DOU 04/07/2023 - Diário Oficial da União - Brasil
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Nº 125, terça-feira, 4 de julho de 2023
ISSN 1677-7069
Seção 3
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 13/2023 - UASG 158136
Número do Contrato: 13/2018.
Nº Processo: 23294.019330/2017-72.
Regime Diferenciado de Contratações. Nº 1/2018. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DE PERNAMBUCO. Contratado: 07.408.234/0001-11 - L. & R. SANTOS CONSTRU CO ES
LTDA. Objeto: Prorrogar o prazo de execução até 30/06/2023. acrescentar em 0,24% de
itens novos e mais 5,64% de itens originalmente planilhados, totalizando r$ 799.384,46. O
valor global atualizado do contrato perfaz o total de r$ 16.858.093,82.. Vigência:
26/06/2023 a 24/08/2023. Valor Total Atualizado do Contrato: R$ 13.588.026,75. Data de
Assinatura: 26/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 26/06/2023).
CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 154853
Nº Processo: 23519.029357/2022-72.
Pregão Nº 1/2022. Contratante: IFPE - CAMPUS JABOATAO DOS GUARARAPES.
Contratado: 05.680.391/0001-56 - FSF TECNOLOGIA S.A.. Objeto: Contratação de solução
de tecnologia da informação e comunicação de provimento de acesso à internet, que serão
prestados nas condições estabelecidas no termo de referência, anexo do edital..
Fundamento Legal: . Vigência: 21/06/2023 a 21/06/2024. Valor Total: R$ 11.400,01. Data
de Assinatura: 20/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 02/07/2023).
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2022
EXTRATO DE ACORDO DE COOPERAÇÃO TÉCNICA Nº 72/2022, PROCESSO SEI:
23519.028072/2022-41. ESPÉCIE: Acordo de Cooperação Técnica que entre si celebram o
INSTITUTO FEDERAL DE PERNAMBUCO - IFPE- CAMPUS JABOATÃO DOS GUARARAPES, CNPJ
10.767.239/0012-06 E A ASSOCIAÇÃO PARA PROMOÇÃO DA EXCELÊNCIA DO SOFTWARE
BRASILEIRO - SOFTEX. CNPJ 01.679.152/0001-25 OBJETO: a concessão de fomento para a
execução de projeto de pesquisa desenvolvimento e inovação em tecnologia em
informática e comunicação. VIGÊNCIA: Da data da última assinatura do instrumento
27/12/2022 até 7 meses . ASSINAM: Pelo IFPE: JANDERSON EMMANUEL DE SOUSA SANTOS
- Diretor-Geral IFPE Campus Jaboatão dos Guararapes: e pela SOFTEX: DIÔNES DOS SANTOS
LIMA- Vice-presidente. VALOR R$ 391.780,96
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
P I AU Í
AVISO DE SUSPENSÃO
PREGÃO Nº 38/2023
Comunicamos a suspensão da licitação supracitada, publicada no D.O.U em
03/07/2023 . Objeto: Pregão Eletrônico - Registro de preços para futura e eventual
aquisição de equipamentos de cozinha, para atender demandas dos refeitórios dos Campi
do IFPI, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no edital e anexos.
ANTONIO FRANCISCO MARTINS FORTES
Pregoeiro
(SIDEC - 03/07/2023) 158146-26431-2023NE800023
AVISO DE LICITAÇÃO
REGISTRO DE PREÇOS
O INSTITUTO FEDERAL DO PIAUÍ - IFPI, Autarquia Federal de Ensino Superior
vinculada ao Ministério da Educação, sediada na Avenida Jânio Quadros, nº 330, Estado do
Piauí, inscrita no CNPJ sob o nº 10.806.496/0001-49, torna público o registro de preços
referente ao Processo nº 23173.001088/2022-14,que objetiva a "Aquisição de materiais
personalizados necessários para promoção de eventos institucionais organizados pelo IFPI-
CTZS e demais órgãos participantes".
