DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil

                            Documento assinado digitalmente conforme MP nº 2.200-2 de 24/08/2001,
que institui a Infraestrutura de Chaves Públicas Brasileira - ICP-Brasil.
Este documento pode ser verificado no endereço eletrônico
http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05302023070400057
57
Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
CAMPUS JUÍNA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 10/2023 - UASG 158493
Nº Processo: 23195.000234/2023-17.
Dispensa Nº 19/2023. Contratante: INST.FED.MATO GROSSO/CAMPUS JUINA.
Contratado: 31.087.598/0001-21 - EDSON NERI DE ANDRADE NEVES 00156186179. Objeto:
O objeto do presente instrumento é a contratação de empresa especializada na prestação
de serviço de manutenção preveniva e corretiva em aparelhos de ar condicionado, com
fornecimento de peças, quando for o caso, conforme a necessidade e critérios pré-
estalecedidos para manter os equipamentos de climatização do insituto federal de
educação, ciência e tecnologia de mato grosso - campus juína, a serem executados com
regime de dedicação exclusiva de mão de obra, nas condições estabelecidas no termo de
referência..
Fundamento Legal: LEI 14.133/2021 - Artigo: 75 - Inciso: II. Vigência: 26/06/2023 a
26/06/2024. Valor Total: R$ 44.445,00. Data de Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
CAMPUS SORRISO
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158950
Número do Contrato: 12/2022.
Nº Processo: 23444.000121/2022-51.
Dispensa. 
Nº
11/2022. 
Contratante:
INST.FED.MATO 
GROSSO/CAMPUS
SORRISO.
Contratado: 10.565.981/0001-78 - LINCE - SEGURANCA ELETRONICA LTDA.. Objeto: A
prorrogação da vigência do contrato nº 12/2022, cujo objeto é contratação de empresa
especializada na prestação de serviços terceirizados de cuidador educacional como
profissional especializado para atendimento de pessoas com necessidades educacionais
específicas (pnee). Vigência: 20/06/2023 a 20/06/2024. Valor Total Atualizado do Contrato:
R$ 147.211,92. Data de Assinatura: 06/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 06/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MATO GROSSO DO SUL
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
ESPÉCIE: Quinto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
052/2021 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado MAGDA NAPOLEÃO DE OLIVEIRA: modificação
da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.07.2023 a 20.09.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 20/06/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
017/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado JOSUÉ CRISTIANO CUELLAR DA SILVA:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/06/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
018/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NOEMI LOPES DA SILVA: modificação da
cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a seguinte
redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/06/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Quarto Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
021/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: ANDERSON PEREIRA TOLOTTI. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
03.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 30/06/2023. Campus Campo Grande.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
044/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: KAUANA SANTOS DE LIMA CIPRIANO. Objeto:
EXTRATO DE RESCISÃO
ESPÉCIE: Rescisão do Contrato Administrativo de Prestação de Serviços nº 053/2021 -
DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Mato
Grosso do Sul (IFMS). Contratada: EDNA LEANDRO DA SILVA. Motivo da Rescisão: O
Contrato está sendo rescindido, de acordo com o artigo 12, I da Lei nº 8.745, de 9
de dezembro de 1993. Data da rescisão: 04/07/2023. Campus Campo Grande.
CAMPUS TRÊS LAGOAS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 1/2023 - UASG 158454
Número do Contrato: 43/2022.
Nº Processo: 23347.010889/2022-31.
Pregão. Nº 13/2022. Contratante: INST. FED. DO MS/CAMPUS TRES LAGOAS.
Contratado: 04.768.594/0001-36 - CONTATO SERVICOS DE CONSERVACAO E
MANUTENCAO LTDA. Objeto: 1º termo aditivo - repactuação - Prestação de
serviço de
Apoio Técnico-Operacioanl
de manutenção
predial. Vigência:
01/01/2023 a 01/10/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 44.162,89.
Data de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 30/06/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE
MINAS GERAIS
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO ELETRÔNICO Nº 21/2023 - UASG 158122
Nº 
Processo: 
23717.000209/2023. 
Objeto:
Contratação 
de 
empresa
especializada para a prestação de serviços de limpeza, conservação predial, apoio as
atividades administrativas e ensino do Campus Avançado Ipatinga do IFMG, utilizando, na
execução dos serviços, mão de obra qualificada e treinada, mediante planejamento das
atividades com regime de dedicação exclusiva de mão de obra, conforme condições,
quantidades e exigências estabelecidas no Edital e seus anexos. Total de Itens Licitados: 14.
Edital: 04/07/2023 das 08h00 às 12h00 e das 13h00 às 17h00. Endereço: Rua Maria Silva,
125, Veneza - Ipatinga/MG ou https://www.gov.br/compras/edital/158122-5-00021-2023.
Entrega das Propostas: a partir de 04/07/2023 às 08h00 no site www.gov.br/compras.
