
Recurso de Todas as Fontes R$ 1,00
P R O G R A M ÁT I C A
P R O G R A M A / AÇ ÃO / LO C A L I Z A D O R / P R O D U T O
FUNCIONAL
E
S
F
G
N
D
R
P
M
O
D
I
U
F
T
E
V A LO R
5013
Educação Superior - Graduação, Pós-Graduação, Ensino, Pesquisa e
Extensão
9.800
At i v i d a d e s
5013 20RK
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior
12 364
9.800
5013 20RK 0015
Funcionamento de Instituições Federais de Ensino Superior - No
Estado do Pará
12 364
9.800
F
3-
ODC
2
90
8
1081
9.800
TOTAL - FISCAL
9.800
TOTAL - SEGURIDADE
0
TOTAL - GERAL
9.800