DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
ESPÉCIE: Extrato de Termo de aditivo ao Contrato nº 15/2022. PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Catu e JOSÉ RÔMULO DE MAGALHÃES
FILHO. Extrato de aditivo ao Contrato de Professor Substituto. INÍCIO: 28/06/2023.
TÉRMINO: 27/05/2024. ASSINAM: MARCELITO TRINDADE ALMEIDA, pelo IF Baiano e JOSÉ
RÔMULO DE MAGALHÃES FILHO, pela parte Contratada. (Processo 23329.251310.2023-98).
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: EXTRATO DE RESCISÃO DE CONTRATO nº 13/2021 PARTES: Instituto Federal de
Educação Ciência e Tecnologia Baiano - Campus Guanambi e ARIANA LISBOA MEIRA.
OBJETO: Rescisão de Contrato de Professor Substituto - FUNDAMENTO: Lei nº 8.745/1993,
Art. 12, I - pelo término do prazo contratual. DATA DA RESCISÃO: 12/03/2023.
CAMPUS VALENÇA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 36/2020.
Nº Processo: 23336.250668/2020-61.
Pregão. Nº 2/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA.
Contratado: 03.746.938/0001-43 - BRS SP SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S/A. Objeto: 3º
termo aditivo cujo objeto é a alteração da brs sp suprimentos corporativos ltda para brs
suprimentos corporativos s/a, substituindo e sucedendo a mesma, a partir da assinatura
deste termo, integralmente em todos os seus direitos e obrigações. Alterando o cnpj do
fornecedor para 03.746.938/0015-49. Vigência: 01/07/2023 a 30/11/2023. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 168.407,89. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 14/2023 - UASG 154579
Número do Contrato: 6/2022.
Nº Processo: 23336.251357/2021-09.
Dispensa. Nº 5/2022. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS VALENCA .
Contratado: 22.283.398/0001-53 - SEVEN ENGENHARIA & CONSTRUCOES LTDA. Objeto:
Prorrogação excepcional do prazo de vigência por mais 180 (cento e oitenta) dias, em
decorrência de fatos supervenientes que impediram a execução total do objeto do
contrato no prazo determinado no contrato original.. Vigência: 09/07/2023 a 08/01/2024.
Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.890,00. Data de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
CAMPUS GOVERNADOR MANGABEIRA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 154618
Nº Processo: 23337.250734/2023-36.
Dispensa Nº 11/2023. Contratante: INST. FED. BAIANO - CAMPUS GOV. MANGABEIRA .
Contratado: 08.831.213/0001-77 - OUROGAS REVENDEDORA DE GAS LTDA. Objeto:
Contratação de serviços de gás de cozinha clp p13kg, sob regime de comodato para o if
baiano - campus governador mangabeira.
Fundamento Legal: . Vigência: 15/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total: R$ 6.144,00. Data de
Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS ITAPETINGA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 154580
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23331.250792/2021-58.
Pregão. Nº 27/2020. Contratante: INSTITUTO FEDERAL BAIANO - CAMPUS ITAPETINGA .
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O presente aditivo objetiva
a prorrogação do prazo de vigência do contrato nº 03/2021, por 12 meses, com base nos
incisos, do §1º, do art. 57, da lei nº 8.666/93. objetiva também, o reequilíbrio econômico-
financeiro do contrato, tendo em vista a variação positiva do ipca/ibge acumulada nos
últimos 12 meses (maio/2022 a abril/2023) de 4,184710%, conforme preceituado na
cláusula quinze do tr - anexo i do edital ifsp_pe nº 27/2020, tendo como base legal o inciso
ii, do art. 65, da lei nº 8.666/93.. Vigência: 15/07/2023 a 14/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 6.120,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
CAMPUS SERRINHA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 1/2023 - UASG 155821
Nº Processo: 23790.250938/2023-10.
Inexigibilidade Nº 1/2023. Contratante: INST.FED.BAIANO / CAMPUS SERRINHA .
Contratado: 07.797.967/0001-95 - NP TECNOLOGIA E GESTAO DE DADOS LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada na prestação de serviços de pesquisa e comparação
de preços no sistema online do "banco de preços" com base nos preços praticados pela
administração pública referente aos resultados de licitação adjudicados e homologados.
