DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
FÁBRICA PRESIDENTE VARGAS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 168004
Nº Processo: 2023/000154-FPV. Objeto: Aquisição de ferramentas para atender
as necessidades da Seção de Materiais nas manutenções e reparos civis das áreas
produtivas, conforme condições, quantidades, exigências e estimativas, estabelecidas no
Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 46. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às 12h00
e das 13h00 às 17h00. Endereço: Av.15 de Marco Bairro da Limeira, - Piquete/SP ou
https://www.gov.br/compras/edital/168004-5-00026-2023. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 17/07/2023
às 09h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
LUCIO FERREIRA DE MEDEIROS
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 168004-16501-2023NE000001
FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 168001 - FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1698/2022.
Nº Processo: 000687/2022.
Pregão. Nº 687/2022. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXERCITO - FHE.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA EIRELI. Objeto: Prorrogar, com base na
cláusula sexta, o prazo de execução dos serviços de forma contínua, de vigilância
patrimonial desarmada permanente, diurno e
noturno, em empreendimento de
propriedade da Fundação Habitacional do Exército - FHE, localizado na quadra 202,
conjunto 2, lote 10, samambaia, brasília/df, compreendendo a área total de 7.970,75m²,
por 06 (seis) meses, a contar de 11/01/2023 e alterar, com base na cláusula décima oitava,
o prazo de resilição contratual previsto na cláusula décima quarta do contrato original,
passando a vigorar a redação a seguir: 14.1. Independentemente de justificativa e sem que
caiba qualquer indenização à outra parte, este contrato poderá ser denunciado a qualquer
tempo, pela contratante ou pela contratada, mediante comunicação feita por escrito e com
antecedência mínima de 30 (trinta) dias.. Vigência: 11/01/2023 a 10/07/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 175.364,04. Data de Assinatura: 21/12/2022.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 168001
Número do Contrato: 1698/2022.
Nº Processo: 000687/2022.
Pregão. Nº 687/2022. Contratante: FUND.HAB.EXERCITO - DIFERENCA DA INTEGR AC AO.
Contratado: 09.459.901/0001-10 - AC SEGURANCA LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de
execução dos serviços de forma contínua, de vigilância patrimonial desarmada
permanente, diurno e noturno, em empreendimento de propriedade da fundação
habitacional do exército (fhe), localizado na quadra 202, conjunto 2, lote 10, samambaia,
brasília/df, compreendendo a área total de 7.970,75m², por 05 (cinco) meses, a contar de
11/07/2023.. Vigência: 11/07/2023 a 11/03/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
184.963,20. Data de Assinatura: 01/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 -- FUND.HAB.EXERCI
Número do Contrato: 1187/2021.
Nº Processo: 015318/2022.
Dispensa. Nº 584/2021. Contratante: FUNDAÇÃO HABITACIONAL DO EXÉRCITO - FHE.
Contratado: 01.797.423/0001-47 - GHS INDUSTRIA E SERVICOS LTDA. Objeto: Prorrogar o
prazo de execução dos serviços de análise de água, com emissão do correspondente laudo
dos 03 (três) reservatórios e do sistema de distribuição de águas da sede da contratante,
por 12 (doze) meses, a contar de 09/07/2023.. Vigência: 09/07/2023 a 08/07/2024. Valor
Total Atualizado do Contrato: R$ 2.482,20. Data de Assinatura: 28/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 04/07/2023).
COMANDO DA MARINHA
COMANDO DE OPERAÇÕES NAVAIS
COMANDO EM CHEFE DA ESQUADRA
COMANDO DA FORÇA AERONAVAL
BASE AÉREA NAVAL DE SÃO PEDRO DA ALDEIA
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
Registrador: Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Espécie: Pregão Eletrônico (SRP) nº
02/2023; Objeto: Registro de Preços para eventual aquisição de Gêneros de Padaria em
proveito da Base Aérea Naval de São Pedro da Aldeia; Data de assinatura da Ata:
03/07/2023; Validade: 03/07/2024. Ata nº 39/2023, FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS LTDA, CNPJ: 13.024.866/0001-84, itens: 03, 11, 20, 22, 23 e
24, no valor de R$ 30.798,06; Ata nº 40/2023, PEÇANHA SUPERMERCADO LTDA, CNPJ:
39.423.383/0001-46, itens: 04, 09 e 19, no valor de R$ 13.605,72; Ata n° 41/2023, WIMAGI
COMÉRCIO E DISTRIBUIÇÃO LTDA, CNPJ: 02.726.452/0001-80, itens: 06, 07, 15 e 16, no
valor de R$ 4.567,74; Ata n° 42/2023, CG COMÉRCIO ATACADISTA DE ALIMENTOS EM
GERAL EIRELI, CNPJ: 36.245.543/0001-16, item: 02, valor de R$ 51.300,00; Ata n°43/2023,
MENCHINI CONTINENTAL LTDA, CNPJ: 37.486.551/0001-17, item: 01, Valor Global de R$
164.844,00.
