DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
2º Publicação do Pregão Eletrônico nº 04/2023, Processo nº 00.394.502/0042-12. Objeto:
eventual aquisição de materiais diversos, tais como insumos e ferramentas, para serem
utilizados pela Divisão de Oficinas Estruturais e Metalúrgicas, em reparos estruturais de
embarcações da Marinha do Brasil, sediados no Comando do 4º Distrito Naval e
submetidos a reparos na Base Naval de Val de Cães (BNVC). Empresas Registradas, Ata nº
35/2023 - TECMETAL-CONSTRUCOES METALICA,COMERCIO E LOCACAO LTDA, CNPJ:
03.140.996/0001-29, valor: R$ 90,00, Ata nº 36/2023 - INFANTARIA COMERCIAL LTDA,
CNPJ: 20.795.155/0001-79, valor: R$ 681,20, Ata nº 37/2023 - GGV COMERCIAL LTDA, CNPJ:
35.236.131/0001-57, valor: R$ 419,40, Ata nº 38/2023 - E G DE MELO DE SOUZA LTDA ,
CNPJ: 36.327.259/0001-99, valor: R$ 10.264,00, Ata nº 39/2023 - NEVES SERVICOS E
COMERCIOS DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA, CNPJ: 37.302.054/0001-11, valor: R$
1.025,23, Ata nº 40/2023 - SUPPLYBID COMERCIAL LTDA, CNPJ: 39.155.702/0001-80, valor:
R$ 12.300,00, Ata nº 41/2023 - L P COMERCIO E SERVICOS LTDA, CNPJ: 41.546.457/0001-
83, valor: R$ 773,66, Ata nº 42/2023 - ATRIUM INDUSTRIA E COMERCIO DE FERRAGENS
LTDA, CNPJ: 46.423.434/0001-03, valor: R$ 6.822,00 Assinatura: 13/03/2023; Vigência:
13/03/2023 a 13/03/2024.
CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUÍ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 5/2023 - UASG 784330
Nº Processo: 63039.000038/2023-60.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: CAPITANIA DOS PORTOS DO PIAUI.
Contratado: 07.533.543/0001-13 - SAFEMED-MEDICINA E SEGURANCA DO TRABALHO LTDA.
Objeto: Contratação de serviços comuns de pessoa jurídica especializada no serviço de
Auditoria Médica, Hospitalar e Odontológica - presencial e/ou documental - regulação em
sede de autorização prévia, visitas técnicas e domiciliares, visitas a pacientes internados em
hospitais e análises internas e externas de faturas, para operacionalização do serviço de
assistência à saúde à Capitania dos Portos do Piauí (CPPI). Fundamento Legal: LEI
14.133/2021 - Artigo: 28 - Inciso: I. Vigência: 29/06/2023 a 29/06/2024. Valor Total: R$
268.199,04. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
5º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DE PORTO ALEGRE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
CREDENCIAMENTO
Contratados: Sr. MARCO AURÉLIO TAROUCO DE FREITAS, CPF: 397.293.380-00, Termo de
Credenciamento 85330/2022-007/00, vigência: 05/05/2023 a 04/05/2024; Sr. EDSON
GOMES MACHADO, CPF: 779.250.507-30, Termo de Credenciamento 85330/2022-004/00,
vigência: 18/04/2023 a 17/04/2024; e Sra. SANDRA MARISA BRAND, CPF: 993.311.600-20,
Termo de Credenciamento 85350/2022-009/00, vigência: 10/05/2023 a 09/05/2024.
Contratante: Capitania Fluvial de Porto Alegre, Processo 63143.000221/2022-97. Objeto:
ministrar aulas aos alunos dos cursos de Aquaviário, previstos no Programa de Ensino
Profissional Marítimo para a Capitania Fluvial de Porto Alegre (CFPA). Datas de assinaturas:
05/05/2023, 18/04/2023 e 10/05/2023. Signatários: Sr. Marco Aurélio Tarouco de Freitas;
Sr. Edson Gomes Machado; Sra. Sandra Marisa Brand Anderson Vidal; e CMG Rodrigo da
Silva Tavares.
CENTRO DE INTENDÊNCIA DA MARINHA EM RIO GRANDE
EXTRATO DE CONTRATO Nº 73/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 89.256.713/0001-24 - INSTITUTO DE RADIOLOGIA JOSE CHEFFE RAHAL LTDA.
Objeto: Radiologia geral, ultrassonografia, mamografia, densitometria óssea e tomografia
computadorizada devidamente reconhecida pelo respectivo órgão federal da profissão e
regulamentada por lei.
