DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400026
26
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 1/2023.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade. Nº
21/2022. Contratante:
2 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
38.756.297/0001-92 - RADIODIAGNÓSTICO HOSPITALAR LTDA. Objeto: Prorrogação da
vigência contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160106
Número do Contrato: 10/2022.
Nº Processo: 65308.003642/2019-70.
Inexigibilidade. Nº
15/2022. Contratante:
2 BATALHAO
FERROVIARIO. Contratado:
08.644.307/0001-37 - QUALIFISIO UBERLANDIA-MG LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
contratual. Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
1.000.000,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
BASE DE ADMINISTRAÇÃO E APOIO DO COMANDO MILITAR DO
P L A N A LT O
AVISO DE REVOGAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Fica 
revogada 
a
licitação 
supracitada, 
referente 
ao
processo 
Nº
65263000550202388. Objeto: Pregão Eletrônico - Serviços de controle de pragas urbanas
MOACIR MENDONCA LIMA
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 160148-00001-2023NE000001
COMANDO MILITAR DO SUDESTE
COMANDO DE DEFESA ANTIAÉREA DO EXÉRCITO
2º GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAÉREA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160473
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64538.005792/2020-85.
Pregão. Nº 10/2020. Contratante: 2 GRUPO DE ARTILHARIA ANTIAEREA. Contratado:
33.720.086/0001-86 - NUEVA PRINTER INFORMATICA LTDA. Objeto: O objeto do presente
instrumento
é a
contratação
de serviços
de
copiadora..
Vigência: 14/06/2023 a
13/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 9.360,00. Data de Assinatura:
14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 14/06/2023).
2ª REGIÃO MILITAR
EDITAL DE INTIMAÇÃO
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO, Comandante da 2ª Região Militar, no
uso de suas atribuições legais etc.
FAZ SABER, aos que o presente Edital virem ou dele notícia tiverem, e a quem
possa interessar, que com base no art. 26, §4.º, da Lei n.º 9784/99, considerando que
restaram frustradas as tentativas de intimação direta, INTIMA o Sr. MARCELO APARECIDO
GOMES, CPF 199.491.658-30, para que compareça ao Cmdo 2ª RM/Seção de Fiscalização
de Produtos Controlados, na Av. Sgt. Mario Kozel Filho, 222, Paraíso, São Paulo/SP, no
prazo de 10 dias, a contar desta publicação, a fim de tomar ciência da instauração de
Processo Administrativo.
PEDRO CELSO COELHO MONTENEGRO
2ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
12ª BRIGADA DE INFANTARIA LEVE (AEROMÓVEL)
22º BATALHÃO LOGÍSTICO LEVE
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00002/2023 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção
3. Onde se lê: EXTRATO DE Termo Aditivo: 1/2023. . Leia-se: EXTRATO DE Termo Aditivo:
2/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMANDO MILITAR DO SUL
COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 160395
Número do Contrato: 2/2021.
Nº Processo: 64189.000747/2021-22.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: COMANDO DO COMANDO MILITAR DO SUL. Contratado:
08.219.232/0001-47 - MENDEX NETWORKS TELECOMUNICACOES LTDA. Objeto: Alteração
de endereço dos equipamentos/serviço do enlace entre QG/1ª Bda C Mec e Canil do 1º Pel
PE, transferindo o ponto de fibra óptica do canil do 1º Pel para o CIIR (Campo de Instrução
Invernada Reiúna) endereço Rodovia da Integração BR 287 s/n. Vigência: 29/06/2023 a
31/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 89.400,00. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160372
Número do Contrato: 39/2019.
Nº Processo: 64261.005461/2019-07.
Inexigibilidade. Nº 39/2019. Contratante: COMANDO DE ARTILHARIA DIVISIONARIA/3.
Contratado: 21.283.806/0002-95 - IMED - INSTITUTO DE MEDICINA E -DIAGNOSTI CO
POR
IMAGEM L.
Objeto:
Renovação contratual
de
prestação
de serviços
na
especialidade de diagnóstico por imagem.. Vigência: 21/10/2023 a 20/10/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 100.000,00. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL MILITAR DE ÁREA DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 555/2023 - UASG 160399
Nº Processo: 64582.006982/2023-27.
