DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
7ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
7ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
BASE ADMINISTRATIVA DA GUARNIÇÃO DE NATAL
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 1/2023
O Presidente da Comissão Especial de Licitações torna público o resultado da
habilitação da licitação supracitada - NUP 64300.000953/2023-71, tendo sido declaradas
inabilitadas as licitantes: IL AZEVEDO ENGENHARIA - CNPJ 29.383.128/0001-63, PLANENG
ENGENHARIA - CNPJ 27.700.986/0001/69; AC ENGENHARIA - CNPJ 09.389.289/0001-57 e
R&M CONSTRUTORA LTDA - CNPJ/ME 18.914.388/0001-00. A partir da presente publicação
abre-se o prazo de 5 (cinco) dias úteis para recurso da habilitação.
MATHIAS VARGAS BRANDT - MAJ
Presidente da comissão de licitação
(SIDEC - 03/07/2023)
10ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
72º BATALHÃO DE INFANTARIA DE CAATINGA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 18.420.062/0001-18 - SUPRYCOPIAS MAQUINAS E SUPRIMENTOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 825,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 21.497.109/0001-56 - PRINT JET COMUNICACAO VISUAL LTDA. Objeto:
Contratação de serviços gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 43.629,90. Data
de Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 11/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 24.084.386/0001-25 - GRAFICA E EDITORA LICEU LTDA. Objeto: Contratação de
serviços gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 2.205,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 12/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 43.712.596/0001-65 - START TECNOLOGIA LTDA. Objeto: Contratação de
serviços gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.029,30. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 13/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 46.202.155/0001-01 - RMR GRAFICA LTDA. Objeto: Contratação de serviços
gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.572,00. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 14/2023 - UASG 160183
Nº Processo: 64108.000092/2023-15.
Pregão Nº 10/2023. Contratante: 72º BATALHAO DE INFANTARIA DE CAATINGA.
Contratado: 48.114.338/0001-09 - LM DESIGNER LTDA. Objeto: Contratação de serviços
gráficos.
Fundamento Legal: . Vigência: 04/05/2023 a 03/05/2024. Valor Total: R$ 3.037,50. Data de
Assinatura: 04/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO MILITAR DO NORTE
24º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
AVISO DE ANULAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2023
Fica
anulada
a
licitação supracitada,
referente
ao
processo
Nº
64076002549202332 . Objeto: Pregão Eletrônico - Contratação de Serviços de
Instalação e Manutenção Preventiva e Corretiva de Aparelhos de Ar
Condicionado, visando atender as necessidades do 24¨ Batalhão de Infantaria
de Selva.
BRUNO KREPKE LEIROS PEIXOTO
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160105-00001-2023NE000001
23ª BRIGADA DE INFANTARIA DE SELVA
23º BATALHÃO LOGÍSTICO DE SELVA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160520
Número do Contrato: 2/2019. Nº Processo: 64.622.002129/2018-55. Contratante: 23º
Batalhão Logístico de Selva. Contratado: Contratado: Leiloeiro SANDRO DE OLIVEIRA, CPF
695.860.040-15. Objeto: Prorrogação de vigência contratual, serviços de contratação de
Leiloeiro Oficial. Pregão Eletrônico n° 17/2018 - Pq R Mnt/8. Fundamento Legal: inciso II,
art. 57, Lei 8666/93. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Data da assinatura: 28/06/2023.
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 2/2023 - UASG 160520
Nº 
Processo: 
64144002679202314. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada no ramo de prestação de Serviço de preparo de terreno e plantio de grama
esmeralda , com fornecimento de material.. Total de Itens Licitados: 1. Edital: 04/07/2023
das 09h00 às 11h30 e das 13h30 às 16h00. Endereço: Rodovia Transamazonica Km 9 -
Nova Maraba, - Marabá/PA ou https://www.gov.br/compras/edital/160520-5-00002-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 19/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
JUCENIL DE JESUS FAUSTINO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160520-00001-2023NE999999
53º BATALHÃO DE INFANTARIA DE SELVA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 160167
Nº Processo: 64121.001291/2023-64.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: 53º BATALHAO DE INFANTARIA DE SELVA.
Contratado:
02.676.310/0001-56 -
IDEIAS TURISMO
LTDA.
Objeto: Contratação de
agenciamento de viagens, compreendendo reserva, emissão, marcação, remarcação e
cancelamento de passagem aérea nacional e internacional e emissão de passagens aéreas
nacionais conforme termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 17/02/2023 a 17/02/2024. Valor Total: R$ 100.070,00. Data
de Assinatura: 17/02/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
8ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL GERAL DE BELÉM
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 2/2023 - UASG 160166
Nº Processo: 64575007299202304 . Objeto: Credenciamento de OCS/PA para o Hospital
Geral de Belém. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei
nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993
Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. DINALVA FERREIRA DA COSTA DO C A R M O.
Od. Ratificação em 03/07/2023. ALCIO ALVES ALMEIDA E COSTA. Cmt 8º Rm. Valor Global:
R$ 900.000,00. CNPJ CONTRATADA : 01.976.172/0001-68 CLINICA MEDICA VOO DE
LIBERDADE LTDA.
(SIDEC - 03/07/2023) 160166-00001-2023NE000001
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 160166 - H GE BELEM
Nº Processo: 64575.008211/2022-82.
Pregão Nº 05/2022. Contratante: HOSPITAL GERAL DE BELEM.
Contratado: 19.352.072/0002-07 - ASSUNÇÃO & MADEIRA DIAGNÓSTICOS LTDA. Objeto:
Contratação de serviço continuado de Locação de equipamento de Tomografia
Computadorizada para o Hospital Geral de Belém.
Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Vigência: 13/06/2023 a 12/06/2023. Valor
Total: R$ 2.249.800,00. Data de Assinatura: 13/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 13/06/2023).
COMANDO MILITAR DO OESTE
4ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 3/2023 - UASG 160149
Nº Processo: 65326.000646/2020-11.
Inexigibilidade
Nº 64/2023.
Contratante: COMANDO
4
BRIGADA DE
CAVALARIA
MECANIZADA .
Contratado: 27.399.113/0001-68 - CRISTIANE MACHADO DA ROCHA. Objeto: Prestação de
serviços de fisioterapia, psicoterapia, fonoaudiologia e terapia ocupacional.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2028. Valor Total: R$ 900.000,00. Data
de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
9ª REGIÃO MILITAR
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE CAMPO GRANDE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 21/2019.
Nº Processo: 64577.009079/2019-19.
Dispensa. Nº 55/2019. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO GRANDE.
Contratado: 34.028.316/0009-60 - EMPRESA BRASILEIRA DE CORREIOS E TELEGRA FO S .
Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 21/2019 (correios nº 9912353884)..
Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 24.246,00. Data
de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160143
Número do Contrato: 4/2021.
Nº Processo: 64577.026746/2021-34.
Inexigibilidade. Nº 14/2021. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE CAMPO
GRANDE. Contratado: 62.334.156/0002-47 - MULT MED EQUIPAMENTOS HOSPITALA R ES
LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência do contrato nº 04/2021 por meio do 2º termo
aditivo.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
181.066,80. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).