COMANDO DA FORÇA DE SUBMARINOS
BASE ALMIRANTE CASTRO E SILVA
EXTRATOS DE REGISTRO DE PREÇOS
Ata de Registro de Preços nº 791580-25/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023,
Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:–  – ALIMENTARES SERVIÇOS DE
TRANSPORTES COMERCIAL EIRELI, CNPJ: 07.523.398/0001-90; Valor total da ata: R$
28.364,00; Data da Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-26/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023,
Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada: FORÇA UNIDA COMÉRCIO DE
ALIMENTOS E DESCARTÁVEIS, CNPJ: 13.024.866/0001-84; Valor total da ata: R$ 5.434,00;
Data da Assinatura 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.
Ata de Registro de Preços nº 791580-27/2023, derivada do Pregão Eletrônico nº 06/2023,
Processo nº 63017.001243/2023-09. Objeto: Aquisição de Gêneros Alimentícios Diversos;
Contratante: Base Almirante Castro e Silva; Contratada:– – NUTRI ALIMENTOS DE NILÓPOLIS
COMÉRCIO ATACADISTA LTDA, CNPJ: 11.074.537/0001-12; Valor total da ata: R$ 94.696,00;
Data da Assinatura: 03/07/2023. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024.
1º DISTRITO NAVAL
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 23/2023 - UASG 781000
Nº 
Processo: 
62002005352202393. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada na prestação de serviços de seguro veicular conforme condições, quantidades
e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 48. Edital:
04/07/2023 das 08h30 às 11h30 e das 13h30 às 15h30. Endereço: Praca Maua, 65 Centro,
Centro - Rio de Janeiro/RJ ou https://www.gov.br/compras/edital/781000-5-00023-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h30 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 09h30 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: .
ANDERSON SOARES SILVA
Ordenador de Despesas
(SIASGnet - 03/07/2023) 781000-00001-2023NE000001
CAPITANIA FLUVIAL DE MINAS GERAIS
DELEGACIA FLUVIAL DE PIRAPORA
EXTRATO DE CONTRATO
TERMO DE CONTRATO Nº 81313-02/2023-27 ; Contratada: Empresa TELEFÔNICA BRASIL
S/A;CNPJ/MF: 02.558.157/0001-62 ; Valor total: R$ 9.358,56; Vigência: 06/06/2023 a
05/06/2025; Data de Assinatura: 06/06/2023; Objeto: contratação de serviços de
tecnologia da informação e comunicação, de serviços de telefonia.
2º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE SALVADOR
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 16/2023 - UASG 782700
Nº Processo: 63067003186232307. Objeto: Aquisição de Gases Medicinais para
o Hospital Naval de Salvador.. Total de Itens Licitados: 7. Edital: 04/07/2023 das 09h00 às
12h00 e das 13h00 às 16h00. Endereço: Av. da Franca Nº 1.400, Comércio, - Salva d o r / BA
ou https://www.gov.br/compras/edital/782700-5-00016-2023. Entrega das Propostas: a
partir de 04/07/2023 às 09h00 no site www.gov.br/compras. Abertura das Propostas:
18/07/2023 às 10h00 no site www.gov.br/compras. Informações Gerais: .
RINALDO JOVENTINO DOS SANTOS
Pregoeiro
(SIASGnet - 03/07/2023) 782700-00001-2023NE000001
3º DISTRITO NAVAL
ESCOLA DE APRENDIZES-MARINHEIROS DO CEARÁ
EXTRATO DE CREDENCIAMENTO Nº 20/2023 - UASG 783601
Nº Processo: 63116.002855/2023-92.
Inexigibilidade Nº
2/2022. Contratante: ESCOLA DE
APRENDIZES-MARINHEIROS DO
CEARA .