Fundamento Legal: Lei 14.133/2021, art. 74, I . Vigência: 30/06/2023 a 29/06/2024. Valor
Total: R$ 11.580,00. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
DE BRASÍLIA
PRÓ-REITORIA DE ADMINISTRAÇÃO
EDITAL DE NOTIFICAÇÃO
O Pró-Reitor de Administração do Instituto Federal de Educação,
Ciência e Tecnologia de Brasília-IFB, no uso de suas atribuições, considerando
que se trata de caso de interessado com domicílio indefinido ou desconhecido,
NOTIFICA a empresa abaixo identificada a COMPARECER através de seus
representantes legalmente constituídos no prazo 5 (CINCO) DIAS úteis, contados
a partir desta publicação, na sede da Reitoria do IFB, localizada no SAUS,
Quadra 2, Bloco E, Subsolo 2° e Andares: 4º; 5º; 6º;7º;8º; 9º e 10º, Asa Sul
-
Brasília-DF,
- CEP.
70.070-
020,
para
tomarem conhecimento
dos
atos
referentes ao Processo abaixo descrito, que trata de ressarcimento ao erário
em face do descumprimento das exigências contidas na Lei.
NOTIFICADO: TAC
Manutenção e
Serviços LTDA.
- EPP,
CNPJ:
07.951.388/0001- 55, contrato
n° 79/2010, ação trabalhista
n° 0001763-
33.2013.5.10.0016, NUP: 00817.000060/2019-46 (REF. 00407.031688/2016-72).
Processo administrativo-IFB n° 23098.003318.2019-24.
Brasília-DF, 3 de julho de 2023.
RODRIGO MAIA DIAS LEDO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA
C AT A R I N E N S E
EXTRATO DE CONTRATO Nº 101/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23514.000370/2023-57.
Não se Aplica Nº 41/2023. Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE - REITORIA .
Contratado: 038.024.489-60 - EDUARDO MAY. Objeto: Contratação de aquisição de generos
alimenticios da agricultura familiar para alimentação escolar, para alunios da rede de
educação basica publica, verba fnde/pnae..
Fundamento Legal: . Vigência: 23/06/2023 a 23/06/2024. Valor Total: R$ 24.782,95. Data
de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE INEXIGIBILIDADE DE LICITAÇÃO Nº 28/2023 - UASG 158125
Nº Processo: 23348003378202334 . Objeto: Contratação do Serviço de suporte,
manutenção, atualização e hospedagem do Software de Biblioteca Pergamum para atender
as necessidades do Instituto Federal Catarinense. Total de Itens Licitados: 00002.
Fundamento Legal: Art. 25º, Caput da Lei nº 8.666 de 21º/06/1993.. Justificativa:
Contratação realizada por meio de Inexigibilidade de licitação pela impossibilidade de
competição Atestado exclusividade Declaração de Inexigibilidade em 03/07/2023. STEFANO
MORAES DEMARCO. Pró-reitor de Administração. Ratificação em 03/07/2023. SONIA
REGINA DE SOUZA FERNANDES. Reitora. Valor Global: R$ 29.964,00. CNPJ CONTRATADA :
76.659.820/0001-51 ASSOCIACAO PARANAENSE DE CULTURA - APC.
(SIDEC - 03/07/2023) 158125-26422-2023NE000001
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158125
Número do Contrato: 104/2022.
Nº Processo: 23514.000807/2022-71.
Pregão. Nº 28/2022.
Contratante: INSTITUTO FEDERAL CATARINENSE
- REITORIA.
Contratado: 15.336.818/0001-57 - CANTUR TURISMO LTDA. Objeto: Primeiro termo aditivo
de prestação de serviços, que fazem entre si a união, por intermédio do instituto federal
de educação, ciência e tecnologia catarinense - campus brusque e a empresa cantur
turismo ltda.. Vigência: 16/06/2023 a 15/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
258.160,00. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
RESULTADO DE JULGAMENTO
PREGÃO Nº 72/2023
Torno público o resultado do Pregão supracitado onde a empresa SEGVILLE
VIGILÂNCIA PATRIMONIAL E ELETRÔNICA LTDA sagrou-se vencedora.