Fundamento Legal: . Vigência: 22/06/2023 a 21/06/2028. Valor Total: R$ 74.161,80. Data
de Assinatura: 22/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408.001507/2022-31.
Inexigibilidade Nº 5/2022. Contratante: CENTRO DE INTENDENCIA DA MARINHA EM RIO
GRANDE.
Contratado: 727.554.150-53 - BIANCA DA SILVA BALAGUEZ. Objeto: Finalidade deste
contrato é garantir aos militares da ativa, da reserva ou reformados, pensionistas e seus
dependentes e servidores civis da marinha do brasil (ativos e inativos) e dependentes
diretos e indiretos, nas condições especificadas neste instrumento e no edital, por
intermédio de profissional de saúde autônomo, prestação de serviço odontológico, na
especialidade de cirurgia dentista, devidamente reconhecida por parte do conselho federal
de odontologia.
Fundamento Legal: . Vigência: 26/06/2023 a 25/06/2028. Valor Total: R$ 1.619.874,60.
Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
R E T I F I C AÇ ÃO
Na Publicação RETIFICAÇÃO do processo 63408.000078/2022-85 publicado no
DOU de 31/08/2023, seção 3 e página 60, edição 166, onde se lê, "Valor Total: R$
25.025,00", se lê, "Valor Total: R$ 250.025,00".
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 26/2023 - UASG 785810
Nº Processo: 63408000616202312. Objeto: O objeto da presente
licitação é a escolha da proposta mais vantajosa em uma eventual aquisição de
gêneros alimentícios
comuns, em proveito
do Centro de
Intendência da
Marinha em Rio Grande (CeIMRG) e suas Organizações Militares Apoiadas
(OMAp), sediadas na cidade do Rio Grande/RS, Porto Alegre/RS, Tramandaí/RS
e Uruguaiana/RS, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas
no Termo de Referência.. Total de Itens Licitados: 210. Edital: 04/07/2023 das
09h00 às 17h00. Endereço: Av. Almirante Maximiano da Fonseca,2000 4ºseção
da Barra, - Rio Grande/RS ou https://www.gov.br/compras/edital/785810-5-
00026-2023. Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras. Abertura das Propostas: 14/07/2023 às 09h00 no site
www.gov.br/compras.
BRUNO JOSE LUCAS FERREIRA
Auxiliar de Licitação
(SIASGnet - 30/06/2023) 785810-85810-2023NE000001
6º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE LADÁRIO
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 486/2023 - UASG 786700
Nº Processo: 86700201819701 . Objeto: Prestação de serviços de assistência médico-
hospitalar,
assistência
em
Psicologia, assistência
em
Fisioterapia,
assistência em
Fonoaudiologia, assistência em Nutrição. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento
Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa: Inviabilidade de
competição entre as empresas que prestam este tipo de serviço. Declaração de
Inexigibilidade
em 03/07/2023.
BEATRIZ
BRAGA
VIEIRA. Ordenadora
de
Despesas.
Ratificação em 03/07/2023. IUNIS TAVORA SAID. Comandante do 6¨ Distrito Naval. Valor
Global: R$ 10.000,00. CPF CONTRATADA : 024.828.471-17 GABRIELA VIEIRA DO
N A S C I M E N T O.
(SIDEC - 03/07/2023) 786700-86700-2023NE000072
7º DISTRITO NAVAL
HOSPITAL NAVAL DE BRASÍLIA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO
Processo Administrativo nº 63060.005720/2023-71. Objeto: aquisição de 30 (trinta) latas da
fórmula infantil hipoalergênica, para lactente com restrição a lactose e a base de
aminoácidos livres, sem adição de sacarose, isento de lactose e glúten. Indicada para
lactentes com alergia ao leite de vaca e/ou de leite de soja, em caráter emergencial e
excepcional, pela empresa VIVA COMÉRCIO E IMPORTAÇÃO LTDA., CNPJ 17.289.619/0001-
60. Amparo Legal: art. 75º, inciso II, da Lei 14.133/2021. Justificativa: Trata-se de aquisição
direta que envolve valor inferior a R$ 57.208,33 (cinquenta e sete mil, duzentos e oito reais
e trinta centavos). O caso em lide é peculiar, pois trata-se de paciente com seletividade
alimentar severa, devido ao diagnóstico TEA (Transtorno do Espectro Autista) em
investigação, conforme relatório nutricional datado de 14ABR2023. Tem indicação da
referida fórmula infantil pelo médico do Hospital das Forças Armadas, devido a alergia a
proteína do leite de vaca (APLV), do tipo IGE não mediada, além de refluxo gastroesofágico
com sangramento nas fezes - proctocolite alérgica + enteropatia), tratando-se de urgência
de saúde, em virtude de risco nutricional. Não foram encontrados pregões federais
vigentes no painel de pesquisa de preço e no site compras net. Tendo sido providenciados
três orçamentos, o de considerável menor valor. Valor Global: R$ 6.600,00.