Contratado: 11.807.245/0001-41 - COOPERATIVA DOS MEDICOS ANESTESIOLOGISTAS DO
CEARA. Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-hospitalar, credenciamento de
organizações civis de saúde (ocs), no estado do ceará, interessados na prestação
intermédio de cooperativas de trabalho médico, em caráter complementar, nas
especialidade de anestesiologia, aos usuários do sistema de saúde da marinha (ssm)..
Fundamento Legal: . Vigência: 24/03/2023 a 24/03/2028. Valor Total: R$ 1.100.000,00.
Data de Assinatura: 24/03/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
HOSPITAL NAVAL DE NATAL
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2021 - UASG 783701
Número do Contrato: 80/2021.
Nº Processo: 63064.003538/2019-60.
Inexigibilidade. Nº 2/2019.
Contratante: HOSPITAL NAVAL DE
NATAL. Contratado:
08.242.471/0001-18 - MAURICIO NUNES DE MIRANDA - EPP. Objeto: Prorrogar o prazo da
vigência do contrato nº 83701/2021-080-00, por 12 (doze) meses, contemplando-se, nesta
ocasião, o período de 01/07/2023 a 30/06/2024, nos termos do art. 57, (ii ou iv), da lei n.º
8.666, de 1993.. Vigência: 01/07/2023 a 30/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 114.013,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
4º DISTRITO NAVAL
BASE NAVAL DE VAL-DE-CÃES
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 20/2022, Processo nº 63042.002114/2022-31. Objeto:
aquisição de materiais elétricos para uso em área industrial. Empresas Registradas, Ata nº
15/2023 - RPF COMERCIAL LTDA, CNPJ: 03.217.016/0001-49, valor: R$ 20.645,60, Ata nº
17/2023 - AGRA COMERCIO DE FERRAMENTAS LTDA, CNPJ: 10.463.704/0001-54, valor: R$
6.210,90, Ata nº 18/2023 - FS SUPRIMENTOS LTDA, CNPJ: 11.523.678/0001-75, valor: R$
89.328,30 Ata nº
19/2023 - AIQ FERRAMENTAS E
INSTRUMENTOS LTDA, CNPJ:
12.134.879/0001-43, valor: R$ 29.544,80 Ata nº 20/2023 - FERGAVI COMERCIAL LTDA, CNPJ:
14.968.227/0001-30, valor: R$ 1.754,10 Ata nº 21/2023 - GLOBAL CONSTRUTORA LTDA, CNPJ:
17.623.276/0001-29, valor: R$ 30.737,30, Ata nº 22/2023 - J. C. P. PRADO COMERCIO LTDA,
CNPJ: 21.254.778/0001-05, valor: R$ 298.855,80 Ata nº 23/2023 - MORK SOLAR - PRODUTOS E
SERVICOS ELETRICOS LTDA, CNPJ: 24.616.322/0001-28, valor: R$ 4.845,00 Ata nº 24/2023 -
GABRIELA MONTEIRO DE SOUZA 06328967284, CNPJ: 28.304.213/0001-26, valor: R$ 6.500,00
Ata nº 25/2023 - DM COMERCIAL IMPORTADORA E EXPORTADORA DE ARTIGOS DE
ILUMINACAO LTDA, CNPJ: 30.866.576/0002-88, valor: R$ 1.380,00, Ata nº 26/2023 - NEVES
SERVICOS E COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11,
valor: R$ 17.210,10, Ata nº 27/2023 - MITRA COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ:
39.806.425/0001-28, valor: R$ 7.600,00 Ata nº 28/2023 - M C M DE BARROS LTDA, CNPJ:
42.457.526/0001-45, valor: R$ 14.325,00, Ata nº 29/2023 - SILVA DISTRIBUIDORA E
FERRAGISTA LTDA, CNPJ: 45.309.056/0001-60, valor: R$ 8.533,30, Ata nº 30/2023 - ATRIUM
INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$
114.957,00, Ata nº 31/2023 - VENTURE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ:
46.891.551/0001-93, valor: R$ 33.640,00, Ata nº 32/2023 - VOGLIO IMPORTADORA ,
EXPORTADORA E REPRESENTACOES LTDA, CNPJ: 47.171.447/0001-97, valor: R$ 4.608,00, Ata
nº 33/2023 - CREARE COMERCIO LTDA, CNPJ: 47.674.158/0001-00, valor: R$ 36.985,00, Ata nº
34/2023 - J. L. R. ARAUJO COM E SERVICOS, CNPJ: 83.913.665/0001-13, valor: R$ 222.336,65,
Assinatura: 02/03/2023; Vigência: 02/03/2023 a 02/03/2024.