DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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32
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
AGREGA DISTRIBUIDORA LTDA CNPJ: 49.834.027/0001-79, para o item 11: R$31,7000/UN,
35UN; para o item 14: R$4,7000/UN, 200UN; para o item 15: R$4,6000/UN, 80UN; para o
item 16: R$3,0700/UN, 120UN; para o item 17: R$5,0000/UN, 50UN; para o item 18:
R$4,7000/UN,
100UN; para
o
item 19:
R$6,4000/UN, 30UN;
para
o item
36:
R$12,2700/UN,
12UN; para
o
item 39:
R$26,7000/UN, 6UN;
para
o item
41:
R$32,4500/UN, 4UN; para o item 51: R$20,8500/UN, 10UN; para o item 58: R$6,7300/UN,
20UN; para o item 64: R$1,1000/UN, 300UN; para o item 70: R$21,7000/UN, 4UN; para o
item 81: R$21,9000/UN, 4UN; para o item 82: R$240,0500/UN, 4UN; para o item 92:
R$42,3700/UN, 4UN; para o item 93: R$17,2000/UN, 4UN.
Capitão de Mar e Guerra CARLOS UENDEL DE SOUZA
VITURIANO
Ordenador de Despesa
DIRETORIA-GERAL DO MATERIAL
BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 41.000/2021-41/02
UASG 740015
Número do Contrato: 41.000/2021-41/00.
Nº Processo: 63014.005109/2019-12.
Pregão Eletrônico Nº 14/2021. Contratante: BASE NAVAL DA ILHA DAS COBRAS.
Contratado: 11.253.369/0001-22 A. GOMES SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃ O.
Objeto: Prorrogar o prazo da vigência do contrato n° 41.000/2021-41/00, por 12 (doze)
meses, contemplando-se nesta ocasião, o período de 02/07/2023 a 02/07/2024, nos
termos do art. 57, inciso II, da Lei n° 8.666, de 1993. Vigência: 02/07/2023 a 02/07/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 27.720,00 (vinte e sete mil setecentos e vinte reais).
Data de Assinatura: 30/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DE NAVEGAÇÃO
DIRETORIA DE HIDROGRAFIA E NAVEGAÇÃO
BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000854/2023-15.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto:
Realização de três serviços de manutenções preventivas e corretivas com a calibração dos
sensores de pressão, temperatura, umidade, direção e intensidade do vento da estação
meteorológica aws, sendo um serviço a ser realizado a bordo do navio polar "almirante
maximiano", um serviço a bordo do navio de apoio oceanográfico "ary rongel" e um
serviço a bordo do navio hidroceanográfico "cruzeiro do sul.
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 01/09/2023. Valor Total: R$ 46.272,69. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63999.000854/2023-15.
Inexigibilidade Nº 19/2023. Contratante: BASE DE HIDROGRAFIA DA MARINHA EM
NITEROI.
Contratado: 05.904.868/0001-30 - KONGSBERG MARITIME DO BRASIL LTDA. Objeto:
Realizar o serviço de checagem (health-check) do sistema de sondagem do ecobatímetro
monofeixe ea-600, instalado a bordo do navio polar "almirante maximiano", com fito de
manter o elevado grau de confiabilidade, precisão e qualidade dos dados batimétricos
adquiridos pelo referido equipamento do navio.
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 74 - Inciso: I. Vigência: 03/07/2023 a
01/09/2023. Valor Total: R$ 46.272,69. Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 20/2023 - UASG 751212
Nº Processo: 63.999.000857/2023-59. Objeto: Realização de três serviços de manutenções
preventivas e corretivas com a calibração dos sensores de pressão, temperatura, umidade,
direção e intensidade do vento da Estação Meteorológica AWS, sendo um serviço a ser
realizado a bordo do Navio Polar "Almirante Maximiano", um serviço a bordo do Navio de
Apoio Oceanográfico "Ary Rongel" e um serviço a bordo do Navio Hidroceanográfico
"Cruzeiro do Sul". Total de Itens Licitados: 00003.
Fundamento Legal: Art. 74, inciso I da Lei nº 14.133/2021. Justificativa: Única fornecedora
no Brasil dos serviços de diagnóstico, verificação e manutenção do equipamento. Empresa:
HOBECO SUDAMERICANA LTDA; CNPJ: 03.548.170/0001-01. Valor: R$ 28.777,80.
Data de assinatura: 30/06/2023.
DIRETORIA-GERAL DO PESSOAL DA MARINHA
DIRETORIA DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
SERVIÇO DE ASSISTÊNCIA SOCIAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 2/2023 - UASG 767100
Nº Processo: 63421.000619/2023-88.
Pregão Nº 1/2023. Contratante: SERVICO DE ASSISTENCIA SOCIAL DA MARINHA.
Contratado: 29.722.451/0001-14 - PALLAZO SERVICOS ESPECIALIZADOS LTDA. Objeto:
Contratação de prestadora de serviço de limpeza e conservação nas instalações do sasm de
forma continua com regime de dedicação exclusiva de mão de obra com fornecimento de
material, utensílios e uniformes..
