DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
3ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
1º BATALHÃO DE COMUNICAÇÕES
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 5/2022.
Nº Processo: 64496.009211/8202-11.
Pregão. Nº 1/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
23.586.724/0001-64 - RCCS10 VIAGENS E TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação da vigência
e acréscimo de 25% no valor total do contrato.. Vigência: 25/06/2023 a 24/06/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 1.250,14. Data de Assinatura: 25/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 25/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160250
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 64320.002530/2021-76.
Pregão. Nº 5/2022. Contratante: 1 BATALHAO DE COMUNICACOES. Contratado:
06.955.770/0001-74 - R MORAES AGENCIA DE TURISMO LTDA. Objeto: Prorrogação de
vigência e acréscimo de 25% do valor do contrato.. Vigência: 27/06/2023 a 26/06/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 25.000,25. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
6ª BRIGADA DE INFANTARIA BLINDADA
29º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 160407
PROCESSO: Nº do Contrato: 08/2018. No Processo: 64079003716201794. Contratante: 29
BATALHAO DE INFANTARIA BLINDADO.
Contratado: LUCIANO LOPES DE SOUZA; CNPJ 02101226000104.
OBJETO: Cessão de uso de uma área de imóvel jurisdicionado ao 29º Batalhão de Infantaria
Blindado, com 12 m² destinada à seção de uso de estúdio fotográfico com base no
parágrafo 4º do art. 57 da Lei 8.666/93.
VIGENCIA: 03 de junho de 2023 a 02 de novembro de 2023. Valor total do aluguel da
cessão de uso : R$ 3.162,85 (três mil cento e sessenta e dois reais e oitenta e cinco
centavos).
4º BATALHÃO LOGÍSTICO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 4/2023 - UASG 160410
Número do Contrato: 8/2018.
Nº Processo: 64127.001857/2018-31.
Dispensa. Nº 16/2018. Contratante: 4 BATALHAO LOGISTICO. Contratado: 00.000.000/0915-
61 - BANCO DO BRASIL S.A. Objeto: Prorrogação da vigência contratual para 12 (doze)
meses e reajuste do valor mensal pelo ipca/ibge no valor de r$ 677,55. Vigência:
03/06/2023 a 02/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 8.130,60. Data de
Assinatura: 26/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/05/2023).
4º REGIMENTO DE CARROS DE COMBATE
AVISO DE PENALIDADE
Processo nº 64664.010077/2023-61
O 4º Regimento de Carros de Combate decide aplicar à empresa DAMASKO
COMÉRCIO DE ALIMENTOS LTDA - ME - CNPJ: 37.523.025/0001-80, a sanção administrativa
de impedimento de licitar e de contratar com a União pelo prazo de 6(seis) meses no
período de 29/06/2023 a 29/12/2023 e descredenciada do SICAF pelo mesmo período,
conforme Art. 7º, da Lei nº 10.520/2002.
Tenente Coronel LUIS FELIPE MARTINS AGUIAR
Comandante
7º BATALHÃO DE INFANTARIA BLINDADO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 160411
Número do Contrato: 3/2019.
Nº Processo: 64072.002405/2019-30.
Inexigibilidade.
Nº
8/2019.
Contratante: 7º
BATALHãO
DE
INFANTARIA
BLINDA D O.
Contratado: 95.438.412/0012-77 ASSOCIACAO PRO ENSINO EM SANTA CRUZ DO SUL.
Objeto: Atividades de atendimento hospitalar, pronto socorro e unidades para atendimento
a urgências, serviços de diagnóstico por imagem com e sem uso de radiação ionizante,
serviços de diagnóstico por registro gráfico ecg e outros exames análogos e atividades de
serviços de complementação diagnóstica e terapêutica não especificadas anteriormente..
9Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Anual Atualizado do Contrato: R$ 990.000,00.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
4º GRUPAMENTO DE ENGENHARIA
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 5ª REGIÃO MILITAR
EXTRATOS TERMOS ADITIVOS
Nº10 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 10
1) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Adriano Malucelli; 3) Cargo: Arquieteto e Urbanista;
4) Vigência do Contrato: 02/07/2023 à 01/10/2023; 5) Data da Assinatura: 31/03/2023.
Nº 9 TERMO ADITIVO AO CONTRATO INDIVIDUAL DE TRABALHO POR TEMPO
DETERMINADO Nº 09
2) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Ana Ester Povaluk; 3) Cargo: Técnico em edificações
Civil; 4) Vigência do Contrato: 29/06/2022 à 28/09/2023; 5) Data da Assinatura:
28/03/2023.
Nº 11
TERMO ADITIVO AO CONTRATO
INDIVIDUAL DE TRABALHO
POR TEMPO
DETERMINADO Nº 11
3) Contratante: CRO 5; 2) Contratado: Jessica Yumi Kai; 3) Cargo: Arquiteta e Urbanista; 4)
Vigência do Contrato: 02/07/2023 à 01/10/2023; 5) Data da Assinatura: 31/03/2023.
1º BATALHÃO FERROVIÁRIO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 160447
Nº Processo: 65307.006754/2023-79.
Dispensa Nº 31/2023. Contratante: 1 BATALHAO FERROVIARIO.
Contratado: 23.904.788/0001-66 - LMX DO BRASIL COMERCIO DE UTILIDADES LTDA. Objeto:
Transporte rodoviário de equipamento de grande porte.
Fundamento Legal: . Vigência: 29/06/2023 a 29/09/2023. Valor Total: R$ 25.750,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
NO EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 00003/2023 publicado no D.O de 2023-07-04,
Seção
3.
Onde se
lê:
Vigência:
28/06/2023
a
28/06/2025. .
Leia-se:
Vigência:
28/06/2023 a 28/06/2024.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
COMISSÃO REGIONAL DE OBRAS DA 3ª REGIÃO MILITAR
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
Termo aditivo 01 ao contrato 028/2022
TP nº 017/2022-cro3 (UASG 160396)
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1 - UASG 160396 - CRO3 Número do Contrato: 028/2022.
Nº Processo: 64327.004871/2022-16. TEX Tomada de Preços. Nº 17/2022. Contratante:
COMISSAO REGIONAL DE OBRAS 3. Contratado: CNPJ. 31.561.768/0001-68 - ANGELIM
ENGENHARIA LTDA. Objeto: Adequação do Acesso Lateral do 3° Grupo de Artilharia de
Campanha Autopropulsado, em Santa Maria - RS. Vigência: 10/01/2023 a 28/12/2023.
Valor Total do Aditivo: R$ 1.263.360,33. Data de Assinatura: 26/06/2023
RESULTADO DE JULGAMENTO
TOMADA DE PREÇOS Nº 5/2023
A CPL declarou vencedora da Tomada de Preços n¨ 005/2023 a empresa
MORFEO & PAIM ENGENHARIA LTDA, CNPJ: 14.924.881/0001-41; com o valor global de R$
22.940,72 (vinte e dois mil, novecentos e quarenta reais e setenta e dois centavos).
ADRIANO DE PAULA FONTAINHAS BANDEIRA - TC
Ordenador de Despesas da CRO3
(SIDEC - 03/07/2023) 160396-00001-2023NE000001
6ª DIVISÃO DE EXÉRCITO
3ª BRIGADA DE CAVALARIA MECANIZADA
9º REGIMENTO DE CAVALARIA BLINDADO
AVISO DE HOMOLOGAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2022
Homologo o resultado classificatorio da presente licitacao que o Pregoeiro
julgou vencedora e adjudicou o objeto do Pregao Eletronico Nr 04/2022, que objetiva a
eventual aquisicao de generos alimenticios em proveito desta UG e participantes .
