DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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157
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
25351.528403/2009-31 / 665770079
4084 - Alteração de fórmula de fórmulas pediátricas para nutrição enteral / 0232042/23-3
--------------------------------------
HERBARIUM LABORATORIO BOTANICO LTDA / 78.950.011/0001-20
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE LACTASE EM COMPRIMIDOS MASTIGÁVEIS
25351.739437/2021-11 / 662820007
456 - Alteração de Rotulagem / 0449101/23-1
--------------------------------------
JGS INDUSTRIA E COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA / 26.691.705/0001-96
SUPLEMENTO ALIMENTAR DE PROBIÓTICO EM PÓ
25351.113647/2023-46 / 674890010
4077 - Registro de Suplementos Alimentares Contendo Probióticos e/ou Enzimas /
0184247/23-3
--------------------------------------
LAPON INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA - EPP / 35.356.799/0001-38
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.390305/2022-67 / 621060027
483 - Inclusão de Rótulo / 0575922/23-1
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM PÓ
25351.390305/2022-67 / 621060027
457 - Inclusão de Marca / 0576795/23-2
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.667102/2022-74 / 621060028
483 - Inclusão de Rótulo / 0570461/23-5
SUPLEMENTO ALIMENTAR EM CÁPSULAS
25351.667102/2022-74 / 621060028
457 - Inclusão de Marca / 0570735/23-8
--------------------------------------
NUTERAL INDÚSTRIA DE FORMULAÇÕES NUTRICIONAIS LTDA / 69.363.174/0001-15
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25016.610806/2006-79 / 574180037
4095 - Revalidação de registro de fórmulas padrão para nutrição enteral / 0469218/23-
1
--------------------------------------
PRODIET NUTRIÇAO CLINICA LTDA / 08.183.359/0001-53
FÓRMULA PADRÃO PARA NUTRIÇÃO ENTERAL E ORAL
25351.817657/2016-73 / 663200019
4051 - Inclusão de Unidade Fabril / 0514125/23-3
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.358, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art. 96,
aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de Diretoria
Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Conceder a revalidação automática do registro do alimento, sob o
número de processo constante do anexo desta Resolução, nos termos do artigo 3º do
Decreto-Lei nº. 986, de 21 de outubro de 1969 e do item 7.1 da Resolução Anvisa nº. 23,
de 15 de março de 2000.
Art. 2º A revalidação abrange as petições que ainda não foram objetos de
decisão por parte da Anvisa.
Art. 3º A revalidação automática não se aplica às petições de revalidação de
registro protocolados fora do prazo estabelecido nos termos do item 7.1 da Resolução
Anvisa nº. 23, de 15 de março de 2000.
Art. 4º As petições revalidadas automaticamente serão analisadas, podendo a
Administração indeferir o pedido de revalidação e cancelar o registro que tenha sido
automaticamente revalidado ou ratificá-lo, deferindo o pedido de revalidação.
Art. 5º Os produtos com registros revalidados podem ser consultados no link:
https://consultas.anvisa.gov.br/#/alimentos/.
Art. 6º Será considerada a data de revalidação do registro contada a partir do
final da vigência do período de validade anterior, sem haver interrupção na regularidade
do registro.
Art. 7º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RAZÃO SOCIAL
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO REGISTRO VALIDADE DO REGISTRO
NÚMERO DO PROCESSO NÚMERO DO EXPEDIENTE
---------------------------
NESTLE BRASIL LTDA
SOPINHA DE LEGUMES COM CARNE
659650057 30/06/2028
25351479548201786 0274326230
SOPINHA DE LEGUMES COM MANDIOQUINHA E CARNE
659650058 30/06/2028
25351479549201721 0274207231
SOPINHA DE LEGUMES, PEITO DE FRANGO E MACARRÃO
659650060 30/06/2028
25351479582201751 0274757231
SOPINHA DE LEGUMES, FEIJÃO E BETERRABA
659650061 30/06/2028
25351485889201791 0274324237
SOPINHA DE LEGUMES, CARNE E MACARRÃO
659650063 30/06/2028
25351485957201711 0274123231
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.359, DE 29 DE JUNHO DE 2023
A Gerente-Geral de Alimentos, no uso das atribuições que lhe confere o art.