Fundamento Legal: . Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total: R$ 158.395,68. Data
de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
DIRETORIA DE ENSINO
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
EXTRATO DE REGISTRO DE PREÇOS
CENTRO DE INSTRUÇÃO ALMIRANTE ALEXANDRINO
Processo n° 63191.002370/2022-15. Registrador: Centro de Instrução Almirante
Alexandrino Cnpj nº 00.394.502/0191-63. Objeto: aquisição de materiais de
relações públicas, que visa atender às atividades institucionais do Centro de
Instrução Almirante Alexandrino; Pregão n° 46/2022; Preços registrados com as
empresas e
respectivos itens,
UF, quantidade
e valor
unitário em
reais:
20.376.556/0001-94 - BERTONI INDUSTRIA E COMERCIO TEXTIL LTDA, 15, UN,
2407, R$ 8,8200; Prazo de vigência: 06/01/2023 à 06/01/2024.
SERVIÇO DE SELEÇÃO DO PESSOAL
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
R E T I F I C AÇ ÃO
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO
AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA EM 2023 (CP-CAP/2023)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha
em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as
informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória)
g) Diploma/Certificado/Declaração:
IV) Os candidatos que estejam em fase de conclusão do curso técnico de nível
médio deverão apresentar as declarações constantes do anexo VI ou anexo VII conforme
o caso, devendo apresentar o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão e ou
Registro Profissional no período de adaptação até a data de matrícula no curso. A não
apresentação do Anexo VI ou VII (para candidato menor de 18 anos) ensejará na
eliminação do candidato do CP.
Leia-se:
13 - VERIFICAÇÃO DE DOCUMENTOS (VD) (eliminatória)
g) Diploma/Certificado/Declaração:
IV) Os candidatos que estejam em fase de conclusão do curso técnico de nível
médio deverão apresentar as declarações constantes do anexo VI ou anexo VII conforme
o caso, devendo apresentar o Diploma ou Certificado/Declaração de conclusão no período
de adaptação até a data de matrícula no curso. A não apresentação do Anexo VI ou VII
(para candidato menor de 18 anos) ensejará na eliminação do candidato do CP.
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
EDITAL DE 17 DE MAIO DE 2023
CONCURSO PÚBLICO DE ADMISSÃO
AO CURSO DE FORMAÇÃO PARA INGRESSO NO CORPO AUXILIAR DE PRAÇAS DA MARINHA
EM 2023 (CP-CAP/2023)
A Administração Naval resolve: retificar e inserir no Edital do Concurso Público
de Admissão ao Curso de Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha
em 2023 (CP-CAP/2023), publicado na Seção 3, do DOU nº 93, de 17/05/2023, as
informações abaixo discriminadas:
Onde se lê:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com
a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 19/06/2023
a 02/07/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão ao Curso de
Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2023.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
01
19/06/2023
a
02/07/2023
Período de inscrições.
Leia-se:
O Serviço de Seleção do Pessoal da Marinha (SSPM), no uso das atribuições
referentes ao item 3 do artigo 3º e item I do artigo 12 do seu Regulamento, aprovado pela
Portaria nº 84 de 2 de junho de 2017 da Diretoria de Ensino da Marinha e de acordo com
a Lei nº 11.279 de 9 de fevereiro de 2006, torna público que, no período de 19/06/2023
a 02/07/2023, estarão abertas as inscrições do Concurso Público de Admissão ao Curso de
Formação para Ingresso no Corpo Auxiliar de Praças da Marinha (CP-CAP) em 2023.
ANEXO II
CALENDÁRIO DE EVENTOS
.
EVENTO
DAT A
AT I V I DA D ES
.
01
19/06/2023
a
02/07/2023
Período de inscrições.
.
03/07/2023
a
05/07/2023
Capitão de Mar e Guerra ALVARO VALENTIM LEMOS
Diretor
DIRETORIA DE SAÚDE
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
30/06/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de material de higiene e escritório para
a Diretoria de Saúde da Marinha (DSM)
FABIO MASARU SASAKI
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 765000-10000-2023NE000150
CENTRO MÉDICO ASSISTENCIAL
ODONTOCLÍNICA CENTRAL DA MARINHA
AVISO DE ALTERAÇÃO
PREGÃO Nº 3/2023
Comunicamos que o edital da licitação supracitada, publicada no
D.O.U de 21/06/2023 foi alterado. Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de
material permanente odontológico Total de Itens Licitados: 00001 Novo Edital:
04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e de13h00 às 16h00. Endereço: Praca Barao
de Ladario S/n Centro - RIO DE JANEIRO - RJ. Entrega das Propostas: a partir
de 04/07/2023 às 08h00 no
site www.comprasnet.gov.br. Abertura das
Propostas: 14/07/2023, às 10h00 no site www.comprasnet.gov.br.
IRMA CUNHA MATOS
Ordenador de Despesas
(SIDEC - 03/07/2023) 765703-00001-2023NE000001