Em favor das empresas: CIDADE MAIS SOLUCOES EDITORIAIS LTDA, CNPJ:
05.881.661/0001-97, os itens 02, 03, 04 e 05, com valor total registrado de R$ 320.300,00;
LKA BRINDES E SERVICOS LTDA, CNPJ: 23.288.828/0001-92, item 01, com valor total
registrado de R$ 99.256,50. Valor total da ata R$ 419.556,50. A validade da presente Ata
é de 12 (doze) meses, a partir da data de sua assinatura 19/06/2023.
O
detalhamento
de
preços
poderá
ser
verificado
no
site:
www.gov.br/compras.
Teresina, 3 de julho de 2023.
PAULO BORGES DA CUNHA
Reitor
CAMPUS COCAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 3/2023 - UASG 155214
Nº Processo: 23183.000538/2023-13.
Pregão Nº 24/2022. Contratante: INST. FED. PIAUI/CAMPUS COCAL.
Contratado: 05.531.239/0001-01 - SOLUCAO SERVICOS COMERCIO E CONSTRUCAO LTDA .
Objeto: Contratação de pessoa jurídica especializada na prestação de serviços de Revisor e
Transcritor em Braille, conforme condições, quantidades e exigências estabelecidas no
termo de referência e seus anexos, para o Instituto Federal de Educação, Ciência e
Tecnologia do Piauí - Campus Cocal.
Fundamento Legal: . Vigência: 10/07/2023 a 10/07/2024. Valor Total: R$ 81.145,20. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO
RIO GRANDE DO NORTE
EXTRATO DE RESCISÃO DO CONTRATO Nº 63/2023 - UASG 158155
Nº Processo: 23421.001233/2023-79. Contratante: INST.FED.DE EDUC.,CIENC.E
TEC.DO RN. Contratado: 35.519.164/0001-04 - JAGUARI EMPREENDIMENTOS
LTDA. Objeto: Rescindir unilateralmente o contrato nº 063/2023-proad/ifrn, com
efeitos a partir da data da assinatura deste termo de recisão. Fundamento
Legal: LEI 10.520 / 2002 - Artigo: 1. Data de Rescisão: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS MACAU
EXTRATO DE APOSTILAMENTO Nº 112/2023 - UASG 158375
Número do Contrato: 244/2022.
Nº Processo: 23135.002328/2022-54.
Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS MACAU. Contratado: 06.234.467/0001-82 - FUTURA
SERVICOS PROFISSIONAIS
ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto:
O presente
termo de
apostilamento tem por finalidade a repactuação de valores do contrato nº 244/2022-
proad/ifrn, nos postos a segui e em estrita obediência aos preceitos da convenção coletiva
nº: rn000035/2023.. Vigência: 05/12/2022 a 05/06/2023. Valor Total Atualizado do
Contrato: R$ 198.912,54. Data de Assinatura: 01/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 01/06/2023).
CAMPUS NATAL-CENTRAL
EXTRATO DE CONTRATO Nº 129/2023 - UASG 158369
Nº Processo: 23057.000117/2023-38.
Dispensa Nº 10/2023. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS NATAL - CENTRAL.
Contratado: 02.567.270/0001-04 - CLAREAR COMERCIO E SERVICOS DE MAO DE OBRA
LTDA. Objeto: Contratação emergencial de serviços de manutenção predial e de copa e
cozinha, com fornecimento de uniformes com periodicidade estabelecida e de outros
insumos sob demanda, a serem executados com regime de dedicação exclusiva de mão de
obra, nas condições estabelecidas no termo de referência..
Fundamento Legal: . Vigência: 04/07/2023 a 04/05/2024. Valor Total: R$ 2.521.910,10.
Data de Assinatura: 03/07/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
CAMPUS NATAL-ZONA NORTE
EXTRATO DE TERMO ADITIVO
TERMO ADITIVO Nº 09/2023-COGPE/DG-ZN/IFRN. ESPÉCIE: Segundo Termo Aditivo ao
Contrato nº 05/2022-COGPE/DG/ZN/IFRN - Contratante: CAMPUS NATAL - ZONA NORTE DO
INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE,
Contratado(a): THAÍS TELES FIRMINO. OBJETO: Prorrogar o prazo do contrato de
04/07/2023
a
03/07/2024,
tendo
em
vista
o
que
consta
no
Processo
nº
23058.001105.2023-11. Data de assinatura: 19/06/2023 - Assinado por EDMILSON
BARBALHO CAMPOS NETO - Contratante e THAÍS TELES FIRMINO - Contratado(a).