96, aliado ao art. 203, I, §1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada-RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art.1º Indeferir as petições de avaliação relacionadas à Gerência-Geral de
Alimentos, conforme relação anexa.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
PATRÍCIA FERNANDES NANTES DE CASTILHO
ANEXO
RELATÓRIO DE CONFERÊNCIA - ALIMENTOS: 444623
NOME DA EMPRESA / CNPJ
NOME DO PRODUTO
NÚMERO DO PROCESSO
PETIÇÃO(ÕES) / EXPEDIENTE(S)
-------------------------------------
ADM DO BRASIL LTDA / 02.003.402/0059-91
HT-BPLI 1
25351.879037/2021-47
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E
ENZIMAS / 4711720/21-9
--------------------------------------
CIBOS SUPLEMENTOS NUTRICIONAIS LTDA / 45.318.653/0001-51
MISTURA DE RUTINA, VITAMINA K , VITAMINA C E CURCUMA
25351.073728/2023-04
4135 - EXTENSÃO DE USO DE INGREDIENTES AVALIADOS ANTERIORMENTE PARA NOVAS
CATEGORIAS DE ALIMENTOS / 0118224/23-9
--------------------------------------
EMS S/A / 57.507.378/0003-65
QUERATINA HIDROLISADA
25351.850672/2021-42
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E
ENZIMAS / 2971725/21-9
--------------------------------------
GALENA QUÍMICA E FARMACÊUTICA LTDA / 57.442.774/0001-90
EXTRATO DE CARTILAGEM DE ARRAIA
25351.667360/2021-70
4109 - AVALIAÇÃO DE SEGURANÇA E EFICÁCIA DE PROPRIEDADES FUNCIONAL OU DE
SAÚDE DE NOVOS ALIMENTOS E NOVOS INGREDIENTES, EXCETO PROBIÓTICOS E
ENZIMAS / 4335918/21-6
--------------------------------------
NOVOZYMES LATIN AMERICA LTDA / 47.247.705/0001-71
GLUTAMINASE DE BACILLUS LICHENIFORMIS EXPRESSO EM BACILLUS LICHENIFORMIS
25351.205131/2021-65
4116 - AVALIAÇÃO DE INCLUSÃO DE ENZIMAS PARA USO COMO COADJUVANTES DE
TECNOLOGIA / 1051530/21-1
GERÊNCIA-GERAL DE MEDICAMENTOS
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.367, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ACHÉ LABORATÓRIOS FARMACÊUTICOS S.A 60659463002992
bissulfato de clopidogrel
bissulfato de clopidrogrel 25351.320014/2023-92 07/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 0515790/23-1
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
682709/09-8 
-
25351.526023/2009-32)
1.0573.0049.001-0 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL/AL X 7
1.0573.0049.002-9 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL/AL X14
1.0573.0049.003-7 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL/AL X15
1.0573.0049.004-5 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL/AL X28
1.0573.0049.005-3 24 Meses
75 MG COM REV CT BL AL/AL X30
----------------------------
BRAINFARMA INDÚSTRIA QUÍMICA E FARMACÊUTICA S.A 05161069000110
N I T A Z OX A N I DA
TRINIDA 25351.042676/2021-54 07/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 8505149/21-7
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 4712323/21-1 - 25351.880158/2021-
31)
1.5584.0656.001-2 24 Meses
20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 45 ML + SER DOS
1.5584.0656.002-0 24 Meses
20 MG/ML PO SUS OR CT FR VD AMB X 100 ML + SER DOS
----------------------------
CIFARMA CIENTÍFICA FARMACÊUTICA LTDA 17562075000169
LANSOPRAZOL + CLARITROMICINA + AMOXICILINA TRI-hIDRATADA
H.BACTER 25351.143998/2020-39 07/2027
11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 0459711/23-7
1.1560.0225.006-0 24 Meses
(30 MG CAP DURA + 500 MG COM REV +500 MG CAP DURA) CT 14 BL AL PLAS
PVC/PVDC TRANS X 2+2+4 + 30 MG CAP DURA BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 28
----------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
vildagliptina
GAVIDI 25351.526775/2021-94 07/2033
10490 SIMILAR - REGISTRO DE PRODUTO - CLONE 4060896/21-4
(155 GENERICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - 3378392/21-6 - 25351.179165/2021-
97)
1.7817.0952.001-4 24 Meses
50 MG COM CT BL AL AL X 7
1.7817.0952.002-2 24 Meses
50 MG COM CT BL AL AL X 14
1.7817.0952.003-0 24 Meses
50 MG COM CT BL AL AL X 15
1.7817.0952.004-9 24 Meses
50 MG COM CT BL AL AL X 30
1.7817.0952.005-7 24 Meses
50 MG COM CT BL AL AL X 60
----------------------------
CRISTÁLIA PRODUTOS QUÍMICOS FARMACÊUTICOS LTDA. 44734671000151
FOSFATO DE CODEÍNA
CODEIN 25000.031256/96-79 03/2027
11859 RDC 73/2016 - NOVO - EXCLUSÃO NÃO CRÍTICA DE TESTES OU MÉTODOS
4604437/22-0
1.0298.0199.003-7 24 Meses
3 MG/ML SOL OR CT FR VD AMB X 120 ML
PREDNISONA
CRISPRED 25001.004910/86 01/2026
11099 RDC 73/2016 - SIMILAR - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO RESTRITA AO
NÚMERO DE UNIDADES FARMACOTÉCNICAS 4787047/22-8
1.0298.0151.006-1 36 Meses
5 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.0298.0151.007-8 36 Meses
20 MG COM CT BL AL PLAS TRANS X 10