DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

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38
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
Professor de Libras
Ampla Concorrência
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
CLASS
Situação
. PIL.030.00009/22
RUAN SOUSA DINIZ
816,46
1
APROVADO 
e
CLASSIFICADO
. PIL.030.00039/22
SUZANA ALVES DE SOUZA SOARES
759,1
2
A P R OV A D O
. PIL.030.00029/22
LILIAN LEAL ARAÚJO PAIVA
746,05
3
A P R OV A D O
. PIL.030.00023/22
DANIEL DE SOUZA SIQUEIRA
645
4
A P R OV A D O
Quimica
Ampla Concorrência
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
CLASS
Situação
. QUI.030.00023/22
RENATA PEREIRA PAIVA
915
1
APROVADO 
e
CLASSIFICADO
. QUI.030.00140/22
CAIO SERENO GASPAR
851
2
A P R OV A D O
. QUI.030.00134/22
ALLAN RODRIGUES BEZERRA DA SILVA
814
3
A P R OV A D O
. QUI.030.00257/22
GISELE DOS SANTOS SILVA FIRMINO
778
4
A P R OV A D O
. QUI.030.00149/22
JEFFERSON DOS SANTOS DA SILVA
716,5
5
A P R OV A D O
. QUI.030.00097/22
BRUNO MATASSOLI BRAGA
659
6
A P R OV A D O
Sociologia
. Ampla Concorrência
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
CLASS
Situação
. SOC.030.00125/22
MARINA DIAS FIGUEIREDO
818,88
1
APROVADO 
e
CLASSIFICADO
. SOC.030.00147/22
BRUNA RAMALHO MARQUES
805,75
2
APROVADO 
e
CLASSIFICADO
. SOC.030.00031/22
MARIANA MOREIRA DA FONSECA NOLTE
804,88
3
A P R OV A D O
. SOC.030.00141/22
RODOLFO SOARES MOIMAZ
783,18
4
A P R OV A D O
. SOC.030.00044/22
IGOR MAYWORM PERRUT
743,55
5
A P R OV A D O
. SOC.030.00106/22
WESLLEY HANNS CARVALHO MATOS
731,05
6
A P R OV A D O
. SOC.030.00208/22
FERNANDA DOS REIS ROUGEMONT
730,55
7
A P R OV A D O
. SOC.030.00093/22
VICENTE CARVALHO AZEVEDO DA SILVEIRA
712,3
8
A P R OV A D O
. SOC.030.00083/22
FELIPE DA LUZ COLOMÉ
706,55
9
A P R OV A D O
. SOC.030.00157/22
INGRID DE FARIA GOMES
694,93
10
A P R OV A D O
. SOC.030.00151/22
MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
684,38
11
A P R OV A D O
Cota Étnico Racial
. I N S C R I Ç ÃO
NOME
N OT A
CLASS
Situação
. SOC.030.00151/22
MAURO CORDEIRO DE OLIVEIRA JUNIOR
684,38
1
A P R OV A D O
II. O presente resultado final do concurso em epígrafe fica homologado por
meio deste ato.
ANDREA BANDEIRA RIBEIRO
CAMPUS ENGENHO NOVO II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155636
Extrato de Termo do contrato Nº 010/2023. Nº Processo: 23783.000160/2023-99 -
Dispensa de Licitação Nº 19/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO
NOVO II. Contratado: 05.325.136/0001-95 - UB BRASIL EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
de empresa especializada na prestação de serviços de fornecimento de lanches para o
Campus Engenho Novo II do Colégio Pedro II, nas condições estabelecidas no Termo de
Referência, anexo do Edital, conforme consta no Processo Administrativo n°
23783.000160/2023-99. Vigência: 22/06/2023 a 22/08/2023. Valor Global do Contrato: R$
44.659,20. Data de Assinatura: 21/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023
Extrato de Termo de Contrato Nº 0009/2023 - UASG 155636 - C. ENGENHO NOVO II
Número do Contrato: 09/2023. Nº Processo: 23783.000143/2023-51 Dispensa Nº 12/2023.
Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II. Contratado: COMPANHIA
DISTRIBUIDORA DE GÁS DO RIO DE JANEIRO- CEG/NATURGY inscrita no CNPJ sob o nº
33.938.119/0001-69 Objeto: Contratação de empresa especializada para a realização dos
serviços necessários ao reestabelecimento do fornecimento de gás canalizado no interior
do Complexo do Engenho Novo, conforme consta no Processo Administrativo n°
23783.000154/2023-31Vigência: 05/06/2023 a 05/09/2023. Valor Global do Contrato: R$
114.416,65. Data de Assinatura: 05/06/2023.
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 155636
Extrato de termo do Contrato n. 0006/ 2023. Processo n. 23783.000018/2020-07 - PREGÃO
ELETRÔNICO N. 07/2022. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS ENGENHO NOVO II.
Contratado: 36.692.129/0001-55 - GUSTAVO RAMOS VAHL. Objeto: Contratação de
empresa especializada em Engenharia para desenvolvimento de projeto de combate e
prevenção a incêndio para o Complexo Engenho Novo I e II do Colégio Pedro II, nas
condições estabelecidas no Termo de Referência, anexo do Edital, conforme consta no
Processo Administrativo n.23783.000018/2020-07. Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024.
Valor Global do Contrato: R$ 25.629,96. Data de Assinatura: 05/06/2023.
CAMPUS TIJUCA II
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 155634
Nº Processo: 23781.000071/2023-62.
Inexigibilidade Nº 7/2023. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS TIJUCA II.
Contratado: 42.644.220/0001-06 - AGUAS DO RIO 4 SPE S.A. Objeto: Prestação de serviço
de abastecimento de água e esgotamento sanitário para o campus tijuca ii do colégio
pedro ii..
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a . Valor Total: R$ 234.926,28. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS NITERÓI
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 155625
Nº Processo: 23787.000092/2023-28
Dispensa Nº 3/2021. Contratante: COLEGIO PEDRO II - CAMPUS NITEROI.
Contratado: 
03.372.304/0001-78 
- 
ANGEL'S 
SEGURANCA
E 
VIGILANCIA 
- 
EM
RECUPERACAO JUDICIAL LTDA. Objeto: Serviços continuados de vigilância armada
noturna e vigilância desarmada diurna, para os espaços vinculados ao campus niterói -
colégio pedro ii, com disponibilização de mão de obra em regime de dedicação
exclusiva.
Vigência: 01/05/2023 a 10/12/2023. Valor mensal referente a dois postos de vigilância
armada noturna 12x36h: R$ 23.874,72 e valor global: R$ 286.496,64. Valor mensal de
um posto de vigilância desarmada diurna 12x36h R$ 10.074,57 e valor global: R$
120.608,40 . O Contrato decorre da Dispensa 16/2023, UASG 155625. Data de
Assinatura: 27/04/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/04/2023).
FUNDO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA
ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA N.º 51/2023 - firmado entre o Fundo Nacional de
Desenvolvimento da Educação - FNDE, CNPJ nº 00.378.257/0001- 81, e o Banco do Brasil
S/A - BB, CNPJ n.º 00.000.000/0001-91. Objeto: estabelecimento de condições e
procedimentos necessários à disponibilização, pelo BANCO, do serviço de pagamentos
eletrônicos por meio de Ordens Bancárias - OBN, conforme especificações estabelecidas no
Plano de Trabalho, anexo ao Processo: 23034.000980/2023-53. Data e Assinaturas:
29/06/2023 e 30/06/2023 - THIAGO AUGUSTO DIAS CARVALHO BRAZ - Gerente Geral de
Unidade de Negócios do Banco do Brasil e FERNANDA MARA DE OLIVEIRA MACEDO
CARNEIRO PACOBAHYBA - Presidente do FNDE.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO ACRE
EXTRATO DE CONTRATO
Contrato de Prestação de Serviços Didático-Pedagógicos nº 17/2023. CONTRAT A N T E :
Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Acre. CONTRATADO: Oclizio
Medeiros das Chagas Silva. OBJETO: Prestação de Serviços na área de Engenharia Florestal.
VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. PRAZO: 30 de junho de 2023 a 29 de maio de 2024. VALOR:
A Contratante pagará à Contratada mensalmente a importância composta pelo Vencimento
Básico correspondente à Classe e Padrão Inicial da Carreira de Professor do Ensino Básico,
Técnico e Tecnológico, mais o valor equivalente à Retribuição por Titulação - RT
apresentada no ato da contratação, em regime de 40 (quarenta) horas semanais. Data de
Assinatura, 3 de julho de 2023, pela Contratante, Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Acre, e contratado, Oclizio Medeiros das Chagas Silva, Processo SEI nº
23843.004916/2023-17.
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DO AMAZONAS
CAMPUS MANAUS ZONA LESTE
DIRETORIA-GERAL
EDITAL
HOMOLOGAÇÃO DO RESULTADO FINAL DO EDITAL Nº 3/2023
O Diretor Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Amazonas/Campus Manaus Zona Leste (IFAM/CMZL), no uso de suas atribuições legais e
estatutárias que lhe conferem a Portaria nº 1.113-GR/IFAM, de 22 de junho de 2023,
publicada no D.O.U. de 26.06.2023;
CONSIDERANDO a Lei nº 8.745, de 09 de dezembro de 1993, o Decreto nº
7.312,de 22 de setembro de 2010 e o Decreto nº 9.739, de 28 de março de 2019;
CONSIDERANDO o Resultado final apresentado pela Comissão do Processo
Seletivo Simplificado, designada pela Portaria nC176-GDG/CMZL/IFAM, de 16 de maio de
2023; resolve:
Homologar o Resultado Final do Processo Seletivo Simplificado para contratação
de Professor Substituto de Medicina Veterinária:
.
Áreas/ Disciplina
Nome
Pontuação Total
Ordem 
de
classificação
. Medicina Veterinária
Esther Maria Oliveira de Souza
120
1º
DAVID WASHINGTON FREITAS LIMA
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO
EDITAL Nº 117, DE 3 DE JULHO DE 2023
PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA A CONTRATAÇÃO DE PROFESSOR SUBSTITUTO
O REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA BAIANO, no uso de suas atribuições delegadas pelo Decreto de 26/04/2022, publicado
no DOU de 27/04/2022, Seção 2, página 1, e de acordo com as disposições contidas na Lei nº 11.892, de 29/12/2008 e Lei nº 8.112/90, e de acordo com o disposto no
artigo 37, inciso IX da Constituição Federal, dos preceitos específicos da Lei nº 8.745, de 09.12.93 (DOU de 10/12/93) com suas alterações e do disposto no artigo 07, inciso
II do Decreto nº 7.312, de 22.09.10 (DOU de 23/09/10), torna pública a realização de Processo Seletivo Simplificado, dirigido à contratação, por tempo determinado, de
Professor Substituto, Campus Uruçuca, áreas de LIBRAS e Geografia, Processo n° 23335.251116.2023-23, conforme quadro abaixo:
.
Área de atuação
Nº de vagas
Habilitação Mínima Requerida
Tempo de Contrato
Carga 
Horária
Semanal
.
Libras
01
Licenciatura em qualquer área
+ Especialização em
Libras;
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período
20 ou 40h
. Geografia
01
Licenciatura em Geografia
Por até 12 meses conforme Lei nº 8.745/93, podendo ser prorrogado por igual período.
20 ou 40h
O prazo de validade deste Processo Seletivo Simplificado será de 12 (doze) meses, contados a partir da data de publicação da homologação do resultado final
no Diário Oficial da União, podendo ser prorrogado por igual período.
As inscrições estarão
abertas a partir de
07/07/2023 a 16/07/2023 e
o edital completo estará
disponível na internet, no
endereço https:
//ifbaiano.edu.br/portal/concursos/ .
AÉCIO JOSÉ ARAÚJO PASSOS DUARTE