CAMPUS PAU DOS FERROS
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 146/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 68/2020.
Nº Processo: 23137.000150/2020-25.
Pregão. Nº 1/2020. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
27.571.784/0001-64 - X4 SERVICOS DE APOIO ADMINISTRATIVOS LTDA. Objeto: Prorrogacao
de vigencia do contrato 068/2020. Vigência: 03/07/2023 a 03/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 47.778,20. Data de Assinatura: 16/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 16/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 135/2023 - UASG 158374
Número do Contrato: 61/2019.
Nº Processo: 23137.000851/2019-21.
Pregão. Nº 3/2018. Contratante: INST.FED.DO RN/CAMPUS PAU DOS FERROS. Contratado:
04.008.185/0001-31 - INTERFORT SEGURANCA DE VALORES LTDA. Objeto: Prorrogacao de
vigencia do contrato 061/2019-proad/ifrn. Vigência: 01/07/2023 a 01/07/2024. Valor Total
Atualizado do Contrato: R$ 179.004,12. Data de Assinatura: 15/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 15/06/2023).
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 16/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.000737.2023-87, OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo
Determinado n° 04/2023-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de R$ 9.107,21
(nove mil, cento e sete reais e vinte e um centavos), até o 10º (décimo) dia subsequente
ao mês vencido, mediante depósito bancário." Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE
EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE DO NORTE - IFRN. Contratado: JOSE
RAUL DE SOUSA. Data da Assinatura: 29/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO
CLAYTON MARTINS ANDRADE- Contratante.
EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 15/2023-COGPE/DG/PF/RE/IFRN
Processo 23137.001225.2022-57, OBJETO:
Termo Aditivo ao Contrato
por Tempo
Determinado n° 04/2022-COGPE/DG/PF/IFRN. Alteração da cláusula terceira, com efeitos
retroativos a 1º de maio de 2023: Do Pagamento, A CONTRATANTE pagará ao(à)
CONTRATADO(A), como retribuição mensal pelos serviços prestados, o valor de
R$13.569,74 (treze mil, quinhentos e sessenta e nove reais e setenta e quatro centavos),
até o 10º (décimo) dia subsequente ao mês vencido, mediante depósito bancário."
Contratante: INSTITUTO FEDERAL DE EDUCAÇÃO, CIÊNCIA E TECNOLOGIA DO RIO GRANDE
DO NORTE - IFRN. Contratado: MARCELINO GEVILBERGUE VIANA. Data da Assinatura:
28/06/2023. Assinado pelo contratado e por CASSIO CLAYTON MARTINS ANDRADE-
Contratante.
CAMPUS CANGUARETAMA
EXTRATO DE CONTRATO Nº 107/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000333/2023-19.
Dispensa Nº 2/2023. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 08.324.196/0001-81 - COMPANHIA ENERGETICA DO RIO GRANDE DO NORTE
COSERN. Objeto: Este instrumento tem por objetivo o fornecimento de energia elétrica
pela contratada às unidades consumidoras de responsabilidade do contratante, sob a
contraprestação de pagamento de fatura de energia elétrica mensal, e, de acordo com as
regras estabelecidas na legislação para a presente prestação de serviço público, sem
prejuízo das condições ora pactuadas;.
Fundamento Legal: . Vigência: 30/06/2023 a 30/06/2024. Valor Total: R$ 255.817,00. Data
de Assinatura: 30/06/2023.
(COMPRASNET 4.0 - 03/07/2023).
EXTRATO DE CONTRATO Nº 104/2023 - UASG 154839
Nº Processo: 23517.000793/2023-47.
Pregão Nº 2/2022. Contratante: CPST FED RN / CAMPUS CANGUARETAMA.
Contratado: 33.065.699/0001-27 - SEGUROS SURA S.A.. Objeto: O objeto do presente
instrumento é a contratação de serviços de seguro de vida e acidentes pessoais para
estudantes regularmente matriculados no ifrn, estagiários do ifrn em atividades fora da
instituição e estagiários de outras instituições de ensino em atividades no ifrn, que venham
ocorrer no âmbito da administração e aos decorrentes de atividades escolares, aulas
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