LEANDRO MEDEIROS ELIAS
Coordenador de Licitações
(SIDEC - 03/07/2023)
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
C EA R Á
RESULTADO DE HABILITAÇÃO
TOMADA DE PREÇOS Nº 2/2023
A Comissão Especial de Licitação do IFCE Reitoria, designada pela PORTARIA Nº
47/PROAP/REITORIA, de 06 de fevereiro de 2023, considerando o recurso e contrarrazões
referente o julgamento do novo resultado de Habilitação publicado no Diário Oficial da
União - DOU (nº 111, seção 3, página 43) de 14 de junho de 2023, TORNA PÚBLICO o
NOVO RESULTADO DE HABILITAÇÃO da Tomada de Preços nº 02/2023, cujo objeto é a
contratação de obra de construção de quatro salas na Reitoria do IFCE. Após julgamento
do pedido de recurso interposto e respectivas contrarrazões, restou considerar
INABILITADA a seguinte licitante: H K SERVIÇOS DE CONSTRUÇÕES LTDA - CNPJ
12.011.719/0001-07. Sendo assim, considera-se HABILITADA apenas a licitante já informada
na publicação DOU (nº 93, seção 3, página 58) de 17 de maio de 2023, . Informa-se que
o recurso e contrarrazões e o seu respectivo julgamento poderão ser acessados através do
endereço (https://ifce.edu.br/ifce/proap/licitacoes-e-compras).
CARLOS ALEXANDRE BASTOS GONÇALVES
Presidente da Comissão Especial de Licitação
CAMPUS ACOPIARA
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2023 - UASG 158969
Número do Contrato: 3/2021.
Nº Processo: 23848.000480/2020-02.
Pregão. Nº 7/2020. Contratante: CAMPUS ACOPIARA/IFCE. Contratado: 03.746.938/0013-87
- BRS SUPRIMENTOS CORPORATIVOS S.A.. Objeto: O presente termo aditivo tem por objeto
a alteração subjetiva do contrato nº 03/2021, tendo em vista a incorporação da empresa
brs suprimentos corporativos s/a., cnpj nº º 09.216.620/0001-37, inscrição estadual:
124/0248412 pela empresa brs suprimentos corporativos s.a, cnpj nº 03.746.938/0013-87,
inscrição estadual 124/0336230, dando nova redação ao preâmbulo contratual que passa
a vigorar, a partir da data de 01/07/2023, com a seguinte redação:
"o instituto federal de educação, ciência e tecnologia do ceará - ifce campus acopiara,
vinculado ao ministério da educação, com sede na rodovia ce-060, km 332, s/n, estrada
acopiara-mombaça, bairro vila martins, cep: 63.560-000, acopiara, ceará, inscrito no cnpj
10.744.098/0032-41, neste ato representado pelo diretor geral, professor kelvio felipe dos
santos, nomeado pela portaria nº 178, de 25 de fevereiro de 2021, publicada no dou de
01 de março de 2021, portador da matrícula funcional nº 2042966, doravante denominado
contratante, e a empresa brs suprimentos corporativos s.a , cnpj nº 03.746.938/0013-87
inscrição estadual 124/0336230, sediada na avenida parobé, 4851, bairro boa vista, em são
leopoldo, cep 93.140-000, email:cesar.folle@brsupply.com.br, fone: (51) 3579 7700,
doravante designada contratada, neste ato representada pelo sr. Cesar leandro folle, tendo
em vista o que consta no processo nº 23848.000480/2020-02 em observância às
disposições da lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993, da lei nº 10.520, de 17 de julho de
2002, do decreto nº 7.892, de 23 de janeiro de 2013, do decreto nº 9.507, de 21 de
setembro de 2018 e da instrução normativa seges/mp nº 5, de 26 de maio de 2017 e suas
alterações, resolvem celebrar o presente termo de contrato, decorrente do pregão por
sistema de registro de preços nº 07/2020, conduzido pela central de compras do
ministério da economia (uasg 201057), mediante as cláusulas e condições a seguir
enunciadas."
o contrato nº 03/2021 tem por objeto a contratação de serviços continuados de
outsourcing para operação de almoxarifado virtual, sob demanda, visando ao suprimento
de materiais de consumo, via sistema web disponibilizado pela contratada, conforme
condições, exigências e estimativas estabelecidas no edital do pregão eletrônico nº
07/2020 e seus anexos, que são partes integrantes deste contrato, independentemente de
transcrição, prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do i do
edital do pregão eletrônico nº 07/2020.. Vigência: 01/07/2023 a 27/02/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 17.937,54. Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
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