DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400056
56
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE CONVÊNIO
CONVÊNIO
DE
BENEFÍCIOS
- PROEXT
Nº
9/2023.
Processo
23249.042022.2023-34.
Partícipes: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do Maranhão - IFMA (CNPJ:
10.735.145/0001-94) e Laboratório Corrêa Mendes. (CNPJ: 07.636.806/0001-10 ). Objeto:
concessão de descontos e/ou vantagens na realização de exames laboratoriais a servidores,
seus dependentes e discentes do IFMA. Data da Assinatura: 25/05/2023. Vigência: 60
(sessenta) meses, a contar da data da assinatura. Carlos Alexandre Amaral Araújo. Pró-
Reitor de Extensão do IFMA.
CARLOS ALEXANDRE AMARAL ARAÚJO
Pró-Reitor de Extensão do IFMA
PRÓ-REITORIA DE ENSINO E ASSUNTOS ESTUDANTIS
AVISO DE REGISTRO DE DIPLOMAS
Para fins do disposto no art. 21 da Portaria MEC nº 1.095, de 25 de outubro de
2018, esta Instituição de Educação Superior informa que foram registrados 172 (cento e
setenta e dois) diplomas no período de 31/05/2023 a 28/06/2023, no seguinte livro de
registro e sequências numéricas: livro 1 SUAP (Diplomas/Certificados Eletrônicos / REIT) -
1919; 1970; 2007-2008; 2018-2020; 2023-2024; 2026; 2034; 2064-2069; 2071-2075; 2082;
2124; 2126-2127; 2131-2132; 2134; 2150-2125; 2154; 2161; 2163-2165; 2167-2168; 2196;
2236; 2238-2240; 2242; 2279-2280; 2282; 2284; 2288-2289; 2291; 2326-2327; 2330-2333;
2337; 2356-2360; 2362-2363; 2365; 2367-2368; 2387; 2406-2409; 2411-2415; 2418; 2423-
2424; 2428; 2435-2436; 2438; 2440-2441; 2443-2445; 2448-2449; 2451; 2464; 2466; 2546-
2548; 2553-2557; 2559-2563; 2565; 2584-2591; 2594; 2596; 2605; 2631-2636; 2638-2642;
2644; 2679-2690; 2694; 2696; 2751; 2789-2790; 2792-2798; 2800; 2802; 2829-2831; 2833-
2842 .
A relação dos diplomas registrados poderá ser consultada em até quinze dias,
no endereço htpp://www.ifma.edu.br
GEDEON SILVA REIS
Diretor Executivo no exercício de Reitor
CAMPUS SÃO JOÃO DOS PATOS
EDITAL Nº 141, DE 30 DE JUNHO DE 2023
O Diretor-Geral do Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia do
Maranhão - Campus São João dos Patos, nomeado nos termos da Portaria Nº 5.446, de 18
de novembro de 2020, publicada no DOU em 19 de novembro de 2020, no uso de suas
atribuições legais, torna público a homologação do resultado final do Processo Seletivo
Simplificado destinado à contratação de professor substituto para o Magistério do Ensino
Básico, Técnico e Tecnológico na área: Informática, nos termos do art. 37, inciso IX da
Constituição Federal de 1988, da Lei no 8.745/93, e suas alterações.
.
I N FO R M ÁT I C A
. Candidato
Prova
Didática
Prova 
de
Títulos
Pontuação
Final
Concorre 
na
condição 
de
candidato 
com
deficiência?
Classificação
. PONTYARELLE PACHECO
GUIMARAES DE ARAUJO
9,1
1,7
6,63
não
1º
. CRISTIANO PEREIRA DOS
SANTOS
7,9
3,7
6,5
não
2º
. ELTONI 
ALVES
G U I M A R ES
7,0
1,8
5,26
não
3º
. KAYRA LIMA RIBEIRO
7,6
0,1
5,1
não
4º
. DANIEL 
DOS 
SANTOS
A LV ES
5,7
Eliminado - item 5.25
. CÁSSIO 
PORTO 
DOS
SANTOS
Eliminado - item 5.25
RENATO DARCIO NOLETO SILVA
CAMPUS SÃO LUIS - MARACANÃ
EXTRATO DE CONTRATO Nº 6/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.042647/2022-15.
Pregão 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado:
11.163.447/0001-06 -
TECA
TECNOLOGIA
E COMERCIO
LTDA.
Objeto:
Contratação de empresa para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais
para o IFMA Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 59.000,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 7/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.042647/2022-15.
Pregão 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 11.713.048/0001-63 - F. M. DA SILVA NETO. Objeto: Contratação de empresa
para fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus
São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 271.120,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 8/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.042647/2022-15.
Pregão 
Nº
2/2023. 
Contratante:
INST.FED.DO 
MARANHAO/CAMPUS
SAO 
LUIS-
MACARANA .
Contratado: 
19.172.264/0001-50
- 
AGROPET 
COMERCIO 
E
REPRESENTACAO 
DE
FERTILIZANTES, PROD. Objeto: Contratação de empresa para fornecimento de rações e
suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002 . Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 252.405,00. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 9/2023 - UASG 158276
Nº Processo: 23249.042647/2022-15. Pregão Nº 2/2023. Contratante: INST.F E D. D O
MARANHAO/CAMPUS 
SAO 
LUIS-MACARANA. 