9º DISTRITO NAVAL
CAPITANIA FLUVIAL DA AMAZÔNIA OCIDENTAL
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 63/2023
Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. PAULO GIRÃO DA SILVA
055.110.972-68
MARY
. CIDADE TRANSPORTES LTDA
06.151.511/0001-90
CT 47
. EDILBERTO PEREIRA SARUBI
- ME
23.060.783/0001-02
CIDADE DE ORIXIMINA III
. CHIBATÃO 
NAVEGAÇÃO 
E
COMERCIO LTDA
84.098.383/0001-72
JEAN FILHO XXI (REB/EMP)
. ATEM´S DISTRIBUIDORA DE
P E T R O L EO
03.987.364/0008-71
TERMINAL ATEM
. E. N. FREIRE - ME
13.030.748/0001.89
HERISON I (PONTÃO)
. A. F. COIMBRA - ME
16.605.260/0001-20
COMTE. COIMBRA (BM)
. MEE 
NAVEGAÇÃO
E
LOGISTICA LTDA
04.288.618/0001-50
M E E - VIII (PAS)
. JAIME PRAIANO DA SILVA
494.167.742-00
JEANE IV (L/M)
. JAMIL OSAIN CHARR
766.703.762-00
NANDA CRISTINA
que por esta Organização Militar, situada à RUA FREI JOSÉ DOS INOCENTES, 36,
CENTRO - MANAUS/AM, tramitam os AUTOS DE INFRAÇÃO Nº 001P2023004654,
001P2023004662, 001P2023004671, 001P2023004689, 001P2023004697, 001P2023004701,
001P2023004727, 001P2023004735, 001P2023004743, 001P2023004751, por infringir à Lei
9.537, de 11 de dezembro de 1997, e seu Regulamento aprovado pelo Decreto nº 2.596,
de 18 de maio de 1998 e à Lei nº 8.374, de 30 de dezembro de 1991, fica ciente de que
tem o prazo de 15 (quinze) dias úteis, a contar da data de publicação do presente EDITAL,
para apresentar defesa prévia, em horário de expediente, findo os quais o processo terá
prosseguimento até o julgamento final, independente de seu comparecimento. E para que
não alegue ignorância do processo e/ou cerceamento de defesa, o Capitão dos Portos da
Amazônia Ocidental, mandou expedir o presente EDITAL DE CONVOCAÇÃO que será
publicado e afixado em local próprio, conforme os artigos 231 e 232 do Código de Processo
Civil.
Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR
EDITAL DE CONVOCAÇÃO Nº 64/2023
Autos Lavrados Autos Lavrados com prazo de 15 (quinze) dias úteis
O Capitão dos Portos, Capitão de Mar e Guerra JORGE DE OLIVEIRA ANTUNES
JUNIOR, torna público a quantos interessarem o presente EDITAL em especial, aos
Senhores abaixo relacionados:
. PROPRIETÁRIO/ EMPRESA
C P F/ C N P J
NOME DA EMBARCAÇÃO
. ITAPORANGA TRANSPORTES
E COMERCIO LTDA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA 
III
(BM)
(PAS/CAR)
. TRANSPORTES E COMERCIO
LT DA
03.915.104/0001-14
ITAPURANGA 
III
(BM)
(PAS/CAR)
. DANIELLE SOARES DA SILVA
950.538.672-91
LADY ZANYS II
. M. MONTEIRO E COMERCIO
E NAVEGAÇÃO LTDA
04.936.070/0001-07
MANOEL MONTEIRO
. VICTOR SIMÕES DA SILVA
456.086.362-87
VIC BELA (JET)
. RAMON DA SILVA RIBEIRO
014.675.212-05
RAMON SILVA (LM)
. GUSTAVO HENRIQUE TUNER 332.021.808-51
BACO (JET SKI)
. ISAAC NEWTON DA SILVA
T AV A R ES
720.620.292-68
LUPE III
. ETERNAL
IND/COM/SVÇ/TRAT/RES. DA
AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL V (REB/EMP)
. ETERNAL
IND/COM/SVÇ/TRAT/RES. DA
AMAZONIA LTDA
84.527.274/0001-23
ETERNAL VI (BAL)