Abertura das Propostas: 18/07/2023 às 14h00 no site www.gov.br/compras. Informações
Gerais: 
Acesso
ao 
Edital 
e 
Anexos:
www.gov.br/compras/pt-br 
e
https://sisplan.ifmg.edu.br/processo/visualizar/id/16719..
MARIANA PIMENTA PIRES GALANTINI
Chefe do Setor de Licitações
(SIASGnet - 30/06/2023) 158122-26409-2023NE000001
CAMPUS BAMBUÍ
EXTRATO DE CONVÊNIO
Convênio nº 02/2023. Processo nº 23209.002659/2023-64. Convenente: INSTITUTO
FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DE MINAS GERAIS - CAMPUS BAMBUÍ.
CNPJ 10.626.896/0003-34. Concedente: MUNICIPIO DE FORMIGA. CNPJ 16.784.720/0001-
25. Objeto: oferta de estágios para os educandos do IFMG da educação superior e da
educação profissional. Vigência: 23/06/2023 a 22/06/2028. Fundamento Legal: Lei nº
11.788, de 25/09/2008, Resoluções e Normas internas das partes envolvidas. Data da
Assinatura: 23/06/2023.
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 29/06/2023. Campus Coxim.
ESPÉCIE: Terceiro Termo Aditivo ao Contrato Administrativo de Prestação de Serviços Nº
067/2022 - DIGEP/IFMS. Contratante: Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia
de Mato Grosso do Sul (IFMS). Contratado: NEWTON SALVADOR GRANDE NETO. Objeto:
modificação da cláusula sexta (vigência e rescisão) do Contrato. Passando a vigorar com a
seguinte redação: Cláusula Sexta - Vigência e Rescisão: Este Contrato vigerá no período de
04.07.2023 a 22.12.2023. Fundamento Legal: Lei nº 8.745 de 09/12/1993. Data de
Assinatura: 03/07/2023. Campus Campo Grande.
CAMPUS BETIM
AVISO DE RETIFICAÇÃO
EDITAL 25/2023. PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA PROFESSOR SUBSTITUTO-RETIFICAÇÃO 02
A DIRETORA GERAL SUBSTITUTA DO IFMG-CAMPUS BETIM, nomeado pela Portaria nº 109, de 26/06/2023, publicada no DOU de 27/06/2019, Seção 2, pág. 24, e no uso das
atribuições que lhe são pela Portaria IFMG nº 475 de 6 de abril de 2016, publicada no DOU de 15/04/2016, Seção 2, pág. 17, retificada pela Portaria IFMG nº 805, de 4 de julho de 2016,
publicada no DOU de 6 de julho de 2016, Seção 2, pág. 22, retificada pela Portaria IFMG nº 1078, de 27 de setembro de 2016, publicada no DOU de 04 de outubro de 2016, Seção 2, pág.
20. Considerando a Lei nº 7.485/2011, o Decreto nº 9.739/2019, a Instrução Normativa nº 19/2019, resolve RETIFICAR A HOMOLOGAÇÃO CONFORME ABAIXO:
HOMOLOGAR o resultado final do Edital nº 25, de 12 de maio de 2023, publicado no DOU nº 91, de 15 de maio de 2023, na Seção 3, Página 31, destinado à seleção de candidato
para atuar como professor substituto, áreas Física e Informática, no Instituto Federal de Educação, Ciência e Tecnologia de Minas Gerais - Campus Betim, de acordo com a seguinte
classificação:
Onde se lê:
Área Física
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de títulos
Prova de Desempenho Didático
Pontuação final
Situação
Ordem
.
CLÁUDIA ADRIANA DE SOUSA
89428
77,5
90,0
167,5
Classificada
1ª
.
TIAGO DE SOUSA PACHECO
89422
91,5
75,3
166,8
Classificado
2º
.
VIVIANE VITORIA BENTO BRAGA
89444
90,5
73,0
163,5
Classificada
3ª
.
LEONARDO GENTIL MENEZES RIBEIRO
89419
78,5
82,7
161,2
Classificado
4º
.
RODOLFO JOSE BUENO ROGERIO
89484
91,5
69,5
161,0
Classificado
5º
.
MÁRCIA SATURNINO SANTOS
89485
75,0
70,2
145,2
Classificada
6ª
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
.
Não houve candidatos aprovados.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos inscritos.
Área Informática
.
CANDIDATOS APROVADOS - AMPLA CONCORRÊNCIA
Inscrição
Prova de títulos
Prova de Desempenho Didático
Pontuação final
Situação
Ordem
.
CRISTIANO MARTINS NUNES
89475
70,0
90,0
160,0
Classificado
1º
.
NADIA GUIMARAES DE PAULA BORGES
89420
49,5
60,1
109,6
Classificada
2ª
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS PRETAS E PARDAS (Lei 12.990/2014)
.
Não houve candidatos inscritos.
.
CANDIDATOS APROVADOS - COTAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA (Decreto 9508/2018)
.
Não houve candidatos inscritos.