DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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159
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
alopurinol 25351.369211/2007-90 03/2028
11067 RDC 73/2016 - GENÉRICO - INCLUSÃO MAIOR DE COMPOSIÇÃO DE EMBALAGEM
PRIMÁRIA DO MEDICAMENTO 0393798/23-4
1.2568.0191.015-7 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.2568.0191.016-5 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0191.017-3 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0191.018-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0191.019-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 300
1.2568.0191.020-3 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0191.021-1 24 Meses
100 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 600
1.2568.0191.022-1 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.2568.0191.023-8 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 80 (EMB FRAC)
1.2568.0191.024-6 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120 (EMB FRAC)
1.2568.0191.025-4 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 200
1.2568.0191.026-2 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 240 (EMB FRAC)
1.2568.0191.027-0 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0191.028-9 24 Meses
300 MG COM CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 500
IBUPROFENO 25351.410239/2006-39 10/2028
10944
RDC 73/2016
- GENÉRICO
- ALTERAÇÃO
MAIOR DE
PRODUÇÃO DO
IFA
3228490/20-0
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228560/20-4
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228563/20-9
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228565/20-5
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228568/20-0
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228571/20-0
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3228574/20-4
10950 RDC 73/2016 - GENÉRICO - EXCLUSÃO DE UM TESTE OU MÉTODO OBSOLETO
3229183/20-3
10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO
3229269/20-4
10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO
3229277/20-5
10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO
3229350/20-0
10953 RDC 73/2016 - GENÉRICO - AMPLIAÇÃO DOS LIMITES DE ESPECIFICAÇÃO
3229357/20-7
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229408/20-5
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229436/20-1
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229460/20-3
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229642/20-8
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229648/20-7
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229713/20-1
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229790/20-4
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229846/20-3
10956
RDC 73/2016
-
GENÉRICO -
MUDANÇA
MAIOR
DE MÉTODO
ANALÍTICO
3229883/20-8
1.2568.0161.001-3 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 20
1.2568.0161.002-1 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 200
1.2568.0161.003-1 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 500
1.2568.0161.004-8 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 160 (EMB FRAC)
1.2568.0161.005-6 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 280 (EMB FRAC)
1.2568.0161.006-4 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 320 (EMB FRAC)
1.2568.0161.007-2 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 400 (EMB FRAC)
1.2568.0161.008-0 24 Meses
600 MG COM REV CT BL AL PLAS TRANS X 30
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
Cloridrato de Fexofenadina 25351.501823/2019-17 11/2029
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4172348/21-1
10506 GENÉRICO - MODIFICAÇÃO PÓS-REGISTRO - CLONE 4172350/21-3
1.8326.0407.015-7 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + COP SABOR FRAMBOESA
1.8326.0407.016-5 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 60 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA
1.8326.0407.019-1 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 150 ML + COP SABOR FRAMBOESA
1.8326.0407.020-3 24 Meses
6 MG/ML SUS OR CT FR PLAS AMB X 150 ML + SER DOS SABOR FRAMBOESA
----------------------------
UNIÃO QUÍMICA FARMACÊUTICA NACIONAL S/A 60665981000118
trometamol cetorolaco 25351.875722/2021-02 07/2033
10488 GENÉRICO - REGISTRO DE MEDICAMENTO - CLONE 3028392/21-2
(150 
SIMILAR 
- 
REGISTRO 
DE 
MEDICAMENTO 
SIMILAR 
- 
2837468/21-1 
-
25351.791918/2021-37)
1.0497.1520.001-1 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 4
1.0497.1520.002-8 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 5
1.0497.1520.003-6 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 10
1.0497.1520.004-4 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 20
1.0497.1520.005-2 24 Meses
10 MG COM SUBL CT BL AL AL X 30
CARMELOSE SÓDICA
DEWS 25351.969305/2020-31 06/2031
10220 ESPECÍFICO - INCLUSÃO DE NOVA APRESENTAÇÃO COMERCIAL DE PRODUTO
ESTÉRIL 4927497/22-0
1.0497.1468.003-4 24 Meses
5 MG/ML SOL OFT CT FR GOT PLAS PEBD OPC X 15 ML
----------------------------
VITAMEDIC INDUSTRIA FARMACEUTICA LTDA 30222814000131
CLORIDRATO DE CICLOBENZAPRINA
MIOMUSC 25351.003292/2020-35 07/2033
150 SIMILAR - REGISTRO DE MEDICAMENTO SIMILAR 0022211/20-9
1.0392.0228.002-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0392.0228.003-1 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0392.0228.004-8 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120
1.0392.0228.005-6 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150
1.0392.0228.006-4 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 210
1.0392.0228.007-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 270
1.0392.0228.008-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 510
1.0392.0228.009-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
1.0392.0228.010-2 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0392.0228.011-0 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
1.0392.0228.012-9 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 150
1.0392.0228.013-7 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 210
1.0392.0228.014-5 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 270
1.0392.0228.015-3 24 Meses
5 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 510
1.0392.0228.016-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 10
1.0392.0228.017-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 15
1.0392.0228.018-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 30
1.0392.0228.019-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 120
1.0392.0228.020-1 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 150
1.0392.0228.021-8 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 210
1.0392.0228.022-6 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 270
1.0392.0228.023-4 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC TRANS X 510
1.0392.0228.024-2 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 10
1.0392.0228.025-0 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 15
1.0392.0228.026-9 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 30
1.0392.0228.027-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 120
1.0392.0228.028-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 150
1.0392.0228.029-3 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 210
1.0392.0228.030-7 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 270
1.0392.0228.031-5 24 Meses
10 MG COM REV CT BL AL PLAS PVC/PVDC TRANS X 510
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.368, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que
lhe confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO
PRODUTO NUMERO
DO PROCESSO
VENCIMENTO DA
AUTORIZAÇÃO
SANITÁRIA
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
AUTORIZAÇÃO SANITÁRIA VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
COMPLEMENTO DIFERENCIAL DA APRESENTAÇÃO
---------------------------
BELCHER FARMACEUTICA DO BRASIL LTDA ME 14146456000179
canabidiol
CANABIDIOL BELCHER 25351.818093/2021-13 02/2027
11543 PRODUTO DE CANNABIS - ALTERAÇÃO DO PRAZO DE VALIDADE E CUIDADOS DE
CONSERVAÇÃO 0036310/23-9
1.7831.0001.001-9 18 Meses
150 MG/ML SOL CT FR VD AMB X 10 ML + SER DOS
150 MG/ML
---------------------------
COSMED INDUSTRIA DE COSMETICOS E MEDICAMENTOS S.A. 61082426000207
CANNABIS SATIVA L.
EXTRATO 
DE 
CANNABIS 
SATIVA
MANTECORP 
FARMASA 
160,32 
MG/ML
25351.882179/2021-91 05/2027
11539 PRODUTO
DE CANNABIS - ALTERAÇÃO
DE LAYOUT DA
ROTULAGEM E
EMBALAGEM 0025011/23-5
1.7817.0926.001-2 24 Meses
160,32 MG/ML SOL GOT CT FR VD AMB X 10 ML + CGT
Não Informado