Contratado: 
19.588.170/0001-67 
-
MARIANA MOREIRA ANDRASCHKO LTDA. Objeto: Contratação de empresa para
fornecimento de rações e suplementos alimentares e animais para o IFMA Campus São
Luís Maracanã.
Fundamento Legal: Lei nº 8.666/1993 e Lei nº 10.520/2002. Vigência: 14/06/2023 a
14/06/2024. Valor Total: R$ 170.217,50. Data de Assinatura: 14/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS TIMON
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2023 - UASG 158457
Número do Contrato: 55/2021.
Nº Processo: 23249.082746/2019-34.
Pregão. Nº 6/2020. Contratante: INST.FED.DO MARANHAO/CAMPUS TIMON. Contratado:
05.069.154/0001-53 - GLOBALTECH BRASIL LTDA. Objeto: O presente termo aditivo tem
como objeto a prorrogação da vigência da contratação de empresa especializada para
prestação serviços de condução veicular, com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra para atender a demanda do iIFMA - Campus Timon, mediante as condições
estabelecidas no termo de referência - anexo do edital.. Vigência: 30/06/2023 a
30/07/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 6.171,89. Data de Assinatura:
29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 29/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO
EXTRATO DE CONTRATO Nº 34/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23751.000405/2021-93.
Regime Diferenciado de Contratações Nº 3/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO MATO GROSSO.
Contratado: 24.906.430/0001-35 - THS CONSTRUTORA E INCORPORADORA LTDA. Objeto:
Contratação de empresa especializada para a realização de obras para ampliação da sala
dos professores do IFMT - Campus Avançado Lucas do Rio Verde, a serem executadas nas
condições estabelecidas no Projeto Básico e demais documentos técnicos que se
encontram anexos ao Edital do certame que deu origem a este instrumento contratual.
Fundamento Legal: . Vigência: 19/06/2023 a 19/06/2024. Valor Total: R$ 1.122.905,27.
Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 37/2023 - UASG 158144
Nº Processo: 23753.000198/2022-38.
Pregão Nº 16/2023. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 04.183.755/0001-20 - PRISMA TURISMO E EVENTOS LTDA. Objeto: Contratação
e serviços de fornecimento, sob demanda, de lanches, tipo coffee break destinados a
realização dos eventos institucionais (reuniões, capacitações, encontros, dentre outros) no
ifmt - campus avançado tangará da serra, que serão prestados nas condições estabelecidas
no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 05/07/2023 a 05/07/2024. Valor Total: R$ 62.140,00. Data
de Assinatura: 29/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23788.000292/2020-28.
Pregão. Nº 1/2021. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E TEC.DO MATO GRO S S O.
Contratado: 11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto:
Alteração/prorrogação de prazo por mais 12 meses. Vigência: 01/08/2023 a 01/08/2024.
Data de Assinatura: 28/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 28/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 16/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 29/2021.
Nº Processo: 23788.000292/2020-28.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação
CCT 2023. Vigência: 01/08/2021 a 01/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
87.427,44. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 17/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 8/2023.
Nº Processo: 23788.000544/2022-81.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
11.834.039/0001-20 - PAULO VICTOR MONTEIRO GUIMARAES EIRELI. Objeto: Repactuação
CCT 2023. Vigência: 03/02/2023 a 03/02/2024. Valor Total Atualizado do Contrato: R$
482.953,20. Data de Assinatura: 27/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 27/06/2023).
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 8/2023 - UASG 158144
Número do Contrato: 6/2020.
Nº Processo: 23444.000551/2019-78.
Contratante: 
INST.FED.DE 
EDUC.,CIENC.E 
TEC.DO 
MATO 
GROSSO. 
Contratado:
00.332.087/0005-28 - SECURITY SEGURANCA LTDA. Objeto: Repactuação CCT 2023.
Vigência: 12/08/2020 a 12/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 126.421,08.
Data de Assinatura: 05/05/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 05/05/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
3º TERMO ADITIVO DO CONTRATO Nº 60/IFMT/2021 Processo 23188.002357.2021-10. O
REITOR DO INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MATO GROSSO, no
uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto Presidencial de 31.03.2021, publicado
no D.O.U de 05.04.2021, resolve alterar a cláusula nona e realizar o aditivo de prazo do
CONTRATO 060/IFMT/2021, QUE ENTRE SI FIRMAM O INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO,
CIÊNCIA
E TECNOLOGIA
DE
MATO GROSSO-IFMT
E A
FUNDAÇÃO
DE APOIO
E
DESENVOLVIMENTO DA UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - FUNDAÇÃO UNISELVA,
cujo objeto deste instrumento é a contratação da Fundação de Apoio e Desenvolvimento da
UFMT - Fundação Uniselva, com a finalidade de prestar à CONTRATANTE, serviços de apoio na
gestão administrativa e financeira necessária à consecução os recursos necessários do Projeto
de Ensino intitulado, "Qualifica Mais Energif". Fundamento Legal: acordo com o disposto no art.
24, inciso XIII, da Lei nº 8.666, de 21 de junho de 1993 e Decreto nº 7.423, de 31 de dezembro
de 2010 e o Decreto nº 8.241, de 21 de maio de 2014, que regulamentam a Lei nº 8.958, de 20
de dezembro de 1994. Valor: R$ 1.200.000,00. Vigência: 31/07/2023 a 28/02/2024. Data da
assinatura: 30/06/2023.