DOU 03/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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160
Nº 124, segunda-feira, 3 de julho de 2023
ISSN 1677-7042
Seção 1
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.369, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor na data de sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA AUTORIZAÇÃO/CADASTRO - UF
NOME DO INSUMO NUMERO DO PROCESSO
R OT A
VENCIMENTO NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
ASSUNTO DESCRIÇÃO
----------------------------
BLAU FARMACÊUTICA S.A. 1.01637-7
BENZILPENICILINA POTÁSSICA 25351.010635/2020-18
001
02/2028 15.1637.0196.002-3 36 Meses
10367 INSUMOS FAMACÊUTICOS ATIVOS - CANCELAMENTO DE PUBLICAÇÃO
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.370, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela
Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021,
resolve:
Art. 1º Cancelar o registro sanitário de medicamentos ou de apresentações,
conforme anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de
sua publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ALLERGAN PRODUTOS FARMACÊUTICOS LTDA 43426626000177
Viibryd 25351.241754/2015-53 08/2027
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0472244/23-0
1.0147.0183.001-7 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.002-3 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.003-1 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 28
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.004-6 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 56
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.005-2 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.006-9 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.007-5 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.008-1 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.009-8 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 28
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.010-0 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 56
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.0147.0183.011-7 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA
----------------------------
LABORATÓRIOS PIERRE FABRE DO BRASIL LTDA 33051491000159
tartarato de vinorelbina
NAVELBINE 25351.054217/2008-46 07/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0460752/23-5
1.0162.0248.001-3 36 Meses
20 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1
1.0162.0248.002-1 36 Meses
30 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1
----------------------------
SANOFI MEDLEY FARMACÊUTICA LTDA. 10588595001092
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + sulfato de zinco heptaidratado
COLÍRIO MOURA BRASIL 25351.189660/2019-90 03/2029
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476495/23-7
1.8326.0307.003-1 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8326.0307.004-8 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 8 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8326.0307.005-6 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 10 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8326.0307.006-4 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 12 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
PROMETAZINA
CREMEFENERGAN 25351.189704/2019-81 08/2026
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476575/23-1
1.8326.0308.001-9 36 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30G
CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA
ALLEGRA D 25351.189991/2019-20 11/2028
1446 MEDICAMENTO NOVO - CANCELAMENTO DE REGISTRO DO MEDICAMENTO POR
TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE 0476457/23-8
1.8326.0313.001-6 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 6
1.8326.0313.002-4 24 Meses
(180,0 + 240,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 2
1.8326.0313.003-2 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 4
1.8326.0313.004-0 24 Meses
(180,0 + 240,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 5
1.8326.0313.005-9 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4
1.8326.0313.006-7 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 6
1.8326.0313.007-5 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
RESOLUÇÃO-RE Nº 2.371, DE 29 DE JUNHO DE 2023
O Gerente-Geral substituto de Medicamentos, no uso das atribuições que lhe
confere o art. 100, aliado ao art. 203, I, § 1º do Regimento Interno aprovado pela Resolução de
Diretoria Colegiada - RDC nº 585, de 10 de dezembro de 2021, resolve:
Art. 1º Deferir petições relacionadas à Gerência-Geral de Medicamentos, conforme
anexo.
Art. 2º Esta Resolução entra em vigor 90 (noventa) dias a partir da data de sua
publicação.
LEONARDO NASCIMENTO SANTOS
ANEXO
NOME DA EMPRESA CNPJ
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
NOME DO MEDICAMENTO NUMERO DO PROCESSO VENCIMENTO DO REGISTRO
ASSUNTO DA PETIÇÃO EXPEDIENTE
NUMERO DE REGISTRO VALIDADE
APRESENTAÇÃO DO PRODUTO
PRINCIPIO(S) ATIVO(S)
----------------------------
ABBVIE FARMACÊUTICA LTDA. 15800545000150
Viibryd 25351.303397/2023-34 08/2027
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488058/23-6
1.9860.0018.001-7 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.002-5 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.003-3 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.004-1 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.005-1 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 28
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.006-8 36 Meses
20 MG COM REV CT BL AL AL X 56
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.007-6 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.008-4 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 14
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.009-2 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 28
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.010-6 36 Meses
40 MG COM REV CT BL AL AL X 56
CLORIDRATO DE VILAZODONA
1.9860.0018.011-4 36 Meses
10 MG COM REV CT BL AL AL X 7 + 20 MG COM REV CT BL AL AL X 7
CLORIDRATO DE VILAZODONA + CLORIDRATO DE VILAZODONA
----------------------------
BLANVER FARMOQUIMICA E FARMACÊUTICA S.A. 53359824000119
tartarato de vinorelbina
NAVELBINE 25351.294643/2023-50 07/2029
11200 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (OPERAÇÃO COMERCIAL) 0475165/23-3
1.1524.0018.001-9 36 Meses
20 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1
1.1524.0018.002-7 36 Meses
30 MG CAP MOLE CT BL PVC/PVDC/AL X 1
----------------------------
OPELLA HEALTHCARE BRAZIL LTDA 38391432000143
CLORIDRATO DE FEXOFENADINA + CLORIDRATO DE PSEUDOEFEDRINA
ALLEGRA D 25351.302949/2023-97 11/2028
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0487581/23-7
1.8620.0001.001-0 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 4
1.8620.0001.002-9 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL AL X 6
1.8620.0001.003-7 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 4
1.8620.0001.004-5 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 6
1.8620.0001.005-3 24 Meses
(60,0 + 120,0) MG COM REV LIB PROL CT BL AL PLAS PVC/PE/PVDC TRANS X 10
CLORIDRATO DE NAFAZOLINA + sulfato de zinco heptaidratado
COLÍRIO MOURA BRASIL 25351.303472/2023-67 03/2029
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488142/23-7
1.8620.0002.001-6 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8620.0002.002-4 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 8 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8620.0002.003-2 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 10 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
1.8620.0002.004-0 15 Meses
0,15 MG/ML + 0,3 MG/ML SOL OFT CT 12 FR CGT PLAS TRANS X 20 ML
PROMETAZINA
CREMEFENERGAN 25351.303566/2023-36 08/2026
1438 MEDICAMENTO NOVO - SOLICITAÇÃO DE TRANSFERÊNCIA DE TITULARIDADE DE
REGISTRO (CISÃO DE EMPRESA) 0488248/23-0
1.8620.0003.001-1 36 Meses
20 MG/G CREM DERM CT BG AL X 30G