Inexigibilidade Nº 555/2023. Contratante: HOSPITAL MILITAR DE AREA DE PORTO
A L EG R E .
Contratado: 22.416.260/0001-85 - PKF SERVIÇOS MÉDICOS LTDA. Objeto: Serviços médicos
de cirurgia geral e do aparelho digestivo por 12 meses para atender as necessidades do
hmapa.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$ 150.000,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL GERAL DE SANTA MARIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160416
Nº Processo: 64594003767202335. Objeto: Aquisição de medicamentos em
proveito do Hospital Geral de Santa Maria (HGeSM) e unidades participantes , nos termos
da tabela abaixo, conforme condições e exigências estabelecidas neste instrumento. Total
de Itens Licitados: 205. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 15h30.
Endereço: Rua Marechal Hermes, Nr 190 - Bairro Passo D'areia, - Santa Maria/RS ou
https://www.gov.br/compras/edital/160416-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
MARCIO RIBEIRO TONIAZZO
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160416-00001-2023NE001111
3º GRUPAMENTO LOGÍSTICO
DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DA SANTA MARIA
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 5/2023 - UASG 160415
Número do Contrato: 9/2020.
Nº Processo: 64459.002199/2020-67.
Contratante: DEPÓSITO DE SUBSISTÊNCIA DE SANTA MARIA. Contratado: 06.205.427/0001-
02 - SULCLEAN SERVIÇOS LTDA. Objeto: Prestação de serviço continuado de limpeza e
conservação, com fornecimento de material e disponibilização de mão de obra em regime
de dedicação exclusiva. Reajustado pela convenção coletiva de trabalho 2023/2023 e pelo
indicadores do IBGE - IPCA, no total de 0,75% para o valor mensal de R$ 4.919,83 (quatro
mil, novecentos e dezenove reais e oitenta e três centavos) e valor anual de R$ 59.037,96
(cinquenta e nove mil, e trinta e sete reais e noventa e e seis centavos). Fundamento
Legal: § 8
do Art. 65 da Lei 8.666/93. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 59.037,96. Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
5ª REGIÃO MILITAR
5º BATALHÃO DE SUPRIMENTO
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE CONTRATO Nº 00030/2021 publicado no D.O de 2023-07-04, Seção 3.
Onde se lê: Valor Total: R$ 97.766,30. Leia-se: Valor Total: R$ 91.201,14. Onde se lê:
Vigência: 01/12/2022 a 30/11/2023. . Leia-se: Vigência: 01/12/2021 a 01/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
5ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
15ª BRIGADA DE INFANTARIA MECANIZADA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Extrato de Termo Aditivo ao contrato 002/2021, partes: 15ª Brigada de Infantaria
Mecanizada, CNPJ 09.653.170/0001-40 e a Empresa CLARO S.A, CNPJ 40.432.544/0001-47;
Objeto: Telefonia Móvel. A repactuação resultará na prorrogação da vigência do contrato
por um período de 12 (dose) meses , de 03 de julho de 2023 a 02 de julho de 2024.
5ª BRIGADA DE CAVALARIA BLINDADA
13º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 13/2019 - UASG 160232
Nº
Processo: 64074.005565/2019-11.
Contratante:
13
BATALHAO DE
INFANTARIA
BLINDADO. Contratado: 34.563.715/0001-74 - ALISSON CASSIANO DA SILVA. Objeto:
Rescisão por interesse da administração. Fundamento Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1.
Data de Rescisão: 31/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
5º GRUPO DE ARTILHARIA DE CAMPANHA AUTOPROPULSADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 7/2023 - UASG 160217
Nº Processo: 64565000194202335. Objeto: Aquisição de máquinas,
ferramentas
e utensílios
para
as
oficinas do
5º
Grupo
de Artilharia
de
Campanha Autopropulsado.. Total de Itens Licitados: 57. Edital: 04/07/2023 das
10h00 às 12h00 e das 14h00 às 17h00. Endereço: Av Marechal Floriano Peixoto
Nr 
9190,
Boqueirão 
-
Curitiba/PR 
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160217-5-00007-2023. 
Entrega 
das
Propostas: a partir de 04/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 17/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras.
Informações Gerais: .
MARCO LUCIO NIENDZIELA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160217-00001-2023NE000001