As empresas classificadas foram as seguintes ARNALDO RANIELLE SILVEIRA
AREND, itens 145, 146 e 147, valor total: RS 48.820,00. DOUGLAS PEREIRA VIEIRA, itens 61,
68, 69, 74, 75, 85, 86, 90, 92, 97, 98, 101, 149 e 153, valor total: RS 337.093,50. E M DOS
REIS, itens: 105 e 109; valor total: RS 13,784.00. FAL COMERCIO DE ALIMENTOS E
EQUIPAMENTOS LTDA, itens: 5, 10, 14, 15, 18, 23, 24, 25, 28, 43, 48, 49, 51, 54, 55, 57, 60,
62, 63, 65, 66, 79, 80, 84, 87, 88, 89, 91, 93, 94, 102, 103, 104, 106, 107, 108, 110, 123,
124, 126, 127, 129, 130, 131, 132, 133, 136, 138, 140, 142, 148, 154, 155, 156, 159, 160,
162, 169, 170, 172, 173, 175, 179, 180, 181, 182, 183 e 184, valor total: RS 875.688,24.
FRONTEIRA COMERCIO DE ALIMENTOS E SERVICOS LTDA, itens 12, 52, 53, 67, 70, 73, 78,
96, 99, 187, valor total: RS 12.896,00. GBV ALIMENTOS LTDA, itens: 1, 4, 26, 27, 46, 47, 59,
111, 112, 114, 115, 117, 118, 119, 120 e 121, valor total: RS 97.752,20. GRAOS E SAUDE
ALIMENTOS LTDA, itens 164, valor total: RS 14.392,00. ITAMAR ROBINSON CECCON JUNIOR,
itens 50 e 58, valor total: RS 12.220,00. J BRILHANTE COMERCIAL LTDA, itens 137, valor
total: RS 4.590,00. MARIA LUCIA BEZERRA YOSHIZAWA, itens 29, 30, 32, 33, 34, 35, 36, 37,
38, 39, 40, e 41, valor total: RS 109.191,00. NILSA L KORB CATALOGOS ,itens: 171, valor
total: RS 12.896,00. NUTRISABOR COMERCIO DE ALIMENTOS LTDA, itens: 3, 7, 9, 11, 13, 19,
20, 21, 22, 44, 56, 113, 116, 122, 128, 143, 150, 151 e 152, 161, valor total: RS 183.292,40.
T. D. BATISTA & CIA. LTDA, itens: 165, valor total: RS 44.660,00. TAYLOR MENDONCA LOPES,
itens: 141 e 145, valor total: RS 20.085,00. Valor Global da Ata: RS 2.320.472,94.
Em 3 de julho de 2023.
CAMILO AUGUSTO DE LIMA MOTA Ten Cel
Ordenador de Despesas - UG 160430
8ª BRIGADA DE INFANTARIA MOTORIZADA
18º BATALHÃO DE INFANTARIA MOTORIZADO
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 4/2023 - UASG 160384
Nº
Processo: 64094002980202361.
Objeto: Aquisição
de material
para
manutenção de bens imóveis em proveito do 18° Batalhão de Infantaria de Motorizado..
Total de Itens Licitados: 18. Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h30 às 16h30.
Endereço:
Rua Major
de
Souza Lima,
507,
São
José -
Sapucaia
do Sul/RS
ou
https://www.gov.br/compras/edital/160384-5-00004-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 19/07/2023
às 08h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
CARLOS ANSELMO DE SA OLIVEIRA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 160384-00001-2023NE000001
DEPARTAMENTO DE CIÊNCIA E TECNOLOGIA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 160076
Nº Processo: 64202.003022/2023-32.
Inexigibilidade
Nº 
6/2023.
Contratante: 
DEPARTAMENTO
DE 
CIENCIA
E
TECNOLOGIA .
Contratado: 33.641.663/0001-44
- FUNDACAO GETULIO
VARGAS. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviço de capacitação
em curso mba executivo em business analytics e big data.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 31/10/2024. Valor Total: R$
24.278,89. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).